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Função estabilizadora versus função empreendedora

20 Agosto, 2009

As funções essenciais do estado, segurança, defesa e administração da lei, são funções estabilizadoras. Garantem que a sociedade funcione em segurança e de acordo com regras estáveis e justas. Estas funções não servem para lança a sociedade numa dada direcção nem envolvem qualquer risco. Isto implica que os cidadãos podem viver as suas vidas com garantias básicas sem que exista um risco colectivo de fracasso.

Mas quando o Estado vai para alem das suas funções essenciais e começa a apostar em negócios de desfecho incerto (e.g. energias renováveis, carro eléctrico, TGV etc), deixa de desempenhar funções de estabilização e passa a ter uma função empreendedora. Ao desempenhar uma função empreendedora, o Estado deixa de ser uma fonte de estabilização e passa a ser uma fonte de risco, com a agravante de que, dada a dimensão do Estado, esse risco é colectivo.

43 comentários leave one →
  1. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    20 Agosto, 2009 13:13

    Ainda bem que as asneiras do João Miranda não são um risco colectivo.

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  2. Pedro Braz Teixeira's avatar
    20 Agosto, 2009 13:29

    “dada a dimensão do Estado”. Este pressuposto está mal introduzido. O problema reside na dimensão assumida pelo Estado “empreendedor”. Se o Estado empreendedor for pequeno, enquanto o resto do Estado é grande, o risco colectivo de que fala será pequeno. Muito do Estado empreeendedor é folclórico (eg, carro eléctrico).
    Mas é verdade que um governo que acredite no Estado empreendedor o vai querer enorme e aí teremos o risco colectivo de que fala.

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  3. Anonimo's avatar
    20 Agosto, 2009 14:46

    As funções do Estado devem ser unicamente reguladoras/fiscalizadoras, de prestação de serviços essenciais á comunidade (que não sejam “empreendedoras”).
    A função empreendedora é exclusiva do foro da iniciativa privada.

    Estou de acordo com JM.

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  4. Paulo Quintela's avatar
    20 Agosto, 2009 14:47

    Madoff não diria melhor.

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  5. Marafado de Buliquei-me's avatar
    Marafado de Buliquei-me permalink
    20 Agosto, 2009 14:58

    OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO Grande CROMO DA BOLA !!!!

    Você sabia , que quando o Ford queria fazer experiências com o seu motor a 4 tempos, ninguém lhe queria vender gasolina ??

    Deixe de ser Salazarento e olhe… o futuro é para o séc. XXII e não para o séc. XIX … Tá ?

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  6. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    20 Agosto, 2009 15:00

    #3

    A função reguladora também é corruptível. Os reguladores vendem-se facilmente à indústria que “regulam”. Logo isso não deve ser função do Estado. O mercado liberalizado autoregula-se naturalmente, apenas por via concorrencial.

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  7. Marafado de Buliquei-me's avatar
    Marafado de Buliquei-me permalink
    20 Agosto, 2009 15:05

    E levanta-se o padeiro às 4 da matina pra fazer pão para este labrostas !

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  8. Desconhecida's avatar
    O puto novo no bairro permalink
    20 Agosto, 2009 15:15

    O Estado socrático empreendedorista é copiado ponto por ponto da experiência – que está a falhar – blairista.

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  9. Desconhecida's avatar
    O puto novo no bairro permalink
    20 Agosto, 2009 15:16

    O princípio da concorrência reguladora é o mesmo que consagra a guerra como a estabilizadora da paz.

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  10. Desconhecida's avatar
    O puto novo no bairro permalink
    20 Agosto, 2009 15:17

    Mas um país onde seja interdita a concorrência transforma-se numa colossal e bafienta máquina de estado.

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  11. Desconhecida's avatar
    O puto novo no bairro permalink
    20 Agosto, 2009 15:18

    Por isso as sociedades não são transformáveis escolhendo este ou aquele mecanismo. Muito ou pouco Estado,(ou nenhum).

    Mas unicamente pela transformação dos individuos. A mais recente ecologia do humano percebeu isto.

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  12. Desconhecida's avatar
    O puto novo no bairro permalink
    20 Agosto, 2009 15:20

    Assim a pergunta decisiva é: como se transforma um indºividuo.

    Como se escolhe ser um não-formiga, um não bovino, um insubmisso que saiba pensar por si próprio?

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  13. Pizarro's avatar
    Pizarro permalink
    20 Agosto, 2009 15:53

    JM

    “Estas funções não servem para lança…” Penso que falta um “r” no “lança”

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  14. Paulo's avatar
    20 Agosto, 2009 15:59

    Caro O puto novo no bairro,

    A resposta à sua última pergunta é simples, deixar de spamar os comentários deste Blog!

    Nunca mais chega o dia 27!

    Caro Doutor Miranda,

    Muitos bons posts ultimanente tem feito. A produção do Doutor Amorim mais rarefeita é. A qualidade do privado sobre o público o meu amigo demonstra.

    Cumprimentos,
    Paulo

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  15. Tiago Mouta's avatar
    20 Agosto, 2009 16:11

    A função estabilizadora é bonito quanto tudo corre bem… Ou o João Miranda pretende estabilizar a crise em Portugal???
    Se não existisse uma componente empreendedora num governo, nunca teríamos tido uns Descobrimentos, nem as reformas de Marquês de Pombal no Pós Terramoto!!!
    São duas faces da mesma moeda, a função estabilizadora e a função empreendedora.
    A não ser, que este post sirva para justificar a sua partidarite face à inércia do PSD, quanto a soluções relativamente aos partidos da esquerda… Aí concordo que o PSD se tenta “estabilizar” muito bem, inclusivamente buscando reforços Cavaquistas, no sentido de estabilizar a própria República, que ao que parece, também “JÁ RUIU EM Cascais”…
    João Miranda, confesso que gostaria de ler algo da sua pessoa que não reflectisse directamente a lavagem do PSD… Uma coisa com cabeça, com espírito inovador e com filosofia própria!!!
    Olhe que isto não é “Política de Verdades”, são desculpas de mau pagador…

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  16. Desconhecida's avatar
    campeão permalink
    20 Agosto, 2009 16:28

    Se os politicos fossem empreendedores competentes não estariam na politica . Como politicos podem ser empreendores em nome do estado com o dinheiro dos outros . Pois quando são empreendedores com dinheiro proprio a falencia é inevitavel , dada a sua grande ignorancia e incompetencia (exemplos : Melancia , Cardoso e Cunha etc etc).
    Claro que Socrates empreende porque é com o nosso dinheiro. É esse dinheiro que irá perder , pois o dele já está a salvo.

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  17. Desconhecida's avatar
    campeão permalink
    20 Agosto, 2009 16:33

    Socrates voltou ao mercantilismo do sec.XXVIII , regrediu 2 seculos e afunda Portugal . A historia não volta atras e só a liberdade economica com um estado a exercer bem a suas funções naturais (segurança e justiça) poderá colocar portugal na senda do progresso.

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  18. Desconhecida's avatar
    Toninho Saloio permalink
    20 Agosto, 2009 16:37

    O novo Conselheiro de Estado é Victor Bento.

    É uma promessa da acreditação do seu colega, Pres. da Republica.

    Resta saber ,se vai cair no “banco ou, no estrado do anfiteatro”.

    Já vimos, que o Prof Dr Cavaco Silva, no aspecto de recrutamento, é francamente deplorável

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  19. Desconhecida's avatar
    Toninho Saloio permalink
    20 Agosto, 2009 16:43

    Ainda acerca do Hospital – CASCAIS –

    SINTRA – boas estradas, já lá passo,

    bonito edificio, falta preenche-lo pela

    entidade exploradora.

    Demorou 30 anos, foi preciso o FP do Socrates, para a população ter a seu Hospital.

    Isso é ineguavel

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  20. Desconhecida's avatar
    Toninho Saloio permalink
    20 Agosto, 2009 16:49

    As novas Tecnologias e Polo do mesmo

    nome que foi criado em Braga, inaugurado

    Socrates e Sapateiro, ficou mal na

    fotografia o Presd. Cavaco, como tem

    sido habitual

    Ao que me dizem, tinha comido chocos com

    tinta no dia anterior e o homem não é de

    ferro, apesar de estar habituado á

    iguaria

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  21. Nuno Manuel Costa's avatar
    20 Agosto, 2009 16:53

    Porque razão o João Miranda não tem um função empreendedora no nosso país e dá aulas numa Universidade?
    O João não devia aplicar as suas teorias? Ainda espero pelo dia em que alguma da riqueza deste país seja criada pelo João!
    E já agora, quem lhe disse que as funções essenciais do estado são as que define?

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  22. Desconhecida's avatar
    Toninho Saloio permalink
    20 Agosto, 2009 16:57

    A construção da linha de comboio de alta

    velocidade (TGV) é uma prioridade

    nacional que está condicionada ao

    respeito das regras do Pacto de

    Estabilidade e Crescimento (PEC) e ao

    aumento da contribuição comunitária,

    disse ontem a ministra das Finanças.

    “Tem de haver uma contribuição

    comunitária superior ao previsto

    inicialmente”, disse Manuela Ferreira

    Leite, no Luxemburgo, no final de uma

    reunião dos ministros das Finanças da

    União Europeia (UE).

    A ministra mostrou-se satisfeita com o

    aumento proposto pela Comissão Europeia

    de 10 para 30 por cento da taxa de

    comparticipação comunitária a projectos

    deste tipo, mas advertiu que, mesmo

    assim, a comparticipação nacional está

    sujeita “a regras que obrigam a uma

    grande contenção da despesa”.

    O Pacto de Estabilidade e Crescimento

    (PEC) da UE impõe que nenhum Estado pode

    ultrapassar um défice orçamental de três

    por cento do PIB.

    [Correio da Manhã, 8 Outubro 2003]

    “”Quem disse isto?””

    “Se eu disse alguma coisa que tenha dito, isso só pode ser uma distorsão das minhas palavras”

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  23. Paulo's avatar
    20 Agosto, 2009 16:57

    Caro Toninho Saloio,

    Ainda faltam uns 10 posts para manter a sua média. Olhe que depois não cumpre os objectivos e ainda tem avaliação negativa no SIADAP.

    Cumprimentos,
    Paulo

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  24. Desconhecida's avatar
    Toninho Saloio permalink
    20 Agosto, 2009 17:04

    Fortes duvidas no TGV

    Dar emprego a Cabo Verdeanos

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  25. Manuel Castro's avatar
    Manuel Castro permalink
    20 Agosto, 2009 17:06

    Estes bloggers vivem no reino de Iemanja….ou entao andam a acompanhar os ensinamentos de Bob Marley

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  26. Desconhecida's avatar
    Toninho Saloio permalink
    20 Agosto, 2009 17:08

    Calem a boca a esse homem.

    Ate eu ja chorei de risus

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  27. Desconhecida's avatar
    Toninho Saloio permalink
    20 Agosto, 2009 17:12

    Só me faltou dizer, que criança que aparece no video, é o Bisneto da D. Manuela

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  28. Desconhecida's avatar
    PKS permalink
    20 Agosto, 2009 17:18

    “…dada a dimensão do Estado, esse risco é colectivo…”

    Disseminar o risco é reduzir o risco como qualquer companhia de seguros sabe. Logo, certas atividades de alto risco (e presumível alto rendimento: isto não inclui o TGV) devem ser empreendidas coletivamente, isto é pelo estado.

    (Miranda, você desilude-me sempre que escreve estado com maiúscula.)

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  29. Desconhecida's avatar
    Toninho Saloio permalink
    20 Agosto, 2009 17:19

    Na São Caetano, discute-se o programa eleitoral

    Depois de discutido pelo Catroga e D. Manuela

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  30. Desconhecida's avatar
    Toninho Saloio permalink
    20 Agosto, 2009 17:22

    12 de janeiro 2004

    Ainda sobre as declarações de Paulo Rangel sobre o TGV e o facto de o PSD nunca ter decicido fazer avançar o projecto fiquemos com as declarações de Durão Barroso, então líder da coligação PSD/CDS cujos Ministros de Estado eram Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas:
    O primeiro-ministro afirmou hoje que os mais de dez mil milhões de euros a investir no projecto de ferrovia de alta velocidade, TGV, em Portugal vão estimular a economia em até 1,7 por cento do PIB (Produto Interno Bruto).
    Durão Barroso, que falava no Porto, indicou que o projecto permitirá gerar um valor acrescentado bruto de 14.500 milhões e que cerca de 90 por cento será da responsabilidade da indústria portuguesa.
    Para o primeiro-ministro, o TGV deverá aumentar a quota de mercado do modo ferroviário dos actuais quatro para 26 por cento em 2025 e diminuir os custos ambientais de transportes em mais de dois mil milhões de euros.
    De acordo com o chefe de Governo, os estudos efectuados apontam também para a criação, pelo projecto, de cerca de 90 mil novos postos de trabalho directos e indirectos.
    Os mesmos estudos referem ainda a participação dos subsistemas mais ricos em inovação e tecnologia na ordem dos 30 a 40 por cento.
    Segundo salientou, a futura rede ferroviária de alta velocidade ligará os principais aglomerados populacionais portugueses, onde se concentra 87 por cento do produto interno bruto (PIB) e onde habita mais de 80 por cento da população.
    Trata-se por isso, frisou, de um “projecto estruturante para o país” que “moldará o perfil e a estrutura do país e de toda a Península Ibérica”, alterando a ocupação do território, a proximidade entre regiões e a mobilidade de pessoas e bens e corrigindo as assimetrias entre litoral e interior.
    “É por isso que a concretização de uma Rede de Alta Velocidade para Portugal foi tratada como um desígnio nacional para as próximas duas décadas”, acrescentou. [Durão Barroso, 12 Janeiro 2004

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  31. Lusitânea's avatar
    Lusitânea permalink
    20 Agosto, 2009 17:32

    Os governos têm sido muito empreendedores sim.Então na importação e nacionalização da pobreza e doença dos outros são mestres.E ainda por cima dizendo que nos vinham pagar as pensões…desafio os matemáticos internacionalistas a demonstrarem essa “verdade bolivariana”!
    Os pensionistas sabem do que falo.Para “dividir” e diminuir as desigualdades(um gajo que vem com uma mão á frente e outra atrás vem desigual como o caraças) e zás passaram a pagar IRS…

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  32. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    20 Agosto, 2009 17:36

    Não dia tonterias – nunca se exportou tanto como 2007 e 2008 , com um saldo positivo na balança de pagamentos

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  33. Lusitânea's avatar
    Lusitânea permalink
    20 Agosto, 2009 17:39

    O Sócrates assessorado por esse grande vulto multicultural que é o António Costa(não ganhou medalhas, mas na política nem é preciso)que por sua vez reuniu os deserdados do mundo e arredores para perguntar o que queriam fez a melhor lei que alguma vez existiu em Portugal desde que o Afonso bateu na mãe.Colocaram o povo Português ao serviço do internacionalismo proletário.Se assim não é que me expliquem como é possível:
    500000 desempregados.500000 imigrantes.400000 RSI´s.45000 nacionalizados por ano.Imigrantes ilegais por todo o lado.
    Segurança?Onde?Justiça?Onde?Independência?Onde?

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  34. Lusitânea's avatar
    Lusitânea permalink
    20 Agosto, 2009 17:43

    Portanto rico Costa tira o cavalinho da chuva que o Santana vai fazer-te a cama…

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  35. Lusitânea's avatar
    Lusitânea permalink
    20 Agosto, 2009 17:52

    Olha Costa e nem que o Pacheco ajude te safas!

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  36. Basico's avatar
    Basico permalink
    20 Agosto, 2009 17:59

    Portugal acabou de registar um déficit orcamental do mesmo tamanho do do Reino Unido, uma economia com um PIB 10 vezes maior…

    A divida publica do RU é de 52%
    Portugal é de 66%.

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  37. Lusitânea's avatar
    Lusitânea permalink
    20 Agosto, 2009 18:06

    Mas como é que isso dos défice e dívida não tinham que aparecer?Quanto é que custa a Portugal ter um milhão a sustentar e os seus nacionais legítimos a irem descontar para outros sistemas fiscais?Deixando ainda por cima as famílias por conta?Os inginheiros que expliquem isso muito bem ao zé povinho…

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  38. arreporra's avatar
    arreporra permalink
    20 Agosto, 2009 18:23

    Em Portugal o Estado também tem que ser empreededor pois aqueles que deveriam representar esse papel, demitem-se desse ónus. Estão sempre à espera do estado para que escorra o pilim. Arriscar, são poucos o que o fazem sem ter a almofada do estado.
    Enfim! Neste país é só patos bravos.

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  39. Lusitânea's avatar
    Lusitânea permalink
    20 Agosto, 2009 18:24

    O volume total de empréstimos da banca às famílias portuguesas aumentou 1,32% entre Junho de 2008 e igual mês do ano em curso, enquanto o valor total do crédito considerado como sendo de cobrança duvidosa verificou um acréscimo de 32%, para um valor recorde superior a 3 500 milhões de euros

    Imaginem as formiguinhas chatearem-se e deixarem de pagar em massa…

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  40. Lusitânea's avatar
    Lusitânea permalink
    20 Agosto, 2009 18:28

    Teriam que lhes dar habitação ou não?Está na constituição… e se nacionalizado tem porque é que nacional velho não deveria ter?isso e os magalhães que enquanto uns recebem aos 3 outros aguardam que os papás os comprem no intervalo duma pretação não paga ao banco…

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  41. Desconhecida's avatar
    Amonino permalink
    20 Agosto, 2009 18:41

    .
    JM concordo com tudo mas faltam 4 funções essenciais do Estado: Saude, Educação, Reforma e Desemprego. Estas preocupações sociais não foram nem descobertas pelo Marxismo nem são novidades de hoje. O como é feito é outra questão que tem a ver com a admnistração e gestão bem como com a qualidade do ‘produto final’, rentabilização dos meios, anti-abusismo e rendibilidade qualitativa dos prestadores. Fazer muito mais com muito menos. Governar BEM.
    .
    Este pacote de funções essenciais do Estadio consubstancia a igualdade de direitos e oportunidades universais a todo e qualquer Cidadão nascido em Portugal. A partir deste pacote FUNDAMENTAL para todos os Cidadãos então sim apliquemos o LIBERALISMO para não ser LIBERTINISMO desenquadrado do bom senso, anti-abusismo e chico-espertices de pirâmides de ‘ponzi’ com pés de barro.
    .
    São os regeneradores do NOVO CAPITALISMO que cessam o desabamento em curso do velho Capitalismo de antes da queda do Muro de Berlim,
    .
    a enquadrar num novo paradigma a comandar o COMERCIO MUNDIAL em que a Importação só seja permitida se os Países Exportadores tiverem pelo menos os mesmos Direitos Humanos, Salariais e Sociais para os seus Cidadãos que os dos Importadores. Recusar o Dumping Salarial e Social para arruinar as Economias dos outros mais avançados como sucede hoje com os preços “achinezados”.
    .
    E o tempo já falta.
    .

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  42. José Manuel Santos Ferreira's avatar
    José Manuel Santos Ferreira permalink
    21 Agosto, 2009 01:52

    Colectivo ??? Contigo ???

    Só fifty fifty, dassssssss

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  43. Desconhecida's avatar
    O puto novo no bairro permalink
    21 Agosto, 2009 15:04

    # 14 Paulo.

    Tem um lugarinho à espera na ASAE e outro na censura. E lugar garantido na fila bovina.

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