Democracia de tipo chavista
30 Junho, 2009
Na questão da deposição do presidente das Honduras, Obama e Chavez estão aparentemente do mesmo lado em defesa da democracia. O que tem algum interesse se tivermos em conta que Chavez lidera há anos um movimento populista de destruição das instituições democrática, no seu país e no estrangeiro. Em casa, Chavez governa por decreto graças ao consentimento de um Parlamento fantoche onde a oposição não está representada e promove referendos sucessivos com o objectivo de eliminar obstáculos constitucionais ao seu poder. No estrangeiro, promove revoluções populistas que têm criado pequenos Chavez por todo o lado. Zelaya é apenas mais um.
BLASFÉMIAS 
Pois e Hitler também lá chegou com eleições…
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“Chavez governa por decreto graças ao consentimento de um Parlamento fantoche onde a oposição não está representada e promove referendos sucessivos com o objectivo de eliminar obstáculos constitucionais ao seu poder” JM
A oposição só não está representada porque não participou nas eleições livres… teve medo dos resultados. Na Venezuela não há nenhum preso político, nem Guantanamos…O Parlamento foi eleito em eleições livres amplamente participadas e sucessivos mandatos são conformes à democracia, desde que, de cada vez, o povo tenha a possibilidade real de despedir os políticos em funções… A única jogada antidemocrática na Venezuela nos últimos anos foi o golpe falhado para depor Chavez… Pudera, nas urnas é mais difícil…
Só quem não conhece a América Latina e a sua história (eu conheço todos os países, com excepção das Guianas) é que se espanta com o avanço imparável do nacionalismo bolivariano…
Bolivar vive !
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Com sucessivas ingerências imperialistas chavistas ninguém se incomoda.
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estas “revoluções populistas” são uma maçada. no golpe militar á latina é que está virtude. sobretudo pela inocência como se sabe. os militares é que sabem já dizia o meu tio piscoiso. alem disso fazem pum pum. não poderia haver um golpe militar populista? é que depois temos o povo a jogar-se à frente dos tanques e isso atrapalha-lhes imenso o passo. sobretudo se for muito povo. O ideal era um país sem povo para governar. fechados em casa também servia. ou um país só com militares. mas depois passavam em cima de quem?
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“Chavez lidera há anos um movimento populista de destruição das instituições democrática”
berlusconi faz pior e você não se queixa.
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Estão em causa são dois conceitos irreconciliávies de democracia: a representativa (também dita eurocêntrica e burguesa) e a participativa, também chamada populista. Mas por detrás de tudo isso está a insaciável sede de poder do “homo politicus”. As vias formais do processo político (democracia, ditadura, liberalismo, comunismo, etc.)são apenas as manifestações míticas e mobilizadoras que se revelam à superficie.
No caso das Honduras é evidente que vai haver uma evolução. Com ou sem negociações entre as partes desavindas? “That’s the question”.
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A Venezuela é o 2º pais mais corrupto da América do Sul, depois do Haiti.
Bravo Chavez, viva Simon Bolivar e sus muchachos
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oopss!
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O caro João Miranda já nem se esforça…
Ele sabe que tudo o que diz sobre esta matéria só se justifica pela sua azia e falta de espírito democrático. Custa-lhe imenso ver aquela direita a cair nas eleições. Custa-lhe imenso ver que todos os projectos socialistas conseguem as maiorias necessárias às reformas constitucionais. Custa-lhe imenso que a relação de forças na região esteja mais equilibrada, e que seja hoje mais complicado derrubar um chefe de Estado eleito pelo povo. Tudo isso doí imenso.
O golpe de Estado não vai durar muito. Duvido que cheguemos até às eleições de Novembro sem que Manuel Zelaya volte à chefia do Estado.
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Uma história recente:
Venezuela, um dos grandes produtores de carne do mundo.
Chavez quer fazer baixar os preços para manter o povo contente.
Compra carne à amiga Kirchner a 3 dólares o quilo, paga a carne com petróleo.
A carne importada da Argentina a 3 dólares é vendida a 1 dólar nas ruas de Caracas. Subsidiada.
O povo está contente.
A Venezuela passa a ser importadora de carne. Os Americanos, Brasileiros e Argentinos ficam radiantes.
Alguns milhares de empresários (latifundiários produtores de carne) vão à falência.
Dezenas de milhares de campesinos trabalhadores rurais perdem o emprego.
Apenas minudências “economicistas”.
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Miguel Lopes
E porque partido ganhou as aleições Manuel Zelaya
Vá lá investigar. Pode ter uma surpresa
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Eu já sei que foi pelo Partido Liberal. Isso não altera nada. Ganhou-as.
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Tapioca w Tapioca
referendos á força toda até aprovar o aborto ou o tratado de lisboa
ooopss
á mais referendos e nas Honduras ?
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O que é estranho no meio disto tudo, é a Comunidade Internacional estar a afirmar que os militares deveriam ter obedecido ao Ex-Presidente das Honduras, violando a Constituação do seu próprio país! Se tal tem acontecido, nem abririam a boca!… Vergonhoso
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#15 – tás armado em parvo ou és mesmo burro?
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#15 – tás armado em parvo ou és mesmo burro?
Ou serás tu anónimo que és burro !!
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Curiosamente, – ou não… – poucos se refem à situação política na América Latina até à década de noventa. O estendal de crimes praticados pelas oligarquias civis e militares sobre as suas próprias populações não cabe neste curto comentário. Mas permitam-me que lembre aqui que a Venezuela era autosuficiente – e 2ªexportadora mundial – de produtos agroalimentares até da comercialização do petróleo, na década de 70.
Depois… foi um “fartar vilanagem” com a alienação de todo o património nacional, a troco de “tremoços”. Importava-se água de “Evian” para dar banho aos cães de companhia.Chegavam diariamente carregamentos de “croiassants” fresquinhos, vindos de…Paris!
Corrupção na Venezuela? – Não sabe do que fala…
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“O que é estranho no meio disto tudo, é a Comunidade Internacional estar a afirmar que os militares deveriam ter obedecido ao Ex-Presidente das Honduras, violando a Constituação”
Diga-me lá qual art.º da Constituição é que ia ser violado com a consulta do INE.
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Já no 5 dias lhe disse qual era.
ARTICULO 239.- El ciudadano que haya desempeñado la titularidad del Poder Ejecutivo no podrá ser Presidente o Vicepresidente de la República.
El que quebrante esta disposición o proponga su reforma, así como aquellos que lo apoyen directa o indirectamente, cesarán de inmediato en el desempeño de sus respectivos cargos y quedarán inhabilitados por diez (10) años para el ejercicio de toda función pública.
Zelaya, titular do poder executivo, tentou alterar este artigo. A consequência é a perda de mandato. O Supremo Tribunal, que ordenou a deposição de Zelaya, limitou-se a fazer respeitar a Constituição.
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António Cunha, eu já lhe respondi no 5 dias.
Diga-me lá como é que se altera um artigo da Constituição através de uma consulta realizada pelo INE…ainda não percebi essa parte. Uma consulta aliás, com a seguinte questão:
¿Está usted de acuerdo que en las elecciones generales de noviembre de 2009 se instale una cuarta urna para decidir sobre la convocatoria a una asamblea nacional constituyente que apruebe una constitución política?
Cumprimentos
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As surpresas que o “entertainer” da Casa Branca nos reserva…
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” ARTICULO 239.- El ciudadano que haya desempeñado la titularidad del Poder Ejecutivo no podrá ser Presidente o Vicepresidente de la República.
El que quebrante esta disposición o proponga su reforma, así como aquellos que lo apoyen directa o indirectamente, cesarán de inmediato en el desempeño de sus respectivos cargos y quedarán inhabilitados por diez (10) años para el ejercicio de toda función pública.
Zelaya, titular do poder executivo, tentou alterar este artigo. A consequência é a perda de mandato. O Supremo Tribunal, que ordenou a deposição de Zelaya, limitou-se a fazer respeitar a Constituição.”
E esse artigo ia ser violado porquê?
Mais exactamente, onde é que a pergunta da consulta violoava esse artigo?
Recordo que a pergunta era:
“¿Está de acuerdo que en las elecciones generales de 2009 se instale una cuarta urna en la cual el pueblo decida la convocatoria a una asamblea nacional constituyente? = Sí…….ó………..No.”
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24. “Mais exactamente, onde é que a pergunta da consulta violoava esse artigo?”
Violava desde logo os artigos 373 e 374, que definem as condições da revisão da Constituição, que reservam ao Congresso esta atribuição, que delimitam o ambito da revisão, excluindo nomeadamente a possibilidade da recandidatura a um novo mandato do Presidente da Républica cessante.
“TITULO VII: DE LA REFORMA Y LA INVIOLABILIDAD DE LA CONSTITUCIÓN
CAPITULO I : DE LA REFORMA DE LA CONSTITUCIÓN
ARTICULO 373.- La reforma de esta Constitución podrá decretarse por el Congreso Nacional, en sesiones ordinarias, con dos tercios de votos de la totalidad de sus miembros. El decreto señalará al efecto el artículo o artículos que hayan de reformarse, debiendo ratificarse por la subsiguiente legislatura ordinaria, por igual número de votos, para que entre en vigencia.
ARTICULO 374.- No podrán reformarse, en ningún caso, el artículo anterior, el presente artículo, los artículos constitucionales que se refieren a la forma de gobierno, al territorio nacional, al período presidencial, a la prohibición para ser nuevamente Presidente de la República, el ciudadano que lo haya desempeñado bajo cualquier título y el referente a quienes no pueden ser Presidentes de la República por el período subsiguiente.”
E quem é que, de acordo com a Constituição, aprecia a constitucionalidade das leis ?
A Corte Suprema de Justiça, segundo o artigo 184.
“CAPITULO II : DE LA INCONSTITUCIONALIDAD Y LA REVISIÓN
ARTICULO 184.- Las Leyes podrán ser declaradas inconstitucionales por razón de forma o de contenido.
A la Corte Suprema de Justicia le compete el conocimiento y la resolución originaria y exclusiva en la materia y deberá pronunciarse con los requisitos de las sentencias definitivas.
[…]
La acción de revisión se ejercerá exclusivamente antes la Corte Suprema de Justicia. La Ley reglamentará los casos y la forma de revisión.”
Recorde-se que a Corte Suprema de Justiça declarou inconstitucional a decisão unilateral do Presidente de realização de um referendo destinado a associar as proximas eleições presidenciais e parlamentares à eleição de uma assembleia com poderes de revisão da constituição.
As Honduras tem uma constituição e instituições.
Todas as restantes instituições são contrarias à iniciativa do Presidente.
O Presidente não é a unica instituição com legitimidade eleitoral e popular.
O Congresso, o Parlamento, também ele eleito por sufragio directo, pronunciou-se maioritariamente contra a iniciativa presidencial.
Posição de resto igualmente assumida pelo Partido Liberal, o partido politico de onde saiu o actual Presidente !…
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Miguel Madeira
E alguem tinha autorização para se incluir a 4ª Urna ?
Ou o presidente queria só porque sim ?????
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Offshore socialista
A última novidade do Governo socialista do senhor presidente do Conselho é uma coisa chamada Fundação para as Comunicações Móveis. Esta entidade, cozinhada no gabinete do ministro Lino ex-TGV e ex-aeroportos da Ota e Alcochete, foi a contrapartida exigida pelo Governo a três operadores para obterem as licenças dos telemóveis de terceira geração. É privada, tem um conselho geral com três membros nomeados pelo Executivo e um conselho de administração com três elementos, presidido por um ex-membro do gabinete do impagável Lino, devidamente remunerado, e dois assessores do senhor que está cansado de aturar o senhor presidente do Conselho e já não tem idade para ser ministro.
Chegados aqui vamos à massa. Os três operadores meteram até agora na querida fundação 400 milhões de euros, uma parte do preço a pagar pelas tais licenças. O Estado, por sua vez, desviou para esta verdadeira offshore socialista 61 milhões de euros. E pronto. De uma penada temos uma entidade privada, que até agora sacou 461 milhões de euros, gerida por três fiéis do ministro Lino, isto é, três fiéis do senhor presidente do Conselho. É evidente que esta querida fundação não é controlada por nenhuma autoridade e movimenta a massa como quer e lhe apetece, isto é, como apetece ao senhor presidente do Conselho.
Chegados aqui tudo é possível. Chegados aqui é legítimo considerar que as Fátimas, Isaltinos, Valentins, Avelinos e comandita deste sítio manhoso, pobre, deprimido, cheio de larápios e obviamente cada vez mais mal frequentado não passam de uns meros aprendizes de feiticeiro ao pé da equipa dirigida com mão de ferro e rédea curta pelo senhor presidente do Conselho.
Chegados aqui é legítimo dar largas à imaginação e pensar que a querida fundação, para além de ter comprado a uma empresa uma batelada de computadores Magalhães sem qualquer concurso, pode pagar o que bem lhe apetecer, como campanhas eleitorais do PS e dos seus candidatos a autarquias, e fazer muita gente feliz com os milhões que o Estado generosamente lhe colocou nos cofres.
Chegados aqui é natural que se abra a boca de espanto com o silêncio das autoridades, particularmente do senhor procurador-geral da República, justiceiro que tem toda a gente sob suspeita. Chegados aqui é legítimo pensar que a fundação privada criada pelo senhor presidente do Conselho é um enorme paraíso fiscal, uma enorme lavandaria democrática. (Correio da Manhã)
http://www.carvalhadas-on-line.blogspot.com/2009/06/offshore-socialista.html
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Há uma coisa que acho muito estranha nos meios de comunicação em Portugal relativo à informação sobre as Honduras.Em Portugal e nem só.Penso que por toda a comunicação mundial dominante:
1-O referendo que era para ser realizado no domingo tinha por fim só isto: se no próximo acto eleitoral a realizar em novembro o Povo hondurenho queria mais uma urna e um boletim de voto para estabelecer (sim ou não) uma assembleia constituinte para colocar na oredem dodia uma constituição menos favorecedora da oligarquia como a é a actual.Não era nada para mais um mandato de Zelaya,como mentem os mídia internacionais.O sistema mediático mentiu descaradamente.
2-Após o golpe tem havido uma enorme repressão,com centenas de feridos,centenas de presos sem culpa formada.Foi imposta a censura.Há muitos jornalistas presos.As cadeias e jornais anti-golpe foram ocupados pelos militares.Incluindo-se na repressão os famigerados sequestros políticos muito conhecidos na América Latina.Uma repressão sem precedentes na história recente da América latina. E QUE FAZ A COMUNICAÇÃO SOCIAL DOMINANTE? Precisamente omite em imagens e notícias toda esta verdade que os meios alternativos já deram e transmitem.
3-Esta situação de Omissão de imagens e notícias deu visibilidade à transmissão do sinal e ao site da TELESUR.O site telesurtv.net nunca tinha tido esta visibilidade que os mídia internacionais por omissão de informação lhe deram.Identica situação para alguns meios informativos muito minoritários,como por exemplo o jornal mexicano lajornada.E outros.
4- Esta situação da comunicação social dominante obriga a que os verdadeiros jornalistas se assumam.Sob pena do descrédito mundial da classe tal como a conhecemos.
5-Na assunção das suas responsabilidades os verdadeiros jornalistas têm que ser os protagonistas desta mudança de paradigma da actual situação da comunicação social dominante.
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“Violava desde logo os artigos 373 e 374, que definem as condições da revisão da Constituição, que reservam ao Congresso esta atribuição”
Mas não era uma revisão constitucional…era uma consulta feita pelo INE!! Logo, não violava artigo nenhum!!
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“O que é estranho no meio disto tudo, é a Comunidade Internacional estar a afirmar que os militares deveriam ter obedecido ao Ex-Presidente das Honduras, violando a Constituação”
Diga-me lá qual art.º da Constituição é que ia ser violado com a consulta do INE.”
era a parte em que diz, que as leis da Republica devem ser respeitadas
“Los acontecimientos se precipitaron después de que, el pasado martes, el Parlamento de Honduras aprobase una ley que prohíbe expresamente la celebración de consultas populares 180 días antes o después de las elecciones generales. Si se tiene en cuenta que las elecciones presidenciales están previstas para el próximo mes de noviembre, queda claro que la oposición parlamentaria al presidente Zelaya logró bloquear su aspiración de perpetuarse en el poder.”
http://www-org.elpais.com/articulo/internacional/Ejercito/hondureno/moviliza/destitucion/jefe/Estado/Mayor/elpepuint/20090625elpepuint_14/Tes
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“E alguem tinha autorização para se incluir a 4ª Urna ?
Ou o presidente queria só porque sim ?????”
Caro Antonio Cunha, você continua a tentar semear a confusão. Ninguém ia incluir a quarta urna sem autorização do Congresso. Daí que o facto de a consulta não ter valor legal.
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Honduras Defends Its Democracy – Fidel Castro and Hillary Clinton object.
By MARY ANASTASIA O’GRADY
The Wall Street Journal
Hugo Chávez’s coalition-building efforts suffered a setback yesterday when the Honduran military sent its president packing for abusing the nation’s constitution.
It seems that President Mel Zelaya miscalculated when he tried to emulate the success of his good friend Hugo in reshaping the Honduran Constitution to his liking.
But Honduras is not out of the Venezuelan woods yet. Yesterday the Central American country was being pressured to restore the authoritarian Mr. Zelaya by the likes of Fidel Castro, Daniel Ortega, Hillary Clinton and, of course, Hugo himself. The Organization of American States, having ignored Mr. Zelaya’s abuses, also wants him back in power. It will be a miracle if Honduran patriots can hold their ground.
Associated Press
That Mr. Zelaya acted as if he were above the law, there is no doubt. While Honduran law allows for a constitutional rewrite, the power to open that door does not lie with the president. A constituent assembly can only be called through a national referendum approved by its Congress.
But Mr. Zelaya declared the vote on his own and had Mr. Chávez ship him the necessary ballots from Venezuela. The Supreme Court ruled his referendum unconstitutional, and it instructed the military not to carry out the logistics of the vote as it normally would do.
The top military commander, Gen. Romeo Vásquez Velásquez, told the president that he would have to comply. Mr. Zelaya promptly fired him. The Supreme Court ordered him reinstated. Mr. Zelaya refused.
Calculating that some critical mass of Hondurans would take his side, the president decided he would run the referendum himself. So on Thursday he led a mob that broke into the military installation where the ballots from Venezuela were being stored and then had his supporters distribute them in defiance of the Supreme Court’s order.
The attorney general had already made clear that the referendum was illegal, and he further announced that he would prosecute anyone involved in carrying it out. Yesterday, Mr. Zelaya was arrested by the military and is now in exile in Costa Rica.
It remains to be seen what Mr. Zelaya’s next move will be. It’s not surprising that chavistas throughout the region are claiming that he was victim of a military coup. They want to hide the fact that the military was acting on a court order to defend the rule of law and the constitution, and that the Congress asserted itself for that purpose, too.
Mrs. Clinton has piled on as well. Yesterday she accused Honduras of violating “the precepts of the Interamerican Democratic Charter” and said it “should be condemned by all.” Fidel Castro did just that. Mr. Chávez pledged to overthrow the new government.
Honduras is fighting back by strictly following the constitution. The Honduran Congress met in emergency session yesterday and designated its president as the interim executive as stipulated in Honduran law. It also said that presidential elections set for November will go forward. The Supreme Court later said that the military acted on its orders. It also said that when Mr. Zelaya realized that he was going to be prosecuted for his illegal behavior, he agreed to an offer to resign in exchange for safe passage out of the country. Mr. Zelaya denies it.
Many Hondurans are going to be celebrating Mr. Zelaya’s foreign excursion. Street protests against his heavy-handed tactics had already begun last week. On Friday a large number of military reservists took their turn. “We won’t go backwards,” one sign said. “We want to live in peace, freedom and development.”
Besides opposition from the Congress, the Supreme Court, the electoral tribunal and the attorney general, the president had also become persona non grata with the Catholic Church and numerous evangelical church leaders. On Thursday evening his own party in Congress sponsored a resolution to investigate whether he is mentally unfit to remain in office.
For Hondurans who still remember military dictatorship, Mr. Zelaya also has another strike against him: He keeps rotten company. Earlier this month he hosted an OAS general assembly and led the effort, along side OAS Secretary General José Miguel Insulza, to bring Cuba back into the supposedly democratic organization.
The OAS response is no surprise. Former Argentine Ambassador to the U.N. Emilio Cárdenas told me on Saturday that he was concerned that “the OAS under Insulza has not taken seriously the so-called ‘democratic charter.’ It seems to believe that only military ‘coups’ can challenge democracy. The truth is that democracy can be challenged from within, as the experiences of Venezuela, Bolivia, Ecuador, Nicaragua, and now Honduras, prove.” A less-kind interpretation of Mr. Insulza’s judgment is that he doesn’t mind the Chávez-style coup.
The struggle against chavismo has never been about left-right politics. It is about defending the independence of institutions that keep presidents from becoming dictators. This crisis clearly delineates the problem. In failing to come to the aid of checks and balances, Mrs. Clinton and Mr. Insulza expose their true colors.
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IMPERDÍVEL!
… vejam uma classe de uma escola secundária japonesa e vejam a inovação nos
métodos as tecnologias de ponta …enfim tudo o que faz do Japão um dos países com melhores
resultados escolares…
AQUI … Vídeo
http://www.bulimunda.wordpress.com/2009/06/29/japanese-high-school-vejam-a-enorme-tecnologia-que-existe-nas-salas-de-aula-o-metodo-inovador-assim-percebe-se-a-razao-do-nosso-atraso/
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Jorge Pedreira confessa que a treta da avaliação dos professores não tem como objectivo a melhoria da qualidade do ensino, mas apenas a contenção salarial dos profs
Jorge Pedreira desvenda mistério da avaliação dos professores.
Jorge Pedreira admitiu, hoje, o óbvio: a Avaliação do Desempenho não tem por objectivo cimeiro aumentar a qualidade da oferta educativa das escolas e, muito menos, promover o desenvolvimento profissional dos docentes. Nas palavras do Secretário de Estado, essa “avaliação” apenas visa contribuir para a redução do défice público.
O enigma da má-fé ministerial fica finalmente revelado.
No fórum da ‘TSF’ da manhã de hoje, Pedreira justificou os motivos pelos quais o ME discorda da proposta de António Vitorino em adiar a avaliação e testar-se o modelo preconizado pelo M.E. em escolas piloto durante um ou dois anos.
Pedreira confessou o politicamente inconfessável: ‘*Terá de haver avaliação para que os professores possam progredir na carreira e assim possam vir beneficiar de acréscimos salariais*’ (sic).
Ou seja, aquilo que hoje se discute no mundo ocidental gira em torno da dicotomia de se saber se a avaliação do desempenho docente serve propósitos de requalificação educativa ou se visa simplesmente constituir-se em mais um instrumento de redução do défice público.
Nesta matéria, Pedreira foi claro: *Importa conter a despesa do Estado com a massa salarial dos docentes *;
o resto – a qualidade das escolas e do desempenho dos professores – é simplesmente tanga.
Percebe-se, assim, por que motivo este modelo de avaliação plagia aquele que singra na Roménia, no Chile ou na Colômbia. Países aos quais a OCDE, o FMI, o *New Public Management* americano, impôs: *a desqualificação da escola pública em nome da contenção da despesa pública*;
Percebe-se, assim, por que razão a ministra Maria de Lurdes invoque a Finlândia para revelar dados estatísticos de sucesso escolar e a ignore em matéria de avaliação do desempenho docente.
Percebe-se a ministra do Pedreira: não se pode referenciar aquilo que não existe.
A Finlândia, com efeito, não tem em vigor qualquer sistema ou modelo formal e oficial de avaliação do desempenho dos professores!
Agradece-se à pedreira intelectual que grassa no governo de Sócrates (que por acaso não é pedreiro, até é engenheiro), por finalmente nos ter brindado com tão eloquente esclarecimento. Cito-os:
*A avaliação dos Docentes é mais um adicional instrumento legislativo para combater o défice público (!).
Obrigado, Srs. Pedreiras, pela clarificação do óbvio.
http://www.joaotilly.weblog.com.pt/arquivo/271145.html
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Os fascistas até já prenderam, em parte incerta, o reconhecido caricaturista hondurenho Allan Mc Donald depois dos militares que apoiam o golpe de Estado nas Honduras terem assaltado a sua vivenda e o prenderam na companhia da sua pequena filha,que conta só com a idade de 17 meses.A repressão já atinge os intelectuais do País.O fascismo nas Honduras até já prende crianças de 17 meses.O fascismo não passará!
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joaquim d’odemira
Meu, não sejas burro e deixa-te de merdas.
O gajo foi libertado graças, veja-se lá, à influencia da igreija católica.
25 de Novembro sempre, comunismo nunca mais…..
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Vejam o trabalho caricatural de Allan Mc Donald em http://www.allanmcdonald.com/index2.html. O fascismo nas Honduras continua a repressão contra o Povo que luta nas ruas contra o Golpe de estado fascista.As acções de intimidação e prisão contra os intelectuais mais consequentes faz parte do serviço repressivo dos golpistas.O Fascismo não passará!
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29. Miguel Lopes disse
1 Julho, 2009 às 12:25 pm
“Violava desde logo os artigos 373 e 374, que definem as condições da revisão da Constituição, que reservam ao Congresso esta atribuição”
Mas não era uma revisão constitucional…era uma consulta feita pelo INE!! Logo, não violava artigo nenhum!!
Uma consulta destinada a propor a criação de uma “assembleia nacional constituinte” não tem nada a ver com um processo de revisão constitucional ?!…
De qualquer modo, de acordo com a Constituição das Honduras, em caso de conflito, quem decide o que é constitucional ou inconstitucional, é a Corte Suprema de Justiça.
E a Corte Suprema de Justiça decidiu que a dita consulta era uma violação de varios artigos da Constituição !!!
Mesmo assim o Presidente Zelaya procurou passar ao lado da decisão da Corte Suprema de Justiça e manter a consulta referendaria nos termos e nas condições por ele decididas !
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O Fascistas golpistas nas Honduras, agora já sem vergonha, suspenderam todas as liberdades constitucionais.Isto é a repressão total contra o Povo.FASCISMO NUNCA MAIS! O fascismo nas Honduras está destinado ao caixote de lixo da história.Digo ALTO E BOM SOM: FASCISMO NUNCA MAIS!
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joaquim d’odemira
Calma homem senão voce rebenta
25 de Novembro sempre, comunismo nunca mais. Nem aqui nem nas honduras
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“Uma consulta destinada a propor a criação de uma “assembleia nacional constituinte” não tem nada a ver com um processo de revisão constitucional ?!…”
Não, não tem. Só o Congresso pode autorizar isso.
“De qualquer modo, de acordo com a Constituição das Honduras, em caso de conflito, quem decide o que é constitucional ou inconstitucional, é a Corte Suprema de Justiça.”
E a Corte Suprema de Justiça fez isso mesmo. Declarou inconstitucional algo que não é inconstitucional. Foi a Corte Suprema de Justicia que desencadeou o primeiro golpe técnico ao retirar o comando das forças armadas a Zelaya no dia 26, algo que viola o estado de direito.
“E a Corte Suprema de Justiça decidiu que a dita consulta era uma violação de varios artigos da Constituição !!!”
Quais?
“Mesmo assim o Presidente Zelaya procurou passar ao lado da decisão da Corte Suprema de Justiça e manter a consulta referendaria nos termos e nas condições por ele decididas !”
Consulta referendária? Isso não existe. Ou é uma consulta ou é um referendo. Deixo-lhe a Ley de Participación ciudadana (Decreto No. 3-2006):
ARTÍCULO 3.- Los mecanismos de la Participación Ciudadana entre otros son:
1) Plebiscito;
2) Referéndum;
3) Cabildos abiertos municipales;
4) Iniciativa Ciudadana; y,
5) Otros señalados en la Ley.
(…)
ARTÍCULO 5.- La iniciativa ciudadana es un mecanismo de participación mediante el cual el ciudadano podrá presentar las solicitudes e iniciativas siguientes:
1) Solicitar que los titulares de órganos o dependencias públicas de cualquiera de los poderes del Estado, que convoque a la ciudadanía en general, a los vecinos de un Municipio, de un barrio o colonia, a gremios, sectores o grupos sociales organizados, para que emitan opiniones y formulen propuestas de solución a problemas colectivos que les afecten. Los resultados no serán vinculantes pero sí elementos de juicio para el ejercicio de las funciones del convocante.”
Agora responda-me se souber: Que mecanismo legal foi utilizado para destituir o Presidente?
Cumprimentos
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