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Voto obrigatório V

3 Junho, 2009

Toda a discussão sobre o voto obrigatório parece partir do pressuposto que mais eleitores é melhor para a democracia. Ora, a democracia não melhora só porque há mais pessoas a votar. Tudo depende da qualidade desses eleitores. Se os eleitores adicionais forem sensíveis à retórica populistas, se estiverem mal informados, se forem votar na esperança infundada de que a política lhes pode resolver os problemas, então a qualidade da democracia em vez de aumentar diminui. Toda a defesa do voto obrigatório é baseada na crença infundada de que mais eleitores é melhor e de que mais participação é melhor. Não há nada que autorize essa crença.

29 comentários leave one →
  1. Desconhecida's avatar
    PKS permalink
    3 Junho, 2009 09:23

    “Toda a defesa do voto obrigatório é baseada na crença infundada de que mais eleitores é melhor e de que mais participação é melhor.”

    Errado.

    A defesa do voto obrigatório é baseada na crença de que os cidadãos procurarão informação (o que eventualmente seria socialmente útil) pelo simples fato de serem eleitores (à força).

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  2. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    3 Junho, 2009 09:26

    ««A defesa do voto obrigatório é baseada na crença de que os cidadãos procurarão informação (o que eventualmente seria socialmente útil) pelo simples fato de serem eleitores (à força).»»

    Em que é que isso é substancialmente diferente do que eu escrevi?

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  3. Desconhecida's avatar
    PKS permalink
    3 Junho, 2009 09:35

    É fundamentalmente diferente porque ser eleitor é uma coisa (essencialmente pôr un X num papel); ser um cidadão informado é outra coisa bem diferente. Mas aceito que as nossas posições sejam, neste pormenorzinho, deveras semelhantes, e que simplesmente você se tenha exprimido mal.

    [Se isto lhe for útil: eu sou contra o voto obrigatório; acho que o voto deveria ser pago. Ou seja, quem votasse receberia um pagamento do estado. Se os deputados recebem salário para votar, os cidadãos deveriam ter o mesmo tratamento quando são estes que têm a obrigação/o direito/a possibilidade (riscar o que não interessar) de contribuir diretamente para as escolhas da sociedade. O custo de votar para os cidadão é efetivamente superior ao benefício que estes retiram individualmente do voto, e este é inferior ao benefício social de eleição popular.]

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  4. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    3 Junho, 2009 09:45

    ««É fundamentalmente diferente porque ser eleitor é uma coisa (essencialmente pôr un X num papel); ser um cidadão informado é outra coisa bem diferente. »»

    O que eu escrevi no post foi: “Toda a defesa do voto obrigatório é baseada na crença infundada de que mais eleitores é melhor e de que mais participação é melhor.”

    O que o PKS escreveu em #1 em nada contraria o que escrevi. Apenas especifica o mecanismo pelo qual os eleitores adicionais se poderiam tornar bons eleitores. Esse mecanismo é wishful thinking. O voto obrigatório seria uma espécie de formação forçada de eleitores em actividade. Acontece que o que interessa para a qualidade do eleitorada é o nível médio do eleitor. A adição de novos eleitores, que só ligam à política à força, só pode contribuir para reduzir a qualidade média, mesmo que os novos eleitores sejam forçados a aprender alguma coisa.

    Mas imagino que o PKS também acredite que o ensino obrigatório faz aumentar a qualidade média dos alunos ou que o serviço militar obrigatório faz aumentar a qualidade média do exército.

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  5. Desconhecida's avatar
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    3 Junho, 2009 09:58

    Ai que confusão vai na cabeça do Miranda.

    Eu não sou favorável ao voto obrigatório.
    Eu não acho que exista fundamento algum para se deduzir que mais eleitores é algo de bom. (Também não acho que eleitores adicionais são necessariamente mais sensíveis a retóricas populistas.)

    Agora o argumento apresentado por aqueles que defendem o voto obrigatório não é aquele que J Miranda apresentou. O argumento apresentado por aqueles que defendem o voto obrigatório não é ‘mais eleitores=mais qualidade da democracia’. O mecanismo não é esse e a sua simplificação é abusiva e demagógica. O mecanismo que serve de justificação aos que defendem o voto obrigatório é mais eleitores=mais informação=mais qualidade da democracia. Podemos discordar desta linha de argumento e ao mesmo tempo repudiar a simplificação e caricaturização que JM faz.

    Além disso,talvez valesse a pena refletir se o que é relevante para a qualidade política de uma sociedade é a qualidade média de um eleitor, ou a qualidade total dos eleitores (JM: não returca já, pense antes de escrever porque o assunto é mais complexo do que parece.)

    Sobre ensino obrigatório: é claro que o ensino obrigatório reduz a qualidade médias dos alunos, nem sei mesmo se aumenta a qualidade total dos alunos. Em todo o caso o objetivo não é, nem nunca foi esse, é aumentar a qualidade educativa dos mais ignorantes. É uma estratégia de maximização do mínimo, por razões de equidade.

    (A discussão sobre o serviço militar obrigatório não é aqui relevante.)

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  6. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    3 Junho, 2009 10:17

    Caro PKS,

    Já lhe respondi a isso no comentário #4. Eu percebi o mecanismo. Também já lhe expliquei que o post continua válido mesmo que exista um mecanismo subjacente que faz com que a adição de novos eleitores seja positiva. Até porque no post eu não comento qualquer mecanismo subjacente.

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  7. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    3 Junho, 2009 10:19

    Caro PKS,

    Por estas frase:

    «Ai que confusão vai na cabeça do Miranda.»»

    ««JM: não returca já, pense antes de escrever porque o assunto é mais complexo do que parece.»»

    vejo que tem alguma dificuldade em discutir ideias. Mas tudo bem.

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  8. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    3 Junho, 2009 10:30

    “Tudo depende da qualidade desses eleitores.”
    e és tu que certificas a qualidade dos eleitores.

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  9. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    3 Junho, 2009 10:35

    Estão a falar de democracia?
    E acham que “isto” é mesmo uma democracia?

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  10. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    3 Junho, 2009 10:36

    ««“Tudo depende da qualidade desses eleitores.”
    e és tu que certificas a qualidade dos eleitores.»»

    Independentemente de quem certifica a qualidade dos eleitores, a qualidade da democracia depende ou não da qualidade dos eleitores?

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  11. Desconhecida's avatar
    3 Junho, 2009 10:40

    Ah! Mais depressa se apanha um conservador sectário do que…
    Então o voto vale pela sua “qualidade”? (principio fundador de todas as ditaduras)
    Então o voto populista é menos do que o voto informado? (e quem define o critério, o ditador João Miranda, por certo)
    Então e a retórica liberal do “voto no Ohio é igual ao de Nova Yorque”?

    Ah! das duas uma, ou o JM ainda não entendeu nada da essencia da democracia, ou está, como quase sempre, a ser apenas provocador. Desta vez parece ser a primeira hipotese.

    1. O voto é um valor;que traduz uma escolha que por sua vez interfere com a vida de CADA individuo;
    2. Por isso, em democracia entendemos que todos a ele tem direito;
    3. Logo, o voto é um direito (as excepções não cabem na discussão);
    4. Sendo um direito e um opção de escolha, está implicito o seu inverso, isto é, o direito de não escolher e até de prescindir do direito;
    5. A aplicação prática do processo pode ou não incluir a obrigatoriedade do seu exercicio, mas se o fizer, terá sempre que reservar a possibilidade de escolha ou não escolha.
    6. Quer isto dizer que deveria incluir sempre um quadrado para aqueles que não concordam com o direito de escolher (e que é diferente de votar em branco, que indica apenas “não escolher entre as opções existentes”);
    7. Esta escolha pode sempre ser a anulação do voto (voto nulo) embora a esta pratica tambem se possam atribuir outros significados.

    O que não se pode é cair na confusão entre qualidade de democracia com qualidade dos eleitores. Os eleitores tem sempre a qualidade maxima, pois a escolha é para eles (este é o principio inviolavel).

    Só se poderia falar de qualidade de eleitores se se estivesse a produzir uma escolha para outros. Aceitar ou falar da qualidade dos eleitores é abrir a porta à ideia de que outros estarão em melhores condições para decidir sobre os próprios e isto chama-se….ou então DEMOCRACIA PARTICIPATIVA made by BE and PCP.

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  12. Jorge's avatar
    3 Junho, 2009 11:14

    «A defesa do voto obrigatório é baseada na crença de que os cidadãos procurarão informação (o que eventualmente seria socialmente útil) pelo simples fato de serem eleitores (à força).»

    É de notar que num mundo ideal em que os eleitores procuraram informação, o voto obrigatório é desnecessário. Porque num mundo ideal, feito de pessoas ideais, não existe abstenção.

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  13. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    3 Junho, 2009 11:25

    ««Ah! Mais depressa se apanha um conservador sectário do que…
    Então o voto vale pela sua “qualidade”? (principio fundador de todas as ditaduras)»»

    Mas então o que está em discussão não é a qualidade da democracia? Acha que a qualidade da democracia não depende da qualidade dos eleitores?

    Acho que está a confundir a questão normativa “todos devem ter direito a voto” com a questão factual “qualidade da democracia depende da qualidade dos eleitores”. A primeira não invalida a segunda.

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  14. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    3 Junho, 2009 11:32

    ««Só se poderia falar de qualidade de eleitores se se estivesse a produzir uma escolha para outros.»»

    Até parece que o Governo não toma decisões de facção que na prática implicam que os eleitores que elegem o governo fazem escolhas que afectam não apenas a vida pública mas também a vida privada dos eleitores que não votam no governo.

    Se a qualidade geral do eleitorado for baixa, isto é, se a maior parte do eleitorado não tiver noções de interesse público nem perceber como funciona a economia ou os negócios do Estado, é evidente que a qualidade da democracia é baixa. Isto porque os eleitores vencedores não se limitam a escolher as preferências para si, mas também aquilo que será implementado em relação aos perdedores. Aliás, mesmo que os eleitores não interferissem na vida uns dos outros, nada garante que eleitores com baixa capacidade de avaliar a vida pública consigam decidir o que é melhor para eles próprios.

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  15. Pedro C.'s avatar
    3 Junho, 2009 12:18

    O voto obrigatório, por definição, é contrário ao espírito democrático. Contudo, considerando que os partidos são remunerados também em função do número de votos, creio que todos estarão de acordo tal como na recente lei do seu financiamento.
    É evidente que os votos de arreata valem o mesmo que os outros. Daí que as democracias – as autênticas, não confundir com “isto” – funcionam porque têm eleitores de qualidade que não se deixam iludir com tretas. Veja-se o que se passou no parlamento britânico que, por ninharias (aluguer de dois filmes pernográficos e pagamento de um servidor de internete) levou ao afastamento de uma ministra… e compare-se. E tudo sem necessidade de processos. Bastou a opinião pública.
    Por cá a democracia é um faz-de-conta que cada vez engana menos gente e está a empobrecer-nos irreversivelmente.

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  16. Desconhecida's avatar
    3 Junho, 2009 12:50

    “Até parece que o Governo não toma decisões de facção que na prática implicam que os eleitores que elegem o governo fazem escolhas que afectam não apenas a vida pública mas também a vida privada dos eleitores que não votam no governo.”

    O governo sim, o Parlamento inclui a representação das facções.
    O principio é exactamente esse. Todos tem direito a ver defendidos os seus interesses, sejam eles a cor das unhas dos pés, a proxima missão espacial em que a comunidade vai participar, ou os critérios de distribuição da riqueza. A interpretação desses interesses cabe aos partidos que farão a sua sintese em programas eleitorais. Esses programas são votados e do seu confronto sai o Governo. Se a maioria das pessoas está preocupada com a cor das unhas dos pés não faz nenhum sentido governar para a realização de voos espaciais. Faz sentido é governar bem para aquilo que a maioria das pessoas considera mais importante e isso é que define a qualidade de democracia. Repito, os eleitores tem sempre a qualidade maxima. Não é uma variável.
    Essa é a virtude do voto secreto e universal.

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  17. Desconhecida's avatar
    3 Junho, 2009 12:56

    Por cá a democracia não é um “faz de conta”. É uma realidade. Quem considera a democracia um faz de conta são normalmente aqueles que não conseguem ver os seus interesses coincidirem com os da maioria, ou até com qualquer das facções/orientações. são minorias resmunguentas. Mas para isso é que além de sermos uma democracia somos tambem um estado de direito. para que mesmo as minorias tenham um minimo de interesses e direitos defendidos.
    Bolas, isto é sermão para padres! Vocês aqui no Blasfémias defendem isto muito bem quando vos dá jeito. Mas não pode ser assim, que o que está certo é o que dá jeito.

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  18. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    3 Junho, 2009 12:58

    ««O governo sim, o Parlamento inclui a representação das facções.
    O principio é exactamente esse.»»

    A questão em discussão é se a qualidade da democracia depende da qualidade dos eleitores. A partir do momento em que se reconhece que a democracia é um sistema em que se elegem governos de facções que interferem na vida privada dos perdedores, então tem que se aceitar que a qualidade dos eleitores tem grande influência na qualidade do resultado.

    Agora, o que não se pode dizer é que a qualidade da democracia é sempre elevada se cada eleitor puder expressar a sua vontade. Não basta que cada eleitor expresse a sua vontade para haver qualidade. É necessário que todas as vontades individuais sejam implementadas, ou pelo menos que se optimize a satisfação da vontade de cada um, ou então que um determinado conceito de bem comum seja promovido. Seja qual for o objectivo, eleitores de alta qualidade são sempre melhores que eleitores de baixa qualidade.

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  19. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    3 Junho, 2009 13:03

    ««Por cá a democracia não é um “faz de conta”. É uma realidade.»»

    Mas a questão de fundo continua por responder: a qualidade da democracia depende ou não da qualidade dos eleitores? Nada do que tem escrito contraria a tese de que uma democracia é tanto melhor quanto melhores forem os eleitores.

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  20. Desconhecida's avatar
    PKS permalink
    3 Junho, 2009 13:57

    Miranda,

    (Desculpe, a frase “confusão na cabeça do Miranda”. Foi indelicada e desnecessária. Independentemente da confusão que exista na sua cabeça, ou que exista na minha, ou que eu ache que existe na sua, eu não deveria ter utilizado tal frase.)

    A outra frase (“não returca agora…”) também podia ter sido escrita com mais delicadeza, mas levanta um problema que é importante no debate: O que conta para a qualidade da democracia é a qualidade média dos votantes efetivos ou a qualidade total dos eleitores? Na sua argumentação, você baseia-se sempre na qualidade média; ainda que o voto de cada eleitor conte o mesmo, não é claro que seja a média o indicador relevante.

    (Não discuto agora como medir essa qualidade.)

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  21. JotaLima's avatar
    3 Junho, 2009 14:40

    VOTAR OU NÃO VOTAR, OBRIGATORIEDADE DE VOTAR OU NÃO, PARA MIM É TUDO CONVERSA. EM PLENO SECULO XXI, ERA DAS ALTAS TECNOLOGIAS, SERÁ QUE NÃO VAI SENDO JÁ TEMPO DE SE VOTAR ELECTRONICAMENTE (VOTO ELECTRÓNICO)? CREIO QUE ESTE SISTEMA FARIA UM POUCO COM QUE A DEMOCRACIA NÃO FOSSE UMA MENTIRA COMO ACONTECE CÁ EM PORTUGAL.O MEU VOTO (BRANCO), ATRAVÉS DO SISTEMA ELECTRÓNICO NUNCA SERIA UTILIZADO NA HORA DO FECHO/CONTAGEM DAS URNAS POR UM QUALQUER “GANSTER” “DEMOCRATA” DELEGADO A ESSA MESA DE VOTO COMO DEVE ACONTECER NAS INUMERAS VOTAÇÕE “DEMOCRÁTICAS” NO NOSSO PAÍS. LÓGICO QUE SÓ FALO DE CÁ. POR ESSA EUROPA FORA E SEGUINDO O MÉTODO DE CÁ, ALGO DE SEMELHANTE SE PASSARÁ. PERGUNTO, VALERÁ A PENA VOTAR NESTA “DEMOCRACIA”? DUVIDO…A PARTIR DA NOITE DO DIA 7 PRÓXIMO A VIDA CONTINUA…OS MAL FORMADOS GOVERNAM E OS OUTROS ESCREVEM EM BLOGUES. ACORDEMOS P.F. CHEGA DE CONVERSAS…

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  22. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    3 Junho, 2009 15:06

    que a democracia é de faz de conta prova-se no facto da importância que os partidos dão ao cumprimento do programa que submetem a eleições. referendo pró tal de tratado ? não aumento de impostos?
    No dia em que quem for eleito cumpra efectivamente o programa ou sofra penalizações por não o fazer , a malta vai votar ,e legitima-o . até lá é perda de tempo : vota-se assim e o mais provável é sair assado.

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  23. Carlos III's avatar
    Carlos III permalink
    3 Junho, 2009 15:07

    O título do post – Voto obrigatório V – leva-me a alinhavar as seguintes considerações:

    1 – Um dos aspectos mais aliciantes do sistema democrático é que os eleitores sofrem sempre as consequências do seu voto: vg. se querem pena de morte, levam com ela em cima; se querem o Sr. X como PM suportam as suas boas e más acções e disso não se pode fugir. Creio que é o que se depreende da famosa frase “cada povo tem o governo que merece”. E a questão mereceria uma análise de política comparada: por exemplo, se um país entra e outro não entra em dada organização internacional pode chegar-se à conclusão de que um deles se enganou na escolha e paga por isso.
    2 – Quando oiço falar de voto obrigatório ou do seu contrário, parto do princípio de que quem o defende acredita que vai tirar daí mais vantagens (maior apoio eleitoral). Em política não há “moral desinteressada”. Mas pode haver surpresas.
    3 – Um eleitor que investigue e se esclareça pode achar, com toda a legitimidade, que é melhor abster-se. A dignidade democrática de uma abstenção é (creio) igual à de um voto. Presumo, por isso, que caso o voto se torne obrigatório a percentagem de nulos e brancos aumentaria.
    4 – A ideia do # 3 – PKS é original: o voto pago como incentivo, no meio de tantos incentivos que por aí se desbaratam. Mas ocorreu-me a inversa, numa época em que o Estado busca sofregamente todos os recursos a que pode deitar mão: o cidadão que quisesse votar teria que pagar à boca da urna uma “taxa moderadora” para financiar as despesas do processo eleitoral. Esta medida, associada ao voto obrigatório, aliviaria os encargos do Estado.

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  24. Desconhecida's avatar
    3 Junho, 2009 15:19

    JM

    Deixe lá as rasteiras e cascas de banana que nós os dois bem como os outros comentadores já andamos todos nisto à bastante tempo.
    Claro que a qualidade da democracia não está dependente da qualidade dos eleitores, enquanto tal.

    Se por absurdo os burros lá do prado se rezolverem organizar democráticamente para perseguir interesses comuns, a qualidade dessa democracia não fica em causa pelo facto dos eleitores se QUALIFICAREM como burros. A mesma coisa para seres super instruidos e informados, advogados, por exemplo.
    Percebe? Não é a qualificação (qualidade, nas suas palavras) dos eleitores, que garante melhor ou pior democracia. Já a quantidade é (longe de mim defender o voto obrigatório). Quanto maior for o universo de burros a escolher onde está a melhor palha, melhor funciona aquela democracia. Ponto.
    Agora, se forem ursos a escolher a melhor palha para os burros, já convem que sejam ursos instruidos e que saibam alguma coisa de palha. Mas o que já não é é democracia. Ok?
    P.S. Parabens, ainda não tinha dado conta que já passaram os 5 milhões de visitas.

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  25. Pedro C.'s avatar
    3 Junho, 2009 17:26

    #24
    “Quanto maior for o universo de burros a escolher onde está a melhor palha, melhor funciona a democracia.”

    Mas a isso chamam os brasileiros o voto de cabresto! Muitos plutocratas deste país chegam a organizar serviços de transporte para terem a certeza que nenhum foge. Agora, ouvindo os políticos no poder verificamos uma outra nuance: “se não votas em nós deixas de ter palha.” Chegados a isto, o que é que entende pos democracia?

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  26. VFS's avatar
    3 Junho, 2009 17:47

    Em 2001, num artigo publicado no público escrevi que íamos entrar na era das ditaturas democráticas. Naturalmente, o nosso país não será excepção.

    Sim, o voto deve ser obrigatório! Pela simples razão que é a unca maneira de contrariar o caciquismo e clientelismo vigente em Portugal.

    Leio com interesse os seus «posts», embora nem sempre concorde com a sua posição.
    A “qualidade dos eleitores” fará com que num futuro próximo os assuntos sejam resolvidos à pancada, porque a qualidade dos nossos eleitos não dá para mais. Aliás, não se esqueça que estes também já foram eleitores.

    A defesa do voto obrigatório é baseada na certeza que a maior parte dos eleitores não faz uso das suas prerrogativas de cidadania, i.e, dos seus direitos e muito menos dos seus deveres.

    Como já referi, gosto de ler o conteúdo do Blasfémias.
    O que não entendo é porque ainda não abordaram o pecado original da democracia.

    Este é o segundo (http://intransmissivel.wordpress.com/2008/10/10/disciplina-de-voto/).
    Mas, e o primeiro?

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  27. Desconhecida's avatar
    Amonino permalink
    3 Junho, 2009 19:09

    ,
    “Ora, a democracia não melhora só porque há mais pessoas a votar. Tudo depende da qualidade desses eleitores”.
    .
    Parte do pressuposto que quem se abstém não são afinal os mais informados, os de mais qualidade, os mais conscientes ?
    .
    É apenas uma questão da LEGITIMIDADE REPRESENTATIVA do Sistema que escolheram para Portugal, entre os muitos que o Regime Democracia admite. Uns mais estatistas, outros que libertam mais a sociedade não governamentalizada.
    .
    E quando a esmagadora maioria dos eleitores se afastam das urnas, não votando, o Sistema, especialmente o funcionamento interno e o dirigismo cupulista dos Partidos devem actualizar-se. Inovar-se a favor da representação e responsabilização directa dos eleitos perante os cidadãos dos circulos eleitorais que os elegem cidadãos.
    .
    Ao não se fazer isso recusando a intervenção politica dos Cidadãos através dos que elegem para os representar responsaveis directos perante eles, apenas deixam aos cidadãos a alternativa de Golpe de Estado, Revolução ou Desestabilização anarquica da sociedade tal qual uma Ditadura. Então em Crise …..
    .
    Quando os Deputados na AR se abstêm são contra a Democracia ? Tem alguma coisa a ver com mal informados ou que prestam menos ?
    .

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  28. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    4 Junho, 2009 02:16

    Para ajudar a decidir consultar o Euprofiler, ou ver aqui, aqui, aqui ou aqui.

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  29. Desconhecida's avatar
    Ana permalink
    4 Junho, 2009 14:54

    ‘Nada do que tem escrito contraria a tese de que uma democracia é tanto melhor quanto melhores forem os eleitores.’ E os dados em que baseia a defesa dessa tese estão onde? A maioria dos seus posts (neste assunto como noutros) parecem silologismos. Melhores eleitores=Melhor democracia, parece um raciocínio relativamente directo. No entanto há uma série de variáveis que permitem aferir a qualidade de uma democracia e que não dependem da qualidade dos eleitores. Qualidade será sempre difícil de definir. Os votos dados por eleitores mais informados serão melhores? Por exemplo a maioria da população pobre, com menor nível de escolaridade etc. que na Venezuela vota Hugo Chávez, contribui para uma pior democracia na Venezuela. Isto apesar de essa população ser maioritária e pelos vistos estar contente com o seu presidente. Pode-se intuir o inverso: a minoria mais informada talvez votasse num candidato ‘mais democrata’. A questão aqui é a representatividade. Uma vez que não há cidadãos de 2ª e pelo menos na constituição todos os votos em Portugal contam o mesmo, os cidadãos bem e mal informados contribuem do mesmo modo. E nesse caso a nossa democracia reflecte a população. Na minha opinião essa proximidade entre eleitores e repreentantes é que é uma democracia. Agora, também acho que como povo devemos ser mais informados para aspirarmos a representantes mais dignos do que aqueles que temos tido.

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