Um paradoxo do nosso Estado social: mais desigualdade*
Seja qual for o critério que apliquemos, ou o índice que preferirmos, “o período de maior crescimento e consolidação do Estado-Providência foi também o de mais forte crescimento da desigualdade de rendimento”, como escreve Luciano Amaral em Economia Portuguesa, As Últimas Décadas, o pequeno mas fundamental livro recentemente editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Se as políticas se medem pelos seus resultados e não pelas suas intenções, num país onde se gritasse menos e se pensasse mais aquela simples constatação impediria que se transformasse o nosso Estado social numa arma de arremesso político. Pela razão simples de que um Estado-Providência que falha num dos seus principais desígnios – o de fazer diminuir as desigualdades sociais – é, no mínimo, um Estado-Providência que merece ser questionado. E não apenas por “razões economicistas” derivadas da sua sustentabilidade financeira: afinal de contas somos o país mais desigual da União Europeia, com excepção do Luxemburgo (um caso muito especial) e da Bulgária (outro caso-limite). Afinal de contas, segundo o último relatório disponível da OCDE, o coeficiente de Gini (um dos indicadores mais utilizados para medir as desigualdades) passou de 0,33 por volta de 1990 para 0,38 (o mesmo dos Estados Unidos) em meados desta década.
Luciano Amaral encontra várias razões para este fracasso relativo do Estado-Providência português na redistribuição da riqueza e na diminuição das desigualdades, algumas delas comuns a outras nações onde os actuais modelos sociais também não têm evitado o aumento das desigualdades. Para aquele historiador dos processos económicos, “uma parte da explicação da desigualdade em Portugal reside, de forma aparentemente paradoxal, no próprio funcionamento do Estado-Providência”. Porquê? Porque, apesar de proclamar a universalidade, esse Estado-Providência tem “características pouco universais, continuando a fundar-se sobretudo numa estrutura profissional (ou “corporativa”). E porque, ao mesmo tempo, o nosso sistema fiscal, sendo progressivo na teoria, não o é na prática.
Vale a pena olhar para este último aspecto, que tanta ventania originou esta semana. Na verdade, a colecta do IRS, o “imposto progressivo e redistributivo”, só representou, na última década, 10 por cento do rendimento das famílias. Isto significa que mesmo que a sua função redistributiva funcionasse bem, ela teria sempre um peso marginal no reequilíbrio dos rendimentos reais dos cidadãos. E apesar de nenhum partido questionar a progressividade deste imposto, a questão que se deveria colocar era a de saber se vale a pena, para um efeito tão pequeno e tão marginal, manter um imposto tão complicado e que gera, noutras frentes, tantas injustiças relativas. Infelizmente não só ninguém quer ter essa discussão como ela foi já proscrita pelos defensores acéfalos do nosso questionável Estado social.
E como é que o Estado-Providência se tornou, ele mesmo, um perpetuador das desigualdades que, na retórica, pretende combater?
Primeiro que tudo, porque o nosso Estado-Providência assegura antes do mais a “providência” das diferentes corporações, à cabeça das quais vem a da administração pública, cujos regimes foram, e continuam a ser, muito mais favoráveis do que os regimes do resto da população – e isso é verdade tanto no que respeita à segurança social ou à segurança no emprego, como no acesso à saúde, para referir apenas três áreas cruciais. Como notou Luciano Amaral, vivemos também tempos de “uma luta constante pelos recursos do Estado”, o que gera um frenesim que beneficia “especialistas da reivindicação” que não coincidem, necessariamente, com os que mais necessitam.
Criam-se assim várias dicotomias – entre os mais velhos, que beneficiam de regimes mais generosos, e os mais novos, que nem sabem se haverá dinheiro para as suas pensões; entre os que estão empregados e os que não têm emprego ou têm empregos precários; entre os que estão nas carreiras protegidas do Estado e de alguns oligopólios e os demais; e por aí adiante. Ao mesmo tempo, o sistema de “direitos adquiridos” gera obrigações que comprometem de tal forma o sistema que este deixa de ter recursos para redistribuir, antes assegurando, por assim dizer, “seguros sociais” a quem se colocou em posição de os vir a receber em condições de privilégio relativo.
Depois, e este aspecto é muito importante, porque o activismo do Estado-Providência, alimentado quer pelo calculismo associado aos ciclos eleitorais, quer pelas melhores intenções do mundo, gera sempre “efeitos indesejados”. Ou seja, as distorções introduzidos nos comportamentos sociais por subsídios, abonos, tensas, rendas, bolsas e tudo o que se imagine induzem com frequência dependências inesperadas, dependências essas que implicam novos e ainda maiores custos financeiros.
Como se tudo isto ainda não fosse suficiente, uma sociedade largamente intervencionada pelo Estado e pelos seus “serviços” não só se habituou à esmola como, ao mesmo tempo, foi destruindo os seus ascensores sociais. Ou seja, além de ser uma sociedade mais desigual, é também uma sociedade onde é menor a mobilidade social.
Há, por vezes, a ideia de que estes problemas do nosso Estado-Providência se resolvem melhorando a sua gestão. É o que defenderam esta semana os subscritores do abaixo-assinado dito em defesa do SNS. Ora sendo indiscutível que a Saúde até é o sector com mais sucesso do nosso Estado-Providência, isso não nos permite iludir a sua ineficiência relativa. Como notou José Mendes Ribeiro em Saúde, A Liberdade de Escolher, com base num índice calculado a partir do ano-base de 1995, até 2006 “a produção do SNS cresceu apenas 30 por cento em termos de consultas, internamentos, urgências e cirurgias, mas o respectivo financiamento cresceu 150 por cento.” O que é insustentável. Até porque, apesar de gastarmos no sector uma percentagem do PIB superior à média europeia, o relatório relativo a 2009 do Euro Health Consumer Index colocava Portugal em 21.º lugar entre 33 países europeus, só tendo atrás de si os antigos países do Leste. Ou seja, melhorámos muito, mas o modelo de SNS não é ideal nem devia ser intocável.
Por tudo isto, é surpreendente que não se queiram discutir mudanças. Que nem se olhe, por exemplo, para o que está a acontecer a uma velocidade estonteante no Reino Unido, onde a coligação conservadores-liberais desencadeou um processo de reformas que a revista The Economist – antes céptica em relação a este Governo – designou, num editorial intitulado “Radical Britain“, o “grande jogo”. Prevendo que, “tarde ou cedo, muitas outras nações do mundo desenvolvido terão de seguir pelo mesmo caminho”.
É muito fácil agitar fantasmas. É muito mais difícil aceitar a dureza da realidade. E, num país como Portugal, é quase impossível discutir ideias e propostas diferentes. É um dos mais duradouros sinais do nosso atraso e da nossa menoridade.
*Público, 26 de Agosto de 2010
BLASFÉMIAS 
A politiquice impede a construtividade e o sentido de bem comum. Construir e desconstruir/destruir, como Penélope, eis Portugal até aqui.
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há dinheiro para abortos.
não tenho médico de família há 2 anos.
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é, no estado novo éramos todos mais iguais mas muito mais pobres. aliás. a maioria era miserável. este tipo de artigos são absolutamente demagógicos e desonestos. embora, na verdade, pudéssemos, e devêssemos, ter uma sociedade mais igual, comparar simploriamente os dois períodos é tentar passar atestados de estupidez aos outros.
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Eis o retrato do nosso pais!!Toda a gente se queixa, mas o “Zé Povinho” desde que lhes dêem umas palmadinhas nas costas ficam todos contentes e de pressa se esquecem do passado mais recente.
Esta na hora do povo mostrar a sua indignação e provar que não é ignorante e sobre tudo sair da acomodação que nos “encontramos”. Este pais sem uma revolução popular nunca mais lá vai!Esta na hora de a promovermos.
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do melhor que ja li em muitos anos , se não for o melhor retrato do estado social deve ser o 2º melhor .
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Belo texto. Acutilante e sem sound-bytes.
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Descrição objectiva e séria.
Se houvesse jornalistas com coluna vertebral, já teriam perguntado aos defensores do SNS se eles próprios o utilizam.
Ou o que acham das horas de espera nas urgências, muitas vezes em macas.
Ou da necessidade de os doentes irem para filas de espera às cinco ou seis da manhã.mesmo no inverno, nos centros de saúde do inetrior.
Só com muito desprezo pelo ser humano (típico da esquerda demagógica…) se pode fechar os olhos e nem sequer se falar destas crueldades.
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*interior
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Muito bem.
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A questão não é saber se com o estado social há desigualdades mas sim saber o que aconteceria sem estado social. E o mais provável é que tudo fosse ainda muito pior.
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resta saber quem nasceu primeiro; se o ovo, se a galinha…
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10, presumo então que esteja contente com o actual Estado Social…E que nada se lhe possa apontar de negativo nem qualquer crítica que o tente reformar deva ser feita.
Não se esqueça que não pode redistribuir continuamente a riqueza que NÃO se produz…
BTW, acabei de ler o livro ontem, recomendo vivamente a quem quer/precisa de conhecer um pouco melhor (o conteúdo e profundidade é inevitavelmente reduzido) o caminho que nos trouxe à presente situação.
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Sr. jmf aprecio os seus escritos,mas por vezes sou levado a concluir que nalguns deles ou é desconhecimento ou parcialidade!Neste caso mais uma vez bate nos funcionários da AP como grandes previlegiados!Em primeiro lugar há na AP aqueles que dormem todas as noites na cama(até adoecem menos)e os que andam nessas mesmas a apanhar tiros e quejandos,chuva vento,gelo etc.Em segundo lugar não têm essas regalias que o sr.apregoa.Olhe,no meu caso,por exemplo,vou fazer uma consulta de especialidade e o especialista mais próximo que o Estado me dá fica a 130km,multiplique por dois e veja o que vou andar!Em terceiro lugar repare para as benesses da tap,metro,carris e se calhar até os jornalistas.E os sams dos bancários?e as regalias dos políticos.O meu estatudo nunca me permitiu dar a volta ao mundo à conta do orçamento e tomar atitudes exóticas.É melhor nem falar em regalias que nos perdemos! Mas já agora,não posso deixar de abordar a questão dos velhos.Da maneira como se está a falar das suas reformas já começo a temer pela vida deles!Porque às tantas,os mais novos começam a ser levados a pensar: andam aqui estes parasitas a comer o que amanhã nos faz falta,vamos mas é acabar com eles.E eles,coitados,que não passaram pelos rendimentos mínimos,casas à borla, etc… Olhe,gostava de ver um artigo seu à conta da rama que aqui lhe deixei,mas cuidado ao bater nos poderosos.
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Desculpe lá: o computador tem destas coisas,faz saltar as letras.Neste caso,em vez de i saíu é.
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Nesses sofismas entranhados
no nosso Estado social
brilham zeros mal desenhados
e de nulo valor facial.
A verdade deturpada
é, de todo, censurável,
com a nação empapada
de informe miserável.
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#12
Presume mal. O que não se pode é usar o argumento da elevada desigualdade apesar do estado social para propor menos estado social, como se isso fosse solução de alguma coisa.
Outro exemplo da distorção do artigo: como se poderia eliminar a progressividade sem perda de receitas para o estado? Só aumentando as taxas nos escalões mais baixos e aumentando nos mais altos. Isso é solução para alguma coisa?
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@Regada: quer o sistema de pensões da Administração Pública, quer o sistema de saúde (ADSE) são melhores do que os do regime geral. O que não impede que existam outros também desproporcionadamente melhores. Por isso refiro no texto “as carreiras protegidas do Estado e de alguns oligopólios”. Isso inclui a maioria das empresas que citou.
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#3. Onde é que eu comparei com o Estado Novo? Em nenhuma parte do texto. Refiro-me aos últimos 30 anos. O Estado Novo acabou há 36 anos. Se quisesse ir ao Estado Novo tinha ido, mas não fui porque os dados são poucos fiáveis. Mas não chegaria à conclusão que invoca.
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#12 Labora num erro: no texto não se defende o fim do Estado Social (tal como não se elabora sobre o fim da progressividade). O único ponto é o seguinte: se, para além de falido, o Estado Social não cumpre devidamente as suas funções, não seria melhor discutir a forma como funciona em vez de enterrar a cabeça na areia? E, se quiser, também já escrevi sobre um modelo alternativo para manter o Estado Social: “A salvação do Estado social está no Estado garantia” http://www.scribd.com/doc/34437501/A-salvacao-do-Estado-social-esta-no-Estado-garantia
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1 Liga Europa
1 Supertaça Europeia
1 milhão de euros na transferencia do guarda redes para o benfica
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jmf,agradeço o seu reconhecimento mas não se referiu ao risco por mim invocado acerca dos velhos e suas reformas.Olhe que,no m eu entender, é isso mesmo que já se começa a sentir.Mantenho o pedido que lhe fiz.
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os seus posts são um chorrilho de parcialidades… ao menos, porque me queixei aqui há algum tempo de ter de imaginar a sua cara para ter vómitos, vejo que agora até podemos ver a sua fronha… mas não era necessário”…
o estado social e as desiguldades também têm a ver com outras coisas que, fiam muito fino, também, por exemplo:
Empresas não financeiras cotadas em bolsa travaram a fundo. Até Junho investiram 3,9 mil milhões, menos 20% do que no primeiro semestre de 2009. Os lucros subiram 24%
http://www.ionline.pt/conteudo/75777-maiores-empresas-investiram-menos-mil-milhoes-euros-este-semestre
depois aconselha os outros a ler certas e determinadas coisas na imprensa, aprenda e ler, primeiro!…
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A desigualdade é maior antes, ou depois, das transferências sociais?
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#23, Arnaldo Madureira,
As desigualdades são maiores por causa da existência de subsídios à indigência.
Vou-lhe contar uma anedota tão portuguesa quanto verdadeira:
A minha esposa, técnica superior de serviço social, é directora técnica de um lar de idosos. Foi-lhe pedido pela segurança social que ajudasse a distribui os produtos «venda proibida» que a União Europeia disponibiliza (e bem) para os carenciados.
Não é necessário dizer que há uma corrida a esses produtos. Mas os mais carenciados têm a boca esquisita. O leite em pó, esse, ninguém o quer. Uma senhora dava-o às galinhas.
Como em África passei sempre a leite em pó, sei avaliar a qualidade dele, e pedi à minha esposa que me trouxesse uma embalagem ao acaso, não houvesse adulteração. Provei-a e é excelente leite em pó das Astúrias.
Se a minha esposa pudesse contar as vezes que foram ao lar para assinar e carimbar o documento de procura de emprego, dizendo «assine para me poder ir embora»! Ouviu tantas vezes «olhe, trabalhei por muitos anos, agora estou a receber no fundo do desemprego (sic!) e quero é descansar».
Para mim, o subsídio de desemprego deveria ser degressivo: iniciar-se com por exemplo, 80% do valor do último salário e perder 2,5% ao mês. As pessoas sentiriam, ao ver o subsídio a diminuir de mês a mês, a necessidade de se fazer à vida.
Mas vá dizer isso ao Troca-Tintas! O dinheiro dos meus e dos seus impostos está a pagar um ou dois milhões de votos ao PS, por subsídios, festanças de regime e financiamento à RTP.
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Mas qual é a resposta? Depois das transferências sociais a desigualdade é maior do que antes delas?
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Curioso como os grandes defensores do estado social são exactamente os que mais contribuem para a sua destruição.
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«Seja qual for o critério que apliquemos, ou o índice que preferirmos, “o período de maior crescimento e consolidação do Estado-Providência foi também o de mais forte crescimento da desigualdade de rendimento”, como escreve Luciano Amaral em Economia Portuguesa, As Últimas Décadas, o pequeno mas fundamental livro recentemente editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.»
o período anterior a este corresponde historicamente ao estado novo. não há sofisma que permita escapar a isso. e já agora: a desigualdade aumentou mas aumentou também (e muito) o nível de vida de todos. e isso porque a sociedade se tornou bastante mais liberal que no Estado novo. eu também li o livro em causa.
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apesar da crise, as empresas cotadas em bolsa, os bancos, etc. atingem lucros superiores aos anteriores, mas não investem e ainda reduzem os postos de trabalho: criam desemprego que passa a ser subsidiado pelo estado social:
http://www.ionline.pt/conteudo/75250-bancos-portugueses-ganham-77-milhoes-dia-em-comissoes
assim como a EDP faz investimentos, não com a redução dos dividendos dos accionistas, mas com o aumento dos preços dos serviços; e, os custos desses serviços, já são quase incomportáveis para uma larga franja de consumidores, que não tem alternativa no fornecimento desses serviços, porque não há concorrência!…
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jmf1957 em 27 Agosto, 2010
” Seja qual for o critério que apliquemos, ou o índice que preferirmos, “o período de maior crescimento e consolidação do Estado-Providência foi também o de mais forte crescimento da desigualdade de rendimento”, ”
Caro JMF
Evidente que a frase de cima, não faz sentido
Mas acredito que a “data” esteja correcta- então o que está mal ?
Trata-se da mera construção da frase.
Basta mudar a ordem e fica assim
” ao período de mais forte crescimento da desigualdade de rendimentos, corresponde o período de maior crescimento e consolidação do Estado-Providência ”
Parece fazer mais sentido
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jmf1957 disse
28 Agosto, 2010 às 12:38 pm
” quer o sistema de pensões da Administração Pública, quer o sistema de saúde (ADSE) são melhores do que os do regime geral. O que não impede que existam outros também desproporcionadamente melhores.”
Escuso de perguntar em quê, concretamente, pois penso não estar correcto.
Mas mesmo que esteja, os outros é que têm de melhorar. Não piorar o que está bom.
Porque senão, evidente, cria MAIS DESIGUALDADES SOCIAIS.
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“se, para além de falido, o Estado Social não cumpre devidamente as suas funções, não seria melhor discutir a forma como funciona em vez de enterrar a cabeça na areia? ”
Desconhecia-se que o Estado Social estivesse falido.
Segundo, não cabe ao Estado Social, diminuir desigualdades sociais.
Para o Estado Social conseguir isso, teria que aumentar mais os impostos, ou criar novos, sobre quem ganha mais, seja ordenados ou fortunas.
Ao estado social, cabe assegurar funções, necessidades básicas e universais da população, como Saúde, Ensino, etc.
Depois, dar meios, para que reformas, e subsidios para carenciados, sejam dados, de maneira a evitar que o aniquiliamente de parte da população seja ainda maior. Especialmente em tempos de crise.
Ou seja, o Estado Social, parece estar confundido nos seus objectivos.
Se é para diminuir desigualdade, como já referi, caminharemos em breve para aumento de impostos, etc.
Como já referi, não há grandes diferenças entre comunistas e neo-liberais.
Nestes pseudo ataques ao estado social, porque não “diminui desigualades”, o que está em causa, evidente que é esconder a falha do mercado – seja qual for – e do capitalismo.
Daí, culpam o estado social, de NÃO CRIAR EMPREGOS, EHE.
Evidente que a seguir, a esquerda vai responder a este apelo . E começar a criar empregos
Como já referi várias vezes, a união entre neo-liberais, e esquerda, é real.
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” Como notou José Mendes Ribeiro em Saúde, A Liberdade de Escolher, com base num índice calculado a partir do ano-base de 1995, até 2006 “a produção do SNS cresceu apenas 30 por cento em termos de consultas, internamentos, urgências e cirurgias, mas o respectivo financiamento cresceu 150 por cento.” ”
Para 11 anos, nem é muito
António Colaço, noutro post, nota que o preço do Tomate, em 15 anos, aumentou 6 vezes. Ou seja, 500%
E a produção de tomate, diminuiu
Comparando com o SNS, este vai bem. Aumentou a produção, e o preço só 150%
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depois, é ainda o estado social que paga as restrurações económicas das empresas… pagando para as empresas mandarem para o desemprego os empregados considerados excedentários e que paga também algumas prestações sociais, porque, apesar dos salários neste país serem muito baixos, e como um subsídio permamente à produção, as empresas não conseguem competir no mercado global, porque não sabem e que não são capazes, prestações essas que devem ser um complemento para as famílias suportarem, tant bien que mal, um custo de vida de Europa do centro com os mais baixos salários que se praticam nessa mesma Europa.
é preciso ser muito vesgo, para não ver o outro lado do problema…
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#29, Paulo Quintela,
Definitivamente espero que seja excelente na sua profissão, pois não fará vida a ensinar gramática. A frase estava correctamente construída, e com as vírgulas no sítio— mesmo se estas não valessem os cento e vinte mil contos desejados.
E já agora, o Estado Social está nas lonas, porque deixámos que uma camada de indolentes abusem dele. E continuará, porque o nosso primeiro ministro não irá abdicar dos votos dos dependentes das tenças, prebendas, subsídios, rendimentos e presentes do estado socialista. Estes últimos tão diversos como administradores de competências questionáveis a cidadãos especialmente mais favorecidos por serem menos favorecidos— e a classe que trabalha que pague.
Lembre-se, cada direito seu acarreta um dever para os outros. E alguém vai ter de o pagar.
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Caro Colaço
As duas frases estão correctas do ponto de vista gramatical, e sei de gramática o suficiente para lhe garantir isso.
Mas o sentido , a lógica, das duas, é diferente. Direi mesmo, as duas frases são opostas na lógica e sentido.
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Sr JMF não perca tempo a argumentar com gente estúpida.
Esta mole de gente que julga que o dinheiro do Estado vem do multibanco, vai aprender à própria custa quando o santificado Estado Social não tiver dinheiro para lhes pagar as reformas, os remédios, os subsídios e as pensões.
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#37, Ricardo,
Nesse momento, estarão o Zeinal Babas-te, o José Trocas-te, o Manuel Poeta e o Silva Peneda numa praia das Seichelles, a bebericar Cubas Livres, rir-se muito de nós.
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