Jurismos

Sim, absolutamente. Faz aliás todo o sentido.

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Algum dia respondeu a alguma coisa?

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Uma das economias mais venais da OCDE

«Portugal é descrito pelos especialistas internacionais, como os da ‘Transparecy Internacional’, como uma das economias mais venais da OCDE», que «continua a perpetuar práticas pouco transparentes que incentivam o crime económico», referiu.

Francisco Louçã advertiu que «os últimos quatrocentos casos investigados pelo Ministério Público deram origem a três condenações».

«Os números dizem tudo, não há lei, não há meios e onde há vontade não há capacidade», disse.

Sobre o enriquecimento ilícito, outra das propostas apresentadas hoje pelo BE, Louçã lembrou novamente que foi Jorge Sampaio quem, em Outubro de 2005, afirmou que «quem enriquece sem se ver de onde lhe vem tanta riqueza, terá de fazer prova da proveniência ilícita dos seus bens» e que «essa inversão do ónus da prova em nada colide com o direito de defesa e muito menos a esvazia» e que já este fim-de-semana Diogo Freitas do Amaral defendeu o mesmo.

«O mesmo disseram João Cravinho, António Reis, Ana Gomes Vital, Cândida Almeida, Maria José Morgado, todos defendendo a punição criminal do enriquecimento ilícito», acrescentou. sol.pt, 3 Dezembro 09
http://www.criticademusica.blogspot.com/

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Numa Democracia representativa, o governo responde ao soberano via Parlamento.

Se o Parlamento não se portar “à altura” do soberano, o soberano pode “chatear-se” … geralmente dá barraca da grossa.

Certo?

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“Se não há crime, então o primeiro ministro não tem que responder perante o Parlamento.”

É a verdade. E por maioria de razão sai impune desta “história” também a MFL. Caso para se dizer que a sorte quando vem é como o Sol, que dá para toda a gente.

Calma lá, que não é tanto assim, se ao preço que estão os robalos muita gente há que fica à sombra, nesta “história”, na sombra, só a pagar, de quem não se fala, ludibriada, com fome e sem comer nada.

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Factos são factos.

Afinal, o que excitou o direito à indignação do ministro Vieira da Silva acerca da espionagem política, não foi a espionagem política. Foi a violação do segredo de justiça. De facto, é preciso apurar o lugar de onde partiu a malandrice. Tantos futuros arguidos a mudar de telemóvel a meio da investigação, dá que pensar.
http://www.origemdasespecies.blogs.sapo.pt/1082499.html

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Brincadeiras da nossa justiça

O Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP), liderado por Maria José Morgado, vai investigar se alguns arguidos do processo de Aveiro foram avisados de que a Polícia Judiciária estava a fazer escutas aos seus telemóveis. É que, de um momento para o outro, todos mudaram de aparelho, excepto o empresário Manuel Godinho.

Tenho lido muitas opiniões contra as críticas dirigidas ao nosso sistema de justiça. Mas a verdade é que temos uma justiça que não se dá ao respeito, e que muitas vezes apenas actua devido à pressão da comunicação social. O que diz muito da sua eficácia.

Segundo uma notícia do jornal Sol da semana passada, os suspeitos no processo “Face Oculta” foram avisados que estavam a ser escutados. Isto terá acontecido no dia 25 de Junho, data em que todos os suspeitos, misteriosamente, mudaram de telemóvel. Mas será que apenas após esse facto ter sido noticiado pelo SOL é que os ilustres dignatários da justiça decidiram actuar? Será que foi preciso o país inteiro tomar conhecimento dessa suspeita para os responsáveis avançarem com um processo de investigação? Depois queixem-se que ninguém leva a sério esta justiça…
http://www.cachimbodemagritte.blogspot.com/2009/12/brincadeiras-da-nossa-justica.html

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Sócrates troca de telemóvel

José Sócrates também trocou de telemóvel no mesmo dia em que Armando Vara e outros arguidos do processo ‘Face Oculta’ mudaram de aparelho. Entretanto, confirmando a notícia da última edição do SOL, o DIAP de Coimbra abriu inquérito a esta estranha coincidência de trocas de telemóvel

O primeiro.ministro mudou de telefone na mesma altura em que os arguidos do processo ‘Face Oculta’. Segundo o SOL apurou, a partir de 25 de Junho o primeiro-ministro passou a recorrer a outros telefones para continuar a contactar o seu amigo Armando Vara, o que originou a extracção de mais certidões que foram encaminhadas pelo DIAP de Aveiro para o procurador-geral da República (PGR).

Conforme o SOL noticiou na passada edição, a troca de telefones e de cartões pelos arguidos do ‘Face Oculta’ que estavam sob escuta registou-se no auge da polémica gerada pela notícia da possível compra da TVI pela PT. Suspeita-se de uma fuga de informação, que contribuiu para que o Governo anunciasse, de um dia para o outro, que iria impedir o negócio, quando este estava à beira de ser concretizado.

Até aí, nas conversas com Armando Vara, José Sócrates surgia como tendo tratado da compra da estação televisiva directamente com a administração da PT. A partir do dia 25 – e depois de no dia anterior ter garantido no Parlamento que desconhecia o caso -passou a assumir que não concordava com a transacção.
http://www.sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=155939&dossier=Caso%20Face%20Oculta

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