Calendário eleitoral: exercício zandinguisto-científico, pelo qual se confirma que os astros e a lei convergem para uma única data
Se a opção do Governo e do Presidente da República recaísse na realização separada das eleições, as legislativas teriam de ocorrer em primeiro lugar e realizar-se-iam no dia 20 ou 27 de Setembro e as autárquicas a 11 de Outubro. A hipótese de autárquicas antes das legislativas é impossível. Posso, por isso, antecipar, em primeira mão, que as autárquicas vão realizar-se no dia 11 de Outubro e, com toda a probabilidade, em simultâneo com as legislativas.
Passo a explicar porquê:
A Lei Eleitoral das Autarquias Locais exige que as eleições se realizem entre os dias 22 de Setembro a 14 de Outubro. Por sua vez, a Lei Eleitoral para a Assembleia da República prevê que as legislativas devam ocorrer entre 14 de Setembro e 14 de Outubro. Como ambas têm de realizar-se a um domingo ou dia feriado, há cinco datas possíveis para as legislativas (20 e 27 de Setembro e 4, 5 e 11 de Outubro) e quatro para as autárquicas (27 de Setembro, 4, 5 e 11 de Outubro). Como 5 de Outubro (feriado) é uma segunda-feira, o fim de semana de 3 a 5 de Outubro é prolongado. Se se pretende, como parece ser o entendimento do Presidente da República, combater a abstenção, nenhuma daquelas duas datas (4 ou 5 de Outubro) servirá. Sobram duas datas para a realização conjunta das eleições: 27 de Setembro e 11 de Outubro e duas possibilidades de realização separada, sem sobreposição de campanhas com eleições, a saber:
1. Legislativas a 20 de Setembro e autárquicas a 11 de Outubro;
2. Legislativas a 27 de Setembro e autárquicas a 11 de Outubro;
A campanha eleitoral começa, nas autárquicas, no 12.º dia anterior ao das eleições e, nas legislativas, no 14.º dia anterior, pelo que qualquer outra combinação de datas (p. ex., autárquicas a 27/09 e legislativas a 11/10) implicaria que a campanha eleitoral das segundas eleições se iniciasse antes ou no próprio dia das primeiras.
Na hipótese 2, a campanha eleitoral para as autárquicas teria início no dia 29 de Setembro, dois dias depois das legislativas, pelo que a escolha desta combinação é pouco provável. Teríamos quase um mês de campanha oficial interrompida apenas pelos dias de reflexão e de votação das primeira eleição.
Sobra a hipótese 1. Todavia, realizar legislativas a meio de Setembro, com a campanha a iniciar-se a 6 e as candidaturas a terem de ser apresentadas até 10 de Agosto, parece-me um cenário altamente improvável, que nenhum partido aceitará sem relutância e que, além do mais, seria um facto inédito: nunca em Portugal houve legislativas em Setembro.
A escolha deverá, por isso, recair no dia 11 de Outubro, para ambas eleições, fugindo-se assim ao mês de Setembro e ao fim de semana prolongado do dia da República.
BLASFÉMIAS 
O Nosso Pres… o Pres… de nós todos !!!
Vai ter a decisão que melhor convier ao PSD/PPD !
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Se tal acontecer comprova-se a baixa consideração que o poder político nacional tem acerca do governo local.
Misturar em datas eleitorais os interesses locais e nacionais é negar a viabilidade dos primeiros.
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CAA,
As duas eleições teriam sempre de realizar-se com um intervalo inferior a um mês, com as autárquicas em segundo lugar e o resultado das legislativas a influenciar directamente o das autárquicas. Penso que a solução preferível – do ponto de vista da separação de interesses nacionais e locai – seria começar pelas autárquicas (o peso do resultado destas nas legislativas seria sempre inferior ao da hipótese inversa), mas o calendário eleitoral não o permite, dado o intervalo legal para a realização das autárquicas ser mais curto.
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Caro CAA e CL,
Pois, mas convém relembrar que depois do descalabro das Europeias, o ÚNICO cenário que interessa ao PS são as autárquicas depois das legislativas! Entre os dois que sobram, não sei qual lhes será mais desfavorável:
Autárquicas -> Legislativas: Se o PS perder as Autárquicas (que parece mais ou menos certo), o PSD ganha mais “lanço” para as Legislativas. Mas se o PS perder Lisboa (Porto parece-me favas contadas para o PSD), então fica em MUITO, mas MUITO maus lençois.
Autárquicas = Legislativas: O PSD tem vantagem nos votos das Autárquicas, pelo que pode vir a “ganhar” votos por simpatia (i.e. os eleitores votarem no mesmo partido nos dois casos). Ainda por cima, os Presidentes de Câmara Socialistas não vão poder dar uma no cravo e uma na ferradura, tendo que, provavelmente, decidir se assumem culpas ou as atiram para o Governo. Já os Presidentes de Câmara Social-Democratas podem pura e simplesmente “malhar” no PS (o “malhar” foi propositado!).
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vai ser nice para o pessoal das sondagens.
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# 2
Isso foi escrito a sério ou na risota ??
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Se os eleitores não são capazes de distinguir para que é que estão a votar, nem sequer deveriam ter direito a voto.
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Caro JCD,
Continuando no seu registo de escrita apetece-me dizer que um bloguer que não sabe distinguir que são duas campanhas e dois processos quase incompatíveis em simultâneo não merece ser bloguer.
Agora a sério:
Está mesmo a imaginar que as duas campanhas ao mesmo tempo são possíveis?
E as listas de cidadãos independentes, no caso das autárquicas?
E os diferentes processos de apresentação e apreciação da legalidade das listas, com prazos diferentes e metodologias diferenciadas?
E os processos de apuramento intermédio de voto, depois da votação? Sabe o que é? Concelhio, no caso das autárquicas, portanto são 308, com juízes, ministério público, presidentes de mesas, professores de matemática, delegados dos partidos. Mas distrital, com as mesmas pessoas e, na sua hipótese, na mesma data, no caso das legislativas. Para lhe dar um cheirinho, posso-lhe dizer que o processo de apuramento aqui em Viseu (em que participei directamente) nestas eleições para o PE demorou 3 dias inteiros das 9h às 17h30m, envolvendo 15 pessoas. Que registaram mais de 54 incidentes em mais de 600 mesas, desde votos desaparecidos até actas nas mesmas circunstâncias. E se, neste caso, os participantes consideraram que estas falhas não punham em causa a atribuição de deputados, garanto-lhe que em autárquicas onde por um voto se ganha e um voto se perde, tal não vai suceder.
E sabe que o processo, em particular as datas, de constituição das mesas são diferentes de eleição para eleição?
E podia continuar aqui quase eternamente. Meta a mão na consciência, informe-se, reflicta e depois opine.
Saudações bloguistas
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Como o António Vilarigues refere, há algumas dificuldades burocráticas na realização simultânea das eleições. Desde logo, porque os cadernos eleitorais são diferentes: nas legislativas só votam cidadãos nacionais; nas autárquicas votam também cidadãos de outros estados membros da UE residentes em Portugal e alguns cidadãos dos PALOP residentes em Portugal há mais de dois anos. A composição das mesas não é totalmente coincidente, entre outros aspectos anteriores e posteriores à votação propriamente dita.
Todavia, isto não é obstáculo a tal simultaneidade. Nada impede, por exemplo, que em cada secção de voto funcionem duas mesas distintas (uma para cada eleição) ou que haja duas urnas (uma para os três boletins das autárquicas, outra para o das legislativas), procedendo-se separadamente ao escrutínio.
Tdavia, isto reduz a importância do argumento da “poupança”, aventado por alguns para a defesa da simultaneidade. A realização das duas eleições no mesmo dia não significa que o custo seja um “dois-em-um”.
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os países que fazem eleições legislativas, locais, regionais, referendos ou europeias no mesmo dia são uns atrasados de vida. Certamente é só fraudes.
E tais povos, coitados, sem os guias esclarecidos que nós temos que pretendem evitar que num mesmo dia sucedam dois actos eleitorais distintos, tanta é a sua preocupação pelo bem estar, pela clarividencia, pelo aprumo e consciência das escolhas eleitorais de quem vota, roem-se de inveja de portugal…..
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Caro Gabriel Silva,
Francamente estou habituado a outro nível nas suas intervenções (caso seja o blasfemo…).
Os países onde isso se passam têm mecanismos criados e testados para que assim seja. O que não é o caso de Portugal (vá ao site da CNE e veja a legislação aplicável). No actual quadro legislativo não há redução de custos e, em termos processuais, só aumenta a confusão. Referi-lhe o exemplo de Viseu. Mas, obviamente, não é único. No Porto, por exemplo, desapareceram numa mesa, acta e votos. Informe-se sobre o que se passou nas Assembleias de Apuramento Intermédio em todo o país.
Em termos políticos considero que é redutor da democracia misturar no mesmo dia eleições e/ou referendos sobre temas distintos. É a minha opinião e vale o que vale.
Aliás subscrevo no essencial as opiniões do Fernando Sousa Marques que, como é público, não é comunista (saiu do PCP com Vital Moreira)e colabora regularmente no meu blog (pesquise por “fernando”):
http://ocastendo.blogs.sapo.pt/314219.html
http://ocastendo.blogs.sapo.pt/447062.html
http://ocastendo.blogs.sapo.pt/573654.html
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É tudo no mesmo dia e “prontos”!!!
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Ora, ora, simplifique-se a burocracia eleitoral e vamos
por uma data só. Venha mais um simplex. As pessoas
têm mais que fazer do que perder três domingos do ano
em votações… È por todo este respeitinho pelos
procedimentos regulamentares “abstrusos”, em vez de
normas mais práticas e uteis aos cidadãos que factores
como produtividade, eficiência e eficácia andam, á anos
arredados do País. Eleições na optica do utilizador, já!
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Provavelmente será 20 Setembro e 11 de Outubro.
Nunca houve legislativas em Setembro? Também posso dizer que nunca houve legislativas no dia X ou Y de Outubro, o que não é razão para não vir a haver.
Se o autor do post acha que é mau arrancar a campanha das autárquicas 2 dias depois das legislativas, ainda pior seria se fossem simultâneas.
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Caro júlio,
Confirma-se 11 de Outubro para as autárquicas. Com esta data, fica aberta a porta para qualquer solução. Se as campanhas forem simultâneas haverá muito ruído durante 14 dias. Se forem separadas, com legislativas a 27, haverá 28 dias de campanha oficial consecutivos (ou quase). Será muito violento…
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