O estranho país que ilegalizou as perguntas
11 Agosto, 2010
Perguntas para Sócrates são ilegais, diz Manuel Simas Santos
Procurador-geral-adjunto defende que transcrição de questões que ficaram por fazer, no despacho final do inquérito Freeport, “não se enquadra na previsão da lei”.
Ou, mais especificamente, o estranho país que ilegalizou a inclusão de perguntas que não puderam ser feitas no relatório de uma investigação.
BLASFÉMIAS 
Convém saber quem é Simas Santos: uma pessoa que fez parte do Sindicato do Ministério Público dos primórdios e que ajudou a formatar o modelo de MP que temos. Uma pessoa que foi magistrado toda a vida, principalmente no MP, no Porto. Foi inspector, responsável por inquéritos, chegando a juiz conselheiro do STJ há uns anos atrás e já se jubilou. Agora é professor de Direito em universidades como a do Minho. E deve ser bom professor porque saber sabe ele. Foi autor e co-autor ( com Leal Henriques) de várias anotações a leis penais que conhece bem e é um magistrado de alta craveira intelectual. Foi quase o autor único de um apontamento sobre o regime das escutas telefónicas há uns anos e enquanto esteve no STJ e que poderia ter servido de guia para a lei processual que temos sobre o assunto.
Ainda assim, há um comentário na revista digital InVerbis que resume o que penso do assunto e que é assinado por um Ruby. Assim:
“O título da notícia, como costume, é “jornalístico”, não traduzindo com verdade a ideia essencial daquela parte do texto da entrevista.
O Venº Senhor Conselheiro, como sempre, mede bem as palavras, sendo “ilegal” darem um sentido radical e peremptório àquilo que ele, num contexto de explicação da função do relatório final, indica como provável.
O que o Venº Senhor Conselheiro diz (se tudo estiver bem transcrito) é que “pensa que a inclusão de tais perguntas não se enquadra na previsão da Lei”, o que é bem diferente do título importado. E, como parece óbvio, esta alteração não é inocente e tem imensas repercussões, incluindo na imagem pública da questão em debate, sobretudo a partir do peso do saber do Venº Conselheiro.
Sem prejuízo de estar em total desacordo com o Venº comentador sobre a função do relatório final, tem que se conceder, para já (a missa ainda agora vai no adro…), que o caso concreto teve tantas particularidades, processuais e extra-processuais, que a inclusão das perguntas que poderiam vir a ser feitas pode estar mais que justificada e ter motivação legítima.
Esta questão, como disse, ainda agora começou, e a seu tempo, espero, virão esclarecimentos plenos que “ilibarão” os Procuradores (e os investigadores da PJ) e que mostrarão a incongruência de títulos como o assinalado.”
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Além disso escreve por vezes no “a href=”http://incursoes.blogs.sapo.pt/=”. Um excelente blog e que tem por lá um certo MCR que escreve como poucos que conheço. Mesmo dos jornais. Só me pergunto porque é que o Expresso paga ao Sousa Tavares para escrever inanidades e burrices completas, por vezes e não dá o espaço a escritores como esse que nos fazem lembrar o saudoso Assis Pacheco.
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a href=”http://incursoes.blogs.sapo.pt/”>
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Ao menos no anterior regime, uma gajo sabia logo como funcionava a coisa. Mandava o regime, a PIDE executava, e ja se sabia que se o regime dizia não era não. Agora estas embrulhadas das juridicisses……F/$!!#….mete nojo.
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os cancros da nossa justiça são 2:
– um m.p. sem fiscalização externa e sem hierarquia eficaz,
– o processo civil executivo, feito pelo psd+ps+cds.
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ESTA TERRA É MESMO DE GENTE BIZANTINA:
Qual será a difErença entre:
****não se enquadra na previsão da lei”. ******
E INCLUSÃO ILEGAL, PODEM-ME EXPLICAR (DEVAGARINHO QUE É PARA EU PERCEBER O Jose) ?
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Nem tudo o que não vem na lei é ilegal…
Aliás, o raciocínio do Proença de Carvalho ainda foi mais longe ( como sempre em defesa dos interesses de classe): as 27 pergunta da lista, para ele, ( e que as leu com atenção segundo disse à Anna Lourenço que lhe fez o frete de o entrevistar) eram inúteis. Como a lei ( de processo civil) proíbe a prática de actos inúteis nos processos, reaciocinou logo que havia ilegalidade.
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Uma pergunta que não é feita e aparentemente não porque o respondente não a aceitasse, implica uma resposta que não pode absolver e que não é dada.
Isto parece linear, mas a ânsia de malhar no Pinóquio faz toldar as inteligências.
Imaginemos que alguém faria a pergunta “Senhor João Miranda alguma vez teve relações sexuais com homens, se sim quando?”
Acho, mas sou eu a pensar, que o senhor ficava aborrecido de não se poder defender (se quisesse).
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As perguntas da lista são aproveitadas por quem não quer saber do resto para desfazer a coisa. O tal Pinóquio é inocente e por isso, tudo é irrelevante. É esse o esquema de raciocínio corrente.
E é inocente porque seria insuportável que fosse culpado. Como as eventuais malfeitorias não prejudicaram directamente quem assim pensa e até pelo contrário têm contribuido para manter em postos de vigia e rendimento esses apaniguados, temos o círculo perfeito. La boucle est bouclé.
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Mutatis mutandis, o esquema é o mesmo sempre que se trata do presidente de um clube de futebol. Se for do nosso está sempre inocente, mesmo com prova em contrário e vídeos a fumegar de evidência.
Como é possível tal fenómeno?
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Especialmente a partir do caso Face Oculta e do mais despudorado caso de violação do segredo de justiça no Portugal democrático de que o PGR (ainda?) não conseguiu ilibar-se junto da opinião pública, a que acresce, agora, o escandaloso caso Freeport, estou quem aqueles que o acusam de ser o Ocultador-Geral da República.
Dito isto, acho inaceitável o peso desproporcionado que os sindicatos dos juízes e dos magistrados do ministério público detêm em Portugal. Aliás, tenho até muitas dúvidas que estas sejam instituições democraticamente admissíveis, só as compreendendo num contexto de um estado fraco (ainda que gigantesco) que de facto abandonou aquelas que deveriam ser as suas funções essenciais onde se conta, claro está, a da administração da justiça.
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O josé esta com a veia
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#7. “O tal Pinóquio é inocente e por isso, tudo é irrelevante. É esse o esquema de raciocínio corrente. E é inocente porque seria insuportável que fosse culpado.”
Decididamente não sei quando o Pinóquio perdeu a inocência.
Estou-me nas tintas se é inocente ou não.
Talvez por não ter formação jurídica, acredito ingenuamente na Justiça. Esta não considerou o Pinóquio culpado, mas se fosse culpado, não me fazia mossa nenhuma.
O Vale Azevedo foi considerado culpado e no entanto o Benfica é campeão.
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Jornal “The New York Times” destaca aposta portuguesa nas renováveis
Lisboa, 10 ago (Lusa) – Cerca de 45 por
cento da eletricidade produzida em Portugal provém de energias renováveis, destaca hoje o jornal The New YorkCinco anos depois de o Governo português liderado por José Sócrates ter “embarcado em projetos ambiciosos relacionados com as energias renováveis”, o The New York Times refere também “que Portugal espera ser o primeiro país a inaugurar uma rede nacional de carregamento de carros elétricos” já em 2011.
http://noticias.pt.msn.com/economia/article.aspx?cp-documentid=154356440
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O costume…..
O jornalista incapaz de conceptualizar as palavras medidas do declarante “abreviou” e escreveu aquilo que ele julgou entender.
E disto se faz “notícia”
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Este está Patrioteiramente de peito cheio de ar.
MAS É FÁCIL DE CONTRADIER: AS PESQUISAS TECNOLÓGICAS DE PONTA NUNCA FORAM ENCETADAS POR PAÍSES POBRES E NÃO ALTAMENTE INDUSTRIALIZADOS. PORQUÊ? É SIMPLES COMO A ÁGUA: PORQUE ENVOLVEM MILHÕES DE MILHÕES DE DÓLARES DE INVESTIMENTO DE RISCO.
O QUE SÓCRATES FEZ FOI TENTAR MACAQUEAR AS EXPERIÊNCIAS MUITO RUDIMENTARES AINDA SOBRE AS ENERGIAS ALTERNATIVAS .
E SABE-SE MAIS DO QUE CERTO QUE FICAM (NESE ESTÁDIO DE CONHECIMENTO DA TÉCNICA) A PREÇOS COMPLETAMENTE PROIBITIVOS, POR KILOWATT HORA,
(10 A 100 VEZES SUPERIOR AOS MÉTODOS CORRENTES) MESMO PARA PAÍSES RICOS. PARA OS POBRES COMO NÓS A RESOLUÇÃO É TRÁGICA,IDIOTA,EXTRAVAGANTE,
DOENTIA,ASSASSINA,ALUCINADA,PSICÓTICA.
**** AH, PARA UMA SOCIEDADE IMBECILIZADA COMO A NOSSA, EFICAZ PARA PROMOVER O NOSSO-SENHOR-
QUE- ESTÁ – EM TODA – A PARTE.
OLÁ, SE É . . .
(PORTANTO A QUE INTERESSAVA À CONTINUIDADE DA FARSA QUE É O GOVERNO SÓCRATES).
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E DEPOIS …
QUANDO AS ALTERNATIVAS ESTIVEREM TECNOLOGICAMENTE NUM ESTADO SUFICENTEMENTE ADIANTADO DE DESENVOLVIMENTO PARA SEREM COMPETITIVAS COM AS HIDRÁULICAS, SEREI UM DOS PRIMEIROS A RECLAMAR : VENHAM ELAS.
O QUE FALTA EM GTANDE MEDIDA AO NOSSO 1º , É PRUDÊNCIA, ELE PSICOLOGICAMENTE AINDA NÃO ULTRAPASSOU A FASE EUFÓRICA/ADOLESCENTE (FICA À CONTA DOS ESPECIALISTAS O ENCONTRAR A DOSAGEM DE CALMANTES).
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ASSIM COMO ESTAMOS, AS TAIS ENERGIAS RENOVÁEIS, NÃO SÃO MAIS DO QUE UM ASSASSINO *LOBBY* MUNDIAL PARA SACAR AO POVO (ATRAVÉS DOS GOVERNOS) FARAÓNICOS RECURSOS MONETÁRIOS.
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É ASSIM COMO UMA *IURD* . . .
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Já alguém fez a seguinte operação matemática de divisão:
*** preço por KWH das ventoínhas/
preço por KWH da hidrálicas ?
QUÉM TEM DADOS FIÁVEIS PARA ME AJUDAR?
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Vivemos sob o signo da mentira e da intrujice.
Quem poder salvaguardar o seu património, não paghat impostos e sair daqui para fora, não se faça rogado!
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…
20.Arlindo da Costa disse
11 Agosto, 2010 às 5:04 pm
Julgo saber quem você é – e, se é, tatamo-nos por tu – e só não percebo por que ainda não se baldou.
Eu já. Regressei ao ‘cradle campus’ que, em boa verdade, nunca larguei.
Nuno
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O grande problema do caso Freeport nem é o aldrabão, é sim o financiamento do partido xuxa. Daí o cerrar de fileiras à volta do aldrabão. Se se descobre o financiamento do partido dos xuxas o que será deste país. Lançam mão de tudo o que está ao alcance deste gang que se instalou no poder. Precisamos de uma revolução já.
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Licas,
De um ponto de vista de emissões de carbono, a energia eólica é a que menos emite. Antes que me perguntem como é que um gerador emite carbono, esse gerador foi fabricado e transportado, e isso leva carbono a ser emitido, o que é amortizado na vida do gerador. Assim, e segundo este sítio mais ou menos fidedigno, em g/kWh, as emissões são:
Coal: 1006
Oil: 742
Natural gas: 466
Solar: 17 to 39
Nuclear: 16 to 55
Hydro: 18
Geothermal: 15
Wind: 14
Falta então falar em custos. Os custos ainda são maiores na geração por vento que por carvão, mas há que contar o seguinte:
1) a geração eólica é local e independente, o mesmo se passa com a solar e com a nuclear, pois possuímos sol e urânio em quantidade suficiente.
2) as cartas de vento mostram que o norte da Europa é melhor nisso que o Sul. Portugal, com mais de 300 d/ano de exposição solar, é melhor para a energia solar.
3) a geração solar pode ser fotovoltaica ou térmica. A térmica tem maior rendimento, mas aqui opta-se, porque o povo é estúpido e quer é ouvir falar de ai-téque e pensa que o silício faz as mamas das mulheres grandes, pela fotovoltaica (além disso o ministro da ciência é um físico de partículas e não um termodinâmico, e essa deve ser a razão). Estamos a falar numa diferença de rendimentos de 35-50% nas térmicas para 12-20% nas fotovoltaicas.
Os benefícios das renováveis irão, com o tempo, acentuar-se. Há ainda muito a explorar: gaseificação e reconstituição, geração por algas. Muitas destas tecnologias, ao contrário do que se pensam, eram novidade nos tempos dos nossos avós, mas a extracção de petróleo da terra era barata. Hoje, bom, apenas a perspectiva de mandar esses árabes arrogantes à senhora de costumes duvidosos que teve o infortúnio de os colocar no mundo justifica o investimento.
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“Até onde vai experiência da administração do Casino Estoril, eles não são melhores que nenhum outro grupo de humanos, apesar de estarem protegidos pelo governo por falta de poder. Mas além disso, não consigo ver nada de ‘escolhido’ sobre eles ”
Dignidade e coerência, com alto profissionalismo, os 112 despedimentos colectivo do casino Estoril esperavam via de regra que a lei, ou a justiça obriga – se a Administração casino Estoril a recuar na ilegalidade cometida.
Vendo o desenrolar humilhante em que hoje nos postamos, o ultraje, o deboche, o declínio do Homem no seu mais vil patamar.
O estado que emana do poder, impiedoso, indiferente, por demais insolente, faz indagar se ainda é válida nossa postura de patriotas.
Todas as artimanhas são legítimas?
Respondo que só não são legítimas porque o ministério fechou os olhos os fiscais do trabalho calaram – se e a justiça prejudica, os incontáveis dramas silenciosos. Episódios de dívidas, despejos e fome.
Pergunto se os tempos chegados não nos enquadram melhor como um governo de hunos varrendo instituições. Instigam-nos e nos forçam a sermos bárbaros e vândalos como última opção de sobrevida.
Que leis, desde as do trabalho até a dos idosos estão em vigor? Que Justiça é relegada e jogada na lixeira?
Com que direito o Estado escarna com desdém milhares de pessoas?
Que vivem honestamente do seu trabalho e só porque um lunático administrador que quer reinar com outsourcings , proferidas do alto pedestal, retrata amargamente o espírito reinante.
O Estado orquestra conforme suas conveniências. E nós? Amargos e indignados, talvez tenhamos que preencher nosso vazio com algumas esperanças, a fim de inquirir e reaver direitos inequívocos, tão calhordamente usurpados.
Os trabalhadores ilegalmente despedidos do Casino Estoril não têm medo de mostrar a cara, e de não fugir dos seus princípios.
O povo já não sabe a quem se dirigir. A Ministros Ecónomia ou Finanças? Ao Ministro da Justiça? Da Procuradoria da Républica? Do Ministério do Trabalho?
A um parco corpo político que sempre nos abraçou? Ao Representante maior do Estado Português? Ao núcleo dos direitos humanos da CEE?
Que tristeza de alma. Que revolta engasgada. Somos parias jogados nas sarjetas da vida.
Até quando? Até quando irão espoliar e deixar ruir uma parcela de seres humanos? Estará o Estado aguardando a morte de todos para aí então finalmente dizer acabamos com o desemprego? e , encerrar esta página insignificante e chata de uma velharia impertinente?
Os valores que todos economizamos na nossa vida, se esvai pelo ralo de burocratas apáticos e indiferentes.
Não Há descanso Na terra enquanto não houver justiça.
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