Uma constituição de esquerda
20 Julho, 2010
Os partidos de esquerda estão muito preocupados com a proposta de revisão constitucional do PSD. Sobretudo nas questões de Saúde, Educação e Emprego. Um sinal de que a constituição é de esquerda. Se é de esquerda deve ser revista para se tornar neutra.
BLASFÉMIAS 
e isso de se tornar a Constituição neutra é o quê? Trabalhar-se 12 horas por dia seis dias por semana? ver morrer o nosso filho nos braços porque se está desempregado, resultado da “Razão atendível” proposta pelo PSD, e não se tem seguro de saúde? Razão tem a PJ para estar preocupada com os tentáculos da ETA. Só assim é que muita gente vai aprender. Acho que já faltou mais do que o que falta. A Air Portugal vai resolver o seu deficit com os voos extras para o Brasil…
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Essa conclusão faz-me lembrar uma outra também brilhante!
Se um chinês é amarelo e um carro eléctrico é amarelo, logo um chinês é um carro eléctrico.
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Now that’s just silly.
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Como não há nenhum Partido Neutro, pergunto quem é que vai votar para uma Constituição Neutra?
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Ou são conservadores.
Ou o João Miranda acabou de sugerir que não deve existir nenhuma constituição.
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Ahahah…Hilariante este texto.
Barrigada de riso!
…e que grande frase! “Se é de esquerda deve ser revista para se tornar neutra.”…apenas e tão só.
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Conservador,
Imagine que eu defendo que as regras do futebol devem ser neutras. Acha que estou a sugerir que o futebol não deve ter regras?
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SE UMA CONSTITUIÇÃO É DE ESQUERDA (OU DE DIREITA) NÃO O É DE TODOS OS PORTUGUESES. DIGO POR ENQUANTO PORQUE COM A INTIMIDAÇÃO, COMPRA DE
CONSCIÊNCIAS DA ESQUERDA DAQUI A POUCO JÁ NÃO HÁ RAZÃO PARA A MODIFICAR : QUEM SE METE COM O P.S. LEVA COMO BEM DISSE JORGE COELHO (ANTES DE ANDAR A COMER-NOS NA MOTA ENGIL).
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Neutra?
Neutra em relação a quê?
À homosexualidade? À monarquia? À criminalidade económoca? À criminalidade em geral?
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Grunho,
Neutra em relação a facções políticas.
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O que é “ser neutro”?
Não será suposto ser antes de tudo uma representação da vontade do povo que constitui a nação?
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E SE O NÃO FOR NEM SEQUER O NOME DE CONSTITUIÇÃO PODE OSTENTAR.
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Manuel Parreira,
Se 2 membros do povo têm opiniões opostas, ser neutros é reduzir as regras ao mínimo comum de convivência.
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#14 JoaoMiranda,
Excelente, ou seja, revisão constitucional deve ser proposta pelos partidos em sede de programa eleitoral e aferida com o voto. Propostas de alteração no início de um mandato de governação que o próprio PSD diz ser necessário manter-se estável é dar uma no cravo e outra na ferradura.
A pergunta fica então: quer o PSD avançar para eleições ou está a fazer campanha eleitoral com 3,5 anos de avanço?
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Manuel Parreira,
A revisão constitucional está a ser discutida agora porque esta legislatura tem poderes constituintes.
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Neutralidade é uma coisa que não existe em politica, se como diz a Constituição é de Esquerda com as alterações passa a ser de direita… e se como alguns dizem “as alterações são para adequar a constituição ao tipo de sociedade que o PSD quer…” então o PSD que vote as alterações sozinho…
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Por absurdo.
Se o BE propor uma alteração da constituição em que advoga a nacionalização de toda a actividade económica, e o CDS e o PSD se opuserem, isso quer dizer que a actual constituição (que não obriga isso) é de direita?
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Exactamente. E aquela malta de esquerda que foi contra a “revisão” constitucional na alemanha em 33 também provam que aquilo precisava de de “neutralidade”. E eles fizeram a vontade.
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««Se o BE propor uma alteração da constituição em que advoga a nacionalização de toda a actividade económica, e o CDS e o PSD se opuserem, isso quer dizer que a actual constituição (que não obriga isso) é de direita?»»
A diferença, claro, está no facto de o PSD ter defendido que deviam ser retirados ou suavizados artigos de pendor ideológico (de esquerda). O PSD não defende que se introduzam ideias de direita na Constituição. Defende apenas que se retirem as da esquerda.
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««Exactamente. E aquela malta de esquerda que foi contra a “revisão” constitucional na alemanha em 33 também provam que aquilo precisava de de “neutralidade”.»»
Essa tal revisão de 33 na Alemanha visava tornar a constituição mais neutra ou mais ideológica?
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««Neutralidade é uma coisa que não existe em politica, se como diz a Constituição é de Esquerda com as alterações passa a ser de direita… »»
Actualmente há um artigo na constituição que diz que a saúde deve ser tendencialmente gratuita. Se esse artigo for retirado e não for substituido por outro que diga que a saúde deve ser obrigatoriamente paga passamos a ter uma constituição de direita? Porquê?
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Caro João Miranda,
Precisamente: O futebol não tem regras neutras nem as alterações às regras do futebol vão no sentido da neutralidade.
Por exemplo, a história do cartão vermelho – desde a sua introdução, passando pelas situações em que deve ser exibido – é a história duma penalização contínua de equipas/jogadores que recorrem mais a faltas, e de espectadores que acham que o futebol deve ser um desporto com mais contacto físico. E isto não reflectiu sempre uma opinião partilhada por toda a gente.
Concorda?
A mim parece-me que está a usar uma hipótese falsa “a constituição deve ser neutra”, numa espécie de superioridade moral da posição de direita em relação a esta constituição, um “temos de mudar a constituição porque é injusta”, para justificar uma constituição de que gosta mais.
Resumindo, ainda não estou convencido de que a Constituição deve ser “neutra” – o que quer que isso signifique – mas olhe que eu percebo tanto de Constitucionalismo como o João de futebol. Ainda que me parece que o João gostaria do futebol praticado no Reino Unido, Israel e na Nova Zelândia.
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Caro Conservador,
De 3 hipóteses para um artigo sobre o financiamento da saúde:
1. Saúde é gratuita
2. Saúde não pode ser paga por impostos
3. O financiamento da saúde é definido pela lei ordinária.
O primeiro é de esquerda, o segundo é liberal, o terceiro é neutro. Eu pessoalmente prefiro o segundo. Agora, não pode dizer que o 3 é de direita. O 3 nada diz sobre que ideologia será aplicada.
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Caro João Miranda,
Não respondeu à minha pergunta. Por cortesia, acho que devia responder antes de esperar uma resposta minha.
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JoaoMiranda
“A diferença, claro, está no facto de o PSD ter defendido que deviam ser retirados ou suavizados artigos de pendor ideológico (de esquerda). O PSD não defende que se introduzam ideias de direita na Constituição. Defende apenas que se retirem as da esquerda.”
Se se retirarem os obstáculos de uma corrida de 110 metros barreiras fica uma corrida de 110 metros rasos. Neste caso é bastante claro que a excisão de alguns artigos tem um pendor fortemente ideológico, concorde-se ou não com ele, e que visa en”direitar” a Constituição.
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João Miranda:
No comentário 18 tiraram-me as palavras da boca, refutando o argumento exposto no texto.
No comentário 20 o João Miranda não refuta o contra-argumento, optando ao invés por introduzir um novo argumento.
As noções de esquerda e direita são relativas, pois são convenções sociais. Por exemplo, é possível alegar que a protecção da propriedade privada na constituição é uma cedência à direita, e que essa protecção deveria ser definida apenas na lei ordinária. Eu discordaria de tal alegação pois a constituição, mais do que ser neutra, de esquerda ou de direita, deve reflectir certos valores que resultam de um amplo consenso social, e que são mais estruturantes que conjunturais. Se uma sociedade é “de esquerda” uma constituição adequada é de esquerda, e se uma sociedade é “liberal”, uma constituição adequada será “liberal” (não acredito na dicotomia esquerda-liberal como expliquei aqui: http://esquerda-republicana.blogspot.com/2010/01/liberalismo-de-direita-i.html , mas aceitemo-la para o exemplo).
Claro que as sociedades mudam, e as constituições devem poder mudar. Aquilo que PPC quer fazer já esteve mais distante da vontade popular do que está hoje. Mas ainda está distante. A meu ver, ainda bem.
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Ups!
O link adequado ao que queria dizer era este: http://esquerda-republicana.blogspot.com/2007/10/socialismo-e-liberalismo-ii.html
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Mas dado que a cortesia está fora de moda, eu continuo. Sabe que países remetem tudo para as leis ordinárias? Adivinhe lá, são três países.
De qualquer forma, vamos fazer isto palavra a palavra:
Artigo 1.º
República Portuguesa
Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Portanto,
Construção de uma sociedade:
1. Livre
2. Justa
3. Solidária
O primeiro é liberal. O segundo é de esquerda. O terceiro é de direita e de esquerda?
Ou se calhar são todos de esquerda. Porque antes da constituição ser de esquerda não havia liberdade.
Ou, ou, ou. Se calhar é melhor pensar sobre isto.
Pelo sim pelo não, o João apagaria também este artigo.
Concorda pelo menos que o exercício – construir uma constituição neutra – é complicado? Eu não percebo muito disto (só para deixar a ironia bem clara, estou a dizer que me parece que o João Miranda também não pesca muito disto), mas teria mais cuidado em lançar-me em soundbytes grandiosos – como o texto que escreveu hoje e concentrar-se no debate dos artigos que quer mudar, no sentido que quer mudar. Custa-me respeitar esta posição do João Miranda (e do PSD) porque é falsa. Toda a gente percebe que a ideia é tornar a constituição “mais” de direita. E qual é o mal disso? Ou tem mais vergonha de ser liberal/de direita do que de ser idiota?
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Conservador,
Quando quiser discutir a questão da neutralidade sem boquinhas laterais, estou disponível.
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Constituição neutra? O PSD vai defender que a “propriedade privada” saia da Constituição?
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amigo, aquilo que os filhinhos com fome prolongada do PSD pretendem com esta alteração da constituição é apenas liberdade para meterem os dentes em sectores bem lucrativos, pelo potencial de bem essencial que esses serviços representam. mas o modus operandi passa por isto:
1º pegas num serviço público do estado e nomeias um gestor. enfias para lá tudo q tem cartão do partido como funcionário
2º crias uma empresa municipal, uma SA de capitais públicos ou uma parceria publico-privada
3º adjudicas os serviços q deveriam ser executados pelos funcionários a empresas privadas dos amigalhaços ou da família. nunca controlas as facturas apresentadas
4º usas fundos do estado ou da UE para equipar, modernizar e desenvolver infrastruturas
5º privatizas uma empresa recentemente renovada com dinheiros públicos, vendendo-a por tuta e meia e com a desculpa que dá prejuízo ao estado. pelo processo é o estado/autarquia q vai ter de solucionar o problema do excesso de trabalhadores, q ficam de fora do contrato da privatização.
a constituição existe e tem a primazia que tem precisamente para nos proteger de abutres como o passos coelho, que nao passa de um pau mandado de um certo grupinho do PSD, que quer encher-se e vender o país por tuta e meia. se há uma altura na vida em que eu dou graças por haver uma constituição, então esta é a altura. o passos coelho que tanto fala de méritocracia, se fosse avaliado por aí, estaria a lavar retretes no rossio…
a pseudo esquerda não é mto melhor nem mto diferente, todos se enchem, mas PS e PSD estão em profundo desacordo sobre qual a melhor maneira de ganharem dinheiro e status quo a chular a teta do estado. será que o vendemos a saldo e enchemos os bolsos o mais depressa possivel, ou prolongamos o establishment e andamos aqui a mamar confortavelmente e com segurança para todo o sempre…? vamos ver quem consegue enganar melhor os portugueses nas proximas eleições…
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http://www.libdems.org.uk/health.aspx
Health
The NHS represents values which unite us as a nation – a comprehensive health service, which treats all people equally, and is free when we need it.
We’ve all experienced moments in hospitals that change the course of our lives. Liberal Democrats know how important the NHS is and that’s why we will ensure that the NHS provides high quality care and the best possible service long into the future.
A lot of money has been invested in health in recent years but too much of that has been wasted on bureaucracy rather than investing in frontline services. Doctors and nurses are forced to spend too much time trying to meet government targets rather than caring for patients. And government ministers make decisions about closing local services from the comfort of their offices rather than facing the people it affects.
Liberal Democrats believe that patients must come first and that services would improve if local people had a say in how the NHS is run.
We believe in fairness with entitlements to healthcare guaranteed. We believe access to personal care should be based on need not the ability to pay. And we believe that patients should always come first.
We will scrap central targets and guarantee that you get your treatment on time. We will give people the power to stop hospital closures in their area through elected local health boards. And we will put doctors and nurses back in charge of their hospitals and wards.
Liberal Democrats want a people-centred NHS, fit for the 21st century.
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http://www.libdems.org.uk/education.aspx
Education
Too many children are still leaving school without the knowledge and skills to be successful. Finding a good school is a struggle, lessons don’t always stretch the brightest or support those who need more help, and classes are often too big for teachers to control.
Every child is different, so schools need to be free to teach children in different ways and get the very best from them. Liberal Democrats want every child to get an excellent education because it is the best way to get on in life, get a good job, and learn about the world.
We will cut class sizes, set teachers free to spend more time in the classroom and raise standards in every school with more money for things like one to one tuition and classes in the evenings.
For those youngsters leaving school, university is getting more and more expensive. To get a degree, young people are saddled with thousands of pounds of debt when it is tough enough to get a job, get on the housing ladder and make ends meet.
Liberal Democrats are the only party which believes university education should be free and everyone who has the ability should be able to go to university and not be put off by the cost.
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Se uma sociedade é “de esquerda” uma constituição adequada é de esquerda, e se uma sociedade é “liberal”, uma constituição adequada será “liberal” (não acredito na dicotomia esquerda-liberal como expliquei aqui: http://esquerda-republicana.blogspot.com/2010/01/liberalismo-de-direita-i.html , mas aceitemo-la para o exemplo).
Claro que as sociedades mudam, e as constituições – João Vasco
As sociedades não são “de esquerda” ou “liberais”. Especialmente, as sociedades modernas, em que convivem milhões de pessoas de religiões, ideologias e valores diferentes. Esse pluralismo só
convive com uma constituição tanto quanto possível ideologicamente neutra, sob pena de a constituição não ser de todos os cidadãos, mas só de alguns. Ora a única coisa que, nas sociedades modernas, é relativamente pacífico, é a preferência por um sistema democrático sujeito aos princípios do Estado de Direito. Por outras palavras, da constituição portuguesa a única coisa pacífica é o título dos princípios e dos direitos, liberdades e garantias. O resto ou é polémico (sistema de governo com péssimos resultados ao longo de mais de trinta anos) ou é ideologicamente de esquerda ou extrema-esquerda (constituição económica, fiscal e direitos sociais).
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Caro João Miranda,
Não tinha intenção de mandar uma boquinha lateral, mas tenho de reconhecer uma certa irritação com o estilo do João. Respeito muito que responda a estes comentários, mas neste post acho que se espalhou ao comprido e gostava que percebesse isso.
Eu acho que deixei o meu caso bem claro, e gostaria que concordássemos com:
1. O futebol não é um conjunto de regras neutras.
2. A constituição não tem de nem deve ser neutra. Pode ser neutra, mas no limite a única constituição neutra é uma não constituição. Pelo menos, uma constituição neutra é uma construção irrealista.
3. Por isto mesmo, defender a neutralidade de uma constituição é um argumento desinteressante e é usado para escamotear posições ideológicas geralmente mais interessantes.
Eu acredito mesmo que uma falha importante da direita portuguesa, ou dos liberais portugueses, é não se assumirem como tal. Finalmente, espero sinceramente que o estilo destes comentários o deixe irritado, porque o João também me irritou.
Continuamos, então?
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Há já uns meses atrás escrevi algures por aqui que o país necessitava agora tanto de uma revisão da Constituição como a orquestra do Titanic uma afinação dos instrumentos enquanto se afundava. Não mudei de opinião. Não há, a meu ver, quaisquer condições para mexer na Constituição num sentido útil e, assim sendo, perdermos tempo com a “coisa” é um total desperdício e, pior, promove o desviar da atenção do que é verdadeiramente essencial.
Dito isto, e num plano meramente teórico, não queria deixar de dizer que acho positivo caminhar para uma maior “neutralidade” da Constituição, no sentido de a mesma ser menos programática e impositiva. Ou, o que me parece ser o mesmo – e é algo diferente do que simplesmente a Constituição remeter para a lei ordinária – substituir direitos “positivos” por “negativos”.
A este propósito, parece-me interessante revisitar a percepção da Constituição nos EUA entendida por presidentes como FDR, Johnson ou Obama, como se faz neste artigo Obama, FDR, the Constitution, and Rights.
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Não há, a meu ver, quaisquer condições para mexer na Constituição num sentido útil e, assim sendo, perdermos tempo com a “coisa” é um total desperdício e, pior, promove o desviar da atenção do que é verdadeiramente essencial. – Eduardo F.
Precisamente. Esta conversa com a revisão constitucional é mais uma daquelas conversas engana tolos com que a classe política entretém o povinho. Haja paciência para os Dupont e Dupond da nossa desgraça política e para os idiotas úteis que se deixam embalar nas suas cantigas.
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José Barros:
Se o José Barros chama à constituição “de esquerda” é porque a seu ver a mesma reflecte valores que consideraria “de esquerda” a comparar com os seus. Um comunista ou anarco-sindicalista podem considerar que a constituição é “de direita” ao defender a propriedade privada, pois a seu ver isso reflecte valores que consideram “de direita”.
É impossível que a constituição reflicta valores partilhados por todos os cidadão, pela simples razão de que estes não existem. Nem sequer a democracia, quanto mais o estatuto da propriedade privada, etc..
Assim, a constituição deve reflectir um consenso alargado, mais estrutural que conjuntural.
A defesa da liberdade de expressão, a igualdade dos cidadãos perante a lei, o acesso universal e gratuito à saúde e educação, e outro fazem, até agora, parte deste consenso alargado. A meu ver, ainda bem.
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Para quem se apelida de Conservador tem um discurso deveras democrata.
Cumprimentos e parabéns pelo seu pensamento.
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Constituição neutra!
Proposta:
1. primeiros 148 de direita, restantes 148 de esquerda
2. vice-versa
3. alternados
4. ou…
Miranda, destes, qual o paradigma mais adequado para a tal Constituição neutra?
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Quando se abordam temas de direitos constitucionais como a saúde, a educação e outros, a primeira questão que se deve pôr é a seguinte:
– Quem paga a conta?
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#42, Pi-Erre
Os ricos, para variar.
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43.DesconfiandoSempre disse
20 Julho, 2010 às 8:11 pm
Não é verdade.
Quem paga é quem não pode fugir aos impostos.
Muito poucos destes são ricos.
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#44,
Caro Fado, não percebeu a ironia!
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http://www.liberal.org.uk/policies/education.htm#private
The inherent values of a Liberal society are inimical to the privilege that private education seeks to buy.
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http://www.liberal.org.uk/policies/health.htm
Liberals say that the National Health Service should be firmly established on the Liberal principle of public funding sufficient to meet all the health needs of the nation, with the private sector being available as an additional choice for those who wish to pay over and above their taxation contribution to the NHS and not as an alternative form of health care.
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“Um sinal de que a constituição é de esquerda. Se é de esquerda deve ser revista para se tornar neutra.”
Gostaria de saber o que é uma constituição neutra. O Miranda apanhou muito sol na moleirinha e deve estar com febre…
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Se o João Miranda é de direita, deverá ser agredido com uma marreta e/ou chicoteado em praça pública até se tornar neutro. É esta a conclusão que retiro desta asnática intervenção por parte da supracitada aventesma.
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Se o José Barros chama à constituição “de esquerda” é porque a seu ver a mesma reflecte valores que consideraria “de esquerda” a comparar com os seus. Um comunista ou anarco-sindicalista podem considerar que a constituição é “de direita” ao defender a propriedade privada, pois a seu ver isso reflecte valores que consideram “de direita”. – João Vasco
Um comunista ou anarco-socialista não admite sequer viver em democracia representativa, pelo que os seus exemplos são mal escolhidos. Claro que se escolher um fascista, obterá sensivelmente os mesmos resultados. Donde, o mínimo denominador comum entre todas essas posições é aquele que permite a cada um defender as suas posições sem lhe atribuir o poder de imposição das mesmas. O que pressupôe, desde logo, reduzir a constituição a duas matérias: direitos fundamentais e sistema de governo. O resto (gratuitidade da educação, exigência de justa causa para o despedimento, etc., etc..) deve ser tratado pela lei ordinária, o que permitirá às maiorias conjunturais aplicar os seus programas de governo.
Parece-me evidente, mas, pelos vistos, não é…
Assim, a constituição deve reflectir um consenso alargado, mais estrutural que conjuntural.
A defesa da liberdade de expressão, a igualdade dos cidadãos perante a lei, o acesso universal e gratuito à saúde e educação, e outro fazem, até agora, parte deste consenso alargado. A meu ver, ainda bem.
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O exemplo não é mal escolhido pois demonstra bem que não existem denominadores comuns entre os cidadãos, nem tão pouco a democracia, a república, qualquer liberdade individual, etc… Por isso, a lei fundamental não corresponde ao “denominador comum”, mas sim a um consenso alargado, e define aquilo que é estruturante.
Mas se eu quisesse dar outro exemplo, poderia imaginar um democrata que é contra a protecção da propriedade privada, e que acredite que o facto dela estar protegida na constituição transforma a nossa constituição numa constituição de “direita”. Que neutralidade seria reservar tal protecção para a lei ordinária, se fosse essa a vontade da maioria.
A constituição é reflexo de um consenso alargado na nossa sociedade, e se e quando ele mudar, ela também poderá mudar. Curiosamente, os nossos valores não são, se compararmos com outros países ricos, nem mais de esquerda, nem mais de direita. Portugal é, ao nível da carga fiscal, do peso do estado na economia, do papel do estado na sociedade, um típico país rico. Muitos estão à sua direita, e ainda mais à sua esquerda.
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A mensagem anterior é dirigida a José Barros
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Dsafassa adorei o seu comentário.
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#40, Outside,
Agora ofendeu-me.
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Os juizes devem ser neutros. Toda e gente concorda com isto, mas pelos vistos há também muita gente que acha que isso não pode existir.
E a existir alguma coisa, terá que se de esquerda. Garndes democratas!
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