Mas está a falar de quem e para quem?
“Julio Montaner, que preside a conferência e é também o presidente da Sociedade Internacional da SIDA, disse que o G8 – grupo dos países mais ricos do mundo – falhou ao não expressar um compromisso garantindo o acesso ao tratamento e antevê que isso venha a ter sérias consequências. «Este é um défice muito sério», afirmou Montaner, adiantando que resta «alegrarmo-nos com o facto de, pelo menos, hoje existirem tratamentos que funcionam».
«O que precisamos agora é de vontade política para percorrer o caminho que falta para tornar possível o acesso (aos tratamentos) de todas as pessoas infectadas», afirmou Julio Montaner, em declarações aos jornalistas.” É o xarope do costume: a culpa é dos países ricos que, mais uma vez, não garantem o acesso e mais isto e mais aquilo. Sendo que nestas matérias não se percebe o certo quem são os países pobres. Será pobre a África do Sul que condenou milhões de pessoas a ficarem infectadas porque os seus governantes acharam que a SIDA só matava brancos? E depois de terem admitido que tb matava negros terem passado a defender que a SIDA se curava com limões? Portugal que não é um país rico mas que nestas conversas da culpa universal embarca no rol dos ricos assegura tratamento aos infectados com o vírus da SIDA. É mais do que chegado o momento de nestas conferências se chamarem os países pelos nomes.
BLASFÉMIAS 
À Africa do Sul só temos a agradecer os biliões de rands gastos para nos proporcionarem meia dúzia de jogos e poucas alegrias .
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Economia portuguesa com “forte movimento ascendente”
in jornal de negócios online:
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«Portugal que não é um país rico»
Portugal é um país rico.
O Pib per capita de Portugal coloca-o entre os países mais ricos do mundo.
Bem sei que somos um país médio (quanto à riqueza) na Europa, e um dos mais pobres da UE, mas isso é porque na Europa (e na UE) está a maioria dos países mais ricos do mundo.
Posto isto, independentemente dos governantes de um determinado país terem feito as asneiras descritas ou não, penso que é positivo que as patentes dos medicamentos não sejam um obstáculo ao seu uso entre as populações mais pobres, num cenário de epidemia grave.
O uso de patentes é sempre um compromisso que se faz, no qual se sacrifica a liberdade de uns usarem tecnologia já desenvolvida, para incentivar outros a desenvolvê-la. Assumindo que num determinado ponto o benefício do incentivo é superior ao prejuízo do não poder usar, a patente deve ser respeitada até essa altura. Mas se num determinado contexto geográfico e sócio-económico isto não se verifica, é mais que positivo que se abram mecanismos de excepção.
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A primeira fase da dominação da economia sobre a vida social levou, na definição de toda a realização humana, a uma evidente degradação do ser em ter. A fase presente da ocupação total da vida social em busca da acumulação de resultados económicos conduz a uma busca generalizada do ter e do parecer, de forma que todo o «ter» efectivo perde o seu prestígio imediato e a sua função última. Assim, toda a realidade individual tornou-se social e directamente dependente do poderio social obtido.
(…) O espectáculo é o herdeiro de toda a fraqueza do projecto filosófico ocidental, que foi uma compreensão da actividade dominada pelas categorias do ver; assim como se baseia no incessante alargamento da racionalidade técnica precisa, proveniente deste pensamento. Ele não realiza a filosofia, ele filosofa a realidade. É a vida concreta de todos que se degradou em universo especulativo.
A filosofia, enquanto poder do pensamento separado, e pensamento do poder separado, nunca pode por si própria superar a teologia. O espectáculo é a reconstrução material da ilusão religiosa. A técnica espectacular não dissipou as nuvens religiosas onde os homens tinham colocado os seus próprios poderes desligados de si: ela ligou-os somente a uma base terrestre. Assim, é a mais terrestre das vidas que se torna opaca e irrespirável. Ela já não reenvia para o céu, mas alberga em si a sua recusa absoluta, o seu falaccioso paraíso. O espectáculo é a realização técnica do exílio dos poderes humanos num além; a cisão acabada no interior do homem.
Guy Debord, in ‘A Sociedade do Espectáculo’
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««Assumindo que num determinado ponto o benefício do incentivo é superior ao prejuízo do não poder usar, a patente deve ser respeitada até essa altura.»»
Tendo em conta que o custo de desenvolvimento de um medicamento é um custo afundado, o custo público de quebrar a patente num dado momento é sempre inferior ao custo de não a quebrar. É por isso que as regras devem ser definidas a priori e não enquanto o benefício do incentivo é superior ao prejuízo.
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O PIB português é um pib artificial, a crédito.
De facto Portugal é um país teso e bem teso!
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Existe o problema das patentes que impedem o acesso a medicamentos acessíveis. Países como o Brasil, contornaram-no produzindo fármacos brancos que possibilitaram o tratamento de um grande número de pessoas. Por outro lado, a pesquisa vai perdendo o interesse, à medida que as farmacêuticas mantêm os produtos no mercado durante muitos anos, rentabilizando-os ao máximo. Dá em que pensar, mas não me parece nada legítimo abandonar as pessoas à sua “sorte”, mantendo-as dependentes da caridade, tal como se passa nos EUA. É simplesmente indecente. É que se torna muito fácil apontar o dedo ao deboche – é simples e eficaz sob o ponto de vista da propaganda anti-qualquer coisa ou grupos -, mas esquecem-se casos como o dos infectados já à nascença, dos outros que o foram por negligênciia hospitalar, etc, etc. Não pode ser!
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João Miranda:
Referia-me, obviamente, ao critério para definir as regras. Não é que cada patente deva dizer “deixas de funcionar quando o benefício de existires for inferior ao prejuízo de existires”, porque aí ela deixava de funcionar logo visto que o benefício de existir é, à partida, ter encorajado o desenvolvimento da tecnologia em questão. Ao invés, o critério para que o estado limite a liberdade dos agentes ao impedi-los durante um período de reproduzir a tecnologia a que têm acesso é o benefício social que daí advém. Por isso a patente não deve ter regras tais que os prejuízos sejam superiores aos benefícios. Por isso, é inteligente não limitar o seu uso apenas a um intervalo temporal como também a diferentes contextos sócio-económicos.
Concretizando, o benefício que uma empresa do tipo obteria em exercer o monopólio nos países mais pobres corresponderia a um incentivo adicional para o desenvolvimento de determinados medicamentos, mas pequeno. E o prejuízo que advém de impedir outras empresas de comercializar nesses contextos tais tecnologias é menor que o benefício que advém do pequeno incentivo acrescido.
Arlindo da Costa: o crédito existe em todo o mundo, os EUA e o Japão estão bem mais endividados que a Europa, e Portugal tem uma dívida pública inferior à média da zona euro. A verdade é que Portugal é um país rico.
Angola, Zaire, Tahiti são países pobres. India, China, Cuba, são países pobres/médios. México, Turquia são países médios/ricos. Portugal, Israel, Polónia são países ricos.
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E o prejuízo que advém de impedir outras empresas de comercializar nesses contextos tais tecnologias é MAIOR que o benefício que advém do pequeno incentivo acrescido.
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João Vasco,
As regras devem ser definidas antes de o medicamento ser inventado. Defini-las à posteriori, como se pretende no caso da SIDA, é defraudar as legítimas expectativas de quem investiu milhões para os desenvolver. Se a ideia é condicionar a patente aos contextos socio-económicos, então isso só pode ser feito para as patentes futuras e não para as já resgistadas.
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-IMF, EU suspend talks on emergency loan to HUNGARY
Hungary’s forint could become a victim of speculators
The IMF and the EU have suspended a review of Hungary’s existing credit line, saying Budapest needs to do more to slash its deficit and improve fiscal
http://www.dw-world.de/dw/article/0,,5812819,00.html
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-Postcard: ESTONIA should reconsider its decision to join the eurozone
http://www.dw-world.de/dw/article/0,,5670009,00.html
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-The EU is now recognised AS A STATE under international law
http://blogs.telegraph.co.uk/news/danielhannan/100047505/the-eu-is-now-recognised-as-a-state-under-international-law/
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-Race for labor exploitation by western corporates now chases Bangladesh – CHINA TOO COSTLY FOR SLAVE LABOR THEY SAY
http://www.indiadaily.com/editorial/21530.asp
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João Miranda:
«As regras devem ser definidas antes de o medicamento ser inventado.»
Há boas razões para defender isso:
1. Parece intuitivamente imoral que uma das partes altere unilateralmente um acordo, se tiver força para tal.
O estado, representando as pessoas, incentiva os criadores prometendo restringir outros de usar essa criação em determinadas circunstâncias (delimitadas no tempo e espaço), funcionando isto como um acordo entre quem usufrui da criação, e quem a cria. Se o estado, após a criação, restringe a restrição, isto funciona como se os usufruidores da criação alterassem unilateralmente o acordo que tinham com os criadores.
2. Independentemente da nossa intuição moral, existem mesmo consequências nefastas em permitir o não cumprimento de acordos, geralmente as que advêm da perda de confiança. Neste caso em concreto, o risco percepcionado pelo criador de que os benefícios da criação não compensem face ao esforço investido aumenta, o que desincentiva futuras criações.
Por estas razões, parece bem mais claro que se devem mudar as regras para futuras patentes de medicamentos, do que se devam alterar as regras das que já existem. Ainda assim, esta última discussão deve estar sobre a mesa pois:
1. Se a mudança unilateral de um acordo entre duas partes surge com o objectivo de salvar várias vidas, esta mudança já não choca a nossa intuição moral. Pelo contrário, abdicar de salvar várias vidas para respeitar um acordo que diz respeito à distribuição de dividendos, recursos, parece mais nefasto à luz das intuição moral generalizada.
2. Não fiz contas, mas parece-me (e imagino que seja essa a opinião dos especialistas que têm acesso a uma série de valores envolvidos) que o aumento do risco percepcionado é, em virtude do pouco lucro que se poderia obter nos contextos em questão (em termos comparativos), um mal menor que aquele que resultaria da continuação da imposição do monopólio, em termos de vidas que deixariam de ser salvas dessa forma. Ou seja: há tantas vidas em jogo que se justifica fazer uma excepção ao princípio geral enunciado pelo João Miranda, princípio com o qual concordaria na maioria das situações.
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