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O plano para purificar a Baixa lisboeta

14 Junho, 2010

Este texto do PÚBLICO sobre o comércio na Baixa lisboeta  é sintomático duma forma de pensar: tudo deve ser ordenado, regulado e controlado pelo Estado. Os privados têm a obrigação de investir para assegurarem as verbas necessárias à manutenção da oligarquia estatal. O final é apoteótico: acaba a falar de purificação. Enfim é um disparate mas é um disparate perigoso.

I) O PLANO QUE DEVIA PODER ESCOLHER AS LOJAS 

 Plano não pode escolher as lojas da Baixa de Lisboa Podemos definir regras de recuperação e preservação arquitectónica, apoiar actividades culturais ou incentivar o mercado de arrendamento. Mas nem o ambicioso Plano de Pormenor da Baixa Pombalina consegue fazer um ordenamento comercial da zona.” –  SERÁ QUE UM PLANO DEVE PODER ESCOLHER O TIPO DE COMÉRCIO? SE O COMÉRCIO ESCOLHIDO NÃO FOR RENTÁVEL QUEM PAGA OS PREJUÍZOS?


 II) O COMÉRCIO QUE BLOQUEIA

 «O Plano de Pormenor da Baixa Pombalina está em fase de discussão pública e, apesar de a propalada candidatura a património mundial marcar passo, a recuperação e requalificação da área mais nobre da capital é um projecto de enorme amplitude: custará à volta de 700 milhões de euros. Tratando-se de uma zona histórica, naturalmente há pressupostos arquitectónicos a ter em conta. Mas a Baixa de Lisboa é, também, uma enorme zona turística e comercial. A esse nível, o que queremos fazer dela? A Câmara de Lisboa elaborou uma lista de estabelecimentos (ver caixa) a proteger, na sua arquitectura exterior e interior (nalguns casos). Mas não há em Portugal regulamentos que permitam definir o tipo de comércio que se instala em cada artéria. Fazer o ordenamento comercial de uma zona como a Baixa, agora que se pretende dar-lhe nova vida (nomeadamente combatendo a desertificação à noite), deveria ser uma prioridade? Sim, responde o historiador António Sérgio Rosa de Carvalho. “Constata-se a invasão de um certo tipo de comércio que se estendeu do Martim Moniz e que bloqueia agora qualquer tipo de ordenamento comercial. Se falamos de eixos prioritários [para revitalizar a Baixa], temos de saber o que queremos ter lá em termos de comércio.”  – BLOQUEIA COMO? E QUE CERTO TIPO DE COMÉRCIO É ESSE? E QUEM É ESSE NÓS MAJESTÁTICO QUE SABE QUE COMÉRCIO QUER PARA A BAIXA?  

 

III) A INTERDIÇÃO À MUDANÇA

«É que, apesar de existirem na zona abrangida pelo plano de pormenor “cerca de 1600 espaços comerciais”, como salienta Vasco de Melo, presidente da União das Associações de Comércio e Serviços, e, portanto, “haver espaço para tudo”, ter uma estratégia poderia fazer a diferença. No entanto, conforme nota Jorge Catarino Tavares, director municipal de Conservação e Reabilitação Urbana, não existe uma interdição à mudança de actividade. “As condicionantes são sempre no sentido de se salvaguardar o património arquitectónico. Ou seja são admitidas mudanças de ramo de actividade mas, consoante cada caso, existem elementos arquitectónicos, decorativos ou estruturais que terão de ser preservados.”» E ESSA INTERDIÇÃO À MUDANÇA DE ACTIVIDADE SERIA POSITIVA? MESMO QUE A DITA ACTIVIDADE NÃO FOSSE RENTÁVEL A LOJA ERA MANTIDA NO MESMO RAMO?  

 

IV) ALÉM DA INTERDIÇÃO DA MUDANÇA TAMBÉM HÁ QUE LEGISLAR SOBRE A QUALIDADE ESTÉTICA DOS PRODUTOS À VENDA

 «Uma volta pelas ruas e praças criadas pela vontade política do Marquês de Pombal após o terramoto de 1755 mostra uma clara proliferação de estabelecimentos comerciais que não são propriamente típicos de zonas urbanas nobres. Sim, estamos em pleno Mundial de futebol, mas a profusão de camisolas de Cristiano Ronaldo ou cachecóis da selecção à porta de muitas lojas não é um contágio vindo da África do Sul. Na verdade, durante o resto do ano, o jogador está na mesma em exposição, só que o seu nome aparece na camisola branca do Real Madrid. Os espaços comerciais que se dedicam à venda de recuerdos turísticos e ícones da cultura popular proliferam na Baixa. Deviam estar lá? Ou, pelo menos, na mesma quantidade? Vasco de Melo diz que não, mais não seja porque “estas lojas têm métodos de funcionamento que andam “fora-da-lei””, pelos horários de trabalho, pela qualificação do pessoal ou pela lógica “nómada” da sua actividade AQUI ENTRAMOS NA PARTE MAIS INTERESSANTE DO TEXTO. NOTE-SE QUE O AUTOR DO TEXTO E OS SEUS ENTREVISTADOS DISCORDAM DOS PRODUTOS QUE SE VENDEM NAS LOJAS DE RECUERDOS. DA FORMA COMO OS DITOS RECUERDOS SÃO EXPOSTO. PORQUE NÃO ABREM ELES UMA LOJA COM RECUERDOS DIFERENTES E EXPOSTOS DOUTRO MODO?

AQUILO QUE REALMENTE OS IRRITA E QUE DESDE O INÍCIO DO TEXTO REFEREM VELADAMENTE COMEÇA AGORA A SER  VERBALIZADO: O COMÉRCIO QUE BLOQUEIA, O COMÉRCIO QUE NÃO DEVIA ESTÁR LÁ, O COMÉRCIO COM PROBLEMA DOS HORÁRIOS, DA QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL, DOS MÉTODOS… VAI FINALMENTE GANHAR NOME

 

V) “Há estabelecimentos orientais belíssimos” E OS ESTALECIMENTOS ORIENTAIS  DA BAIXA SÃO BELÍSSIMOS OU NÃO? PARECE QUE NÃO.

«Mas, corporativismos à parte, há uma questão de imagem que também conta, quando se fala do bilhete postal de uma cidade que aposta cada vez mais na sua dimensão de destino turístico. “Devia haver um mapa das actividades nos eixos prioritários. Mas será possível?”, interroga-se Rosa de Carvalho. Em todo o caso, há que ultrapassar o desconforto da generalização do termo “loja dos chineses”… “Isto não tem nada a ver com questões racistas. Há estabelecimentos orientais belíssimos”, diz o historiador. E que só ficam bem numa cidade que foi, durante um período da história da Humanidade, o epicentro da globalização. EM POUCOS PARÁGRAFOS JÁ SE CONSTRUIU TODO UM UNIVERSO LEGISLATVO ESTUPENDO: UMA ENTIDADE SUPREMA QUE DECIDE QUE TIPO DE COMÉRCIOS PODERIAM FUNCIONAR NA BAIXA, QUAIS AQUELES ESTABELECIMENTOS QUE ATÉ AO FIM DOS TEMPOS SE TERIAM DE MANTER NO MESMO RAMO  E COMO DEVEM EXPOR OS SEUS PRODUTOS TUDO DEVIDAMENTE INSCRITO NO   “mapa das actividades nos eixos prioritários.” QUE INFELIZMENTE AGORA NÃO EXISTE. POR FIM, REGISTE-SE ESTA FRASE QUE É UMA VERSÃO  POLITICAMENTE CORRECTA DOS CONSIDERANDOS DE MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO SOBRE O MESMO ASSUNTO “Há estabelecimentos orientais belíssimos”

 

 

VI) “ACABAR COM A VACA SAGRADA DO AUTOMÓVEL” – OS DONOS DOS CENTROS COMERCIAIS AGRADECEM   

«Jorge Catarino Tavares admite que algumas actividades, por via de condicionantes de intervenção no edificado, “tenham dificuldades em se instalar.” Mas opina: “Penso que qualquer tipo de comércio, desde que a sua instalação obedeça aos princípios de qualidade e de rigor no seu projecto, terá lugar na Baixa.” O plano da Baixa vai muito para além da questão comercial. Mas muitos dos pontos que aborda estão interligados. Como a mobilidade, por exemplo. “Há que ter em conta a questão do transporte individual. Os grandes centros comerciais têm bons transportes, mas as pessoas vão de automóvel. Este é um dado adquirido, temos de lidar com ele”, sentencia Vasco de Melo.  Do outro lado da barricada, parece estar António Rosa de Carvalho: “Continuamos a ter do carro uma cultura de “vaca sagrada””, desabafa, criticando a ideia de ser possível construir garagens na Baixa, algo que considera “incompatível com as características dos edifícios” da zona, nomeadamente a famosa gaiola pombalina, a construção anti-sísmica assente em estacaria que concede a esta zona de Lisboa muita da sua identidade única. Mas o historiador está mais preocupado com o automóvel enquanto condição incontornável para se morar na Baixa. Para quem vem às compras, aceita a existência de parques ou, até, de silos.» MAS É QUE NEM PARQUES! COMO NO TEMPO DO MARQUÊS DE POMBAL NÃO EXISTIAM AUTOMÓVEIS CADA VEZ QUE SE FALA EM CONSTRUIR MAIS PARQUES NA BAIXA LEVANTA-SE UMA TAL CELEUMA  QUE PARECE QUE ESTAMOS NUMA TERRA ONDE O SOLO É SAGRADO. DEVER SER POR ISSO QUE À NOITE A BAIXA PARECE UM CEMITÉRIO.  ONDE ESTÃO AS CRIATURAS DISPOSTAS A DAR UMA FORTUNA POR UMA CASA QUE NÃO LHES GARANTE ESTACIONAMENTO? 

 

VII) O PAPEL DO PRIVADO

«Porque é um local de passagem que se quer bonito e funcional. Mas é também um coração desertificado, um local onde muitos estabelecimentos fecham a porta ao fim da tarde, altura em que as ruas ficam vazias. Ninguém mora na Baixa. E uma das ideias do plano de pormenor é também criar condições para que haja uma população residente nesta zona nobre da cidade. E isso também pode influenciar o tipo de comércio que ali prospera. Não há regras, mas há opiniões. Quando questionado sobre o tipo de comércio que deve existir na Baixa, Vasco de Melo evita dar uma opinião taxativa. Mas deixa ideias: “As ourivesarias e vestuário estão muito bem representadas. Parece-me uma boa ideia a que foi avançada pelo vereador Fontão de Carvalho (PCP), no sentido de concentrar os pequenos artesãos de ourivesaria, formando um cluster desta actividade. Ou apostar em espaços mais temáticos, como acontece na Rua da Conceição, onde há grande concentração de retrosarias. Proteger o que existe e assegurar a mobilidade e a segurança são as formas de garantir a viabilidade de quem investe.” E tem de ser o investimento privado a alimentar o processo. Apesar de considerar a recuperação da Baixa “um desígnio nacional”, António Rosa de Carvalho também acha que são as pessoas quem tem de assumir a tarefa.E PORQUE HÃO-DE SER OS PRIVADOS A ALIMENTAR O PROCESSO? O ESTADO E ESTAS ILUMINADAS ALMAS QUE SUSTENTA NÃO SABEM TÃO BEM O QUE ALI SE DEVE FAZER? UNS PARÁGRAFOS ATRÁS QUEIXAVAM-SE DOS HORÁRIOS FORA DA LEI E AGORA QUEIXAM-SE DAS LOJAS QUE FECHAM AO FIM DA TARDE? NÃO TEORIZAM ATÉ SOBRE A FORMA DE PENDURAR AS CAMISOLAS COM A CARA DO RONALDO? INVISTA O ESTADO OU ESTES SENHORES INVISTAM LÁ AS SUAS POUPANÇAS.  QUANTO AO FONTÃO DE CARVALHO SER DO PCP…  

 

VIII) A PURIFICAÇÃO

«À máquina pública cabe ser acessível. Porque “os regulamentos existem, resta saber com que velocidade e com que rigor serão aplicados”ara já, eles incidem sobre a arquitectura das lojas e edifícios. Não haverá marquises; os estores exteriores têm de ser aprovados pela câmara; as portas de lagarta e grades metálicas só poderão ser montadas do lado de dentro das lojas; aparelhos de ar condicionado, cabos e condutas terão de sair das fachadas principais; estão proibidas as esplanadas fechadas; só as farmácias poderão ter anúncios electrónicos; fica interdita a instalação de painéis, mupis ou colunas e mastros de publicidade. A Baixa como a conhecemos pode estar em vias de ser “purificada”. Se conseguirá manter alguma identidade comercial, isso é difícil de prever. “Isto é um grande momento urbanístico. A questão é: estaremos à altura?”, questiona Rosa de Carvalho REALMENTE TODO O TEXTO FAZ A APOLOGIA DUMA COISA CONCENTRACIONÁRIA, A LEMBRAR AS LOJAS DO POVO NOS DEFUNTOS PAÍSES SOCIALISTAS MAS DAÍ A FALAR DE PURIFICAÇÃO…  MAS PURIFICADA DE QUÊ? OU DE QUEM? 

17 comentários leave one →
  1. Desconhecida's avatar
    14 Junho, 2010 12:04

    A identidade das grandes capitais europeias, que tanto apreciamos e invejamos, não nasceu espontaneamente das leis do mercado. Nasceu de uma vontade organizadora que, de certeza absoluta, foi contestada por muita gente.

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  2. floribundus's avatar
    floribundus permalink
    14 Junho, 2010 12:08

    o estado ladrão é tudo
    os contribuintes são lixo

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  3. Alves's avatar
    Alves permalink
    14 Junho, 2010 12:25

    # 1 partindo do princípio de que a “vontade organizadora” estava sempre certa e os outros errados.

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  4. Fado Alexandrino's avatar
    14 Junho, 2010 12:55

    O que eu mais gostei foi de um senhor importante da Câmara dizer que, se tudo correr bem, no final de 2011 o plano de circulação da Baixa entra em funcionamento.
    Velocidades supersónicas nestes planos só trazem problemas.
    Era melhor estudarem aquilo um bocadinho melhor.

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  5. Desconhecida's avatar
    ''''' permalink
    14 Junho, 2010 13:39

    .
    Cobrir com transparencias (vidro ou semelhante) as Ruas dos Fanqueiros, Douradores, da Prata, Correeiros, Augusta, Sapateiros e do Ouro que ligam ao Terreiro de Paço, como em Milano. Um mega centro comercial de ‘ar livre’ para receber os Cidadãos e Turistas.
    .
    Remendos acanhados e ‘rodriguinhos’ não interessam.
    Nesta zona só vale investir a sério e pesado. É a ‘sala de recepção’ de Portugal. Só um projecto audacioso e arrojado. De resto mais vale dar por lá umas pintadelas e umas obras de conservação para aquilo ficar menos sujo.
    .

    .

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  6. Desconhecida's avatar
    INRI permalink
    14 Junho, 2010 13:44

    A “Baixa” prós chineses e indianos !!

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  7. Desconhecida's avatar
    ''''' permalink
    14 Junho, 2010 13:54

    .
    É mais valioso em todos os sentidos para o País (Turismo, Qualidade de Vida, dispersão de Emprego em força por todo o País, actividades economicas e empresariais em todas as regiões, ditritos e concelhos),
    .
    lançar um grande projecto nacional de RECUPERAÇÃO DOS CASCOS HISTÓRICOS de todas as capitais de Distrito, Vilas e Aldeias,
    .
    substituindo o estoirar de dinheiro em TGV’s, Aeroporto e 3ª Ponte para Lisboa que criam incomparavelmente muito menos emprego, sustentabilidade economica e criação futura de riqueza além de muitissimo mais caro, economicamente aventureiristas.
    .
    É proibido INVESTIR MENIOS BEM, ESPECULATIVA e ABUSIVAMENTE OS DINHEIROS PUBLICOS. Tolerância ZERO para todos os Partidos e Politicos.
    .

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  8. Desconhecida's avatar
    14 Junho, 2010 14:24

    #3

    Se está certo, é coisa que só se sabe depois. Mas arrisco que nenhum sucesso resulta da geração espontânea.

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  9. Desconhecida's avatar
    António Carlos permalink
    14 Junho, 2010 15:37

    “SERÁ QUE UM PLANO DEVE PODER ESCOLHER O TIPO DE COMÉRCIO”

    Eu percebo as objecções de princípio a um plano deste tipo. Mas se olharmos para o modelo de comércio com maior sucesso entre nós, os Centros Comerciais, a verdade é que a escolha do tipo de lojas, sua localização, … é um dos factores de sucesso.

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  10. Desconhecida's avatar
    ''''' permalink
    14 Junho, 2010 15:39

    .
    É proibido INVESTIR MENOS BEM, ESPECULATIVA e ABUSIVAMENTE OS DINHEIROS PUBLICOS. Tolerância ZERO para todos os Partidos e Politicos.
    .
    Investimentos aventureiros de ‘elites adolescentes à pressão’ que começa a gatinhar no estrangeiro e vem de lá embasbacadamente deslumbrado porque descobriu o ‘graal’ e o ‘mundo’, NÃO OBRIGADO.
    .

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  11. lucklucky's avatar
    lucklucky permalink
    14 Junho, 2010 16:24

    É Tirânia, como todas as tirânias terá os resultados esperados: estagnação e depois decadência.

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  12. Fado Alexandrino's avatar
    14 Junho, 2010 16:43

    5.””’ disse
    14 Junho, 2010 às 1:39 pm

    Esse projecto já foi apresentado há um dez anos.
    Aguarda que o projecto de reorganização da Praça de Espanha esteja concluído para depois ser posto em prática.

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  13. Desconhecida's avatar
  14. Desconhecida's avatar
    ''''' permalink
    14 Junho, 2010 16:57

    .
    #13,
    Pois foi. Lembro-e bem disso.
    Qual a relação entre a reorganização dum e o arranque do outro ? Porquê este tem de esperar por aquele para entretanto se ir gastando dinheiro provisório pelo meio ?
    .

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  15. Fado Alexandrino's avatar
    14 Junho, 2010 20:27

    15.””’ disse
    14 Junho, 2010 às 4:57 pm

    Não há relação nenhuma.
    Era só para exemplificar que nem um nem outro saiem do papel.
    Em projectos batemos qualquer país do Mundo.

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  16. ouroboro13's avatar
    15 Junho, 2010 17:45

    Quem mexe no nosso dinheiro devia ter experiência comprovada em utilizar e gerir o seu. Sob pena, financeiramente e criminalmente, de pagar pelos erros. Em Lisboa, há lojas arrendadas por 30 Euros, e novas a partir de 1000, tomadas por sabe-se lá quem ou que música de fundo. Mas é tudo tão surreal que já não vale e pena.

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