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Viva o proibicionismo!

30 Julho, 2009
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Para “qualificar a democracia”, o PS propõe-se limitar os mandatos do primeiro-ministro e dos presidentes dos governos regionais. Uma medida coerente com o estatismo mais retinto: os eleitores são estúpidos e ignorantes, por conseguinte há que prevenir reincidência de “escolhas erradas” proibindo (re)candidaturas.

A liberdade de escolha do eleitor e a possibilidade de um qualquer candidato se submeter a reeleição, devem portanto ser limitadas. Em nome da democracia, claro.

47 comentários leave one →
  1. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    30 Julho, 2009 21:17

    os do presidente da republica e dos câmara men já são limitados. e o jardim diz que não se recandidata, so what?

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  2. LR's avatar
    30 Julho, 2009 21:22

    “os do presidente da republica e dos câmara men já são limitados. e o jardim diz que não se recandidata, so what?”

    Não deveria haver limitação de mandatos para ninguém.

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  3. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    30 Julho, 2009 21:33

    “Não deveria haver limitação de mandatos para ninguém.”

    é a tua opinião. a minha é diferente. arranja uma maioria e muda a lei.

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  4. LR's avatar
    30 Julho, 2009 21:43

    “é a tua opinião. a minha é diferente. arranja uma maioria e muda a lei.”

    Diga-me então em que é que a limitação de mandatos qualifica a democracia.

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  5. caodeguarda's avatar
    30 Julho, 2009 21:44

    afinal o hugo chavez é que tem razão?

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  6. António Fiúza's avatar
    António Fiúza permalink
    30 Julho, 2009 22:10

    #4

    Distribui o produto do roubo por mais gente. Chama-se a isto democratização do roubo.

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  7. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    30 Julho, 2009 22:25

    “Diga-me então em que é que a limitação de mandatos qualifica a democracia.”

    rotinas, enraízamento e captura, para não falar dos específicos dos cargos. ex: jardins, machados, lóreiros & outros desatinos morais.

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  8. LUSITÂNEA's avatar
    LUSITÂNEA permalink
    30 Julho, 2009 22:26

    A rotina cria o ladrão

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  9. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    30 Julho, 2009 22:33

    Por motivos óbvios, os Grandes Líderes, os Queridos Lideres e os Supremos Líderes nunca devem ter limitação de mandatos, penso eu de que.

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  10. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    30 Julho, 2009 22:38

    “afinal o hugo chavez é que tem razão?”

    Não só o Hugo Chavez, mas também todos os dirigentes africanos e muçulmanos e ainda os Castros, os Kim, o Zelaya, o Jardim, etc., etc.

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  11. Anti-liberal's avatar
    Anti-liberal permalink
    30 Julho, 2009 22:45

    .

    Os gajos são espertos: já sabem que os tugas fazem tudo o que está proibido…

    Nuno

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  12. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    30 Julho, 2009 22:46

    “os eleitores são estúpidos e ignorantes”.

    Há quem acredite na omnisciência e na infalibilidade dos eleitores. Enfim, são crenças como outras quaisquer. Só que os milagres não acontecem.

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  13. Miguel Lopes's avatar
    30 Julho, 2009 22:46

    LOL é cada tiro no pé…

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  14. LR's avatar
    30 Julho, 2009 22:46

    “Diga-me então em que é que a limitação de mandatos qualifica a democracia.”

    rotinas, enraízamento e captura, para não falar dos específicos dos cargos. ex: jardins, machados, lóreiros & outros desatinos morais.”

    Mas se os eleitores os preferem?

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  15. LR's avatar
    30 Julho, 2009 22:50

    Pi-Erre,

    “Há quem acredite na omnisciência e na infalibilidade dos eleitores. Enfim, são crenças como outras quaisquer. Só que os milagres não acontecem.”

    Quem falou em omnisciência e em infalibilidade? Mas mesmo que assim fosse, o que o leva a crer que o legislador é mais omnisciente e infalível que o conjunto dos eleitores?

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  16. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    30 Julho, 2009 23:00

    “Mas se os eleitores os preferem?”

    se preferem, votam num partido que tenha um programa eleitoral que mude a lei de acordo com as suas preferencias. é assim que funciona a democracia, não é perfeito, mas é o melhor que se arranja. caso não goste, faça um golpe estado e altere a constituição.

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  17. aix's avatar
    aix permalink
    30 Julho, 2009 23:00

    Concordo com as limitações de mandatos que em nada tolda a democracia que, por natureza,impõe restrições aos cidadãos.Devo ser impedido de fazer xi-xi na rua mesmo que isso me apeteça. Além do mais é um belo gesto em relação aos que não votaram no mandante.

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  18. Soldado Raso's avatar
    Soldado Raso permalink
    30 Julho, 2009 23:01

    A justiça não funciona, caso contrário haveria para aí metade dos mandatados já limitados.
    Ora , o PS só está a dar uma ajudinha , é símplex , não complique !

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  19. José Manuel Santos Ferreira's avatar
    José Manuel Santos Ferreira permalink
    30 Julho, 2009 23:14

    Ontem eram o Isaltino, a Felgueiras, o Ruas, o……Mesquita Machado, o Jardim, etc etc etc etc etc etc etc
    Os lapas, os dragões ou o caralho, falta-me o nome destes lorpas que se prolongam no tempo

    So What

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  20. Paulo Nunes's avatar
    Paulo Nunes permalink
    30 Julho, 2009 23:24

    Se não os conseguem tirar de lá (claro que esta lei destina-se à Madeira) através do voto (ou seja, através de um processo democrático em que os cidadãos escolhem), então arranja-se maneira de os tirar de lá à força.

    E ainda têm os cinismo de dizer que é para “qualificar a democracia”

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  21. Piscoiso's avatar
    30 Julho, 2009 23:48

    Em vez da limitação dos mandatos, haverá outras maneiras mais subtis de evitar a manipulação que o dirigente utiliza para se eternizar no poder.
    Em muitos casos, bastaria que a Justiça funcionasse.
    Sem Josés.

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  22. Desconhecida's avatar
    Mr. Hyde permalink
    30 Julho, 2009 23:57

    Ah ganda Botas, que tão fiel discípulo inspiras.

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  23. LR's avatar
    31 Julho, 2009 00:00

    Aix,

    “Concordo com as limitações de mandatos que em nada tolda a democracia que, por natureza,impõe restrições aos cidadãos.Devo ser impedido de fazer xi-xi na rua mesmo que isso me apeteça. Além do mais é um belo gesto em relação aos que não votaram no mandante.”

    A candidatura a um cargo não é um acto ilícito; mijar na rua é.

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  24. LR's avatar
    31 Julho, 2009 00:03

    Mr. Hyde,

    “Ah ganda Botas, que tão fiel discípulo inspiras.”

    O “Botas” alguma vez foi eleito em sufrágio aberto?

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  25. LR's avatar
    31 Julho, 2009 00:12

    Piscoiso,

    “Em vez da limitação dos mandatos, haverá outras maneiras mais subtis de evitar a manipulação que o dirigente utiliza para se eternizar no poder.
    Em muitos casos, bastaria que a Justiça funcionasse.”

    A ineficácia da justiça não é razão para limitar mandatos. E um indivíduo que seja sucessivamente reeleito é necessariamente um manipulador? Os eleitores votam nele sob coacção? Para si é inconcebível que alguém seja reeleito por fazer o que deve, defender os interesses de quem o elege?

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  26. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    31 Julho, 2009 00:25

    “E um indivíduo que seja sucessivamente reeleito é necessariamente um manipulador?”

    com toda a certeza, não há eleições sem manipulação.

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  27. Dazulpintado's avatar
    Dazulpintado permalink
    31 Julho, 2009 00:26

    LR, desde há muito que os nossos políticos entendem a alternância como um valor que supera o valor da democracia.

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  28. Desconhecida's avatar
    Helder permalink
    31 Julho, 2009 00:32

    LOL

    Mil gargalhadas!

    Não foi precisamente esse argumento que atacaram quando se tratou de Hugo Chavez?

    Às vezes a direita faz-me rir às gargalhadas!

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  29. LR's avatar
    31 Julho, 2009 00:56

    Dazulpintado,

    “LR, desde há muito que os nossos políticos entendem a alternância como um valor que supera o valor da democracia.”

    Se entendem isso, estão errados. A democracia implica a possibilidade de escolhas e impedir alguém de se candidatar vai reduzi-las. Os eleitores têm de ser confrontados com alternativas para então optarem ou não pela alternância.

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  30. Desconhecida's avatar
    K2ou3 permalink
    31 Julho, 2009 01:00

    Quando J. Jardim se reformar, vem fazer um “bico” aos Açores.
    Eu abro a coleta, aliás, já o fiz.
    O pior, é que ele não tem preço que o pague.

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  31. Tiago Mouta's avatar
    31 Julho, 2009 02:07

    O limite de mandatos era lei para ter saído ora…Em 1976, tinha evitado muita dor de cabeça…
    Mas ainda acredito que vai a tempo, de limpar alguns covis de ratazanas…

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  32. Tiago Mouta's avatar
    31 Julho, 2009 02:12

    Alternativas como as legislativas… ou MFL, velha, ex ministra das finanças e educação, com o verdadeiro dom da ubiquidade, contra Socas “o aldrubias”, ou Portas a “prostituta política”, ou o Bloco “trotskysta”, ou o “acabado cassete gasta” jerónimo…
    Sim, de facto a política em Portugal não precisa de caras novas… Caras de pau já lá tem que chegue!

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  33. LR's avatar
    31 Julho, 2009 02:17

    Tiago Mouta,

    “Sim, de facto a política em Portugal não precisa de caras novas… Caras de pau já lá tem que chegue!”

    Isso não justifica o proibicionismo às suas recandidaturas. Mas se não gosta destes, porque não faz um partido novo e com caras novas?

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  34. Peta's avatar
    Peta permalink
    31 Julho, 2009 08:41

    “A candidatura a um cargo não é um acto ilícito; mijar na rua é.” Caralho, quem te disse essa merda, ó meu parvalhão?? Em Amsterdão, mijas na rua, tens umas guaritas porreiras e podes lá ir mijar…Ele há cada um…rais parta…foda-se…

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  35. João Ferreira's avatar
    João Ferreira permalink
    31 Julho, 2009 09:50

    Estranho que para um liberal, como o Luís Ramos, pareça ser mais importante, numa democracia, as eleições do que a limitação de poderes. Estranho ainda um tão grande apego a uma ideia abstracta de não limitação da escolha em prejuízo da reforma, passo a passo do sistema, com bae no que vamos vendo da sua aplicação prática.

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  36. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    31 Julho, 2009 11:04

    Luís Ramos, liberal?! Humm… não deve ter lido muito de Mises, de Hayek, de Kirzner, de Schumpeter. Se calhar ficou-se só pelos clássicos…

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  37. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    31 Julho, 2009 11:06

    Os Austríacos ainda não estão na moda…

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  38. Miguel's avatar
    Miguel permalink
    31 Julho, 2009 12:23

    Porque é que mijar na rua é ilicito?

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  39. Miguel's avatar
    Miguel permalink
    31 Julho, 2009 12:27

    E se varias pessoas (ai uns vinte amigos) me pedirem para o fazer?

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  40. LR's avatar
    31 Julho, 2009 12:50

    João Ferreira,

    “Estranho que para um liberal, como o Luís Ramos, pareça ser mais importante, numa democracia, as eleições do que a limitação de poderes. Estranho ainda um tão grande apego a uma ideia abstracta de não limitação da escolha em prejuízo da reforma, passo a passo do sistema, com bae no que vamos vendo da sua aplicação prática.”

    A limitação de poderes não se faz com limitação de mandatos e ela pode coexistir perfeitamente com a total liberdade de candidaturas (salvaguardando naturalmente as inibições do foro judicial). A limitação de poderes faz-se através dos contrapesos entre diferentes órgãos de soberania.

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  41. Ricciardi's avatar
    Ricciardi permalink
    31 Julho, 2009 19:29

    Acho que sim… que os mandatos deveriam ser limitados a 5 anos.

    Afirmo-o pelo facto de constactar que o 1º mandato apenas serve para promoção para um 2º mandato.

    Portanto, deviamos saltar logo para um 2º mandato, para ver se na realidade os politicos começam desde logo a tomar medidas (inadiáveis)e a não pensar na reeleição.

    RB

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  42. Tiago Mouta's avatar
    31 Julho, 2009 21:20

    #33 Caro LR

    É bem verdade que posso formar um partido, visto estarmos em Democracia… Assim dizem, pelo menos!
    Agora nunca iria disputar uma eleição com uma mega máquina partidária como o PS ou o PSD, porque o financiamento, os tempos de antena, a exposição mediática, as influências e os lobbys, claramente favorecem PS e PSD, como aliás se tem visto… Em detrimento de pequenos partidos “invisíveis”!
    Se as condições de4 campanha eleitoral fossem iguais para todos… Mas em Democracia existem uns mais iguais do que outros, por isso é que estas aventesmas “perpetuam” no poder…
    E porque convém a toda a classe política que a Lei do Limite de mandatos não vá avante, depois é o que se vê…Barõezinhos por todo lado agarradinhos ao tacho e às influências, cheios de vícios!!!
    A lei limite dos mandatos, não deixava nenhum assentar poeira, nem colar ao tacho… É sempre a rodar… Mas isso é Democrático demais dar o lugar aos outros!!! Democracia mas nem tanto!!!

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  43. Tiago Mouta's avatar
    31 Julho, 2009 21:23

    LR você tem tanto de Liberal como eu de Chinês…ahahahaha

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  44. LR's avatar
    31 Julho, 2009 21:41

    Tiago Mouta,

    O meu ponto (e não percebo o que tem isto de iliberal) é que a limitação de mandatos coarcta a liberdade do eleitor e do candidato. Os chamados “dinossauros”, especialmente a nível autárquico, têm todos obtido legitimidade eleitoral. Se os eleitores os preferem, com que direito vem o legislador limitar as candidaturas? E a nível local, o peso das máquinas partidárias pode não ser decisivo, pois temos múltiplos casos de candidaturas de independentes vencedoras. Não releva para este efeito a existência de eventuais casos de corrupção, que devem ser resolvidos ao nível judicial. O que está errado é pretender resolver a ineficácia da justiça ou impôr a “renovação de caras” com a limitação de mandatos.

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  45. Lidador's avatar
    1 Agosto, 2009 11:45

    O LR tem razão a um nível académico, teórico.
    Mas erra ao não querer entender que aquilo que defende só existe como “tipo ideal” e que a realidade é sempre mais complexa.
    Na verdade cai no típico pensamento mágico da esquerda marxista, contrapondo um ideal utópico à sempre insatisfatória realidade.
    E, LR, a realidade é esta:

    1-Num conjunto significativo de pessoas, é enorme a percentagem de quem faz escolhas pouco informadas, quer porque se está nas tintas, quer porque foi condicionado, quer porque foi ameaçado, quer porque foi coagido, ou cooptado.Nem todos são esclarecidos e independentes como o LR.

    2- Com os actuais meios de comunicação e as técnicas de manipulação de massas, é relativamente fácil fazer com que muita gente se apaixone pela trela.

    3-Somos primatas vagamente sociais, respondemos a sinais e força que são arquetípicos, e quem detém o poder, pare sempre com vantagem, mesmo que não abuse desse poder em seu benefício, o que nem sempre é verdade.

    4-Não há pessoas insubstituíveis. Quer dizer, há, mas os cemitérios estão cheios delas.

    5-As grandes empresas fazem rodar os seus quadros superiores por boas razões.

    Dito isto, uma democracia, em minha opinião, só terá a ganhar se o poder rodar pelo máximo numero de pessoas possível. É aliás uma das vantagens da democracia…o poder está ao alcance de todos, ou pelo menos a percepção de que isso é verdade. O que, noutro nível, evita que os indivíduos que prezam o poder e o prestígio, evoluam para formas violentas de o alcançar.

    Em minha opinião, a Constituição devia limitar os cargos eleitos a 2 mandatos, mas não consecutivos.
    Sim, afecta a liberdade de escolha daqueles que, como o LR, fazem escolhas informadas.
    Mas o mundo do LR, não é o mundo real.

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  46. Lidador's avatar
    1 Agosto, 2009 12:56

    De resto LR, uma das características mais importantes que permite classificar um regime como “democrático” é justamente a alternância.
    Há um estudo interessante de Przeworsky et al ( Democracy and Development), que evita classificar como “democracia” países onde, até à data do livro, não tinha havido alternância, embora a possibilidade teórica existisse.
    Referia como exemplo o México, na altura dominado pelo estranho Partido Revolucionário Institucional (que nome contraditório!).

    É tb por estas razões que dificilmente se poderão classificar como “democracias”, os regimes caudilhistas que estão a nascer na América Latina, pivoteados por Hugo Chavez.

    Ou, por exemplo, Moçambique, onde em todas as eleições “ganhou” a Frelimo, embora quem por lá andasse, como eu, tenha a perfeita noção de que as eleições são, no mínimo, pouco justas.
    Só para dar um exemplo, há tempos um amigo meu foi expulso em 24 horas, porque “teve contactos” com a Renamo, como se a Renamo não fosse um partido legítimo no país.

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  47. Desconhecida's avatar
    João Ferreira permalink
    1 Agosto, 2009 14:13

    Caro Luís ramos,
    “A limitação de poderes não se faz com limitação de mandatos e ela pode coexistir perfeitamente com a total liberdade de candidaturas (salvaguardando naturalmente as inibições do foro judicial). A limitação de poderes faz-se através dos contrapesos entre diferentes órgãos de soberania.”

    Porque é que a limitação de poderes se deve fazer exclusivamente por contrapesos entre diferentes orgãos? O argumento da contracção da liberdade não colhe. Todas as regras coarctam alguma liberdade, nomeadamente o direito à propriedade. O direito de propriedade limita o meu acesso aos bens dos outros, mas essa limitação é claramente compensada (na minha opinião e creio que também na sua) pela protecção que cria aos meus bens (e no limite à minha liberdade). Os fortes não precisam de regras, basta-lhes a força. Por isso é que o Liberalismo antes de ser um regime económico (ao contrério do que afirma a esquerda parola) é um regime político, cujo expoente máximo é o estado de direito.

    Outro aspecto colateral a esta discussão é a legitimidade eleitoral. Desculpe que lhe diga e espero que não o esteja a ofender, mas nas eleições em Portugal é muito rara a ocasião em que existe a possibilidade de escolher o que quer que seja. E mesmo aquilo se escolhe (por exemplo o 1º ministro) é diminuto em relação aos poderes que se legitimam com tal acto. Um bom indicador do que lhe digo são as candidaturas autárquicas em que facilmente se verifica, que quase sempre os partidos desistem de propor alternativas. A principal tarefa política dos nossos partidos é distribuir lugares e só muito raramente lutar por eles (uma honrosa excepção foi a 1ª candidatura de RR no Porto, que o Luís conhece muito melhor do que eu. Nos restantes casos limitam-se a gerir as contingências (não é preciso ir longe, em Matosinhos o PSD não vai conquitar a CM, porque nada fez por isso ao longo de décadas). Política em Portugal é fundamentalmente “esperar pela nossa hora”. Não é por acaso que temos o PR que temos. Sem dúvida o mais completo e bem sucedido político no activo e uma total nulidade (de resultados).

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