Podemos perguntar à rainha de Inglaterra*

Pinto Monteiro começou por falar das condessas e das duquesas do Ministério Público e já vai na Rainha de Inglaterra. O que está em causa não são títulos nem majestades, mas algo que, por sinal, a pátria da Rainha de Inglaterra muito preza e que dá pelo nome de check and balance. Ou freios e contrapesos na versão mais aldeã do português.
O actual procurador-geral da República tem manifestado vontade de passar a ser ele a nomear o vice-procurador-geral da República e os procuradores-gerais distritais, competências até agora do Conselho Superior do Ministério Público. O conflito que Pinto Monteiro mantém com o Conselho Superior do Ministério Público foi visível durante o processo de recondução de Cândida Almeida no DCIAP em que o procurador-geral tentou impor o voto por braço no ar e sobretudo na novela da nomeação de Mário Gomes Dias como vice-procurador-geral. Pinto Monteiro também não terá gostado do que ouviu em Março deste ano, durante as dez horas de reunião em que os membros do Conselho Superior do Ministério Público deram a sua opinião sobre os despachos do procurador-geral sobre o caso PT-TVI.
Mas o que tem marcado a actuação de Pinto Monteiro não foi a falta de poder mas sim os seus poderes acrescidos: o caso Face Oculta tornou evidente que as recentes alterações legislativas tinham trazido ao procurador-geral novas competências em matéria de escutas, quando nelas interviessem as três principais figuras do Estado. Assim Pinto Monteiro decidiu sozinho que o conteúdo de 11 conversas entre Armando Vara e o primeiro-ministro, José Sócrates, não tinha relevância criminal. Posteriormente mandou destruir nos despachos proferidos por ele mesmo todas as referências aos conteúdos das gravações que envolviam o primeiro-ministro no âmbito do processo Face Oculta. É preciso que o procurador-geral perceba que os procuradores-gerais passam e a República fica. O que ganharíamos com os poderes acrescidos do procurador-geral?
Se a República Portuguesa quer ser uma democracia, deve preservar os sistemas em que os poderes se limitam e vigiam entre si. Coisa que a Rainha de Inglaterra sabe muito bem.

*PÚBLICO