Revista Notícias Sábado, 1 de Maio de 2010

Primeiro de Maio

Quem se recorda, conta que o 1.º de Maio de 1974 foi de alegria. Espontânea. Celebrava-se a liberdade ainda ingénua e natural como todos somos com poucos dias de vida.
36 anos passados, o dia de hoje é muito diferente. O 1.º de Maio só é realmente comemorado por sindicalistas profissionalizados que há muito fizeram do acto de reivindicar um modo de vida. Fazem-no em manifestações ritualizadas e desmotivantes, que deixam um lastro de indiferença na população. Qualificar o actual 1.º de Maio como o dia do trabalhador é tão postiço como dizer que o feriado de 15 de Agosto é o dia de todos os católicos – provavelmente poucos trabalhadores e católicos farão ideia da razão de ser da suposta santidade desses dias.
Nada disso importa aos funcionários da reivindicação – os seus discursos são repetidos nos telejornais como se fossem importantes. Os oficiantes dessas cerimónias sindicais transformaram-se em adereços do regime. Giram nos círculos de poder, movem-se em consonância com os seus principais actores, alguns, até, conseguem chegar a ministros: no fundo, integram a Corte que tanto dizem depreciar nas suas homilias sindicais. A triste decadência do 1.º de Maio é prova bastante do estado deste regime – e esta constatação não merece festejos.

Região autónoma de Paris

A deputada Inês de Medeiros foi agraciada com a aprovação do pagamento das suas viagens semanais a Paris. A situação de Medeiros foi comparada à dos representantes dos Açores e Madeira facilitando a solução prometida pelo PS à sua deputada eleita pelo círculo de… Lisboa. A dita Casa da Democracia acabou por engendrar uma decisão que simboliza muito daquilo em que o actual regime se tornou: arranja-se um parecer jurídico convenientemente talhado, invoca-se uma oportuna lacuna, forja-se uma analogia patusca e fabrica-se uma solução à medida. Neste caso, a coisa passou por um “subsídio de transporte equivalente ao da maior distância dentro do território nacional”.

Num aspecto, pelo menos, estou de acordo com o parecer: há uma lacuna patente – só que a carência em questão não é de lei mas sim da dose mínima de vergonha na cara!

Céu muito enevoado

Há anos, assisti a um colóquio sobre justiça penal com a presença dos principais responsáveis do sistema judicial. A minha ilusão resistiu poucos minutos: a sessão consistiu num inopinado panegírico às virtudes do sistema e dos seus protagonistas (os mesmos, claro, que ali se vitoriavam). Um dos participantes, excessivamente estimulado, chegou a expelir: “Muitos observadores internacionais dizem que Portugal tem o melhor sistema penal do Mundo!”. Os outros juravam que sim abanando as cabeças.

Foi a primeira vez que senti vergonha de ser professor de direito. Não sou penalista mas fui advogado anos suficientes para perceber o descalabro daquela mentira que, então, ainda fazia alguma escola.

Depois disso veio a Casa Pia e outros embaraços sempre mal resolvidos – hoje, qualquer cidadão informado sabe que o nosso sistema não só não é o melhor como até anda bem perto do contrário. Temos leis feitas ao sabor de modas defeituosamente importadas, o sistema atola-se na luta ensandecida entre as corporações. E os decisores preferem sempre o formalismo positivista a qualquer remota ideia de justiça. Por estes dias, voltei a sentir tristeza com aquilo que faço quando vi a decisão sobre o caso Névoa.