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A gratuitidade que temos não é grátis

21 Julho, 2010
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«Artigo 11º
Princípio da gratuitidade
1 – O procedimento administrativo é gratuito, salvo na parte em que leis especiais impuserem o pagamento de taxas ou de despesas efectuadas pela Administração.
2 – Em caso de comprovada insuficiência económica, demonstrada nos termos da lei sobre o apoio judiciário, a Administração isentará, total ou parcialmente, o interessado do pagamento das taxas ou das despesas referidas no número anterior.»

4 comentários leave one →
  1. Augusto Bastos's avatar
    Augusto Bastos permalink
    21 Julho, 2010 17:43

    Esta situação é ridícula se não fosse tão dramática e perigosa.
    Utilizando a metáfora dos automóveis direi que nos países evoluídos
    e desenvolvidos,( Alemanha, Luxemburgo, Noruega, Suécia etc) aí, os ditos “Estados Sociais”
    são Porsche, BMW, Mercedes, Audi etc.
    O Estado Social existente em Portugal é um Fiat Uno de 1980, que apesar de tudo, ainda vai andando
    mas não há dinheiro para melhor..
    Mesmo assim, querem abatê-lo porque o PSD considera que é um luxo..
    O Senhor acha mesmo que os Ricos deste país quando adoecem recorrem ao SNS ?

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  2. ''''''s avatar
    ''''' permalink
    21 Julho, 2010 17:46

    .
    À margem , vamos lá ao que interessa so0bre alguns PS(d)PS:
    .
    Medidas contra a Crise impropriamente chamadas ‘de austeridade = aumentar despesas-aumentar impostos=mais do mesmo’ resultado politico:
    .
    Portugal no ultimo leilão à babuge de mais emprestimos qual ‘fidalgo brilhas-falido-os-minhotos-sabem-bem-o-que-é’ está à rasca, pagou mais de juros e ficou muito atrapalhadito sobre o que queria sacar de dinheiro na casa dos penhores. Os outros superaram a prova
    .
    La recuperación de la confianza en España reduce el precio de emitir deuda
    Irlanda y Grecia también superan la prueba
    http://www.elpais.com/articulo/economia/recuperacion/confianza/Espana/reduce/precio/emitir/deuda/elpepueco/20100720elpepueco_3/Tes
    .
    agora vêm com a Constituição para tapar o sol com a peneira ……
    .
    E esta hein como dizia o outro ! sobre a burka:
    .
    Syria bans full face veil at universities
    Syria has banned the country’s students and teachers from wearing the niqab – the full Islamic veil that reveals only a woman’s eyes.
    http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/middleeast/syria/7899618/Syria-bans-full-face-veil-at-universities.html
    .

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  3. Doe, J's avatar
    Doe, J permalink
    21 Julho, 2010 22:33

    Augusto Bastos disse
    (…)Utilizando a metáfora dos automóveis direi que nos países evoluídos e desenvolvidos,( Alemanha, Luxemburgo, Noruega, Suécia etc) aí, os ditos “Estados Sociais” são Porsche, BMW, Mercedes, Audi etc.
    O Estado Social existente em Portugal é um Fiat Uno de 1980(…)

    É um Fiat Uno que custa/gasta o mesmo que um Porche, um BMW e um Mercedes mas chega aos supostos destinatários na forma dum Trabant.

    É esta a relíquia que o PS e restantes camaradas de ocasião querem continuar a remendar ou trata-se apenas de tentar não perturbar o santo ecossistema onde gravitam todos os parasitas que entretanto foram encontrando guarida e alimento à mesa da “inesgotável” malga publica?

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  4. Arlindo da Costa's avatar
    Arlindo da Costa permalink
    22 Julho, 2010 06:23

    Mas até à data toda esta canalha abotou-se com o «estado social».

    Agora que o Estado está falido querem inventar outra para explorarem os mais pobres.

    Puta que pariu os politicos desta treta de país!

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