Descobriram um vazio legal
6 Maio, 2009
Vazio legal em Portugal impede imposição de quarentena
Um vazio legal impede as autoridades de saúde portuguesas de imporem o recurso à quarentena compulsiva, uma medida excepcional que se pode justificar em determinados casos, como a contenção de um surto de gripe pandémica.
Num país com tantas leis ainda se vão encontrando “vazios legais”. Curiosamente, nos casos de gripe suína em que foi necessário as pessoas aceitaram voluntariamente a quarentena. O que sugere que a sociedade até consegue organizar-se sem a legislação, com o bónus de que as autoridades de saúde não têm poderes arbitrários.
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8 comentários
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BLASFÉMIAS 
Caro Joãomiranda,
E o vazio legal na pirataria?
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Até parece que não lê o blog onde posta…
Como o Joaquim bem frisou, se tivesse lido constataria que não é caso único.
Ou a posta serve só para dizer que há excesso de legislação?
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Como é que a gente se pode sentir segura com um Estado destes: não têm uma legislação para o estado de Quarentena? Mas se até no passado havia, porque é que não há agora? Será dificil o consenso? Vamos lá a ver: É Epidemia, é Mundial e Mata. E mesmo que não matasse, poderia ainda assim ser necessário. Que mais precisam eles de saber para se mexerem? Arre, que é demais!
Com a Saúde não se pode brincar Impunemente…
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«Um vazio legal»
Deve ser igual a um outro vazio.
O das cabeças que chegam a estas comclusões.
Dá jeito, para não fazer nada.
Nada a fazer.
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No tempo da PIDE seria mais fácil a cobertura legal dessas quarentenas…
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É um problema, do governo da pocilga, para os que fazem parte da vara.
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Com tantos advogados, ainda por cima nabos, não admira que haja muita coisa por legislar ou, pior, que esteja mal legislado.
Nuno
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Adenda ao meu comentário anterior:
Referi-me, como se percebe bem, aos advogados no parlamento ou, se se preferir, no para-lamento.
Nuno
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