(Des)protecção de crianças

E há uns que só lá andam para terem estatuto e não terem de dar aulas. Os professores destacados nessas comissões ainda são umas dezenas…

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todas as comissões e instituições sofrem do mesmo mal, exigir dedicação, sacrifício e profissionalismo de boas vontades e amadorismo, é muito complicado e o resultado final costuma ser mau e caro. o que nasce torto, raramente ou nunca se endireita, são exemplos disso os sorvedouros nacionais de recursos que toda a gente elogia, caridades, drogados, apaga fogos & co. a propósito, como sabe que a joana morreu?

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Desta vez Paulo Morais falhou o alvo, o que acontece aos melhores. As CPCJ resultam de uma desejável colaboração de serviços que têm lá os seus representantes: a Saúde é representada por médicos e/ou infermeiros; a Seg. Social por assistentes sociais; a Educação, por professores, etc. Estes elementos não são remunerados (não,não é verdade o que estão a dizer dos professores), embora os respectivos serviços os dispensem para trabalhar nas CPCJ (no máximo, 17,5 horas).

Por se ter reconhecido que o tempo dado para o trabalho nas CPCJs era curto e o número de processos muito elevado, foram contratados, PROVISORIAMENTE e com contrato a termo, reforços técnicos. São estes os únicos elementos remunerados.

Não me parece que seja por esta organização que a problemática dos menores seja mal acompanhada. Pelo contrário: ao garantir uma colaboração ampla dos serviços, dá o que de melhor têm as comunidades para o desenvolvimento e acompanhamento dos projectos de vida definidos para cada jovem em perigo. Então, o que falha? O mesmo que falha em quase todas as estruturas de serviço social: o acompanhamento, ou seja, a capacidade de um determinado serviço actuar junto de uma família com a proximidade e a periodicidade necessárias para garantir mudanças. Só que isto está muito longe de ser um problema das CPCJ, mas antes das sociedades que construímos: sem redes de suporte, fragmentando os membros das famílias, dispersando-as Até temos andado a defender as virtudes do aumento de mobilidade de pessoas me empresas…

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as opiniões são como as trovas que são levadas pelo vento… cada um dos três casos citados tem a sua realidade própria, o seu contexto. destacar profissionais das áreas da saúde, ensino e social, que não são remurerados pelo serviço, mas que continuam a auferir os seus ordenados, e talvez a dobrar como foi insinuado pelo anónimo 7, não quer dizer que estes profissionais estejam preparados para enfrentar os problemas que vivem essas crianças.

não só é preciso conhecer as realidades que deverão encontrar, como é necessário que tenham um grande sentido de responsabilidade – coisa que não é frequente neste país e os tais profissionais, destacados por 17h30, menos dum meio-tempo, terão tendência a “cobrar” por qualquer extra fora de horas, as tais boas vontades voluntárias. os profissionais ou “voluntários” que actuam neste campo têm de ter informação/formação adequada para as funções – não quer dizer que seja preciso passar por uma universidade para isso – mas o estado (aquele estado que somos todos nós e os reponsáveis por esses serviços e não os boys e girls for the jobs dos partidos que rodam em alternância) deve procurar uma solução credível para que os diferentes actores não andem a improvisar, porque o resultado disso está à vista… sem entrar na questão da pertinência das decisões judiciais, claro, pois aí também fia fino e não é líquido que juízes e magistrados estejam preparados e informados como seria desejável.

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As Comissões de Protecção de Menores surgiram do Instituto de Reinserção Social (Ministério da Justiça) e visavam um acompanhamento especial dos menores em risco social. Funcionariam junto dos Tribunais de Família e Menores preferencialmente se articulariam com os magistrados (delegados do MP e Juízes) e tinham como objectivo a defesa dos menores e a sua reinserção social. Os técnicos destes serviços compreendiam várias formações académicas com prevalência (pelo menos inicial/) para forma juristas, psicólogos e sociólogos.
Mais tarde percebi que nessas Comissões estavam representados técnicos de vários serviços: Ensino, Saúde e Serviço Social. Dos relatos que fui ouvindo, tratava-se de mais do mesmo das conhecidas “comissões à portuguesa” em que umas pessoas se degladiam a ver quem manda mais ou trata melhor da respectiva vidita.

Pelos relatos que tenho ouvido por parte de professores (os únicos que lidam efectivamente com os menores e os seus problemas, se interessam pr eles e os ajudam) estas “comissões” são uma autêntica charada – nada resolvem ou ajudam, com excepção, deduzo de algum “carola” que por lá tente desesperada/ fazer algo em prol do objectivo de “proteger e ajudar algum menor” ajudando um “carola” professor(a).

Há uns dois meses, a propósito de um aluno meu, desloquei-me para uma reunião nas instalações da comissão local. Alertei por escrito para a situação «delicada» deste aluno. Fui em horário por “minha conta”, claro. Estavam representados 2 técnicas da comissão, o representante da autarquia, a representante de um colégio de Ensino Especial. E eu. Todos em horário normal de trabalho, excepto eu. E o “meu” problema, o problema do meu aluno.
Após hora e meia, sai do edifício como entrei. Com o problema.

Pior. Uma das técnicas «de gabinete» duvidou da minha capacidade de distinguir o “cheiro corporal” do jovem (que ela nunca viu e com quem trabalho diariamente), de um “cheiro” insuportável para colegas e adultos, fruto de uns dias/semanas de ausência de banho e roupa lavada (…)

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correcção de 10
– degladear (creio)

– A família deste jovem lida com graves problemas e necessita de ajuda técnica para aprender a organizar-se nos mais elementares actos do quotidiano e tomar decisões (…)

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Comentário 7:

As 17.30 horas, passam a integrar o horário normal do profissional.

Professora:

Não conhecendo em pormenor o caso que a preocupa, pelo que descreve trata-se de uma situação para a Segurança Social e não para uma CPCJ (digo-lhe que se trata de um erro muito frequente). As comissões intervêm quando todos os outros serviços de 1ª linha esgotaram os seus meios de intervenção. A seguir à CPCJ, só os tribunais.

A imagem pública das comissões está directamente relacionada com as situações mais mediáticas. No entanto, pensem nisto: só em 2007 foram abertos cerca de 10 mil novos processos. De quantos ouviram falar?

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Paulo… discordo consigo quanto ao voluntarismo dos membros… e chamo a atenção para a falta de meios das cpcj’s… onde uma das marcas ao que sei que o Paulo deixou na cpcj do porto foi a ainda maior redução de apoio administrativo ás tecnicas… e que eu saiba quem anda no terreno a avaliar os casos são técnicos qualificados para o efeito (psicologos e técnicos de acção social)… o amadorismo de que fala nota-se não no trabalho dos técnicos, mas nas reuniões das comissões alargadas… quer que lhe faça um desenho?

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