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Consegue-se baixar os custos do trabalho reduzindo a TSU?

10 Setembro, 2009

Os custos do trabalho em Portugal são de dois tipos: salário e valor da pensão futura. Baixar a Taxa Social Única como pretende o PSD não baixa os custos do trabalho porque o valor da pensão futura não se altera. Continua a ter que existir alguém na economia que tem que pagar a pensão futura. O que a redução da Taxa Social Única faz é transferir custos de actividades que usam intensamente o trabalho para actividades que usam intensamente capital, criando na economia a ilusão de que o trabalho é mais barato do que de facto é.

Outra forma de ver o problema é olhar para o Global Competitiveness Report e responder à pergunta: Em que índices é que Portugal melhora se baixar a Taxa Social Única sem baixar o custo das pensões futuras? Caso melhore no pilar “eficiência do mercado” por causa da redução de taxas, piora no pilar “Estabilidade Macroeconómica” porque a redução de taxas é compensada pelo aumento do défice. Se a redução da Taxa Social Única não for compensada por um aumento de impostos, piora o pilar “Estabilidade Macroeconómica” porque se cria um défice na Segurança Social que tem que ser compensado com défice público. O pilar “Instituições” piora sempre porque a redução da Taxa Social Única é uma forma de favoritismo e porque reduz a transparência.

27 comentários leave one →
  1. Piscoiso's avatar
    10 Setembro, 2009 09:05

    Deve haver edifícios com outros pilares.

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  2. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    10 Setembro, 2009 09:17

    E se a redução da Taxa Social Única for compensada por uma redução da despesa do Estado?

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  3. balde-de-cal's avatar
    balde-de-cal permalink
    10 Setembro, 2009 09:50

    por outras palavras:
    «tâmos fudidos»

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  4. Desconhecida's avatar
    10 Setembro, 2009 10:09

    O Global Competitiveness Ranking tem alguma utilidade mas não é a Lei!!!
    .
    Não são os países que competem, são as empresas. E cada empresa é um caso particular.
    .
    Será útil para atrair investimento estrangeiro? Quem é que se quer atrair? Que atributos podem aliciar esses investidores a escolher este país? O resto é treta.
    .
    ccz

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  5. rb's avatar
    10 Setembro, 2009 10:30

    Ou seja, a proposta do PSD é um disparate – não combate o desemprego e não salva as “piquenas e médias empresas”.

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  6. Lusitânea's avatar
    Lusitânea permalink
    10 Setembro, 2009 12:15

    São os efeitos colaterais do missionarismo da esquerda internacionalista que só globaliza despesa.Ele é cuidar dos deserdados do mundo dando nacionalidade e abrigo, ele é tratar dos doentes globais no SNS que não recusa e até procura doentes, é dar abrigo e carinho a terroristas frustados, é fazer amizades com a escória da humanidade.Tudo a bem do socialismo do homem novo e mulato que é pago pelos reaças, monopolistas, capitalistas absentistas do antigamente que os “trabalhadores” empreendedorismo mesmo é nas nas boas acções…

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  7. essagora's avatar
    essagora permalink
    10 Setembro, 2009 12:30

    Eu não percebo muito do assunto e como tal estou a ter algumas dificuldades em perceber o primeiro parágrafo.

    Segundo o JM
    Custo de trabalho = salário + pensão futura

    Tanto quanto eu penso saber, um patrão paga salário + TSU. Logo, eu pensava que
    custo de trabalho = salário + TSU

    Se TSU e pensão futura são coisas distintas, onde está a diferença?
    Pensão futura = TSU + x?
    O que é esse x?

    “O que a redução da Taxa Social Única faz é transferir custos de actividades que usam intensamente o trabalho para actividades que usam intensamente capital”
    Então esse x vem de “actividades que usam intensamente capital”?
    Que actividades são essas?
    Como é que isso se reflecte no custo do trabalho para os patrões?

    Eu consigo perceber que se diga que se as pensões se mantêm e a TSU diminui, então esse dinheiro tem que vir de outro lado qualquer. O que assumi é que seria (mais) uma despesa assumida pelo estado. Não percebo como é que o custo do trabalho não se altera.
    Será que o JM está a assumir que o IRS e/ou o IRC irão ser aumentados para compensar a diminuição da TSU?

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  8. Desconhecida's avatar
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    10 Setembro, 2009 13:10

    Eu também não percebo, tal como tu “Essaagora”!

    Caro João Miranda, quando diz que “Os custos do trabalho em Portugal são de dois tipos: salário e valor da pensão futura”… o que é o “valor da pensão futura”?? Acho estranho nunca ter ouvido falar nisso e acho mais estranho ainda não ter havido discussão sobre esse assunto: será que os lideres partidários também não percebem do assunto? (pergunto eu na minha modéstia plena ignorância)

    Acho que este assunto é muito importante e não devia morrer assim… e gostava que de alguem que perceba do assunto me exclarecesse sff…

    Obrigado desde já!

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  9. anonimo's avatar
    10 Setembro, 2009 13:43

    Quais os custos para uma empresa/por trabalhador, para além do salário?

    A tributação fiscal das empresas é feita com base nas mais valias?

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  10. Oraporra's avatar
    Oraporra permalink
    10 Setembro, 2009 14:54

    Esta proposta do PSD não passa de uma falácia. É apenas para satisfazer clientelas. Em nada vai resolver o problema da competitividade.

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  11. essagora's avatar
    essagora permalink
    10 Setembro, 2009 15:03

    Oraporra #11,

    não estou convencido que seja uma falácia. À partida, parece-me uma medida que irá beneficiar efectivamente as empresas, às custas do défice de Estado.

    O que me preocupa é saber de onde virá esse dinheiro. Como o estado tem um défice crónico e com esta medida terá que passar a contribuir para os fundos alimentados pela TSU e a MFL não prevê um aumento de IRC…

    Pode ser como diz o Anónimo #2, que haja uma redução da despesa geral tão grande que chegue para compensar esta despesa extra. Mas de onde vem essa redução da despesa do Estado?

    Não me lembro de ouvir falar em grandes medidas propostas pelo PSD para diminuir a despesa de Estado, bem pelo contrário…

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  12. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    10 Setembro, 2009 15:22

    Logo, elimine-se a TSU, (com o bizarro conceito que o JM lhe atribui) e Portugal terá uma subida exponencial no Indice da Competitividade.
    Já agora, elimine-se também o salário e seguramente que atingiremos o topo desse índice num ápice…

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  13. rb's avatar
    10 Setembro, 2009 15:44

    Desconfio que Ferreira Leite vai baixar a TSU tanto quanto vai baixar a taxa de IRC que ontem se descobriu estar nuns elevadíssimos 42%, coisa que ninguém imaginava a não ser a iluminada ex-ministra das finanças!

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  14. PMS's avatar
    10 Setembro, 2009 16:54

    A análise é interessante e efectivamente levante um problema relevante, que é o de quem irá pagar a redução da TSU. Mas aferir que será paga pelas actividades capital-intensivas é precipitado. Supondo o aumento futuro de impostos, para compensar a descida da TSU, esta pode vir a ser paga pelos consumidores (via aumento futuro do IVA), classe média (via aumento do IRS), automobilistas (ISP), ou empresas nacionais (IRC, e nesse caso a tese capital intensiva é correcta).

    Mas esta também será paga pelas empresas e trabalhadores estrangeiros (via redução do desemprego em Portugal e aumento do desemprego no exterior), supondo que a medida alcança os seus objectivos (pelo menos de forma parcial irá fazê-lo. A questão é em quanto). Neste cenário, à descida da TSU corresponderá menor desemprego (menos gastos com segurança social e TSU adicional arrecadada nos trabalhadores que não perdem o emprego), menos custos para as empresas que manteriam o emprego de qualquer forma (IRC adicional), e maior consumo (IVA).

    Apenas para o remanescente, a existir (e o normal é que assim seja, pois não existem soluções milagrosas), é que terá de haver uma outra subida de impostos.

    Por isso, as one million dollar questions são:
    – A redistribuição futura da carga fiscal, após esta medida, tornará o país mais competitivo?
    – A redução de impostos irá criar pressão adicional para a redução da despesa do Estado, tornando-o mais eficiente?
    – Qual o efeito temporário, enquanto não se reajusta a carga fiscal ou a despesa? É positivo, dada a crise, ou é negativo, dado o estado das contas públicas?

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  15. Pizarro's avatar
    Pizarro permalink
    10 Setembro, 2009 17:05

    Consegue se alterar o funcionamento da SS. Nomeadamente dando às pessoas a liberdade de escolher a melhor forma de o fazer.

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  16. essagora's avatar
    essagora permalink
    10 Setembro, 2009 17:15

    Eu não me importava de optar por não fazer mais descontos para a Segurança Social, ficando ao meu critério como acautelar o meu futuro.

    Para isso, até nem me importava de renunciar a todos os descontos que já fiz até hoje. Ou seja, quando eu deixar de trabalhar o estado não me daria nem um tostão em pensões.

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  17. PMS's avatar
    10 Setembro, 2009 18:52

    “Criando na economia a ilusão de que o trabalho é mais barato do que de facto é.”

    Está a pressupor que não existe na economia a ilusão de que o trabalho é mais caro do que de facto é.

    “O pilar “Instituições” piora sempre porque a redução da Taxa Social Única é uma forma de favoritismo e porque reduz a transparência.”

    Tendo em conta que é uma medida a aplicar às empresas de forma universal, não consigo compreender esta afirmação. Não percebo onde está o favoritismo nem a falta de transparência. Até parece que estamos a falar de subsídios atribuídos discricionariamente pela administração…

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  18. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    10 Setembro, 2009 19:15

    ««Está a pressupor que não existe na economia a ilusão de que o trabalho é mais caro do que de facto é.»»

    Não existe. A segurança social oferece reformas generosas que a TSU não consegue pagar. A segurança social está falida. A única forma de reduzir os custos do trabalho seria à custa da redução das reformas futuras.

    ««Tendo em conta que é uma medida a aplicar às empresas de forma universal, não consigo compreender esta afirmação.»»

    A baixa da TSU visa sobretudo empresas em dificuldades e com alta intensidade de mão de obra. Não é neutra. E como alguém terá que pagar as tais reformas generosas, baixar a TSU é uma transferência de uns para outros.

    ««nem a falta de transparência. »»

    A falta de transparência está no facto de se baixar a TSU sem explicar como é que se vão pagar as reformas futuras. Cria-se a ilusão que se baixa o custo do trabalho quando na realidade o que se faz é ocultar esse custo aos agentes económicos.

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  19. Desconhecida's avatar
    Amonimo permalink
    10 Setembro, 2009 19:58

    .
    A SS nem tem conserto nem viabilidade apesar do proprio Governo ter chegado ao abuso de rasgar o Contrato que fez com o Cidadão no acto da sua inscrição na S Social.
    .
    A unica coisa que vale a pena discutir é como financiar e viabilizar a S Social eliminando pura e simplesmente a actual TSU de Empregados e Empregadores, ou reduzinda-a a menos de metade da actual, substituindo ou compensando pelo IMPOSTO SOCIAL sobre tudo o Consumido por Cidadãos, Familias e Empresas.
    .
    Abandonar o Método, a Gestão e a Ideologia da velha “Caixa de Previdência” que se esgotaram.
    .
    Levantam-se algumas pequenas questões de forma. Os F Publcos também iam pagar esse Imposto Social quando têm Direitos Sociais superiores aos outros Cidadãos ? Como passaria a ser o esquema das Pensões ? Qual o mecanismo para o dinheiro chegar ao Estado ? Que outras reformas acessórias devem ser introduzidas para os Cidadãos serem atendidos em moldes de qualidade europeia com menos custos ? etc
    .
    Como resultado colateral surgiria a solução para baixar os Custos de Trabalho da Empresa e de mais “Caixa” no fim do mês nas mãos de Empregados e Empregadores. Mas isto é só uma pequena parte do que há a reformar e eliminar na àrea de Impostos e Fiscalidade.

    No entretanto tem-se desperdiçado muito dinheiro e riqueza em “Blufs de governança & Remendos de sapateiro”. E a rasgar e lesar abusivamente os interesses dos Cidadãos, das Empresas e das Familias.
    .

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  20. Anónimo's avatar
    10 Setembro, 2009 20:47

    JMiranda – 18

    Um exemplo. Onde é que JS foi buscar dinheiro para financiar a Banca falida?

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  21. Lusitânea's avatar
    Lusitânea permalink
    10 Setembro, 2009 20:58

    A TAP VAI CONTINUAR A DAR O SEU CONTRIBUTO NA DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS DO TRABALHO.E COM MUITA ANIMAÇÃO E ALEGRIA.A IMPORTAR MAIS GUINEENSES.VAI SER UMA RIQUEZA MUITO MAIOR DO QUE ANTERIOR!E NÃO VAI FALTAR PÓ A NINGUÉM!

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  22. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    10 Setembro, 2009 21:32

    ««Um exemplo. Onde é que JS foi buscar dinheiro para financiar a Banca falida?»»

    Défice.

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  23. nimo's avatar
    10 Setembro, 2009 21:50

    DEBATES ELEITORAIS & COMENTADORES: O RANÇO

    “Não sei o que é o homem. Só sei o seu preço” [Brecht]

    Os debates eleitorais se fossem feitos num país civilizado e comentados por criaturas intelectualmente genuínas, e não (como é o caso indígena) por sopradores ideologicamente ridículos ou maníacos ignorantes, teriam dignidade responsável e estima acrescida. Porém, cá pela paróquia espanejam-se nos jornais e, principalmente, alapam-se nas TV’s um curioso raminho de criaturas barulhentas (uma estrebaria quase se assemelha a um lugar de êxtase) e que recitam, todos e de igual modo (lembrando a velha Mocidade Portuguesa), os intelectivos complementos dos seus triunfantes repertórios partidários.

    Os factos, as argumentações e os episódios ocorridos entre os candidatos eleitorais, passam a ser para esses prodigiosos comentadores, de imediato, um lugar de desabrida arena partidária e um grave reduto de comunhão geral de ignorância e de iliteracia. Os comentadores que temos são quase sempre ignorantes e nada prudentes, pouco estudiosos e muito vaidosos, indigentes e nada sensatos. Sem nunca transportar o cidadão para a matéria e o desafio que o orador propôs, referindo o cuidado conceptual exposto e as impressões ou erros que o contraditório esgrimiu, os nossos dobrados comentadores-políticos travam de imediato a (sua) dura peleja contra o presumido adversário ideológico, como se fossem eles sábios e talentosos dirigentes partidários. Tais especiosos agitadores, que na maioria das vezes nem sabem do que estão a falar, diriam sempre idênticos superlativos, mesmo se o debate nunca tivesse existido. A cassete, essa, está sempre lá.

    Veja-se, sobre o assunto, o prosaísmo dessa laudatória criatura, de nome João Vieira Pereira (Expresso, p. 8), que, qual vendedor de banha da cobra, afirma, em comentário ao debate Sócrates-Portas:”… este era porventura o mais difícil debate que Sócrates tinha pela frente, daqui em diante terá alguns passeios no parque com os restantes candidatos, inclusive com Manuela Ferreira Leite” [sic]. Escreve esta genialidade num jornal de referência. Bem-humorado e beneficente anda o rapaz, Henrique Monteiro.

    Porém, o máximo exibicionismo dessa fancaria televisiva teve (ontem) lugar após o (apenas) melhor e mais esclarecedor debate, até à data, patrocinado por Louçã e Ferreira Leite. Em todas as TV’s (SIC-N, RTPN e TVI7), qual barraca de feira, divinamente surgiram um raminho de comentadores da boa escola da superstição liberal, quase sempre desleixados no belo argumento, que com respigadas tiradas garganteadas de remotos tempos económicos e com cabotina espuma labial, trataram o dr. Louçã com o desprezo e a idiotia que a D. Manuela não personificou.

    O mundo dessas criaturas – com especial relevância para o ridículo João Duque, a bafienta Inês Serra Lopes, o mastigado Joaquim Aguiar ou aquele jovem decorativo que a RTPN nos deu a conhecer e que garante que os “custos salariais” das PME são mais determinantes para elas que os seus “custos financeiros” (o garrote financeiro das PME é para esse iluminado fruto, unicamente, da Lei Laboral) -, que nunca foram gestores de coisa alguma e nem a isso se candidataram, o mundo (económico e social) para tais sábios parou no tempo. Eis o ranço desses novos Velhos do Restelo!

    Quando o sábio Joaquim Aguiar, em defesa do seu patrão Mello e sobre um pacífico assunto (pelo menos nos países civilizados) sobre a detenção pelo Estado de bens essenciais (referido por Louçã), regressa em assombro a 1975 (e cita até Melo Antunes), diz bem o atoleiro em que a saudosista e indigente intelectualidade nos meteu. E de que não há saída.
    (Almocreve)

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  24. Anonimo's avatar
    10 Setembro, 2009 22:13

    “A falta de transparência está no facto de se baixar a TSU sem explicar como é que se vão pagar as reformas futuras. Cria-se a ilusão que se baixa o custo do trabalho quando na realidade o que se faz é ocultar esse custo aos agentes económicos”

    Diminuindo o desemprego, não se pagam subsídios de desemprego e outras prestações sociais de apoio a esses pessoas. Poupa-se. Por outro lado, os trabalhadores passam a contribuir, com os seus descontos, para o Fundo Nacional de Pensões.

    Ainda. Outros custos colaterais muito significativos também do p.v. financeiro, associados ao flagelo social do desemprego, diminuem. Custos no policiamento, na saúde, na educação, …

    Ainda. Quanto mais empresas a laboral (e bem) maior riqueza nacional. Riqueza para distribuir.

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  25. smile's avatar
    smile permalink
    10 Setembro, 2009 22:40

    Consegue sim senhor. Diminuir os custos, diminuindo as contribuições sobre o trabalho.
    Evidências que qualquer cidadão consegue discernir:
    Exemplo
    Produto português – Entra no mercado, paga, IVA e impostos sobre o trabalho. No caso de um produto proveniente de uma empresa com mão-de-obra intensiva (que é o caso da industria portuguesa) se 30 % do custo do produto tiver origem no factor mão-de-obra, o custo final do produto sai mais caro 10% devido aos impostos sobre o trabalho.

    Produto chinês em ciclo chinês – O império chinês fabrica, transporta e vende directamente ao consumidor. O IVA é menos de 5% pois só menos de 20% do tráfego é facturado. Os impostos sobre o trabalho na produção são chineses, isto é muito baratos. Os custos de comercialização são exímios, pois quase não existem no caso em que o comerciante chinês parte de férias para a china e deixa impostos, rendas e outras contas por pagar.
    O transporte também está barato por dez euros é possível transportar uma televisão da china para Portugal.
    Os chineses compram as matéria primas em grandes quantidades e são pechincheiros, para além de que estão a construir globalmente uma teia de fornecimentos de matérias primas.

    http://www.agencialusa.com.br/gpdf.php?iden=8294

    Claro que a Europa ao manter impostos altos sobre o trabalho esta a dar tiros no pé, porque o “ made in EU” paga e o “ made in China” não, pode manter os impostos desviando-os contribuições sobre o trabalho, para o IVA por exemplo assim o “ made in China também paga algum!!!!

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  26. arguido's avatar
    arguido permalink
    11 Setembro, 2009 01:38

    Elementar: Deminuindo o TSU aumenta a TESAO… Logo mais produção…

    J.P.Silveira da Cunha
    Prof Doutor pela Universidade Independente

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  27. Desconhecida's avatar
    Amonino permalink
    11 Setembro, 2009 02:31

    #25,
    na mouche. Há anos que preconizo eliminar todos os Impostos subsituindo-os por um unico sobre o Consumo então é o “jackpot” contra a destruição dos tecidos e aparelhos produtivos “made in EU”. Ora Portugal já se deveria ter antecipado há pelo menos 2 anos. Mas preferem andar a discutir mais do mesmo, embaralha e fica tudo na mesma ou aumenta em vez de diminuir. Academismo e sebenta a mais ….
    .

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