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PEC3

7 Junho, 2010

O CDS/PP propôs que os condenados criminalmente sejam impedidos de receber o Rendimento Social de Inserção. Seria  uma medida «acessória» da sua condenação.

Mas eu tenho uma contraproposta derivada seguindo o mesmo principio de penalisar o infractor e estando seguro da natural coerência do PP: que os partidos que violarem a lei referente à apresentação de contas dos dinheiros recebidos dos contribuintes vejam a sua subvenção anual imediatamente cancelada (como todos os partidos violam sistematicamente a lei, seriam 20 milhões/ano de poupança).

25 comentários leave one →
  1. Desconhecida's avatar
    Bolchevique permalink
    7 Junho, 2010 18:59

    Tem toda a razão.

    No lugar dos criminosos andar a comer à nossa custa, os presos devem ir para o campo e pedreiras trabalhar.

    É melhor do que estarem a mandriar todo o santo dia.

    O trabalho liberta a alma e o corpo.

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  2. lica's avatar
    lica permalink
    7 Junho, 2010 19:25

    daí não caem eles abaixo. Tá keta Rosa!

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  3. Desconhecida's avatar
    Zé Carioca permalink
    7 Junho, 2010 19:28

    Penalizar e não penalisar

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  4. Desconhecida's avatar
    Zé Carioca permalink
    7 Junho, 2010 19:28

    Esqueci um pormenor:

    Penalizar e não penalisar. Aprende, burro.

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  5. JB's avatar
    7 Junho, 2010 19:28

    «que os partidos que violarem a lei»
    Absolutamente.
    Foi você que pediu um
    Jacinto Capelo Rego?
    Ou mesmo
    mil Jacintos Capelos Regos?
    Assim se vê, a utilidade de tantas e tão produtivas Altas Autoridades ou Altos Tribunais de Contas…
    Nada a fazer,
    no Reino da Dinamarca Lusitana.

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  6. Desconhecida's avatar
    Bolchevique permalink
    7 Junho, 2010 19:33

    O Estado devia preparar várias herdades no Alentejo para receber todos os criminosos e prisioneiros, sem esquecer todos os corruptos que esopoliaram os cofres públicos.

    Nesta época do ano (até ao fim do Verão) há muito trabalho no Alentejo, desde guardar gado, ceifar trigo, cortar milho, enfardar palha e preparar os terrenos para as próximas sementeiras.

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  7. anonimo's avatar
    7 Junho, 2010 19:41

    Acerca das razões entre países/povos desenvolvidos e sub-desenvolvidos crónicos – “O único sector que será poupado ás reduções de verbas será o do ensino e da investigação, anunciaram também a chanceler e o vice-chanceler alemães.”

    Governo alemão anuncia cortes orçamentais de 80 mil milhões até 2014
    O governo alemão apresentou hoje, em Berlim, o maior pacote de austeridade desde o fim da II Guerra Mundial, para reduzir a despesa do Estado em 80 mil milhões de euros até 2014
    http://www.sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=175084

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  8. gigi's avatar
    7 Junho, 2010 19:45

    No DR de hoje:

    “Assim, e ao abrigo do disposto no artigo 15.º da Lei n.º 112/97, de 16 de Setembro, e da delegação de competências proferida nos termos do n.º 2.9 do despacho do Ministro de Estado e das Finanças n.º 383/2010, de 29 de Dezembro de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série,n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010:
    1 — Autorizo a Parque Escolar, E. P. E., a contrair, junto do BEI, o empréstimo no montante de € 600 milhões, para financiamento do Projecto de Modernização do Parque Escolar, cujas condições financeiras constam da ficha técnica anexa.
    2 — Autorizo a concessão da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo em questão.
    3 — Determino a fixação da taxa de garantia em 0,20 % ao ano.
    26 de Maio de 2010. — O Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.”

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  9. ipsofactu's avatar
    ipsofactu permalink
    7 Junho, 2010 21:05

    “Seria uma medida «acessória» da sua condenação.”

    Correcto. Para mais, sabido como os ricos, políticos, banqueiros e zés da corrupta esperta jamais caem na esparrela dsses tais, seguros que estão das leis ad hoc, aptas a encobrir a famelga de imortais.

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  10. Desconhecida's avatar
    Vuvuzela Alçada permalink
    7 Junho, 2010 21:26

    #10
    Fazes parte da ASNACOZECA?
    (Associação Nacional dos Cobradores do Ze Carioca)

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  11. lucklucky's avatar
    lucklucky permalink
    7 Junho, 2010 21:44

    O programa económico de Obama, que não passava de despejar dinheiro de impressora do FED falhou diz um dos seus apoiantes http://hotair.com/archives/2010/06/07/video-the-stimulus-failed/

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  12. Desconhecida's avatar
    Poi sim permalink
    7 Junho, 2010 22:01

    .
    #11,
    Não veja tantos filmes. Não falhou nada. Os outros é a mesma coisa: despejar dinheiro de impressora. Ora se não fosse assim diga-me lá onde é que os Bancos que mandam na Tipografia (Bancos Centrais) iam buscar as notitas para não fecharem a porta com indecente e má figura ? O que é que lhes faziam os Depositantes que ficavam sem um tostão ? Aproveitam é na volta para mandar umas de politicos ideologos para o armanço. Complexos e nabices de putos de copo de leite. Até o pessoal saltar para a rua. E vai começar no centro da Europa. Duvida ?
    .

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  13. lucklucky's avatar
    lucklucky permalink
    7 Junho, 2010 22:33

    É simples, não gastar o que não se tem em vez de cavar mais o buraco. Muito mais falências julga que será melhor?

    http://online.wsj.com/article/SB10001424052748704113504575264513748386610.html?mod=WSJ_Opinion_LEADTop

    “If you thought deficits and unemployment have been bad lately, you ain’t seen nothing yet.”

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  14. Desconhecida's avatar
    7 Junho, 2010 23:02

    Sem espinhas Gabriel.

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  15. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    7 Junho, 2010 23:04

    a próxima medida legislativa do CDS vai no sentido de penalizar com “perpétua” todo o sujeito com usufruto do RSI que venha a ser condenado…

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  16. Eduardo F.'s avatar
    7 Junho, 2010 23:57

    Caius Cracchus (154 AC–121 AC) foi um tribuno romano (eleito pela Plebe) que, face a um cenário de desemprego massivo em Roma, e contra a opinião do Senado pôs em prática, de forma permanente, um sistema de distribuição de trigo, a preço reduzido, a todos aqueles que se dispusessem a esperar em fila pela sua vez. Calcula-se que, inicialmente, tenham surgido 50 mil pessoas que beneficiaram daquela distribuição. Esse número foi, nos anos subsequentes, sempre subindo.

    Com a morte (suicídio? assassínio?) de Caius, o Senado retomou o controlo do governo mas não se atreveu a modificar a lei que possibilitava a venda pelo estado de trigo a preço inferior ao do mercado. Segue-se um período de grande instabilidade na República em que esta medida é sucessivamente abolida para voltar a ser retomada (com mais de 200 mil beneficiários) até que um político, digamos, “expedito”, de seu nome Clodius (Clódio) se candidatou a tribuno “oferecendo” trigo a preço zero. Não estranhamente, ganhou.

    Quando dez anos depois Júlio César sobe ao poder (como ditador, não necessitava dos votos dos cidadãos desempregados como tinha acontecido com Caius e Clodius…) são já 320 mil os beneficiários da “campanha” do trigo. Rapidamente ordena que o número máximo de beneficiários não excedesse 150 mil e envia para outras partes do império 80 mil dos desempregados. Não há notícia, nessa altura, que se tenha verificado um fenómeno de fome extensiva apesar de 90 mil dos antigos beneficiários terem deixado de ter acesso a este programa.

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  17. Desconhecida's avatar
    ''''' permalink
    8 Junho, 2010 01:13

    .
    A Crise espalha-se pela Europa como uma mancha de óleo, depois da Hungria a BELGICA:
    .
    Belgium Latest Contagion Crisis, As 10 Year Bond Spreads Go Vertical
    http://www.zerohedge.com/article/belgium-latest-contagion-crisis-10-year-bond-spreads-go-vertical
    .

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  18. Desconhecida's avatar
    ''''' permalink
    8 Junho, 2010 01:17

    .
    ‘Segredos’ que a esmagadora maioria dos Cidadãos, Familias e Empresas não sabem:
    .
    One secret about European sovereign debt most investors around the world fail to understand: Europe’s banking regulators have allowed the banks to own European sovereign debt with ZERO RESERVES because the banks argued these were “risk-free” assets.
    .
    The easiest way for European banks to “lever up” and increase their returns on equity was to borrow large amounts of slightly higher-yielding sovereign debt, from places like Greece, Spain, Portugal, and Italy.
    .
    The policy accomplished two things: It allowed nations privileged access to credit, and it allowed banks to take on much more leverage than they could have otherwise afforded. Now, with credit default swap prices rising on these sovereign credits, the truth of these credit risks is coming out.
    .
    UniCredit is Europe’s largest lender to Eastern Europe, where JPMorgan estimates credit losses will total €40 billion this year. When you see in the news that Hungary’s currency is plummeting (as it did today), you can bet UniCredit’s losses are growing. Ironically, UniCredit is the successor bank of Kredit-Anstalt, whose failure in 1931 overwhelmed European governments, forcing Austria, Germany, and England off of the gold standard.
    .

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  19. Desconhecida's avatar
    ''''' permalink
    8 Junho, 2010 01:21

    .
    A Realidade não está nos PEC’s:
    .
    Estados que NÃO COBRAM IRS e IRC estão a crescer rápidamente e a abandonar a Crise que os que aumentam Impostos que vão entrar em colapso:

    It shouldn’t surprise anyone that the nine states without an income tax are growing far faster and attracting more people than are the nine states with the highest income tax rates. People and businesses change the location of income based on incentives
    (reconfirma o Wall Street Journal)
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  20. Desconhecida's avatar
    ''''' permalink
    8 Junho, 2010 01:26

    .
    Relembro (quem tiver olhinhos vê bem o alcance, o rumo da Economia para saír rápidamente da Crise e a força de reforma para um Liberalismo Avançado com Direitos Civilizacionais intocaveis, Saúde, Educação, Pensões de Reforma e Apoio no Desemprego):
    .
    AS 10 REFORMAS POMBALINAS que arrastam a grande reforma nacional para arrancar rapidamente Portugal da Insolvência e da Miséria sem qualquer necessidade de medidas de austeridade que canibalizam ainda mais a Economia, o Tecido Económico e a Criação de Riqueza:
    .
    -APROVAÇÃO NO PARLAMENTO:
    .
    1) RACIO máximo PIB/Carga Fiscal.
    .
    2) RACIO máximo PIB/Despesas do Estado (*)
    .
    (*) Reforma consequente de toda a estrutura de Governança, da Burocracia Publica e Orçamento Geral do Estado.
    .
    -BANCA EM PORTUGAL:
    .
    3) SEPARAÇÂO da Banca Comercial das actividades especulativas, Sociedade de Investimentos Financeiros e Hedge Funds para protecção integral do dinheiro dos Depositantes confiam nos Bancos Comerciais.
    .
    4) Avaliação da utilidade de NACIONALIZAR o Banco de Portugal
    .
    5) TAXA DE SEGURANÇA BANCARIA sobre todos os negócios de Empréstimo e Comissões da Banca para habilitar financeiramente o Fundo de Garantias Bancárias por forma a devolver a qualquer momento os Depósitos dos Cidadãos, Empresas e Entidades Publicas confiado à guarda de Bancos que abram falência ou encerrem.
    .–
    -IMPOSTOS E FISCALIDADE:
    .
    6) ABOLIÇÃO de todos os Impostos colectando-os num só INU – Imposto Nacional Único colectado sobre tudo o comprado e consumido dentro de Portugal (**)
    .
    7) AMNISTIA Fiscal para resolver o estado de falência do Tecido Económico Nacional e de insolvência do grande numero de Cidadãos e Famílias à semelhança do já praticado antes e depois do 25 de Abril, incluindo actualmente em vários Países da EU.
    .
    (**) Pagamento dos Ordenados Brutos aos Empregados pelas Entidades Patronais.
    .
    -SEGURANÇA SOCIAL:
    .
    8) ABOLIÇÃO dos Descontos mensais de Empregadores e Empregados substituindo-os pelo ISU – Imposto Social Único colectado sobre tudo o comprado e consumido dentro de Portugal (***)
    .
    9) Instauração da PENSAO NACIONAL ÚNICA até 3 vezes o SMN-Salario Mínimo Nacional, universal e igual para todos os Reformados Portugueses.
    .
    10) Criação do FUNDO de REFORÇO DA PENSÃO NACIONAL UNICA, gerido pelo Estado, com depósitos mensais variáveis por parte do Cidadão que queira assegurar um reforço publico do valor da Pensão Nacional Única atingida a idade a reforma até ao falecimento (****)
    .
    (***) Pagamento dos Ordenado Brutos a todos os Empregados pelas Entidades Patronais.
    (****) Na fase de transição do velho para o novo Sistema, transitariam para o Fundo Nacional de Reforço da Pensão Nacional Única, os valores já descontados por Empregados e Empregadores que correspondam à diferença entre o valor da Pensão Nacional Única e o valor da correspondente Pensão que estabelecia o momento da Inscrição na Segurança Social do Cidadão.
    .
    .
    O discurso político para confundir a Árvore com a Floresta está esgotado e ineficaz.
    A ÁRVORE, a ‘mãe de todas as guerras’ de Portugal e dos Portugueses, chama-se DINHEIRO.
    .
    A FLORESTA, o acessório e consequente, chama-se Estado, Governo, Políticos, Burocracia, Partidos, Bancos, Empresas, Criação de Riqueza, Importações, Exportações, Poder de Compra dos Ordenados, Saúde, Pensões, Justiça, Direitos Civilizacionais, Tecido Económico atractivo e lucrativo etc.
    .
    Implica que haja uma “RENOVAÇÃO POLITICA NA CRISE DO MAIS DO MESMO’ a favor de gente afastada dos Partidos. Trarão a visão, inovação, energia e capacidade de acção imprescindíveis para actual elite política conseguir resolver e romper o Futuro para Portugal e para os Portugueses.
    .
    Estas 10 Reformas Pombalinas são um exemplo resumido para pôr o País a andar para a frente por novos caminhos libertos da pesada herança responsável pela Insolvência e Miséria actual.
    .
    Estas Reformas essenciais, seguidas doutras secundárias, estruturais e reestruturantes da Sociedade, desencadearão a maior ‘revolução’ de Portugal desde Marquês de Pombal. Identifica-se com ‘Liberalismo Avançado com irrevogabilidade dos Direitos Civilizacionais dos Cidadãos’
    .

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  21. Desconhecida's avatar
    ''''' permalink
    8 Junho, 2010 01:56

    .
    Alemães e na Alemanha entre outras coisas afirmam ‘O FALHANÇO COMPLETO EM BRUXELAS’:
    .
    The European Commission, which likes to proudly present itself as keeper of the Holy Grail, in the form of the European treaties, and which sees itself as the core of the political project of the century, has been completely out of commission when it comes to crisis management. First, it remained silent in order not to endanger the re-election of its president, Jose Manuel Barroso. And once he was confirmed in office after a protracted stalemate, he had suffered so many indignities that leaders in the important European capitals no longer took him seriously.
    .
    Berlin regularly riles back, mostly under the cover of aides to the chancellor who can not be quoted. After reaching a €750 billion deal to shore up the faltering euro in early May, Sarkozy boasted to reporters that he had succeeded in pushing through “95 percent” of his ideas, including a “European economic government.” A confidant of Merkel sneered back: “I will not deny that that was hot air.”
    .
    They also differ radically in their style of doing things: Nicolas Sarkozy is a hyperactive egomaniac, while Angela Merkel is a grouchy ditherer”
    .
    Ler mais no Der Spiegel em
    ‘CLUBE DOS FALHADOS – OS ACTUAIS LEADERS DE CADA PAÍS SÂO OS UNICOS RESPONSAVEIS PELA CRISE DA EUROPA’,
    .
    The Failure Club
    Our Actual Leaders Are Responsible for Europe’s Crisis
    http://www.spiegel.de/international/europe/0,1518,698343,00.html

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  22. nuno granja's avatar
    nuno granja permalink
    8 Junho, 2010 02:34

    BINGO!

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  23. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    8 Junho, 2010 11:29

    Em Portugal bastaria repôr o sistema tributário que vigorou até 31 de Dezembro de 1988, dispensava os TOC´s e todas as suas artimanhas que conduzem, actualmente, a todos os bebnefícios e isenções.
    Neste sistema, o fisco além de se deixar ludibriar ainda se deixa burlar por contabilidades criativas do tipo carrocel.
    Neste sistema, verdadeiramente só paga impostos quem trabalha por conta de outrem.

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  24. Salgueiro Maia's avatar
    Salgueiro Maia permalink
    8 Junho, 2010 11:37

    Querem a Solução para a Crise?

    – Expropria os militantes do Psd e do Cds, os Direitolas.
    – Caçar-lhes boa parte da fortuna.

    Para aqueles que se escandalizam com a proposta eu só pergunto:

    – A GRANDE MAIORIA DOS RICOS E DO PATRONATO SÃO DE ESQUERDA OU DE DIREITA ?!

    ….Pois!! Exactamente!!

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  25. nini's avatar
    8 Junho, 2010 14:55

    “Trabalhador” Manuel Alegre está a receber uma reforma de 3200 euros por alguns meses de “trabalho” na RDP

    E nem se lembrava dela!….

    Manuel Alegre vai receber uma reforma de 3.219,95 euros mensais pelo cargo de coordenador de programas de texto da Rádio Difusão Portuguesa que ocupou por alguns meses. A informação faz parte da lista dos aposentados e reformados divulgada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), citada pelo Correio da Manhã.

    Em declarações ao jornal, Alegre garantiu que nem se lembraria da reforma, se não fosse a CGA a escrever-lhe uma carta. O deputado explicou que foi funcionário da RDP durante «pouco tempo», já que começou a trabalhar na rádio quando voltou do exílio, após o 25 de Abril, e saiu em 1975 quando foi eleito deputado, cargo que ocupou desde então. «Nunca mais lá trabalhei, mas descontei sempre», disse o deputado.

    Alegre disse ainda ao Correio da Manhã que vai receber «um terço da reforma», já que a lei não lhe permite acumular o vencimento de deputado com uma reforma.

    Quando questionado sobre se não lhe «parecia mal» receber uma pensão por ter trabalhado tão pouco tempo, o vice-presidente da Assembleia da República afirmou apenas que «é legal». E recordou o exemplo de outros políticos que também recebem pensões além do vencimento. «O Presidente da República também não recebe duas ou três reformas do Estado, além do vencimento? Mas eu nem questiono que ele é uma pessoa séria».

    É tudo gente séria.
    Mas Cavaco ainda trabalhou. Foi professor na faculdade.
    E Alegre?
    Que fez Alegre em toda a sua vida?
    Foi deputado!
    E antes?
    Foi exilado em Argel. e tinha lá um programa de rádio.

    Uma vida inteira dedicada ao “trabalho”…
    Bem merece, de facto, essa reforma por alguns meses de intenso “trabalho” na RDP, “trabalho” esse do qual nem sequer se lembrava.

    Portanto os portugueses vão poder escolher, para seu Presidente, entre um reformado que nunca mexeu uma palha e um triplo reformado que acha que um presidente nada pode fazer.
    Tá certo.
    http://www.joaotilly.weblog.com.pt/arquivo/276573.html

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