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Voto obrigatório III

1 Junho, 2009

Num regime político saudável e consolidado a abstenção deverá ser elevada elevada. Porquê? Porque grande parte da vida é feita à margem da política. E ainda bem.

Reduções da abstenção são quase sempre sinal de um aumento da decisão política na vida individual ou de que questões fundamentais de liberdade e sobrevivência são postas em causa.

Não é por acaso que em Portugal a abstenção foi menor no período de luta pela liberdade e pela consolidação da democracia. Não é por acaso que a abstenção é menor nas eleições legislativas. O Estado nacional ainda é o que mais interfere na vida privada. Não é por acaso que a abstenção é maior nas europeias. O peso da União Europeia na vida privada é ainda muito baixo.

Baixa abstenção é um sinal de elevada politização da sociedade, elevada interferência do Estado na vida privada e de baixos índices de liberdade individual.

25 comentários leave one →
  1. Marafado de Buliquei-me's avatar
    Marafado de Buliquei-me permalink
    1 Junho, 2009 14:45

    Acho que sim!!
    Aqui em Pretogal tudo deve ser obrigatório…

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  2. Desconhecida's avatar
    José permalink
    1 Junho, 2009 14:48

    “O peso da União Europeia na vida privada é ainda muito baixo.”

    Será?

    Quase todo o Direito TRibutário, relativo aos impostos que é a maior carga que o Estado faz impender sobre os cidadãos, desde que o Estado tem esse nome e até antes quando eram os suseranos e vassalos como sistema de poder, tem origem directa na União Europeia.

    Quase toda a regulamentação e legislação ambiental vem de lá. Quase tudo o que diz respeito a normas-padrão, sobre a qualidade de diversos produtos e as proibições de mistelas e compostos, vem de lá.

    A ASAE não teria que fazer se não fosse a UE.

    Portanto…

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  3. Rui Rebelo Gamboa's avatar
    1 Junho, 2009 14:49

    Já muito foi dito aqui e aqui: http://maquinadelavax.blogspot.com/ sobre o assunto. No entanto, quero deixar apenas que o voto obrigatório degenera em uso abusivo. Imagine-se o poder que certas pessoas teriam sobre os menos informados, utilizando o trunfo da obrigação e das respectivas consequências. De certa forma, seria algo semelhante ao efeito “directas”.

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  4. Desconhecida's avatar
    José permalink
    1 Junho, 2009 14:51

    O nosso Código do IVA ( CIVA) é a transposição para o Direito português da 6ª directiva da CEE.

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  5. Desconhecida's avatar
    Zé Leitão permalink
    1 Junho, 2009 14:57

    Baixa abstenção é (também)sinónimo de baixos índices de liberdade individual?!!
    Essa agora…

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  6. Desconhecida's avatar
    Zé Leitão permalink
    1 Junho, 2009 14:57

    sinónimo=sinal

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  7. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    1 Junho, 2009 14:59

    ««Baixa abstenção é (também)sinónimo de baixos índices de liberdade individual?!!
    Essa agora…»»

    Reage sempre assim quando lhe aparece uma ideia contra-intuitiva?

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  8. Piscoiso's avatar
    1 Junho, 2009 15:01

    Quando as pessoas chegam à conclusão que as alternâncias do poder pouco ou nada lhe afectam a vidinha, acabam por se desinteressar das eleições.
    A não ser que seja para eleger um amigo.

    De qualquer modo, na obrigatoriedade do voto, convém afixar a multa em caso de falta.
    Pode compensar se morar longe da urna.

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  9. Desconhecida's avatar
    Plus permalink
    1 Junho, 2009 15:20

    “Baixa abstenção é um sinal de elevada politização da sociedade, elevada interferência do Estado na vida privada e de baixos índices de liberdade individual.”

    Para aferir esta afirmação deveria-se desde logo apresentar os dados de uns quantos exemplos de países com os respectivos dados de abstenção e grau de interferência do estado.

    Tenho a ideia que não será possível constatar essa (possível?) relação.

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  10. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    1 Junho, 2009 15:30

    o jmiranda pode tornar-se cigano e fica com esses problemas resolvidos. não sei qual é procedimento, espero que não tenha que casar com o burro.

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  11. Desconhecida's avatar
    Zé Leitão permalink
    1 Junho, 2009 15:38

    Reajo. É uma expressão pacífica. Fico a pensar na razão da frase que me faz exclamar “essa agora”. E se descubro a razão tudo bem, reconheço sem dificuldade.
    Neste caso diga-me João Miranda, como é que a baixa abstenção pode ser sinal de baixos índices de liberdade individual. Que,por sua vez, me parece um pouco contraditório com sociedade com altos índices de politização.

    P.S. eu tento estar atento ao que escrevo, para não transmitir a ideia de agressividade nas minhas palavras. Aqui como em qualquer outro lugar eu quero é saber mais e ler o que é escrito por outras pessoa. E esta espectacular “invenção” dos bolgs é uma oportunidade extraordinária para troca de impressões e ideis sober o que entendermos. Haja tolerância e comprenssão.Eu não estou em competição com ninguém. Mas gosto de escrever, na tentativa honesta de dar a conhecer a minha visão das coisas. Espero dos outros exactamente o mesmo.

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  12. goodfeeling's avatar
    goodfeeling permalink
    1 Junho, 2009 16:46

    “Baixa abstenção é um sinal de elevada politização da sociedade, elevada interferência do Estado na vida privada e de baixos índices de liberdade individual.”

    Moçambique :

    http://en.wikinews.org/wiki/Mozambique_elections:_Frelimo_ahead,_abstention_levels_could_reach_80%25 ….

    Como, segundo creio, as ultimas eleições presidenciais americanas, tiveram uma das menores abstenções de sempre, o JM afinal sempre concorda que o W. Bush transformou uma América num país “com levada interferência do Estado na vida privada e de baixos índices de liberdade individual.”

    Quanto a abstenção: votar, não é só um direito, como um dever. O que será pior para a democracia, obrigar uma pessoa a exercer os seus deveres, ou impedir uma pessoa de os realizar, dado que só pode votar precencialmente ( http://200.143.15.218/agencialusa.com.br/index.php?iden=19055).
    Sou eu a pensar com os meus botões, mas não será o voto presencial um atentado à liberdade e à Democracia?

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  13. lucklucky's avatar
    lucklucky permalink
    1 Junho, 2009 16:54

    Há várias razões possíveis para a abstenção, não existe só uma. Como tal este post está errado. Porque qualquer pessoa que olhe á sua volta percebe que os Portugueses não estão satisfeitos, porque o Governo tem intervindo cada vez mais na vida das pessoas e instituições e tem cada vez mais sequestrado riqueza dos Cidadãos. Muitos Portugueses sentem-se cada vez menos livres e com menos possibilidades de escolhas.

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  14. Desconhecida's avatar
    Zé Leitão permalink
    1 Junho, 2009 16:59

    Exacto.

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  15. Desconhecida's avatar
    PKS permalink
    1 Junho, 2009 17:03

    “…O Estado nacional ainda é o que mais interfere na vida privada. Não é por acaso que a abstenção é maior nas europeias. O peso da União Europeia na vida privada é ainda muito baixo…”

    Ou se assim não é, é assim que a populaça o sente.

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  16. Desconhecida's avatar
    A Tralha permalink
    1 Junho, 2009 17:30

    Cada vez aprecio o Eça.

    è divinal, reparem nesta:

    Alencar, no entanto via-a descer, espalhando um perfume. Já ela tocava com os seus pes divinos o vales humanos: Já do seu seio fecundo transbordava a universal abundância.

    Tal como a senhora que representa a Republica, penso eu

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  17. zedeportugal's avatar
    1 Junho, 2009 17:31

    Num regime político saudável e consolidado a abstenção deverá ser elevada elevada. Porquê? Porque grande parte da vida é feita à margem da política.

    Absolute nonsense.
    Acompanhei a “discussão” entre o JM e o ZL. Escape-se-me o subjacente às posições “pouco-intuitivas” tomadas por 1 e pou outro – que o há não tenho qualquer dúvida.

    E, já agora, qual será a razão do lapso escrito do JM ao repetir a palavra “elevada” na frase que transcrevo acima?
    Um caso a estudar…

    Fico à espera da resposta do JM, mas fico sentado por causa das varizes (potenciais).

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  18. Desconhecida's avatar
    A Tralha permalink
    1 Junho, 2009 17:35

    Sim, a republica! Não a de terror e a do ódio, mas a mansidão e do Amor.

    ” Aquela em que o milionário sorrindo abre os braços ao Operário…..”

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  19. Desconhecida's avatar
    1 Junho, 2009 17:49

    #2, José:

    Totalmente de acordo. E muito mais do que os aspectos que refere, como por exemplo, as normas sobre a retenção de dados por parte das operadores de internet e telecomunicações, legislação relativa ao protecção de dados pessoais, etc, etc.

    Não sei mesmo se o Parlamento Europeu não terá maior importancia no nosso dia-a-dia do que a nossa Assembleia da República…

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  20. lucklucky's avatar
    lucklucky permalink
    1 Junho, 2009 18:26

    Coisas que contribuem para a Abstenção:

    Inúmeras regras e leis. A complexificação contribui para a abstenção.

    Clientelismo e o Fim da Esperança. Como se viu nas eleições de Lisboa, o vencedor tinha um número de votos que não dava para encher qualquer um dos maiores estádios de Lisboa. Não havia Esperança de Mudança não há votos.

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  21. Desconhecida's avatar
    1 Junho, 2009 18:33

    O post diz, e com razão, que numa sociedade saudável existe elevada abstenção. Mas a relação inversa não é necessariamente verdadeira, já que a abstenção pode ter mais causas do que a de uma interferência marginal do estado na vida das pessoas.

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  22. JCM's avatar
    1 Junho, 2009 18:48

    1. “Baixa abstenção é um sinal de elevada politização da sociedade”.

    Se se definir o conceito de politização por participação no fenómeno eleitoral, a proposição é aceitável. É um mero juízo analítico.

    2. “Baixa abstenção é um sinal de elevada (…) interferência do Estado na vida privada…”.

    Não consigo ver o sinal que JM vê. O que vejo é o contrário: elevado desejo de interferência de grande número de privados na vida do Estado. Mas não posso ler a inversa.

    3. “Baixa abstenção é um sinal de (…) baixos índices de liberdade individual”.

    Não sendo o voto coercivo, esta proposição não faz sentido. Na minha liberdade individual está a possibilidade de participar ou não participar no acto eleitoral. Portanto, alta ou baixa abstenções são ambas sinas de elevados índices de liberdade individual.

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  23. Carlos III's avatar
    Carlos III permalink
    2 Junho, 2009 01:25

    Num raciocínio talvez algo primário, parece-me que o que se passa é que a abstenção aterroriza uns senhores que

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  24. Carlos III's avatar
    Carlos III permalink
    2 Junho, 2009 01:32

    Num raciocínio talvez algo primário, parece-me que o que se passa é que a abstenção aterroriza uns senhores que querem mandar em nós a qualquer preço. Se a abstenção for superior a 50% é óbvio que fica muito fragilizada a legitimidade dos políticos de turno, ainda que teoricamente um governo continue a ser legal, se tiver a maioria dos 2% que votarem. A actual classe política portuguesa teme estar totalmente desprestigiada e procura colmatar essa lacuna apelando (ou obrigando)ao voto de todos. Ora se os políticos querem recuperar o respeito que trabalhem para isso. Para mim, a abstenção – enquanto não for “criminalizada” – tem tanta dignidade democrática como o voto num partido qualquer.

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  25. Vasco Coelho's avatar
    Vasco Coelho permalink
    3 Junho, 2009 00:50

    Não foi o saramago quem escreveu um curioso livro relatando as peripécias de umas eleições em que os eleitores não compareceram nas mesas de voto? Ou seja, zero votos…

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