A singularidade
O caso conta-se em poucas linhas até porque a notícia era breve: numa escola da Azambuja, um aluno com deficiências motoras e cognitivas tem uma hora lectiva todos os dias com os colegas da turma na qual foi colocado. Tem ainda hora e meia de acompanhamento especial. O restante tempo passa-o sozinho, numa sala, na companhia de uma auxiliar. A mãe contratou uma advogada e denuncia: “Quando o meu filho faz barulho, a professora manda-o para a auxiliar de educação, porque diz que não se consegue concentrar nem ensinar os outros meninos.” A associação de pais, que apoia a decisão da professora da turma, esclarece: “A escola não tem professores de apoio suficientes. São mais de 900 alunos, cerca de 40 precisam de apoio e pelo menos três precisam de um ensino especial a tempo inteiro. Só existem duas professoras de apoio na escola e esta foi a solução que se encontrou para resolver a situação dentro do que era possível.” A escola não diz nada. A Inspecção-Geral da Educação anuncia que o assunto “vai ser alvo de atenção por estes serviços”. Provavelmente todos fazem o que podem, mas não necessariamente o que devem – a escola afecta uma empregada para tomar conta de uma única criança; a professora ora ensina a turma, ora manda embora o aluno em questão; a mãe queixa-se da professora; a associação de pais queixa-se da falta de apoios e a advogada não se sabe o que fez ou faz, mas certamente vai processar alguém. Em tudo isto há um desacerto evidente.
Uma das decisões mais questionáveis da actual equipa do Ministério da Educação prendeu-se com a decisão de deixar de financiar os colégios de ensino especial. Essa decisão, como não podia deixar de ser, chegou devidamente revestida do anúncio dum admirável mundo novo em que “as crianças e jovens com necessidades educativas especiais de carácter permanente” têm o direito “a frequentar o jardim-de-infância ou a escola nos mesmos termos das restantes crianças”, bem como o “direito ao reconhecimento da sua singularidade e à oferta de respostas educativas adequadas”. Na prática o direito “a frequentar o jardim-de-infância ou a escola nos mesmos termos das restantes crianças” pode tornar-se numa experiência péssima para a criança que se pretendia ajudar.
Sem de modo algum pretender referir-me ao caso concreto desta criança, temos de admitir que há crianças com deficiências que muito beneficiam quando são integradas no ensino regular e outras para quem essa opção ainda acentua mais os seus problemas, acabando, por exemplo, isoladas numa sala. Por outro lado, é preciso que se entenda que no dia-a-dia duma escola a linguagem poética da lei sobre o “direito ao reconhecimento da sua singularidade e à oferta de respostas educativas adequadas” duma criança com necessidades especiais implica mais funcionários, mais técnicos especializados e rotinas sedimentadas. Tudo coisas que, à semelhança do bom senso, têm escasseado. Os filhos dos outros não podem ser cobaias das ideologias e dos proselitismos. Seria muito bom que nestas matérias da educação, seja ela especial ou não, se legislasse menos e se adoptasse como princípio que se deve tratar os filhos dos outros como nós gostaríamos que tratassem os nossos.
BLASFÉMIAS 
O Estado tem o dever de educar todas as crianças, especialmente aquelas que mais necessitam. É o caso dos deficientes. Ora o financiamento de escolas privadas que normalmente funcionam com poucos tecnicos especializados, poupando custos, em condições, muitas vezes, péssimas não é a solução. Há funções que o Estado não pode nem deve delegar nos privados. Esta é uma dessas.
A solução passa pela criação de condições nas escolas públicas existentes e, para os casos mais problemáticos, pela criação de escolas, públicas, que se dediquem à educação destas crianças.
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Não esquecer que a percentagem deste tipo de crianças é enorme.
Por isso muitos tugas não sabem ao que andam nem onde votam.
Seria bom que para além da gestão do problema se pensasse em preveni-lo dentro do possível. Alcoolismo, droga, péssima nutição dos progenitores estão na ordem do dia. Não será com governos faz de conta que problemas deste tipo se resolvem.
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A obsessão com o público versus privado chega a ser muito cansativa!
O que está em causa não é se as escolas são públicas ou privadas mas sim a colocação dos deficientes, nomeadamente de deficientes profundos, em escolas de ensino regular. Pode ser no Colégio Planalto ou numa C+S em Chelas
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Pois é, ó Helena Matos, então porque é que você também não defende que os professores do ensino público tenham o mesmo tratamento dos do ensino privado, ou seja quem não for competente é pura e simplesmente despedido?
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Bom post Helena.
Já fiz essa \”estrada\” e, infelizmente ainda a continuo a fazer; tanto do Estado como do privado nada de bom há em termos de qualidade e de apoio a alunos portadores de deficiência.
Tanto de um lado como do outro, Estado e privado, a incompetência e, muitas vezes, a incúria e o desleixo dão o mote na forma como se integram e reabilitam as crianças e jovens portadores com deficiência.
Como a esmagadora maioria dessas crianças e jovens não se queixa e, quando tal acontece são os pais que silenciam porque têm medo que despachem os seus filhos do \”armazem\” onde os depositam algumas horas por dia.
A questão põe-se essencialmente na falta de pessoal altamente especializado e VOCACIONADO para lidar com estes nossos concidadãos.
Já não tenho ilusões acerca desta gente.
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Eu percebo que questão público/privado anime os leitores deste blogue. Mas será que a questão suscitada pelas políticas apresentadas como de integração não suscitam o menor interesse?
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Helena Matos,
Suscitam, sim senhora! 🙂
Concordo especialmente com a parte: \”Os filhos dos outros não podem ser cobaias das ideologias e dos proselitismos\”.
A tal ideia de igualitarismo/igualdade que não contempla tratar de modo diferente quem é diferente. O que no caso da criança em causa siginificaria tratar melhor.
Ou o velho problema do Estado querer prestar todos os serviços de apoio social e não confiar e susbsidiar (com menores custos ainda por cima) quem está mais próxima de cada situção concreta e, acima de tudo tem Vocação para tal.
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Uma blasfema singularidade
do sistema educativo,
é tremenda a incapacidade
para se ser objectivo.
O proselitismo ideológico
que varre a educação,
é de cariz escatológico
atrofiando a lusa nação.
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Estes assuntos têm muito interesse Helena. Permita-me um dado: sou aluno de Psicologia e a “ideologia” reinante e passada aos alunos, como certa e comprovada, é precisamente a favor da integração total dessas crianças. Claro que se baseiam em muitas falácias e casos particulares generalizados a todos, num sítio utópico em que as teorias da Psicologia de Educação são seguidas e resultam (whisfull thinking obviamente); onde as escolas têm o dobro das condições e dos auxiliares.
– Professor mas acha que é mesmo possível um autista ter o mesmo tipo ensino e nas mesmas condições que um aluno dito normal?
Claro que acho. Não só acho como há um estudo que mostra os efeitos benéficos para todos os alunos deste tipo de interacções.
Pois.
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Pois têm muito interesse, sem dúvida, mas a chave do problema está no mais elementar bom senso, muito bem resumido na última frase: “tratar os filhos dos outros como nós gostaríamos que tratassem os nossos”. É esse o espírito, mas quem se está nas tintas para as crianças ou acha que o “todos ao molho” é uma boa abordagem pedagógica e educativa, pode à vontade dar-se ao luxo de promover “integrações” e “interacções”, fazendo-o por cinismo ou ignorância, mas vitimado sempre os mais fracos: as crianças com deficeência e aqueles que as amam. É óbvio que as componentes integração e interacção fazem parte, mas não chegam nem de longe nem de perto.
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7.
João Neto, e quem é que está “mais próximo da situação concreta” ou tem mais “vocação” para isso, sem ser o Estado? Eu desconfio que isso é excelente. Mas apoia então a criação de instituições particulares em todos os locais do país (que são todos), onde existem crianças “diferentes”. É isso? Eu acho óptimo. Uma alternativa, mais concretizável e mais barata, será talvez criar nas escolas já existentes, públicas ou privadas (estas, onde existam e que o queiram…), estruturas de acompanhamento dessas crianças, o que implica (ai, ai), contratar psicólogos, formar professores, criar salas próprias, equipá-las, etc… É uma tarefa sobretudo do Estado, obviamente.
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Cara Helena Matos,
Muito bem visto. Dê essa dica aos seus colegas de partido que pelos vistos andam mais ocupados com a lei do fianciamento ou em ajudar na vitimização do Sousa e no one-man-show do Porta.
Cumprimentos,
Paulo
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Bom post Helena, devia ser publicado no Público com letras muito grandes.
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ó Caramelo :),
Obviamente que n é exequível criar instituições particulares em toda a aldeia de Portugal.
O que digo é que o Governo, ao deixar de financiar os colégios de ensino especial, está-se a substituir alguém que já tem valências próprias nessa área.
O que não tem sentido é, em nome do “direito ao reconhecimento da sua singularidade e à oferta de respostas educativas adequadas” ou direito “a frequentar o jardim-de-infância ou a escola nos mesmos termos das restantes crianças” se acabe por prejudicar as crianças com necessidades especiais e também as outras.
Quanto à sua ideia de “contratar psicólogos, formar professores, criar salas próprias, equipá-las, etc…”, obviamente que não é possível de fazê-lo em todas as escolas públicas, como aliás o prova o caso da escola da Azambuja.
Obviamente que o problema é bastante complexo, mas o que se constata é que com a solução actual não serve:
“Quando o meu filho faz barulho, a professora manda-o para a auxiliar de educação, porque diz que não se consegue concentrar nem ensinar os outros meninos.”
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A Escola é primeiro uma declaração política, logo os ideólogos dos Ministério estão no topo da cadeia, em segundo existe para servir os diversos poderes Professores, Funcionários. A seguir aparecem os Alunos. E no fim resta a educação.
No Mundo Ocidental certas palavras atingiram um valor unívoco no discurso Político-Social. Significam o bem ou significam o mal em todas as situações: Integração e Discriminação são dois exemplos da mesma moeda. Mais um reflexo do empobrecimento de uma civilização.
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Cada buraco negro tem a sua singularidade.
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“…os ideólogos dos Ministério estão no topo da cadeia,…”
Mas deviam estar dentro.
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14.
João Neto, as “valências” não nascem naturalmente, criam-se, e vocações e competências não são monopólio do privado. Conheço instituições privadas boas e más e públicas idem.
O Estado deveria criar valências onde elas não existam, que é em grande do território nacional, onde os privados não investem neste sector nem subsidiados. Não sei se isso é não possivel ou não. Sei que o Estado deveria ter essa tarefa, pois esse é não é exactamente um dos sectores mais atractivos para o investimento privado, ou será? E fica mais barato subsidiar uma escola privada, onde ela exista, do que criar na pública da zona uma sala própria e formar professores de ensino especial? Não sei, gostava de ver esse estudo.
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Entretanto, as notícias na educação continuam a desapontar. Ao que parece, os exames foram fáceis demais. Depois, a ministra e Sócrates vão dizer que este ano houve uma grande melhoria de notas. Este governo irresponsável é como um pesadelo.
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Sobre este assunto do ensino especial, envio o endereço electrónico de pais e profissionais que “lutam” nessa área:
http://www.abcrealportugal.org
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Bom post Helena, mas falta referir uns pontos importantes:
1. O habitual nas escolas é colocar os alunos com deficiências cognitivas a frequentar áreas comuns aos colegas (formação cívica, ed. física, ed. visual e tecnológica) e depois arranjar para eles áreas alternativas adaptadas à sua condição, que eles frequentam junto com outros alunos com as mesmas características (carpintaria, costura, cozinha, motricidade, etc…)
2. A história nesta escola está mal explicada. O aluno não tem essas áreas alternativas? É estranho. A mãe quer que ele esteja sempre com os restantes colegas? Quer que o filho, que tem deficiências cognitivas, aprenda ciências ou matemática? Muito estranho.
3. Não são necessários assim tantos professores de apoio, já que essas áreas alternativas são leccionadas por professores “normais”. O problema é a falta de formação desses professores para lidar com alunos dessas características. Mas isso é problema do ministério, que não fornece essa formação.
4. Durante anos a fio o ministério proibiu que professores com menos de 5 anos de serviço tirassem especializações em ensino especial. E os professores de ensino especial que já existiam faziam apenas aquilo por “carolice” e com muito amadorismo. Ainda por cima, como o ministério impedia o acesso dos novos professores à especialização em ensino especial, os mais velhos sentiam o lugar assegurado e por isso não sentiam a necessidade de fazer essa especialização.
5. Para concluir, repito: a história desta escola está muito mal contada. Parece-me que a mãe quer que o filho frequente as aulas normais, o que não faz sentido algum dado as suas limitações. Além disso, apoio incondicialmente a professora quando esta resolve expulsar o aluno da sala. Temos a humana tendência para a pena pelo mais fracos mas esquecemos que a deficiência que esses alunos possuem provoca a maioria das vezes mau comportamento e destabilização da turma.
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3.
Faça uma avaliação à qualidade das escolas de ensino especial privadas e depois fale em obsessão com o público versus privado.
Os pais destas crianças preocupam-se em primeiro lugar que exista um lugar onde possam estar.
O Estado, durante muitos anos, assobiou para o ar, o que era preciso era um depósito para estas crianças. As escolas (muitas delas) preocupavam-se com o montante das comparticipações desculpando-se com a falta de profissionais no mercado. Avaliem os resultados obtidos pela maioria dessas crianças. Talvez nessa altura entendam que o Estado deve ter uma intervenção directa deixando-se de delegações em instituições que não estão preparadas tão pouco para melhorar a qualidade de vida destas crianças.
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3.
Se o Planalto ou outros colégios com estruturas adequadas se dedicassem ao ensino especial, estou convencido que o fariam com qualidade e com benefício das crianças. Veja, no entanto, quais são as escolas que se dedicam ao ensino especial. Comece pela grande lisboa,por exemplo, pela margem sul, ou pela cidade de lisboa. Verá se há algum colégio com estruturas que se dedique ao ensino especial.
PS: que eu saiba apenas o Externato Grão Vasco tem (ou teve) uma pequena turma de alunos com deficiencia auditiva, integrada no “ensino especial”.
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5.
O Estado delegou, durante muito tempo, o ensino especial em escolas privadas que se dedicavam exclusivamente, ou quase, a estes alunos. Delegou pagando uma comparticipação mensal significativa. Obviamente que exigiu contrapartidas, nomeadamente condiçoes materiais e humanas. Apontava-se mesmo o número de técnicos que as instituições teriam de contratar para cada grupo de alunos. Se as escolas cumprissem com as exigencias o ensino especial funcionaria bem. Infelizmente, na sua maioria, não cumpriam, nem nas condições de habitabilidade nem nos recursos humanos indispensáveis para prestar um serviço de qualidade. Os professores eram contratados em tempo parcial, optando-se por professores do primeiro ciclo que leccionavam durante a manhã (ou tarde) no ensino oficial em escolas sem alunos que precisassem de ensino especial. Os restantes técnicos, indispensáveis para acompanhar estes alunos, não eram contratados com o argumento que não existiam no mercado. O facto é que existiam, mas era muito mais barato contratar alguns (poucos) auxiliares indiferenciados. Obviamente que as estruturas do ministério iam acompanhando a situação e iam exigindo que estas escolas cumprissem as suas obrigações. Só que estas não cumpriam e encerrar as escolas criava um grande problema: onde colocar os alunos. Essa foi sempre a grande questão. O importante era, como muito bem refere, que os alunos ficassem no armazém/depósito. Por isso, eu que sou um defensor do privado, defendo para o ensino especial a existencia de escolas públicas bem equipadas e com técnicos qualificados.
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Dos abuso, passou-se para a eliminação dos professores de apoio!
Um notavel poupança, mas o lançamento no mercado de uma data de aleijadinhos (retirem o perjurativo) e ofereçam à ministra da educação a verdade da qual ele foge, a imcompetente!
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# 24
Na sequência do seu comentário, gostaria ainda de referir que a população que frequentava a maioria desses colégios privados de Ensino Especial eram jovens com dificuldades de aprendizagem ligeiras.
Concordo com a inclusão da maioria dos jovens no Ensino regular. Os benefícios para os alunos são evidentes.
O problema é outro e é muito grave. As crianças e jovens passaram a frequentar o sistema regular de ensino mas NÃO EXISTEM OS RECURSOS materiais e humanos MÍNIMOS para tal.
É um faz-de-conta.
Existe somente a boa vontade e a carolice de uns tantos professores do ensino regular das escolas públicas.
Uma medida que parecia ser interessante, revela simplesmente poupança para diminuir o “deficit público”!
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No concelho onde trabalho, com raras excepções, todas as crianças e jovens com deficiências frequentam o sistema regular de Ensino.
O problema é que o número destes alunos, bem como a gravidade das suas problemáticas, teve um aumento considerável e o número de professores de apoio, no Agrupamento de escolas onde trabalho, passou de 14 para 4, nestes 4 anos!
(população escolar total de 1600 alunos)
Em 1600 alunos, existem QUATRO PROFESSORES DE APOIO (o restante corpo docente tem todo turmas) e a “terça parte de um horário” de uma psicóloga escolar.
O pessoal auxiliar de educação do Agrupamento diminuiu em um terço.
Restam tarefeiras pagas a 1,5 E/hora (máximo 3 horas/dia) ou pessoal eventual colocado pelos C. Emprego umas semanas ou meses (…)
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TSF: “Colégio em Almada usa método com sucesso em crianças com autismo”
http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1265809
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