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A Lei das Rendas revista, actualizada e ainda mais perversa

17 Junho, 2010

Ao que parece a CML propõe-se atrair jovens para a cidade. Acabar com a Lei das Rendas seria a forma mais fácil de o conseguir. Mas a intangível não só se mantém como vai estendendo as suas ramificações. Agora na versão mais moderna de habitação a custos controlados.   No PÚBLICO de hoje lê-se este anúncio de um desatre anunciado num texto épico sobre mais uma iniciativa para controlar as rendas: 

Mas como será possível alugar um T2 por aqueles 500 euros? A habitação a custos controlados não é ideia nova, mas vai ganhando forma. Ainda que o processo funcione de forma autónoma do PDM – tal como outras matérias, que serão integradas em regulamentos camarários e unidades de execução para áreas específicas -, responde Manuel Salgado que a câmara está a trabalhar com os promotores imobiliários numa possível alteração do mecanismo das compensações previsto no regulamento, dando mais 25 por cento de edificabilidade ao promotor, mas recebendo em troca a garantia de que, durante dez anos, 25 por cento daqueles fogos serão para arrendamento com a condição de o valor da renda ser fixado. “Os promotores já nos disseram que é viável, desde que consigamos garantir o licenciamento do projecto no prazo de um ano”, acrescentou

a) Belo negócio mas não para a cidade: os promotores aumentam em 25 por cento a edificabilidade. Estas habitações a custos controlados têm o descontrolado custo de nos custarem a todos mais 25 por cento de área edificada.

b) Um ano à espera do licenciamento para quem aderir a este programa? Os outros quanto tempo vão esperar?

29 comentários leave one →
  1. Eduardo F.'s avatar
    17 Junho, 2010 11:29

    A atração pelo disparate reiterado e altamente dispendioso, no presente e/ou futuro, é algo que sempre me fascinou.

    Não haverá nenhum sociólogo (não, não estou a pensar no Prof. Boaventura) que esteja interessado em estudar este fenómeno?

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  2. Jose Povo's avatar
    Jose Povo permalink
    17 Junho, 2010 12:03

    E sobre este nada?
    Jardim não reduz salários de políticos na Madeira e mantém acumulação de reformas!

    http://www.publico.pt/Política/jardim-nao-reduz-salarios-de-politicos-na-madeira-e-mantem-acumulacao-de-reformas_1441949

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  3. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    17 Junho, 2010 12:28

    O colectivismo está em marcha. Nós pagamos, nós pagamos!…

    Mas um dia o “muro” irá cair. Que chatice, não é?…

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  4. ricardo's avatar
    ricardo permalink
    17 Junho, 2010 12:51

    Voltar repetidamente a fazer as mesmas coisas que deram mau resultado no passado esperando que, desta vez, o resultado seja diferente.
    Chama-se a isto estupidez.
    A menos que pelo meio, estas trafulhices e confusões acabem por criar um ambiente favorável a algumas criaturas que, tal como as bactérias e outros microorganismos, prosperam na porcaria.

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  5. A. Pinto Pais's avatar
    17 Junho, 2010 13:36

    O autor do comentário posterior, intitulado “Tem de se ler” (mas não se pode comentar…), fala de “idiotas inúteis”.
    Penso que, no tocante ao próprio, o “in” está a mais – e não vejo como tem a lata de continuar a escrever no Blasfémias sem que os “colegas” reajam.

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  6. A. Pinto Pais's avatar
    17 Junho, 2010 13:37

    Na primeira linha, onde está “comentário”, ler “post”, por favor.

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  7. Eduardo F.'s avatar
    17 Junho, 2010 13:46

    Caro A. Pinto Pais,

    O seu comentário é muito oportuno mas não é apenas em quem faz de relé do post de FJV que o prefixo “in” está a mais. Afinal, para aqueles que dizem situar-se no espectro partidário à direita, quem quer que Cavaco não seja presidente mesmo que isso signifique eleger Alegre?

    O sr. Cardeal Patriarca que se cuide e reflita entre as suas muitas literais cigarradas.

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  8. floribundus's avatar
    floribundus permalink
    17 Junho, 2010 13:48

    presente e futuro

    http://www.toonpool.com/cartoons/Death_6906

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  9. A. Pinto Pais's avatar
    17 Junho, 2010 14:00

    Caro Eduardo F.,

    Esse patriarca maçónico (não é o primeiro que o é, como se sabe) precisa de ser corrido quanto antes. Não vale um caracol.
    Acho que o Blasfémias, com a autoridade que lhe assiste, podia fazer “lobbying” nesse sentido junto de Bento XVI…

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  10. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    17 Junho, 2010 14:48

    Quem se deve estar a rebolar de gozo é o Alegre. A faixa da população portuguesa que ele mais odeia, os catolicos ricos, podem estar a oferecer-lhe a presidencia da Républica numa bandeja de prata. Essa gente pode valer 2 ou 3% dos votantes, o suficiente para eleger o candidato da esquerda.
    Realmente não se percebe tanta animosidade da parte do Sr Cardeal Patriarca contra o PR, quando se calou em relação ao governo e ao PS, que fizeram e aprovaram a tal lei. Se calhar é por ser tão amigo de alguns ministros, entre os quais Silva Pereira, um dos defensores mais acérrimos da famigerada lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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  11. Desconhecida's avatar
    honni soit qui mal y pense permalink
    17 Junho, 2010 15:03

    bom … sobre o Cardeal não me apetece escrever … mas a historieta da Camara chic – urbana de Lx a fazer politiquice com o património de todos é genial … bem apanhada ó Helena …

    céguinho é nestes casos quem quer … estou mesmo a ver o nosso presidente de la mairie a ofertar um destes T2 a um casal gay ou lésbico para … animar o centro da cidade … ai que fica tão bem nas tv`s !!!

    entre o César do pão e circo e esta malta venha o diabo e escolha …

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  12. zedeportugal's avatar
    17 Junho, 2010 15:33

    Aumentar o índice de ocupação urbana em certas zonas de Lisboa tornará a vida dos futuros incautos moradores num pesadelo sem fim.
    Há poucos anos passou um documentário de uma experiência que foi feita colocando ratos dentro de um espaço limitado e deixando que a população aumentasse. O resultado foi um aumento exponencial da violência, das doenças degenerativas, e uma redução proporcional do tempo de vida de cada indivíduo.
    O estúpido arrogante com sal a mais deveria ver o dito documentário porque, pelos vistos, não aprendeu nada sobre urbanismo depois de tantos anos a fazer… as fealdades que faz. Ou então, ser obrigado a morar numa gaiola sita num desses lugares com excesso de densidade construtiva e populacional para o resto da sua vida neste mundo.

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  13. Desconhecida's avatar
    ''''' permalink
    17 Junho, 2010 15:48

    .
    Como não consigo aceder ao ‘Tem de se ler’ de CAA necessário a este blog, deixo aqui:
    .
    Ateistas (não acreditam) – Teistas (acreditam) – Agnosticos (têm incerteza) – Gnosticos (têm a certeza)
    The Mythicist Position | What is Mythicism?
    http://www.youtube.com/watch?v=YKW9sbJ3v2w
    .
    Para além do trivial ‘bota abaixo da luta politica de todos os envolvidos uns lutando contra os outras’,
    .
    é mais que obvio que é bem vinda ao ainda esboço quasi trintista de Democracia em Portugal uma candidatura presidencial gnostica ou movimento frentista católico. Submeter-se a votos sem medo ou incapaz tipo ‘não faz nada, nem f..e nem sai de cima, só cantarola’
    .

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  14. Desconhecida's avatar
    ''''' permalink
    17 Junho, 2010 15:49

    ,
    ondfe se lê Gnostica deve ler-se Teísta

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  15. Desconhecida's avatar
    honni soit qui mal y pense permalink
    17 Junho, 2010 16:02

    voltemos á noticia da CML se faz favor … o resto é

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  16. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    17 Junho, 2010 16:11

    Boa ideia estes hijack a caixas de comentários vizinhas. O melhor é fazermos isto de forma regular, Open Thread oficial aos post’s censurados do CAA. Até dá mais gozo assim.

    Também começo a ficar estupefacto com este cardeal-patriarca. Tudo muito estranho, ou maçonaria ou alguém o agarrou pelos tomates.

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  17. Desconhecida's avatar
    honni soit qui mal y pense permalink
    17 Junho, 2010 16:22

    A Lei das Rendas revista, actualizada e ainda mais perversa
    Publicado por helenafmatos em 17 Junho, 2010

    Ao que parece a CML propõe-se atrair jovens para a cidade. Acabar com a Lei das Rendas seria a forma mais fácil de o conseguir. Mas a intangível não só se mantém como vai estendendo as suas ramificações. Agora na versão mais moderna de habitação a custos controlados. No PÚBLICO de hoje lê-se este anúncio de um desatre anunciado num texto épico sobre mais uma iniciativa para controlar as rendas:

    “Mas como será possível alugar um T2 por aqueles 500 euros? A habitação a custos controlados não é ideia nova, mas vai ganhando forma. Ainda que o processo funcione de forma autónoma do PDM – tal como outras matérias, que serão integradas em regulamentos camarários e unidades de execução para áreas específicas -, responde Manuel Salgado que a câmara está a trabalhar com os promotores imobiliários numa possível alteração do mecanismo das compensações previsto no regulamento, dando mais 25 por cento de edificabilidade ao promotor, mas recebendo em troca a garantia de que, durante dez anos, 25 por cento daqueles fogos serão para arrendamento com a condição de o valor da renda ser fixado. “Os promotores já nos disseram que é viável, desde que consigamos garantir o licenciamento do projecto no prazo de um ano”, acrescentou“

    a) Belo negócio mas não para a cidade: os promotores aumentam em 25 por cento a edificabilidade. Estas habitações a custos controlados têm o descontrolado custo de nos custarem a todos mais 25 por cento de área edificada.

    b) Um ano à espera do licenciamento para quem aderir a este programa? Os outros quanto tempo vão esperar?

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  18. smile's avatar
    smile permalink
    17 Junho, 2010 16:26

    Pois é, o poder serve para criar coisas do nada o banco central europeu faz euros, o da América dólares. As câmaras municipais emitem licenças de construção, só que com a crise, estas licenças começaram a perder valor, é necessário, outras fontes de receita.
    Podia-se fazer como no tempo dos reis e vender títulos cidadão-conde, marquês-isento-de-taxas.
    Mas o verdadeiro problema das câmaras é a falta de dinheiro, porque a sua mais valia na distribuição de riqueza tem sido notória nos últimos anos.
    Resolve-se facilmente o problema: acaba-se com o injusto monopólio do Banco central Europeu e permite-se que as câmaras municipais façam emissão de moeda. Como acontecia nos gloriosos tempos do Islão na península.
    As câmaras iriam distribuir tanto dinheiro entre os munícipes que aumentaria o consumo.
    Só com o aumento das receitas do IVA o défice nacional baixaria quase espontaneamente para 1 ou 2%

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  19. Luís Lavoura's avatar
    17 Junho, 2010 16:33

    “Acabar com a Lei das Rendas seria a forma mais fácil de o conseguir.”

    Sim, talvez, em troca de ter um problema social com montes de velhinhos que seriam despejados. Para onde iriam esses velhinhos? Para os subúrbios, trocando de casa com os jovens? Ou para as aldeias de onde em tempos vieram?

    E mesmo assim não é líquido que os valores das rendas descessem muito. Se a Helena fizer as contas – comparando o custo de um T2 com os juros oferecidos pelo banco – verá que uma renda de 500 euros por um T2 é efetivamente uma palermice – o proprietário ganharia provavelmente mais vendendo o T2 e pondo o capital a render no banco.

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    • jcd's avatar
      17 Junho, 2010 16:53

      Luis

      Uma lei liberalizadora podia entrar desde já em vigor para todas as casas novas ou para novos arrendamentos.. Os velhinhos são um problema social. Noutra situação, diria que o estado que criou o problema que o resolva, mas hoje temos um estado falido.

      Nos países de renda livre, ‘os velhinhos’ regressam mesmo às aldeias. É por isso que nesses países o contryside é uma beleza. Basta ir ao UK para perceber que são os “velhinhos” que mantém as aldeias um mimo. Em Portugal, os centros das cidades ficam com “os velhinhos” com baixo poder de compra que vivem em casas “confiscadas” e que se degradam. Quem vem trabalhar para a cidade, acaba por ir viver para os subúrbios. Os centros desertificam-se porque as lojas e os serviços procuram poder de compra. è mau para todos. E as aldeias ficam abandonados porque quem saiu não volta.

      Por outro lado, com um mercado de arrendamento a funcionar, os fundos de pensões teriam uma boa oportunidade de investimento. Como procuram yields mais baixos e de longo prazo, era natural que o arrendamento também baixasse de preço. Na verdade, o ponto de equilíbrio balanço entre os dois mercados (arrendamento e venda) é em grande parte determinado pelas questões de fiscalidade.

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  20. Desconhecida's avatar
    Jung permalink
    17 Junho, 2010 16:57

    Até parece que não há velhinhos das cidades.
    São das aldeias!

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  21. Desconhecida's avatar
    honni soit qui mal y pense permalink
    17 Junho, 2010 17:02

    cá não há mercado de arrendamento porque a banca e o poder politico se concertaram em “conseguir” escravizar os portugueses a 40 anos para ter casa própria … e porque promotores e gestores bancários querem enriquecer rápidamente e em força … só com uma carteira de “escravos” conseguiriam os bancos sacar os milhões de credito lá fora necessário á sua actividade diária … os tugas escravizados são a carteira de activos da banca e o seu garante

    lei de arrendamento como deve ser para Portugal ? … só na papuásia e nova guiné …

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  22. Desconhecida's avatar
    Toino Analfabeto permalink
    17 Junho, 2010 20:45

    21,
    é uma questão de ‘saude publica’, os velhinhos nascidos nas cidades estão tão habituados a respirar ar altamente poluido que morreriam se na reforma se mudassem para aldeias e vilas ……
    .
    Por exemplo em Inglaterra não só se mudam na velhice para o countryside como até para Portugal não só à beira mar mas por essas serranias do Centro onde estão antigos médicos, cientistas, engenheiros, economistas, empresários etc. Ajustam o seu rendimento à melhor qualidade de vida na velhice. Os Portugueses ainda continuam a fugir das aldeias e vilas apesar da boa infra-estrutura que dispõem. Comunicações, saude, estradas, escolas, tempo livre, ginasios, piscinas etc sem o stress e ‘espera-galegos’ das cidades maiores e poluidas sob todos os aspectos.
    .
    Questões de mentalidade ou falta de informação.
    .

    .

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  23. Ana C's avatar
    Ana C permalink
    17 Junho, 2010 22:39

    Os governos dos estados dos países ditos “civilizados” têm cometido um crime para com as pessoas nos últimos 30 anos;

    vendidos aos interesses da banca, financeiras e de capital, deixaram que as máquinas publicitárias destas empresas “convencessem” as pessoas de que todas podiam ter o T2 ou o T3 novo ou restaurado, para o qual só tinham de pedir um emprestimo;

    Para emprestar cada vez mais dinheiro, os bancos subiram o valor das avaliações e os imóveis aingiram preços especulativos nunca vistos.

    Quando as pessoas deixaram de poder pagar “apareceu” (que surpresa!) a crise.

    Mas a verdade é que, enquanto o preço dos imóveis não baixar para o custo real da construção, as pessoas vão continua a achar que têm casas de €.€.€.000,00 e a pedir rendas altíssimas

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  24. Ana C's avatar
    Ana C permalink
    17 Junho, 2010 22:42

    O problema não é a Lei as Rendas (e espero que os velhinhos continuem protegidos; os que precisam):

    o problema é as pessoas convencerem-se que têm de arrendar por menos dinheiro porque senão não arrendam, não vendem e não têm rendimento nenhum

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  25. Luís Bonifácio's avatar
    17 Junho, 2010 23:17

    Mas A EPUL não foi criada exactamente para fazer “Habitação ao custos controlados”?

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  26. Nuno's avatar
    Nuno permalink
    18 Junho, 2010 03:48


    €500 (quinhentos euros) e sujeitos a descontos é quanto a maioria da malta ganha. Esta é a “geração dos quinhentos”.
    Na Base V de Lei da Habitação, dos tempos de Salazar, estipulava-se que a renda não podia ultrapassar 1/6 (um sexto) do total de rendimentos do agregado familiar.

    Nuno

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  27. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    18 Junho, 2010 08:52

    Baixar o valor das rendas é fácil. Basta dar ao senhorio os mesmos direitos de que goza qualquer outro agente económico. Nomeadamente o de ser ele proprio a poder decidir a quem, como, quando e por quanto tempo ele deve ou não dar credito aos seus arrendatários.

    Se os rent-a-car tivessem

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  28. Desconhecida's avatar
    Diogo, Invicta permalink
    18 Junho, 2010 16:20

    Arrendei um apartamento no Porto por 500 euros junto da Avenida da Boavista. Transformei a sala num quarto/sala, o corredor em biblioteca e arrendei os outros dois quartos a estudantes por 175 euros cada um. Assim, a renda fica-me em 150 euros por mês. Recebo uma mesada de 500 euros da minha família, ganho perto de 1500 euros por mês e dou explicações para aumentar os rendimentos. Poderia ter comprado casa, mas como faria se uma dia recebesse uma proposta mais atractiva em Lisboa ou no estrangeiro? Ou se um dia resolvesse até mudar de vida? Assim, sou independente da Banca, e com um pouco de austeridade, dentro de poucos anos poderei comprar um T2 e pagá-lo a pronto. Simples. Não percebo tanta lamuria. Com um pouco de arte e engenho dá-se a volta aos problemas.

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