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As viagens dos deputados

22 Abril, 2010

Os deputados têm direito, por força de legislação aprovada pelos próprios, ao pagamento de uma viagem semanal entre Lisboa e o seu local de residência, se esta se localizar no círculo pelo qual foram eleitos.

Acontece que a lei não impede – antes parece incentivar – que a eleição se faça por círculo eleitoral diverso do da residência. Neste caso, o deputado continua a ter direito ao pagamento de uma viagem semanal entre Lisboa e a residência, acrescido do pagamento de duas viagens mensais entre o local de residência e a sede do círculo eleitoral. Assim, por exemplo, um deputado residente em Beja, eleito pelo círculo do Porto (não seria inédito), recebe um subsídio equivalente à distância entre Lisboa-Beja-Lisboa, uma vez por semana, acrescido de duas viagens por mês entre Beja-Porto-Beja.

Os subsídios são pagos ao quilometro (40 cêntimos por quilómetro). O deputado do exemplo receberia assim um subsídio mensal de € 1291 (considerando um mês com quatro semanas), em vez dos € 569 a que teria direito, se fosse eleito pelo círculo em que reside.

Parece ainda resultar da legislação que estes subsídios são pagos independentemente de o deputado realizar ou não as viagens em causa e, com pouca clareza, que este regime só se aplica aos deputados eleitos e residentes em círculos do continente.

Curiosamente, a legislação estabelece regras especiais para os deputados residentes nas regiões autónomas (independentemente do círculo por onde foram eleitos, atribuindo-lhes uma viagem semanal de avião, de ida e volta, na classe mais elevada), para os deputados eleitos e residentes no círculo da Europa (uma viagem de avião por semana, na classe mais elevada) e para os deputados eleitos e residentes no círculo Fora da Europa (duas viagens de avião por mês, na classe mais elevada). São por isso vários os casos (pelo menos parcialmente) omissos: i) deputados eleitos pelos círculos da emigração, mas residentes em Portugal continental; ii) deputados eleitos pelas regiões autónomas, mas residentes em Portugal continental; e iii) o famoso caso deputados eleitos por círculos eleitorais do continente, mas residentes no estrangeiro.

Sugestões aos jornalistas parlamentares: i) perguntar ao Conselho de Administração da AR quanto gasta o parlamento, por ano, nestes subsídios; ii) perguntar aos deputados eleitos por círculos diversos daquele por onde foram eleitos quantas vezes visitaram o seu círculo eleitoral nesta legislatura.

44 comentários leave one →
  1. Leandro Ribeiro's avatar
    Leandro Ribeiro permalink
    22 Abril, 2010 13:45

    É nisso que falha a sociedade civil.Não gera estruturas organizadas que fiscalizem os abusos de poder.
    Os membros das quadrilhas partidárias fazem as leis em seu próprio benefício e até se dão ao luxo de as desrespeitar quando lhes é conveniente.
    É amargo pensar que no antigo regime os governantes e autarcas se deslocavam em carros bastante usados e modestos e que agora,depois de tanta intoxicação e mentiras,anda tudo na classe mais elevada e as frotas de automóveis são de luxo e em barda.

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  2. Alves's avatar
    Alves permalink
    22 Abril, 2010 13:52

    E não há quem meta na ordem essa corja?

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  3. JB's avatar
    22 Abril, 2010 14:10

    Sugestões aos jornalistas parlamentares: i) perguntar…»
    … nós somos púnicos, parecemo-nos com os mercenários de Amílcar e todos esses matreiros do mediterrâneo. Nós somos girinos…
    Perguntem ao vento que passa,
    da justificação do deputado capitão de Abril, para o seu estatuto de Deficiente FA.
    Sem nunca ter entrado em combate.

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  4. Piscoiso's avatar
    22 Abril, 2010 14:11

    Aproveito a boleia para perguntar quanto custou a viagem de Cavaco à República Checa.
    Já agora, quanto gasta o presidente por mês em jaquinzinhos.

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  5. Jorge's avatar
    22 Abril, 2010 14:27

    Discordo em absoluto que os deputados tenham em simultâneo um ordenado e outros subsídios.

    Dirão que os deputados são eleitos e que estão a fazer um favor ao país mas discordo também desta abordagem. Primeiro porque não são eleitos (os votos são feitos nos partidos, os quais nomeiam os seus deputados) e segundo porque não vejo qual é o benefício que uns 3/4 dos deputados trazem ao país. Pelo contrário, muitos deputados vêm o seu currículo melhorado por terem ocupado esse cargo.

    Assim sendo, os subsídios são uma aberração concedida em sede própria. É como se os trabalhadores de uma empresa pudessem eles mesmos decidir quanto iriam ganhar.

    Finalmente também é inaceitável que findas as funções parlamentares continuem os deputados a usufruírem de benesses várias.

    Antes de falarem em redução da despesa, comecem por dar o exemplo.

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  6. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    22 Abril, 2010 14:27

    deputado do PCP:

    (…) Importa talvez começar pelo mais importante: é completamente falso que o Conselho de Administração da AR tenha decidido pagar viagens a Paris à deputada Inês de Medeiros. O que foi decidido foi atribuir a essa deputada um subsídio de transporte equivalente ao da maior distância dentro do território nacional, o que faz toda a diferença (…)

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  7. Jorge's avatar
    22 Abril, 2010 14:28

    «Aproveito a boleia para perguntar quanto custou a viagem de Cavaco à República Checa.»

    O Sr. Piscoiso gosta de enviesar as questões. Esta saiu-lhe mal porque a haver comparação seria entre o PR e o Governo.

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  8. Jorge's avatar
    22 Abril, 2010 14:28

    «Aproveito a boleia para perguntar quanto custou a viagem de Cavaco à República Checa.»

    Em todo o caso, também gostaria de saber a resposta a esta questão.

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  9. Jorge's avatar
    22 Abril, 2010 14:38

    Agora que tanto se fala desta coisa das benesses dos nossos parlamentares, é de recordar o caso do ministro alemão que, em 2002, se demitiu devido a um escândalo na Alemanha. A polémica de então surgiu porque esse ministro tinha convertido os bónus das milhas acumuladas em viagens oficiais (de avião) num bilhete de uso privado. Os alemães acharam inaceitável que um titular de um cargo público tivesse um benefício privado decorrente de uma despesa pública.

    É tudo uma questão de atitude, tanto dos eleitos como dos eleitores. Quanto aos eleitos, lembrem-se de casos como estes da próxima vez que nos resolverem comparar a outros países europeus.

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  10. Eduardo F.'s avatar
    22 Abril, 2010 14:48

    Parece-me interessante trazer à colação o subsídio de residência (julgo que não é este o “termo écnico” mas a ideia é essa) de que goza o conjunto, e cada um, dos juízes. Mesmo quando a sua residência “natural” coincide com a comarca onde trabalham.

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  11. bagaço's avatar
    22 Abril, 2010 14:55

    Não é nada, trata-se de uma política de incentivo ao turismo como outra qualquer…Já tinhamos a campanha de marketing do Allgarve e a do Vá para fora cá dentro. Agora a linda Inês «dos seus verdes anos colhendo doce fruito», inaugurou a campanha do venha para dentro vivendo fora ou, melhor ainda, Venha ser deputada da Nação vivendo no estrangeiro.

    http://www.mindjacking.wordpress.com

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  12. Desconhecida's avatar
    Licas permalink
    22 Abril, 2010 15:10

    iii) o famoso caso deputados eleitos por círculos eleitorais do continente, mas residentes no estrangeiro.
    ****************************
    ESTES NÃO TÊM DIREITO A VIAGENS PAGAS PARA A RESIDÊNCIA .
    NEVER EVER.

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  13. Rui's avatar
    Rui permalink
    22 Abril, 2010 15:19

    Para quê tanta indignação? Dos que se queixam, qual será a percentagem dos que votaram PS PSD PP ou se abstiverem? E quantos desses vão continuar nesse universo?
    Se querem mudança, tenham coragem de lutar por ela nas urnas, legal e legitimamente.

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  14. Rui's avatar
    Rui permalink
    22 Abril, 2010 15:19

    Errata: “abstiveram”.

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  15. polop's avatar
    polop permalink
    22 Abril, 2010 15:44

    eduardo f, talvez boy do ps

    está mal informado.
    isso tem a ver com a casa de função inexistente.
    já agora, têm casas de função polícias, militares, etc.

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  16. casapia's avatar
    casapia permalink
    22 Abril, 2010 15:46

    tudo isto é um nojo, fabricado no parlamento pelo ps e psd.

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  17. socrates2009's avatar
    socrates2009 permalink
    22 Abril, 2010 15:48

    Esta menina deputada, um vulto das artes nacionais e parisienses, é muito importante para o PS, para o país!…
    Até se dá com RPSoares…

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  18. Piscoiso's avatar
    22 Abril, 2010 16:34

    #7. Jorge

    Não ampute o meu comentário 4 da frase dos jaquinzinhos.
    À bon entendeur, essas viagens são peanuts, comparadas com viagens de submarinos, por exemplo.

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  19. Desconhecida's avatar
    Padeira de Aljubarrota permalink
    22 Abril, 2010 16:40

    A nobreza tem que ser devidamente tratada.O resto é que tem que africanizar.Afircanizar enquanto não arranjam assim tachos para todo o zé povinho…

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  20. Eduardo F.'s avatar
    22 Abril, 2010 16:47

    Polop não sei se boy de algum lado, pelos vistoso não do PS,

    Está a discutir semântica. Antigamente também o chefe de estação dos correios ou dos caminhos de ferro também tinham, ou não, “casa de função”. Há muito tempo…

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  21. Desconhecida's avatar
    Ponto Final Parágrafo permalink
    22 Abril, 2010 17:00

    …a diferença está no sotaque…

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  22. OLP's avatar
    OLP permalink
    22 Abril, 2010 17:42

    Se os submarinos fossem do PS (vitorino) então é que as viagens seriam muito mais peanuts. Oò se se seriam.
    Por acaso alguém lembra dos F-16 encaixotados em Alverca? Havia 8.
    Já foram vendidos? ou é para equipar os submarinos? É que cada um estava avaliado em mais ou menos 200 milhões e havia 8 encaixotados.
    Quem recebeu os peanuts?

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  23. Outside's avatar
    Outside permalink
    22 Abril, 2010 17:53

    Mas na mesma lógica expansionista/defesa e de guerrilha recomendada/encomendada pela NATO Portugal precisa de submarinos…ou onde colocar o pessoal técnico afecto aos mesmos ?

    Que palhaçada!

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  24. Desconhecida's avatar
    Boicote Fiscal para Matar o Monstro permalink
    22 Abril, 2010 18:04

    Mais uma dose diária de sobresídios:
    “•Despacho n.º 6669/2010. D.R. n.º 73, Série II de 2010-04-15

    Ministério das Finanças e da Administração Pública – Gabinete do Ministro

    Concessão do subsídio de alojamento a vários chefes de gabinete”

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  25. Desconhecida's avatar
    Licas permalink
    22 Abril, 2010 18:06

    6.Portela Menos 1 disse
    22 Abril, 2010 às 2:27 pm
    deputado do PCP:

    (…) Importa talvez começar pelo mais importante: é completamente falso que o Conselho de Administração da AR tenha decidido pagar viagens a Paris à deputada Inês de Medeiros. O que foi decidido foi atribuir a essa deputada um subsídio de transporte equivalente ao da maior distância dentro do território nacional, o que faz toda a diferença (…)
    ***************************

    QUER DIZER , A MAIOR DISTÂNCIA EM TERRITÓRIO NACIONAL
    É DE BEJA AOS AÇORES ?

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  26. Desconhecida's avatar
    Licas permalink
    22 Abril, 2010 18:22

    OU DE LISBOA À ILHA DAS FLORES ?

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  27. Desconhecida's avatar
    Licas permalink
    22 Abril, 2010 18:24

    23.Outside disse
    22 Abril, 2010 às 5:53 pm
    Mas na mesma lógica expansionista/defesa e de guerrilha recomendada/encomendada pela NATO Portugal precisa de submarinos…ou onde colocar o pessoal técnico afecto aos mesmos ?
    Que palhaçada!

    *******************

    NÃO É GUERRILHA , MAS
    _______________________FLOTILHA.

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  28. Desconhecida's avatar
    há-ali-babá+40 permalink
    22 Abril, 2010 18:40

    Heheheheheh… e o “Fascho” era o outro?!… estes, bem pelo contrário, estão lá todos por “amor pátrio”… hihihihihi!

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  29. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    22 Abril, 2010 18:41

    Perguntas oportunas, mas a sujeira tem uma dimensão muito mais profunda do que isso. O que tem Socrates, Figo, a Carolina Patrocínio e a Medeiros em comum ?

    Leia aqui:

    Famosos com “utilidade” política
    O estudo de opinião da Aximage que levou o Taguspark a fazer um contrato com Luís Figo com o suposto objectivo de promover este parque tecnológico de Oeiras tinha, afinal, outra finalidade.

    O estudo atribuiu altos níveis de notoriedade e aceitação a Luís Figo. 98,8% dos inquiridos conheciam-no e 74,7%, de todos os grupos sociais e simpatias partidárias, consideravam o ex-futebolista internacional como uma figura simpática. O contrato do Taguspark avançou e Figo apoiou o PS, mas houve outros casos curiosos. A lista das figuras cuja popularidade foi testada é encabeçada por Inês de Medeiros, que era conhecida por 43% dos inquiridos e veio a integrar as listas socialistas e a ser eleita deputada, nas últimas legislativas. Outra figura da lista é Carolina Patrocínio, apresentadora de televisão que viria a ser nomeada mandatária da juventude da candidatura socialista.

    http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1544332

    Aos portugueses, paguem mas é e calem-se !

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  30. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    22 Abril, 2010 18:55

    Ninguém referiu, mas uma ida e volta dessas em executiva nunca são menos do que 1000/1200€, uma por semana vai parar quase aos 5 mil.

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  31. Desconhecida's avatar
    22 Abril, 2010 18:59

    Apenas “subsídio de transporte equivalente ao da maior distância dentro do território nacional,”

    Faz-me lembrar aquela:

    A tua mulher fode com o padeiro.

    Mas fode pouco.

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  32. José gomes's avatar
    José gomes permalink
    22 Abril, 2010 19:21

    Concordo com as opiniões do Jorge. Acho que o Sr. piscoiso às vezes gosta de piscoisar e misturar para confundir o que é totalmente diferente.Será inocente?

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  33. Desconhecida's avatar
    Fuas Roupinho permalink
    22 Abril, 2010 19:42

    O escândalo das passagens da Srª Deputada e doutros.

    E você vai continuar trouxa e a pagar impostos?

    Veja e oiça este vídeo:

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  34. Desconhecida's avatar
    Fuas Roupinho permalink
    22 Abril, 2010 19:45

    O ESCÂNDALO DAS PASSAGENS DESSA SENHORA DEPUTADA E ATÉ DOUTROS.

    VOCÊ QUER SER TROUXA E CONTINUAR A PAGAR IMPOSTOS PARA ESTA CORJA QUE NOS ESPOLIA À TRIPA-FORRA?

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  35. fado alexandrino's avatar
    22 Abril, 2010 21:55

    8.Jorge disse
    22 Abril, 2010 às 2:28 pm
    «Aproveito a boleia para perguntar quanto custou a viagem de Cavaco à República Checa.»

    Em todo o caso, também gostaria de saber a resposta a esta questão.

    Bem pensado.
    Bom era o Botas que só foi uma vez a Espanha, e contrariado.

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  36. OLP's avatar
    OLP permalink
    22 Abril, 2010 22:02

    Pelos vistos a tia do sobrinho não informou o respectivo de que o primo Vitorino tinha assinado um pre-contrato de compra de tres subamrinos com uma clausula de rescisao de 50% de indeminização.
    Ou seja : três a 1. 200 milhoes ==3.600 milhoes.»»»»50% 1.800 milhoes.
    Peanuts.

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  37. Jorge's avatar
    23 Abril, 2010 00:20

    Acho muito giro estes que vêm para aqui com a cena dos submarinos. Como se por alguém fazer asneira fosse carta branca para outros também fazerem asneiras.

    Pois foi também para esses que há dias fiz este boneco:

    http://fliscorno.blogspot.com/2010/04/anestesiar-oposicao.html

    Tristes.

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  38. Leme's avatar
    Leme permalink
    23 Abril, 2010 03:31

    Carlos Loureiro

    «…Os subsídios são pagos ao quilometro (40 cêntimos por quilómetro). O deputado do exemplo receberia assim um subsídio mensal de € 1291 (considerando um mês com quatro semanas)…»

    Sendo a distância Porto-Beja 440km e considerando 52 semanas e 24 viagens suplementares, a 40 cts por km, o depudado receberia €2,230 mensais. Seguramente, o deputado acrescenta uns quantos quilómetros que lhe darão um belo segundo ordenado e carro novo com bastante frequência que pode ser anual.

    J.

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  39. Leme's avatar
    Leme permalink
    23 Abril, 2010 03:39

    1.Leandro Ribeiro disse
    22 Abril, 2010 às 1:45 pm

    Durante o “antigo regime” viagei com vários ministros usando eléctricos e autocarros.
    Era frequente encontrá-los a passear à noite. O que mais vezes encontrei foi Marcelo Caetano na Av. de Roma com quem conversei algumas ocasiões.

    J.

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  40. César Filipe's avatar
    César Filipe permalink
    23 Abril, 2010 10:40

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  41. Desconhecida's avatar
    Licas permalink
    23 Abril, 2010 13:27

    1.Leandro Ribeiro disse
    22 Abril, 2010 às 1:45 pm
    *****************************

    MAS NÃO PODE HAVER COMPARAÇÃO : O M. CAETANO ERA *FAXO* FAZIA-SE TRANSPRTATAR ATÉ DE ELÉCTRICO . . . PARA DISFARÇAR. TÁS A VER ?

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  42. Desconhecida's avatar
    Licas permalink
    23 Abril, 2010 13:29

    DIGO : TRANSPORTAR

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  43. Leme's avatar
    Leme permalink
    24 Abril, 2010 02:15

    41.Licas disse
    23 Abril, 2010 às 1:27 pm

    Oh Licas, estás a ver a coisa ao contrário. Será que és um invertido? Isso, um paneleiro?

    J.

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