Já cá canta (cantará…)!
Não sabemos ainda em que termos é que aquilo que ontem foi aprovado pelo Governo PS (*), em matéria de sigilo bancário e de “enriquecimento injustificado” vai ser regulamentado. Seja como for, uma coisa pode-se já antever: seguramente, o legislador vai ter muito trabalho e engenho para não cair em nítidas inconstitucionalidades.
De todo o modo, é clara a opção do Governo em não criminalizar o denominado “enriquecimento injustificado”, seja lá isso o que for!
Na realidade, o que o Governo quis foi, desde logo, assegurar-se que em tais alegadas situações, poderá liquidar o imposto (a extorsão com cobertura legal) à cabeça, deixando para o contribuinte (o extorquido) o longo e penoso caminho de reclamar administrativamente e de contestar judicialmente a decisão da administração fiscal….. Sendo certo que – e isso veio também e claramente a público – a dita reclamação não produzirá efeitos suspensivos, ou seja, aplicar-se-á a regra geral, em matéria fiscal, de que primeiro paga-se e só depois é que se discute.
No fundo, como uma conhecida política disse há alguns anos atrás, quando ocupava (atabalhoadamente) o cargo de Ministra das Finanças, “podem reclamar….mas o dinheiro já está do lado de cá”! É uma doutrina que parece atingir, por graça divina (ou melhor, demoníaca) todos os Ministros das Finanças.
Logo, no “Expresso da Meia – Noite” ( SIC – N ), o debate terá novas achegas…….
* Actualizado.
BLASFÉMIAS 
O Ministério das Finanças e a máquina fiscal nunca perderam o estilo autoritário, arrogante e prepotente do regime fascista. É incrível como continuamos a tolerar isso.
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Acho curioso o facto de nunca se fazerem manifestações ou mesmo rebeliões contra o ministério ou ministros das finanças. E que tal dar algum descanso à saúde e à educação e começar a apontar ao ministro das finanças?!
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Comunismo fiscal !
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O que escreve não faz sentido nenhum, como rapidamente se percebe. Não há nenhum documento aprovado pela Assembleia da República que não seja público e que não esteja acessível no site do parlamento.
Já chega a Manuela Ferreira Leite para fazer má figura e dizer estes disparates. Os diplomas ontem aprovados no parlamento, incluindo o que levanta o sigilo bancário, são do Bloco de Esquerda. O Conselho de Ministros é que aprovou, na generalidade, e para consultas, um documento sobre o mesmo tema. Que não é conhecido, ainda, porque só são do domínio público depois de serem aprovados na especialidade. Depois disso ainda têm que ir para o Parlamento para serem discutidos na generalidade e especialidade. O COnselho de Ministro não pode aprovar semelhante legislação. Não têm competência sobre a matéria que é uma competência EXCLUSIVA do Parlamento.
A ver se nos entendemos.
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Não se fala dos Genericos, e da guerra do Cordeiro e o Hospital de Cascais.
Era bom que falassem ou é incomodo para os Liberais
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Uma Manif contra o Ministro das Finanças, era baril!
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Continuando o comentário anterior, que não ficou claro,
O PMF está a referir-se aos termos da proposta do Governo, aprovada em Conselho de Minsitros, e não à que foi aprovada pelo Parlamento, que não tem nada a ver com esta, sendo uma adaptação da legislação espanhola sobre o levantamento do sigilo bancário para efeitos fiscais
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O Ministério das Finanças e a máquina fiscal nunca perderam o estilo autoritário, arrogante e prepotente do regime fascista. É incrível como continuamos a tolerar isso.
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No regime fascistas não ficavam a dever, ai quem fica-se.
No Regime dito democratico, é mais os que devem, dos que pagam, ou melhor, os que tem pago são venha aqui artolas.
Mas alguem, responsavel, que venha aqui defender os que esquecem de pagar?
Pelos vistos
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Esta proposta de lei é das coisas mais socretinas e fascistas que já vi na minha longa vida.
Nem o Salazar optou por esta prepotência fiscal.
Isto não é para combater a corrupção mas sim para atacar e vigiar todos os adversários politicos.
Naturalmente qualquer corrupto não vai passar o fruto do crime pelas contas bancárias.
Cada vez há mais dinheiro vivo a circular…
E qualquer dia os bancos não são de confiar, pois o que devemos fazer é levantar o dinheiro!
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A extrema-esquerda tomou conta da agenda política do país.
A propaganda do regime cria ódios e invejas dentro da sociedade para disfarçar a sua verdadeira incompetência e os escândalos de corrupção.
O povo não gosta da corrupção, mas depois elege em bloco os corruptos.
Gasta-se o dinheiro roubado aos contribuintes em obras que não servem para nada.
Os tachos no aparelho político proliferam.
Nesta caminhada “socialista”, no ritmo actual rapidamente seremos um dos países mais pobres da europa.
Está a chegar a hora de emigrar…
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Como disse o “Psiquiatra de Serviço” a partir de agora o que é preciso é fazer manifestações contra o Ministério das Finanças e contra os seus funcionários arrogantes, preconceituosos e invejosos.
Faz-se manifestações contra a Ministra da Saúde, da Educação, da Economia,etc e para quando manifestações contra o Ministério das Finanças, para salvaguarda da nossa dignidade dos cidadãos e da defesa do nosso trabalho?
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O guitarrista dos Xutos não viu o vídeo transmitido no Jornal Nacional da TVI, no passado fim-de-semana – imagens de José Sócrates em inaugurações e na Assembleia da República, tendo em fundo a música Sem eira nem beira. Mas Zé Pedro não tem dúvidas de que a ideia da TVI foi uma “deturpação” das “intenções” dos Xutos.
—-
letra do tema Sem eira nem beira
Anda tudo do avesso
Nesta rua que atravesso
Dão milhões a quem os tem
Aos outros um passou-bem
Não consigo perceber
Quem é que nos quer tramar
Enganar/Despedir
E ainda se ficam a rir
Eu quero acreditar
Que esta merda vai mudar
E espero vir a ter
Uma vida bem melhor
Mas se eu nada fizer
Isto nunca vai mudar
Conseguir/Encontrar
Mais força para lutar…
(Refrão)
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a comer
É difícil ser honesto
É difícil de engolir
Quem não tem nada vai preso
Quem tem muito fica a rir
Ainda espero ver alguém
Assumir que já andou
A roubar/A enganar
o povo que acreditou
Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar
Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar…
(Refrão)
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a foder
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Mas eu sou um homem honesto
Só errei na profissão
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Agora as pessoas já podem perceber melhor o que sentem os proprietários que serão obrigados a vender as casas ao desbarato por não terem dinheiro para fazer obras.
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Pedro Sales.
Pois estou (já está corrigido). De resto, a notícia de base é esta:
http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=363680
Agora, quanto ao resto, “e a ver se nos entendemos”, se pretende limitar a discussão sobre as dificuldades constitucionais apenas à questão da reserva de lei quando diz “O COnselho de Ministro não pode aprovar semelhante legislação. Não têm competência sobre a matéria que é uma competência EXCLUSIVA do Parlamento”, na realidade, as coisas poderão ir muito além disso mesmo (vg., proporcionalidade, determinaçãpo de factos tributários pela administração fiscal)
De todo o modo, não percebi se critica, apoia ou antes pelo contrário a medida (tipo bandeira surrupiada rapidamente a uma certa esquerda) em causa. Ou, pelo menos (nesta fase) o projecto de intenções nela implícito.
PS – em matéria fiscal, o argumento do direito comparado, tem valido muito pouco….e isto a propósito da sua referência á ordem espanhola. Utiliza-se, (tal como as estatísticas e as sondagens) para tudo o que se queira, sobretudo, porque nunca se cuida de ver o todo, focalizando-nos sempre no instituto em particular. Para começar, desde logo, a nossa adminsitração fiscal é diferente…para pior e, aí, desde logo, o argumento torna-se por si só, pouco útil. E o que estará em causa, entre outras coisas, é a forma de aplicação da putativa medida !
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Não será a altura de o João Miranda exigir aos seus companheiros de blog uma declaração para vermos se há conflito de interesses ?
Coisas do género de serem advogados e terem clientes que podem ser afectados por esta medida.
Admiro o João Miranda ainda não ter exigido isso.
Quanto à reclamação não ter efeitos suspensivos não é exactamente como o PMF diz. Nada melhor do que ler a lei.
Artigo 69.º
Regras fundamentais
São regras fundamentais do procedimento de reclamação graciosa:
a) Simplicidade de termos e brevidade das resoluções;
b) Dispensa de formalidades essenciais;
c) Inexistência do caso decidido ou resolvido;
d) Isenção de custas;
e) Limitação dos meios probatórios à forma documental e aos elementos oficiais de que os serviços disponham, sem prejuízo do direito de o órgão instrutor ordenar outras diligências complementares manifestamente indispensáveis à descoberta da verdade material;
f) Inexistência do efeito suspensivo, salvo quando for prestada garantia adequada nos termos do presente Código, a requerimento do contribuinte a apresentar com a petição, no prazo de 10 dias após a notificação para o efeito pelo órgão periférico local competente.
Ou seja, tem efeito suspensivo se for prestada garantia. Obviamente tem de ser assim ou ninguém pagava nada e reclamava, mesmo sabendo que não teria razão, só para atrasar o prazo de pagamento.
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#14 PMF
Para começar, desde logo, a nossa adminsitração fiscal é diferente…para pior
Exactamente! É por isso que perde a maior parte dos processos em tribunal. A excessiva quantidade de minhoquices legais que não alterando a substância económica fazem com que seja difícil o Estado cumprir tudo aliada à má preparação técnica dos funcionários (é mesmo muito má) fazem com que perca nos tribunais.
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porém concordo com o PMF em que tributar a 60% é ridículo. Se são provenientes de ilícito deviam, pura e simplesmente, ser confiscados na totalidade pelo Estado.
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#15, suopra ( . DISSE )
Conhece a prática reiterada da administração fiscal? Suponho que não
Além disso, o princípio geral ( que de resto, fez o favor de transcrever) é mesmo o da INEXISTÊNCIA de efeito suspensivo. A excepção é a prestação de garantia adequada – o que implica, na prática um ónus semelhante, se e/quando possível de obter para o contribuinte…e – last, but not the least – se tal for aceite !
(Para o cidadão comum – que não seja SAD de um clube de futebol e que não possa apresentar, como garantia, acções da própria SAD, como, em tempos, entre nós, bizarramente sucedeu com o Benfica – é mesmo difícil de ver o requerimento aceite, a não ser que seja mesmo garantia bancária)
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2009-04-17 15:18:28
Vendas na Europa caem 17,2%
A ACAP acaba de divulgar os dados da ACEA referentes às vendas de automóveis ligeiros de passageiros na Europa. Os números apontam para uma queda de 17,2% no primeiros trimestre, em comparação com o mesmo período de 2008
Segundo os dados da ACEA – Associação de Construtores Europeus de Automóveis,
divulgados em Portugal pela ACAP, em Março foram vendidos 1 506 249 automóveis novos de passageiros na Europa, uma queda de 9,0% face ao mês homólogo de 2008, a décima consecutiva.
Durante o primeiro trimestre de 2009, o mercado europeu caiu ainda mais, 17,2% em relação ao mesmo período de 2008, com um total de 3 439 720 unidades comercializadas, contra as 4 154 778 dos primeiros três meses de 2008.
Em Março, apresentam variação positiva os mercados francês (+8,0%) e italiano (+0,2%). No Reino Unido, as vendas caíram 30,5%, e em Espanha a queda foi ainda maior: 38,7%.
Em termos acumulados, o mercado alemão foi o único a registar um crescimento, de 18,0%, com a Espanha a cair 43,1%; o Reino Unido 29,7%, e Portugal caiu 42,5%.
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A Nelinha promete: que com ela, passa tudo a pagar 5%, e a receber, recebe antes de pagar.
Nem mais, ja decidi
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# 18 PMF
(Para o cidadão comum – que não seja SAD de um clube de futebol e que não possa apresentar, como garantia, acções da própria SAD, como, em tempos, entre nós, bizarramente sucedeu com o Benfica – é mesmo difícil de ver o requerimento aceite, a não ser que seja mesmo garantia bancária)
Creio que o PMF não estará familiarizado com a realidade. O que diz e sublinhei não é verdade. O fisco quase aceita tudo, penhora de móveis, de máquinas, até penhoras de casas cujo real valor não é o de venda que é o usualmente considerado para garantia,pois geralmente estão oneradas com hipoteca. Isto porque, como antes disse, os funcionários do fisco não têm grande formação.
Em suma, a prática real é que na esmagadora maioria dos casos há realmente efeito suspensivo.
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. DISSE, supra:
– quanto a declarações de interesses, não tenho nenhum cliente nessas circunstâncias. De resto, não exerço, actualmente.
Mas – creia-me – sei, por observação e por experiência própria – do que falo, em matéria de relacionamento com a admnistração fiscal. Resta dizer, para ser justo, que muitas vezes não é uma questão de incompetência (de resto, tenho, para mim, que os técnicos da administração fiscal são cada vez mais competentes). São instruções superiores (por exemplo, objectivos de cobrança fixados) e metodologias de abordagem que parecem – na minha perspectiva e de acordo com a minha sensibilidade – ser de quem adopta a pose prepotente por sistema e por missão!
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PMF
Eu sei que a origem da confusão não é sua. MAnuela Ferreira Leite, que tem outras responsabilidades, foi a principal responsável pela mesma. Em todo o caso, e embora sem tempo para responder com outro detalhe, acho esta propsota do Governo digna do Inimigo Publico. Ainda pouco se sabe, duvida-se até que já exista texto, mas o que se conhece pode muito bem violar a constituição – como diz o PSD.
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#22PMF
São instruções superiores (por exemplo, objectivos de cobrança fixados) e metodologias de abordagem que parecem – na minha perspectiva e de acordo com a minha sensibilidade – ser de quem adopta a pose prepotente por sistema e por missão!
Concordo. A verdade é que se passou muito rapidamente de um laxismo assombroso para uma eficiência que por vezes não é razoável. Isto num curto espaço de tempo e coincidente com uma grave crise económica.
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A futura 1ª Ministra promete:
O contribuinte, paga da mesma maneira que o seu irmão, isto é: vai a secção de finanças para informar que assaltaram a sua casa, posto isso, pede aministia.
Quando for devoluções, devolve antes de receber.
Perante isto, já sei aonde votar.- Voto no Geronimo,” Serralheiro “, vão todos para trabalhos forçados.
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Notícias de hoje: “O primeiro-ministro, José Sócrates, visitou esta sexta-feira a Pousada de Viseu, do grupo Pestana, onde tinha à sua espera uma manifestação de professores e enfermeiros”. Ele ainda não aprendeu a fazer como o botas que era o sr. esteves, prefere anunciar uma hora e depois vem mais cedo a ver se escapa.
Agora vamos ver se nos entendemos: não vale a pena fazer manifs junto de qualquer ministério, quem foi posto lá para mandar foi o zézinho, diplomado ao domingo por uma universidade que mandou fechar, um senhor enérgico que “sabe por onde vai” e “está pronto para nos mandar para o paraíso”. Também é bom lembrar que pr é o tomás, digo aníbal. Eles são os responsáveis directos pelo que só agora “começa” a acontecer. Para eles as manifs.
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# supra 23: (Pedro Sales)
“Ainda pouco se sabe, duvida-se até que já exista texto, mas o que se conhece pode muito bem violar a constituição – como diz o PSD”.
´Pois, porque o objectivo será, acima de tudo, secar argumentos ao BE e a manueis alegres e sensisbildiades desse género. Há uma função, em, primeiro lugar, de servir e posicionar-se (o PS) em termos de campanha eleitoral!
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Uma mensagem SMS anónima circula pelos telemóveis dos militares da GNR, fazendo apelo a uma greve às multas. A justificação para esta forma de protesto está relacionada com o não pagamento das «horas extra».
«Camaradas, os colegas da PSP vão ter direito a que todas as horas extra sejam pagas. E nós, guardas, será que não fazemos horas extra como eles? Vamos tentar passar esta SMS por todos os guardas e vamos parar com as multas e lutar por melhorias salariais, pagamento de horas extra e lutar por todos os direitos que nos têm sido tirados. Vamos só fazer os serviços mínimos. Juntos conseguimos. Passa mensagem», diz o SMS que chegou ao tvi24.pt.
Olha, olha, vocês estão a acordar ou quê?
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Supra #24 (.DISSE)
“A verdade é que se passou muito rapidamente de um laxismo assombroso para uma eficiência que por vezes não é razoável. Isto num curto espaço de tempo e coincidente com uma grave crise económica”.
Ora aí estará um tópico a reflectir e a desenvolver. Só que as coisas não deverão – acho eu – ser postas em termos de eficiência vs laxismo; mais, talvez, em termos de subversão do que é o entendimento da relação entre o Estado e os cidadãos…
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# e não é que o irmão de angola nos dá umas dicas.
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# 28 o nosso irmão angolano é o 28.
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Ainda bem que angola é deles. A sonangol anda com os nossos queridos banqueiros ao colo mais o coelhone, sigamos os passos desta personagem mais importante da órbita socialista. Notem,
Mota-Engil e BCP com a maior subida semanal desde 2001. A bolsa nacional terminou a semana a ganhar mais de 3%, num período marcado por ganhos superiores a 15% da Mota-Engil e do BCP, ambos a registarem o melhor desempenho operacional desde 2001.
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Caro PMF, não entenda o que vou escrever como um ataque pessoal, ou sequer à sua classe profissional. Todos procuramos pagar o mínimo.
Há o ditado ” O mau cobrador faz o mau pagador”. A realidade é que temos uma infinidade de gente, a maior parte não “rica”, que não paga impostos sobre o rendimento, apenas paga no consumo. Os advogados são uma delas, como bem sabe, pois é muito difícil controlar efectivamente os seus ganhos. Os donos de café, os merceeiros, os trabalhadores da construção civil, os profissionais liberais na generalidade, os empresários, etc. toda essa gente pouco ou nada paga.
É o que temos actualmente e já há longos anos.
Não me parece que tenha aumentado a subversão das leis pelo fisco. Haverá sim uma muito maior agressividade. Antes deixava-se correr, agora dói. Antes havia empresas a quem era mais barato financiarem-se pelo não pagamento de impostos do que na banca. Agora não.
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“diz o SMS que chegou ao tvi24.pt.”
não será ao contrário, sms enviado pela tvi24.
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De todo o modo, é clara a opção do Governo em não criminalizar o denominado “enriquecimento injustificado”,
digo, o “enriquecimento ilícito”, cuja atenção assim se vê diluir.
E este governo é esperto. Este governo e os demais, desde Salazar, afinal, num país de Direita, à Portugal.
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#28
Greve às multas?
Só se for dos carros de marca e alta cilindrada, a cheirar a Governo e gestores das contas gordas, que no mais, os pobres dos Gnrs não perdoam, prosseguindo o seu labor de agradar aos maiorais.
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# 33. .DISSE:
Pois agora acho que é a sua vez de estar porventura desactualizado (possivelmente).
Isso seria assim, há alguns anos atrás.
No que diz respeito a algumas clases que nomeou – vg. os advogados, entre outros profissionais liberais – cada vez menos é assim. De resto, quem trabalha com empresas e/ em consultadoria, com pequenos empresários (sociedades) dificilmente consegue tentar (sequer) não declarara tudo! Desde logo, o respectivo beneficiário dos serviços não o permite.
s esatísticas são, novamente e como em outros casos, utilizadas para o que se quer: por exemplo, ouvi, há algum tempo atrás, um “fundamentalista” da evasão fiscal e das medidas draconianas do Estado-fiscal em que cada vez mais vivemos, invocar a colecta global dos advogados, dizendo que a média de IRS liquidado seria muito baixa. Na verdade, mais de 70 % dos advogados inscritos e em actividade (acho eu, pelo que conheço) ganham mesmo muito pouco, entre estagiários 8a maior parte das vezes, nada) e advogados em mini-part-time!!
Na realidade, pelo que vejo, há mesmo uma situação de evasão generalziada em certas classes que, habitualmente, são quem menos se espera (quem vive com “baixas da segurança social” e trabalha; quem vive com o subsídio de desemprego e trabalha sem recido-verde, etc., etc.). Mas pergunto, será isso mesmo relevante? Ou pelo menos, tão relevante como a propaganda de Estado-fiscal nos quer fazer crer?
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PMF, não acha estranho que a maior parte, em número e em quantia monetária, dos processos de execução fiscal sejam instaurados por dívidas de IVA? Acho que o facto de os mesmo terem dinheiro para pagar IRC e IRS e não o terem para o IVA diz tudo sobre a realidade da tributação do rendimento.
Volto ao que disse atrás. Enquanto o fisco foi lento era mais barato pagar 12% ao ano de juros de mora que ir pedir esse dinheiro à banca.
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“porém concordo com o PMF em que tributar a 60% é ridículo. Se são provenientes de ilícito deviam, pura e simplesmente, ser confiscados na totalidade pelo Estado.”
esta gente demora um pouco, mas acaba por lá chegar. Mas compreendo, o absurdo desta lei, a falta de princípios, a ganância desesperada, vai a níveis até nunca antes navegados. Este governo sabe que pode bater recordes de indecência desde que deixe a classe média em paz.
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“Os donos de café, os merceeiros, os trabalhadores da construção civil, os profissionais liberais na generalidade, os empresários, etc. toda essa gente pouco ou nada paga.”
Engraçado, você também me acusou disso e é pura mentira. Portanto, isso faz de você um grande mentiroso.
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Os paraísos fiscais agradecem as medidas descerebradas be+ps.
Portuguese investem forte em offshores
Os portugueses aplicaram em produtos financeiros sediados em offshores quase 8,8 mil milhões de euros em 2008, valor que representa cinco por cento do PIB estimado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para o ano passado. Por causa da crise financeira, em 2008 o investimento em paraísos fiscais caiu 30 por cento mas em Janeiro deste ano, passada a fase mais instável dos mercados, as aplicações em off-shores dispararam de novo.
Certo é que estas aplicações financeiras em offshores correspondem a quase tanto como o investimento total previsto na construção do TGV e na terceira ponte sobre o Tejo, que ascende a 9,4 mil milhões de euros
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O Torquemada dos Impostos, o ex-maioista e apoiante do Pol Pot, está na SIC-Notícias a defender a lei socretina do sigilo bancário.
Embora ele disfarce bem, estamos em presença dum indíviduo apoiante dos totalitarismos mais criminosos que apareceram à face da terra.
Agora quer espiolhar as contas dos portugueses.
Por que é que sua Exª não alvitra começar a monitorizar as contas e os patrimónios móveis e imóveis, dos governantes, lentes universitários, magistrados, banqueiros e todas as eminências deste regimen corrupto e falido?
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O objectivo da proposta foi apenas um: lançar uma proposta (que interessa o conteúdo ?!) que provocasse uma reacção do PSD. E a partir daí tentar tirar partido da “discussão” nos média.
Agora… resultados objectivos no combate ao enriqueciomento ilícito ??!!… oh, que interessa isso??!!
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