Sem recuo
3 Novembro, 2009
Na anterior vigência dos tratados europeus, um estado que se sentisse ameaçado nos seus interesses poderia opor-se e vetar a decisão de criação de novas políticas. O veto (ou a sua ameaça), levaria à negociação, produzindo-se solução «mais comum» ou, ao invés, reconhecendo-se em definitivo que tal política tão cedo nunca poderia ser «comum».
Com o Tratado alfacinha, um país que veja os seus interesses ameaçados por uma nova política «comum» (a decidir por maioria de estados), apenas lhe restará recorrer à ameaça da saída da UE, levando a que as habituais «crises» sejam de grau e intensidade muito superiores aos até agora normais «impasses».
BLASFÉMIAS 
quem é pequeno
torna-se minúsculo
a crise estrutural da débil economia do rectângulo
entra na recta final.
truz, catrapuz
GostarGostar
Então iríamos sair porquê! Estamos lá tão bem! Eles que decidam por nós já que por cá não se decide no interesse do país. Quem sai é o Vara. Malandros que andam por aí a varejar o governo! Um homem de bem! Transmontano de fibra! País de invejosos é o que é!
GostarGostar
#1, pelos vistos na Indy não lhe ensinaram tudo, ou ele não aprendeu tão bem como outros. Vá-se lá saber.
GostarGostar
Não chames alfacinha ao tratado, que eu como lisboeta envergonho-me de tal merda.
GostarGostar
“…Com o Tratado alfacinha…”. Muda-se o nome para tratado tripeiro e fica tudo resolvido…
GostarGostar
A leitura e tradução dos jornais ingleses nem sempre é a malhor fonte para poder falar de forma minimamente acertada do Tratado de Lisboa. “Na anterior vigência dos tratados europeus”, ao contrário do que diz o Gabriel Silva, “um estado que se sentisse ameaçado nos seus interesses” NÃO “poderia opor-se e vetar a decisão de criação de novas políticas”. Na realidade tudo dependia, e depende ainda até 1 de Dezembro, da maioria exigida pelo actual tratado para a adopção dos actos jurídicos necessários à criação e implementação das tais novas políticas. Se é verdade que em certas matérias os tratados actuais estipulam que as decisões devem ser tomadas por unanimidade (e que o Tratado de Lisboa reduz o campo de aplicação dessa exigência), éigualmente verdade na maior parte dos casos a maioria exigida é a chamada maioria qualificada pelo que é errada a afirmação de que existiria um qualquer “direito de veto” generalizado.
GostarGostar
[TEXTO CORRIGIDO]
A leitura e tradução dos jornais ingleses nem sempre é a malhor fonte para poder falar de forma minimamente acertada do Tratado de Lisboa. “Na anterior vigência dos tratados europeus”, ao contrário do que diz o Gabriel Silva, “um estado que se sentisse ameaçado nos seus interesses” NÃO “poderia opor-se e vetar a decisão de criação de novas políticas”. Na realidade tudo dependia, e depende ainda até 1 de Dezembro, da maioria exigida pelo actual tratado para a adopção dos actos jurídicos necessários à criação e implementação das tais novas políticas. Se é verdade que em certas matérias os tratados actuais estipulam que as decisões devem ser tomadas por unanimidade (e que o Tratado de Lisboa reduz o campo de aplicação dessa exigência), é igualmente verdade que na maior parte dos casos a maioria exigida é já a chamada maioria qualificada, pelo que é errada a afirmação de que existiria um qualquer “direito de veto” generalizado.
GostarGostar
O Eduardo F. não é a contracção do Eduardo Fernandes. Como tal eu, Eduardo F., não posso deixar de sublinhar a genérica e real perda de poder para os pequenos países da União Europeia, consequência directa do «tratado alfacinha».
Mas nada disto é certamente importante pois se o fosse teríamos tido o direito a referendá-lo como nos prometeram e não cumpriram…
GostarGostar
Gabriel o teu texto revela falta de conhecimento de como funciona a União Europeia:
1- Na União Europeia existem três dimensões: a dos estados (representados no Conselho), a dos cidadãos (representados no Parlamento Europeu) e a da União (Comissão). Não há monopólio dos Estados, ou seja do Conselho. Isso não é novo, o Conselho depende da Comissão e do Parlamento há décadas;
2- Não percebo (mas percebo) essa referência de estados “ameaçado nos seus interesses”. Os Estados têm que lidar com os parlamentos nacionais tal como têm que lidar com o Parlamento Europeu, a democracia não é uma ameaça. Se o Conselho Europeu não concorda com o Parlamento Europeu, isso é normal e faz parte da democracia;
3- O rol de assuntos que podem ser aprovados pelos por maioria no Conselho é limitado e fez parte de um acordo prévio dos próprios estados. Por exemplo, o Conselho não pode votar por maioria se Portugal deve comprar mais ou menos submarinos. Além do mais, como escrevi acima, mesmo que um assunto seja decidido por maioria (ou unanimidade) no Conselho terá que ser aprovado em conjunto com o Parlamento Europeu e/ou Comissão – o Parlamento que representa directamente os cidadãos. Os cidadãos dos países que vivem em democracia há muito que habituaram a viver com estas “ameaças”.
O abuso de poder e o populismo que o “Europeu” Vaclav Klaus usou para dirigir a Rep. Checa nos últimos tempos (ele próprio eleito por maioria no Parlamento Checo, não foi eleito directamente, deve ser uma ameaça…) esvaziou-se hoje. Para quem tanto critica Chavez, acho estranho que tal personagem possa ter sido apreciado aqui.
GostarGostar
Caro Rui,
1. É um erro muito comum dizer-se que «a dos cidadãos (representados no Parlamento Europeu)», mas na verdade este nunca representou nem representa os cidadãos. Na verdade, a eleição directa do deputados é simplesmente uma forma de escolha dos ditos membros do PE. Mas eles não representam os cidadãos, pela simples razão que o PE não é um parlamento representativo dos eleitores, mas sim dos Estados.
Cada Estado tem direito a X representantes, com base numa negociação política e não em face do numero de eleitores.
Em qualquer parlamento representativo do eleitorado que o elege, cada deputado representa um X número de eleitores (podendo não ser sempre igual, mas com pequenas variações).
No PE não é isso que se passa: o número de eleitos por estado não tem em consideração a população, mas o peso relativo de cada estado.
Assim, por exemplo, um deputado de Malta representa cerca de 50 mil eleitores, um eslovaco 90.000. Um português, cerca de 400.00, um alemão 800.000 e um espanhol 900.000.
Não existe o principio básico de qualquer parlamento electivo de um homem/um voto.
«o Conselho depende da Comissão e do Parlamento há décadas;»
convirá rever algumas matéria de direito europeu, pois que a realidade é mais a inversa.
«Os Estados têm que lidar com os parlamentos nacionais tal como têm que lidar com o Parlamento Europeu, a democracia não é uma ameaça.»
não, não tem os estados de lidar com o PE como tem de lidar com os parlamentos europeus. Os parlamentos nacionais tem poder de iniciativa legislativa, o PE nem isso tem. Os governos dependem, de forma geral dos seus parlamentos. O conselho europeu não depende do PE.
A democracia não é uma ameaça, mas falar de democracia sobre o PE é boa piada. A representatividade democratica é garantida pelo conselho, uma vez que os seus membros emergem da vontade popular em cada um dos seus estados.
«mesmo que um assunto seja decidido por maioria (ou unanimidade) no Conselho terá que ser aprovado em conjunto com o Parlamento Europeu e/ou Comissão»
apenas o Conselho pode aprovar a introdução de novas politicas comuns. à comissão caberá propor legislação adequada, ao pe em certas ma´terias pode apresentar propostas e co-decidir em conjunto com Conselho, que tem palavra final.
«O abuso de poder e o populismo que o “Europeu” Vaclav Klaus usou para dirigir a Rep. Checa nos últimos tempos»
qual abuso de poder? qual populismo?
«não foi eleito directamente, deve ser uma ameaça»
Qual ameaça? Qual o problema de não ser eleito directamente? São as regras que os checos entenderam melhores, mais nada.
GostarGostar