Do fundo do coração ao coração nas mãos*

“Caracas, 30 mai (Lusa) – O Primeiro-ministro português, José Sócrates, agradeceu sábado ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o desbloqueamento da transferência de quase um milhão de dólares angariados pela comunidade lusa local para a reconstrução da Madeira. «Quero agradecer-vos do fundo do coração (…) a gentileza que fez com que a comunidade portuguesa na Venezuela pudesse transferir o dinheiro angariado para a Região Autónoma da Madeira. Esse dinheiro destina-se a objetivos humanitários de enorme importância, porque esse dinheiro foi recolhido para ser colocado ao serviço do desenvolvimento da Madeira», disse o chefe do executivo.” – Esta notícia parece desinteressantemente igual a tantas outras que se fazem nestas deslocações oficiais. Mas houve qualquer coisa que me fez voltar atrás na sua leitura. Talvez tenha sido o termo gentileza ou, quem sabe, aquele do “fundo do coração”. Tudo isso rematado com aquela insistência colocada por José Sócrates nos objectivos humanitários a que se destina esse dinheiro. Afinal não podem os portugueses residentes na Venezuela transferir um milhão de dólares para onde quiserem e para o fim que quiserem, seja ele humanitário ou não? Os portugueses de Portugal fizeram-no recentemente aquando do sismo do Haiti e do tsunami de 2004 no sudeste asiático tal como o fizeram tantos outros povos. Na verdade os portugueses da Venezuela não podem. E a cada ano que passa podem menos.
Em 2008 o governo da Venezuela estabeleceu que cada residente naquele país passava a só poder enviar, por mês, 191 euros, a cada parente no estrangeiro, sendo que foi fixado em seis o número de familiares que podem beneficiar de transferências de remessas a partir da Venezuela. Mas note-se que não podem ser uns parentes quaisquer a receber essas transferências: o governo venezuelano reduziu muito o leque de parentes aos quais os residentes na Venezuela podem enviar dinheiro. Como estas restrições ainda fossem poucas, os destinatários das remessas têm de levantar o dinheiro em cinco dias úteis, caso contrário essas divisas serão automaticamente devolvidas ao Banco Central da Venezuela. Por fim esta legislação estabelece que aqueles que pretendem enviar divisas para familiares residentes fora da Venezuela terão de apresentar declaração de trabalho, declaração de IRS, cópias dos últimos três extractos de conta bancária, certificado de residência e documento comprovativo que demonstre o vínculo familiar com o beneficiário. Do próprio beneficiário também terá de ser apresentada documentação vária, em que se inclui prova de vida emitida pelo escritório ou secção consular da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela existente no país onde o beneficiário resida.
Em Maio de 2010, nova legislação tornou ainda mais difícil aos cidadãos e às empresas enviar divisas para fora da Venezuela. Empresas como a TAP, Teixeira Duarte, Grupo Lena e Grupo Pestana têm encontrado dificuldades em movimentar os seus capitais para fora da Venezuela. Aliás a viagem que Teixeira dos Santos efectuou em Setembro de 2009 a Caracas terá tido como principal objectivo conseguir que o governo venezuelano desbloqueasse cerca de 130,8 milhões de dólares para pagar às empresas portuguesas com contratos naquele país.
Creio não ser necessário alongar-me mais na descrição do enredo burocrático-político em que se transformou a actividade económica na Venezuela e de como os estrangeiros, sejam eles emigrantes ou empresas, dependem de decisões não de um Estado de Direito mas sim dos caprichos do poder e sobretudo das influências que se conseguem estabelecer dentro do círculo governamental. Este é aliás um caldo de cultura excelente para alguns, os escolhidos, fazerem negócios mas a enorme dependência do poder político representa um risco não só acrescido como crescente.
Sejamos realistas: na Venezuela vivem 600 mil portugueses. E com a Venezuela várias empresas portuguesas fazem negócios importantes. Naturalmente a Venezuela é um país com o qual devemos manter boas relações. Mas também por isso o Governo português deve ter especial cautela na relação com quem governa a Venezuela e não tentar reduzir tudo a uns negócios sedutores no curto prazo sobre um fundo de “exotismo”, para usar a definição do ministro Luís Amado a propósito de Hugo Chávez.
Ou percebemos isto a tempo ou um dia a José Sócrates ou a outro qualquer primeiro-ministro de Portugal já não bastará agradecer “gentilezas” “do fundo do coração” a Chávez pela prosaica razão de que o fundo do coração terá dado lugar à fase do coração nas mãos no que respeita aos direitos dos empresários e dos emigrantes portugueses na Venezuela.
*PÚBLICO