Mais do que uma alternância, uma alternativa. Será que?
Escrevi, tal como Henrique Monteiro e Inês Serra Lopes, um pequeno texto para um jornal que andou a ser distribuído no Congresso do PSD. Aqui o deixo, recordando que foi escrito antes da reunião acabar. O de balanço estou a escrevê-lo para o Público de amanhã…
Como muitos portugueses que não milita em nenhum partido e já votou em muitos deles, ou votou em branco, o que inquieta é a percepção instalada de que “são todos iguais”. Pior: é a certeza de que há muito de verdade nessa percepção. Pior ainda: a sensação de que, nos partidos políticos que podem formar Governo, se aceitou que, “por causa da Europa”, se tem de ser quase igual e que a distinção se faz por qualidades não directamente ligadas a ideias políticas, como “mediatismo”, “competência” ou “rigor”.
Ao contrário do que muitos pensam, há espaço para a política mesmo dentro das regras impostas quer pela pertença à União Europeia, quer por integrarmos o “grupo de Euro”. Mais: era bom que se começasse a distinguir entre as regras do jogo – e o cumprimento do Pacto de Estabilidade faz parte das regras do jogo – e o que continua a pertencer ao livre arbítrio dos povos e dos seus representantes – como a melhor forma de cumprirmos o Pacto de Estabilidade. Os partidos que acreditam que o Estado não pode suportar, indefinidamente, elevados défices públicos – da mesma forma que uma família não pode viver de “fiados” cada vez maiores na mercearia… – não podem nem devem render-se ao discurso populista, irrealista e iliberal que divide o mundo em duas entidades indefinidas: os neo-liberais que são os maus mas que ninguém sabe dizer exactamente que ideias defendem, e os adversários dos neo-liberais, que são os bons mas não se atrevem a dizer o que realmente defendem.
O rigor orçamental é não só compatível com o “estado social” como, sem violar o rigor orçamental, é possível não só salvar esse mesmo “estado social” como apresentar propostas realmente alternativas sobre a melhor forma de concretizar um “estado social” moderno, vivido em liberdade, propiciador da justiça e capaz de sustentar uma economia competitiva.
Nos últimos anos os portugueses experimentaram (e não desgostaram o suficiente para escolher uma alternativa…) um modelo de “estado social” que acredita na omnisciência dos poderes públicos e, em particular, do poder político e do ser centro, o poder executivo. Isso é verdadeiro quer para a forma como se asseguram os cuidados universais de saúde ou se garante que todos têm acesso à educação, como é verdade para a forma como se encaram os diferentes reguladores “independentes” ou se instrumentaliza uma Caixa Geral de Depósitos.
Não há nada de especialmente novo nesta centralização do poder, sendo inútil discutir se ela deriva da crença na sapiência iluminada dos líderes políticos ou no seu desejo mais venal de controlarem tudo para asseguram o controlo do poder. De resto nem sequer podemos considerar que se trate de uma atitude mais de esquerda ou mais de direita, pois o gosto por centralizar o controlar tudo o que se faz e passa na Nação é, em Portugal, muito antigo.
O que devia haver de novo – o que representaria muito mais do que uma simples alternância, antes uma real alternativa – era quem viesse dizer aos portugueses que não deseja mandar neles e que está disponível para lhes devolver poderes e protagonismo. Não para lhes dar uma “autonomia” irresponsável porque não associada ao cumprimento de objectivos ou ao simples cumprimento de um orçamento, mas para lhes dar a oportunidade de aprenderem a pescar em vez de lhes oferecer um velho peixe frito.
Se olharmos, na Europa, para países como a Holanda, a Dinamarca, a Finlândia ou a Suécia (e, nalguns domínios, até poderíamos citar a Alemanha), verificamos como é falaciosa a dualidade estabelecida pelo chavão incongruente do apostrofado neo-liberalismo. Verificamos, por exemplo, como é importante e eficaz, do ponto de vista dos resultados financeiros para os Estados, dar mais liberdade de escolha aos cidadãos em todas as áreas do “estado social”, das pensões de reforma à escolha do estabelecimento de ensino pré-escolar. Não porque se tenham “privatizado” serviços públicos, mas porque se entendeu que um serviço público pode cumprir as suas obrigações para com a comunidade sem ter de pertencer ao estado e, sobretudo, sem ter de ser comandado pelo Governo.
É pois possível encontrar formas alternativas de cumprir as regras do jogo – isto é, de garantir um estado social moderno e de, ao mesmo tempo, ser probo nos gastos públicos e contido na colecta de impostos – se se romperem os termos em que os dogmáticos de sempre querem fechar o debate político.
Quem for capaz de fazê-lo pode demonstrar aos portugueses que “não são todos iguais”. O que, para além do discurso político, passa igualmente pelo exemplo que, como cidadãos e políticos, se for capaz de dar.
Devo dizer que há muito, muito tempo que o PSD não tem conseguido dar sequer uma pálida ideia de ser uma alternativa, e que isso sucedeu mesmo quando, sendo alternância, se pode dizer que teve razão antes de tempo.
BLASFÉMIAS 
Mas há grandes esperanças:
http://lishbuna.blogspot.com/2010/04/pedro-doce-de-coelho-e-carneiro-nos.html
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É evidente que o PSD teve toda «a razão antes do tempo», pelo menos em matéria de finanças e de contas do Estado. O grande problema é que, em política – e na vida política de uma sociedade tecnológica e ultra-mediatizada como é a do século XXI, isso é ainda mais dramático- ter «razão antes do tempo» serve, por norma, para se perderem eleições.
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Bull sheets…
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E no fim todos cairemos no esquecimento …e voltaremos ao pó cósmico…
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Temos que descolonizar o Estado e tirar os negócios da esfera do Estado.
Temos que acabar com a falácia do «estado social» do Sr. Sócrates que mais não é do que um sofisticado «estado sucial», isto é, que rapina os impostos das familias e das pequenas e médias empresas para alimentar grandes súcias e o circuito legal da corrupção.
Estado mínimo para economia máxima!
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“O rigor orçamental é não só compatível com o “estado social” como, sem violar o rigor orçamental, é possível não só salvar esse mesmo “estado social” como apresentar propostas realmente alternativas sobre a melhor forma de concretizar um “estado social” moderno, vivido em liberdade, propiciador da justiça e capaz de sustentar uma economia competitiva.”
Alquimia pura.A cada um segundo as suas necessidades e sem fronteiras…com anos e anos de morte lenta animados de vez em quando por mais um feitiçeiro…mas em que os pagantes são sempre os mesmos:os quadros do estado, porque o resto quer seja para baixo, quer seja para cima nada paga.Por isso mesmo muito defensor de direitos.
Como os alemães são uns gajos porreiros, embora agora a emprestar, as cigarras ainda vão gozar durante mais uns tempinhos.
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http://www.educar.wordpress.com/2010/04/05/uma-peticao-com-sentido-de-estado/
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O ofício do professor na Alemanha
BERND FICHTNER∗ E MARIA BENITES∗∗
“É importante também destacar que na Alemanha toda a formação é gratuita da 1a série até a Universidade, todo o estudo é publico e gratuito. Existem algumas poucas escolas privadas (como as Escolas Waldorf e internatos para a classe alta), mas é um número insignificante em relação ao sistema educacional público.
Na formação universitária existem algumas poucas universidades privadas, nas áreas de Medicina e Direito.”
“O sistema escolar então é uma função publica, todos os professores são funcionários públicos”
“Na Alemanha, o trabalho do professor é uma das profissões melhores pagas do país. O salário inicial de um professor de Escola Elementar é de aproximadamente 4.000 Euros; de Escola Secundaria I, de 3.500 Euros; de Escola Secundaria II, de 4.000,00 Euros. Na Universidade, um Professor Assistente ou Adjunto tem mais ou menos um salário de 4.500 Euros e um Professor Catedrático, 6.000 Euros. Além dos salários, há benefícios por família, antiguidade e cargo ocupado. E todos são funcionários públicos com dedicação exclusiva. Quer dizer, um
professor não pode trabalhar em duas escolas ou duas universidades ou ter um outro trabalho além daquele para o qual foi concursado. Talvez seja importante saber que o salário mínimo na Alemanha é de 650 Euros, ou seja, a diferença entre os maiores e os menores salários não é muito grande.
Um outro fator muito importante é que toda a rede educacional é concursada, desde o professor até o diretor de escola, os coordenadores pedagógicos. Somente o Ministro de Educação e muito poucos cargos são mudados a cada mudança de governo, ou seja, as mudanças políticas quase não interferem na estrutura administrativa ou pedagógica.”
http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/viewFile/431/327
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Sobre o financiamento da Educação: condicionantes globais e realidades nacionais *
“O subfinanciamento do ensino português parece ter sido uma quase constante desde que o Estado português, em meados do século XVIII, foi um dos pioneiros em assumir a responsabilidade pelo ensino popular. Este subfinanciamento crónico é ainda mais evidente quando comparado com a situação ocorrida noutras países em período análogo.”
“Em traços gerais, Portugal é um dos países europeus com os mais baixos índices de investimento educativo nos 150 anos que separam o meio do século XIX (1850) e o fim do século XX, período este que foi decisivo na construção dos sistemas educativos europeus. Na década de 1960, Portugal investia na Educação entre 1/4 e 1/3 daquilo que investia a generalidade dos países europeus, situando-se, face a estes, no último lugar das despesas com o ensino. Foi a ruptura democrática de 1974 que iniciou uma visível e sustentada alteração nesta situação.”
“Verifica-se que a II República, nascida da revolução de Abril, aumentou a parte da despesa pública dedicada à educação ainda que com oscilações sensíveis ao longo de trinta anos. Relativamente à relação dessa despesa com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita regista-se uma subida mais ou menos constante, que quase quadruplicou neste período.”
“Quanto aos anos mais recentes, a OCDE apresenta Portugal na quinta posição entre os países que mais aumentaram as suas despesas com a educação entre 1995 e 2001.”
“Todavia, no período seguinte, esse crescimento parece regredir consideravelmente, remetendo o país para a 17ª posição quanto ao conjunto do crescimento no período compreendido entre 1995 e 2004. De facto, entre 1995 e 2000, Portugal tem um aumento de investimento entre os seis melhores, mas de 2000 a 2004 tem o pior crescimento.”
“Esta quase paragem no crescimento do investimento na Educação teve provavelmente várias razões. As dificuldades orçamentais e as medidas decorrentes da subordinação ao “Pacto de Estabilidade e Crescimento” da UE influíram neste processo, assim como a mudança de governo ocorrida em 2002.”
“Todavia, parece importante considerar algum discurso político-ideológico que se afirmou, em Portugal, neste período e que teve importância na fundamentação de medidas de desinvestimento financeiro na Educação.
Correspondendo ao propósito de limitar as despesas com o sistema educativo, foi produzida uma retórica, que subsiste ainda hoje, assente essencialmente em dois argumentos: o primeiro, que Portugal investe muito na Educação, ‘como se fosse um país europeu rico’ e, o segundo, que os resultados educativos não correspondem a esse elevado investimento.”
“Mais rigoroso é verificar qual a despesa que Portugal tem com cada aluno (desde a educação pré-escolar até ao ensino superior), comparativamente com a média da OCDE em USD convertidos para o mesmo padrão de poder de compra. Esses dados permitem comparar a despesa que Portugal tem, em cada ano, com a média da OCDE (gráfico 3). Podemos, assim, verificar que Portugal continua a investir anualmente, em cada aluno, significativamente menos do que a média dos países da OCDE. Tanto em 2004 como em 2003 Portugal, quanto a este indicador de despesa por aluno, ocupava o 23º lugar, em 34 países, com uma despesa por aluno inferior a metade da realizada pelos EUA (gráfico 4).”
“Os dados do PISA parecem assim indicar que, dentro dos condicionalismos sócio-económico-culturais existentes em Portugal, a escola portuguesa realiza uma acção meritória, designadamente na sua capacidade de valorizar a aprendizagem dos alunos, sobretudo quando estes têm um ESEC mais desfavorável.
O PISA 2006 apresenta um quadro comparativo entre 4 países onde estes factores estão sintetizados (gráfico 8).”
“Dentre as várias implicações destes dados a que parece merecer uma especial atenção é, de facto, o significativo impacto que a grande desigualdade sócio-económica-cultural tem sobre os resultados académicos dos estudantes portugueses. Tal é consistente com os dados da OCDE (2008) acerca do índice de desigualdade que situam Portugal como um dos países onde a desigualdade é mais acentuada, apenas ultrapassado pela Turquia e pelo México (ver gráfico 9). É também consistente com o atraso educacional e cultural existente em Portugal há 30 anos, isto é, na geração dos pais dos actuais alunos.”
“É, essencialmente, a partir de 2000 que se assiste a uma ofensiva ideológica de um conjunto de forças diversas, directa ou indirectamente ligadas aos interesses económicos, que defendem uma determinada agenda para a educação.”
“Esta corrente teve representação directa, eventualmente mais retórica do que efectiva, no governo da educação portuguesa entre 2002 e 2004.
Por outro lado, emerge um discurso mais articulado com os interesses económicos directamente referenciados ao ideário neo-liberal que defende um conjunto de reformas estruturais para a Educação portuguesa.”
“O baixo nível, à partida, da população portuguesa (como está reflectido na muito baixa percentagem das gerações mais velhas, incluindo a de 35-54 anos de idade, que completou o ensino secundário) tem sido o maior obstáculo para a realização de progressos na educação. Em 2003, 62,8% dos alunos com 15 anos avaliados pelo PISA tinham a mãe que não havia completado o ensino secundário (25,7% na OCDE). Os resultados do PISA também mostram que as variáveis sócio-económicas (estatuto ocupacional dos pai, nível educativo dos pais, etc) contam em 21% para a variação dos resultados dos estudantes, o que é uma das maiores percentagens na OCDE. Uma vez introduzida a correcção relativa à educação dos pais, os resultados obtidos pelos estudantes portugueses no “ranking” do PISA são comparativamente bons.”
“Pelos próprios dados divulgados pela OCDE neste seu relatório (cf. gráfico 14) podemos verificar que os salários dos docentes, no início de carreira, estão em 24º lugar, em 30 países, sendo apenas mais elevados do que os dos professores da Nova Zelândia, do México e de quatro países do antigo ‘bloco da influência soviética’. Após 15 anos de serviço, portanto a meio da carreira, o salário dos professores portugueses continua a ser dos mais baixos da OCDE (20º lugar) e apenas melhora significativamente no fim da carreira, o que provavelmente decorre de se tratar de uma carreira mais longa do que a generalidade das outras e com os impulsos salariais mais significativos nos últimos patamares (8º, 9º e 10º). Um estudo rigoroso teria que considerar quanto é que efectivamente os professores auferem ao longo de toda a sua carreira”
“As despesas com a função educação, em termos reais (considerando o valor da inflação indicado pelo INE e, para 2008, pelo Banco de Portugal) cresceram até 2002, tendo vindo a diminuir consideravelmente desde então. Assim a variação anual verificada neste período de tempo teve uma regressão especialmente acentuada nos três últimos anos.”
“o peso das despesas com pessoal no conjunto das despesas do Ministério da Educação baixou entre 2003 e 2008 de 83,4% para 77%.”
“Esta evolução das despesas com pessoal poderia ter como explicação possível um eventual decréscimo do número de professores os quais constituem o essencial do pessoal do Ministério da Educação. Todavia as estatísticas disponíveis no site do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação não comprovam esta hipótese. De facto, considerando o período entre 2003 e 2007, terá existido um ligeiro decréscimo no número de docentes da educação pré-escolar (de 10.644 para 10.123) e do 1º CEB (de 34.516 para 31.209), mas nos restantes ciclos houve um aumento no número de docentes, pelo que, globalmente, em todo o Ministério da Educação, o número de docentes aumentou de 152.340 para 156.522.
Assim, a significativa diminuição verificada nas despesas com pessoal na Educação, num período em que existem mais cerca de 4.000 professores, parece só poder ser explicada com a existência de uma significativa diminuição dos salários reais dos docentes e de outro pessoal da Educação. Os dados parecem mesmo indicar que esse é o factor determinante para a diminuição global das despesas com a Educação.”
“Poderíamos pensar, se a ingenuidade nos fosse consentida, que a hipervalorização que tem sido feita da percentagem da despesa com a Educação que está afecta ao pagamento dos professores também se baseia num insuficiente conhecimento da realidade.”
“De facto, a percentagem do orçamento educativo necessário para os salários dos professores é ligeiramente (1 ou 2%) acima da média da OCDE, mas isso tem bastante a ver com o facto de o Orçamento educativo português ser, em termos reais, significativamente inferior à média da OCDE. Conforme verificámos anteriormente, só quando esse orçamento é relacionado com o baixo PIB per capita português é que Portugal parece ocupar uma situação média de financiamento educativo.”
“No entanto, o discurso preponderante nos anos recentes tem apontado os vencimentos dos professores como um factor central no bloqueio do progresso educativo. José Manuel Fernandes, director do Público, defendia, em 2001, a necessidade de «suspender as progressões automáticas, proceder à avaliação (das escolas e dos profissionais), distinguir os bons dos maus, premiar os que merecem e quebrar a engrenagem infernal que faz crescer os custos sem correspondência nos resultados é o mínimo que se poderia exigir a qualquer ministro da Educação»
Igual visão parece ter tido a OCDE”
“Ora, contrariamente ao que vulgarmente é difundido, o sistema educativo português, também em virtude do secular sub-investimento na educação, não tem margens significativas de manobra. Como se pode ver pelos dados anteriormente referidos, o essencial das verbas utilizadas assegura as despesas de funcionamento mínimo da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.”
“As verbas para inovações ou para medidas de desenvolvimento curricular são muito reduzidas, assim como o são, efectivamente, as despesas com a administração do sistema.”
“Então, nestas circunstâncias concretas, como corresponder às orientações e metas globalmente traçadas para o país sem proceder a um aumento de investimento na Educação ?
“A resposta dos governos portugueses nos anos recentes parece ter sido a de poupar nas despesas com os professores o suficiente para realizar algumas reformas,mesmo que tal seja dificultado pelo facto de o ensino secundário carecer ainda de se expandir implicando um crescimento no número de docentes.”
“A análise da evolução das despesas por acções mostra-nos que as reformas que mobilizaram algum investimento entre 2005 e 2008 foram os complementos educativos (ensino de inglês no 1º ciclo), o ensino profissional e as “Novas Oportunidades” (EFA e CRVCC).”
“Em conjunto, estas três medidas terão custado em 2007 e 2008 cerca de 543 Milhões de Euros (a preços de 2006). Nos mesmos anos de 2007 e 2008, o Estado poupou, relativamente a 2006 (também a preços constantes), cerca de 1099 Milhões de euros em pessoal.”
* Vasco Graça
http://www.scielo.oces.mctes.pt/pdf/rle/n13/13a04.pdf
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Este empréstimo português de quase um milhão de euros à Grécia é determinado pela UE.
Portugal apenas contribui com a parte que lhe cabe neste latifúndio.
A questão que se põe é se esse montão de massa não faz falta aos imensos desgraçados que andam com fome e a dormir ao relento por este País fora.
J.
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#10
Então os africanos pá habituados a climas quentes, coitados.Ainda bem que a primavera vai ser radiosa…
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No dia em que o PSD (e o PS, e …) “sanearem” os numerosos bandos que aboletaram nas tetas do estado, talvez ganhem alguma credibilidade. Até lá, acho inteiramente razoável que os portugueses olhem para eles como comadres que se encobrem mútuamente. E ainda mais natural que suspirem por uma vassourada que os livre dos vampiros.
Como era ? … “Atrás de mim virá / Quem de mim bom fará.”
Pois. Já foi. Podem limpar as mãos à parede.
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MAIS CORRUPÇÃO XUXA-SÓCRATES-ALBERTOS-FACE OCULTA:
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=168955&dossier=Caso%20Face%20Oculta
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O ALBERTO COSTA FOI SEMPRE UMA NÓDOA COMO MINISTRO, AGORA SOMA-SE O PAPEL DE SER ENCOBRIDOR (COM QUE FIM?) DAS TRAFULHIES DAS FINANÇAS DA POLÍCIA: CHEQUES FALSOS, CONTABILIDADE ANÁRQUICA,TALVEZ FRAUDULENTA, CONIVÊNCIAS COM A C.G.D. e o mais que se irá apurar quando a ratazanada for expulsa.
O PIOR É QUE DE NADA VALE APELAR PARA A JUSTIÇA COM O MONTEIRO NO POLEIRO A DESCULPABILIZAR TODA A PATIFARIA PRATICADA PELOS RATOS DO LARGO.
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O que é assustador na democracia portuguesa, é a falta de capacidade que os portugueses teem para escrutinar as politicas, e as atitudes dos politicos que estão no poder. E os media ajudam muito a esta festa ao tratarem quem está na oposição como se estivesse no poder, e viceversa.
MF Leite, com as virtudes e os defeitos que tem, elencou e abriu caminho à resolução dos principais problemas que nos afligem: foi atacada de todos os lados de uma maneira ignobil.
Agora, todos veem dizer que ela teve razão antes do tempo???? antes do tempo? então em 2008 e 2009 a situação era diferente ou o 1º ministro e o ministro das finanças andaram a mentir despudoradamente aos portugueses com a benção da generalidade dos media, que durante a campanha eleitoral andaram atras de fait divers, em vez de obrigarem o governo a discutir com seriedade os problemas do país.
Em qualquer país civilizado um ministro das finanças dizer que se enganou no deficie das contas publicas em 4% com a desfaçatez que Teixeira dos Santos usou no Parlamento, só tinha uma saida: demitir-se, ou ser demitido pelo 1º ministro. Mas Sócrates não o pode demitir, porque ainda é mais mentiroso do que ele.
E aqui andamos nós de mentira em mentira, descendo as escadas a caminho do inferno.
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Bom texto em substância.
Discordo apenas do sumo do fruto…muito ácido..sem qualquer relação com a altura da colheita!
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