(In)segurança (anti-)social
Impõe-se a evolução para um novo sistema, em que todos tenham uma reforma condigna e de igual valor. Pois se é verdade que um administrador de uma sociedade deve ganhar mais do que um operário – uma vez que tem maiores responsabilidades – já não faz qualquer sentido que, uma vez reformados, para custearem as suas necessidades, gestor e operário tenham pensões diferenciadas.É certo que se todos vão receber por igual, todos deverão também igualmente contribuir. Os trabalhadores activos deveriam pois descontar apenas um valor mínimo mensal e não como hoje, em que cerca de um terço do salário é canalizado para o sistema de segurança social público. Todos disporiam assim de maior rendimento, podendo encaminhar uma parte para sistemas complementares de reforma ou outro tipo de investimentos.
Ontem, no Jornal de Notícias.
BLASFÉMIAS 
Concordo completamente.
GostarGostar
Chamem-lhe o que quiserem, mas eu sou a favor de uma imposição de um mínimo e, principalmente, de um máximo. Um homem que auferiu um ordenado alto (mais de 4000€/Mês, por exemplo, podendo este valor ser genericamente incorrecto) não tem necessidade de uma reforma. Com tal ordenado, e tendo em conta que esse valor pressupõe uma profissão de valor, económico e intelectual, o homem pode bem sobreviver com uma reforma diminuta. Contudo, o homem que descontou mais, portanto tendo uma reforma alta, terá outro nível de vida, correcto? Será possível financiar a sua vida com uma reforma diminuta? Não me parece. Resta-me esperar que esse homem tenha tido a preocupação de rentabilizar parte do seu rendimento – PPR, por exemplo. Tal acontece, eu sei.
Ao que escreve o artigo, cito a seguinte parte, “Todos disporiam assim de maior rendimento, podendo encaminhar uma parte para sistemas complementares de reforma ou outro tipo de investimentos.” Em Portugal, essa ideia é catalogada como “a privatização da Segurança Social”, “golpe na Democracia”, etc. É por culpa desse tipo de retórica que estamos onde estamos. É um chavão com factuais ganhos políticos, principalmente para o BE e PCP e, agora, para o PS. Muitas vezes a Esquerda tem por hábito referir a Suécia, etc., mas esse argumento não sobrevive a uma análise mais profunda: a componente privada na pensão, a descentralização das escolas, etc.
Além de todo este problema, o Estado Social é “atacado” por um problema que é apolítico: demografia. São mais os financiados do que os que financiam.
Daniel, 22 anos, London School of Economics.
GostarGostar
Concluindo, podemos optar pelas seguintes opções (de uma forma amplamente simplista):
1) Os que financiam são chamados a financiar ainda mais.
2) Os financiados passam a ser menos financiados.
Eu prefiro a 2ª opção: escolher a 1ª, e tem sido esta a regularmente escolhida, acabaria por empobrecer gradualmente o financiador. Quando o empobrecimento se efectivar, o financiado deixa de ver o dinheiro do financiador, deixando portanto de ser financiado; passará a ser um mero abandonado, condenado à pobreza.
Um pouco confuso, mas penso que a ideia fica perceptível.
Só podemos ambicionar a existência de um Estado Social quando o país desse mesmo Estado cresce economicamente. Sem crescimento económico estamos condenados a viver a situação grega e, está quase, portuguesa.
Crescimento económico estável e sustentado é a melhor receita para aumentos salariais e ganhos no bem estar social.
Muitas sociedades optaram por temporários sacrifícios, como a Alemanha (que agora é vergonhosamente criticada por, veja-se o desplante, não comprar bens produzidos pelos outros), para colher benefícios futuros.
GostarGostar
Caro Paulo Morais,
Um exemplo: um director –não confundir com um arquitecto e muito menos com um arquitecto-star– duma mega-obra edificadora dum prédio com vinte andares, “tem mais responsabilidades”(sic) do que os operários que não só arriscam a vida, mas também têm a responsabilidade(!) de tecnicamente e com precisão, saber(!!) acrescentar metro após metro ?
GostarGostar
Tenho muitas dúvidas que o sistema de pensões português esteja em apuros. Seria bom ver os números em concreto. Esta minha confiança (não tenho mais do que isso) advem do seguinte: a. descontamos mais do que a maior parte dos países (31,5%, existe um doc comparativo entre países europeus); b. o sistema de seg.social é independente do orçamento do estado (p.e. em Itália não o é… gravissímo).
GostarGostar
«Muitas sociedades optaram por temporários sacrifícios, como a Alemanha (que agora é vergonhosamente criticada por, veja-se o desplante, não comprar bens produzidos pelos outros), para colher benefícios futuros.»
A Suécia e o Canadá também. Mas Portugal? Não há líderes, nem população disposta a isso.
GostarGostar
Ou seja, impoe-se acabar de vez com a ideia de redistribuição no que toca a pensões. Como as pensões são um rendimento diferido (pagas com rendimentos do trabalho). A logica da argumentação, bem ao estilo deste blogue, conduz a negar a propria ideia de redistribuição. Classico.
Cabe no entanto reconhecer que, neste caso especifico, a argumentação apoia-se numa constatação fundada : um sistema social que apenas fornece os minimos (ou nem isso), acaba por não ter razão de ser, ou mesmo por fazer redistribuição ao contrario (tirando a todos, incluindo aos mais pobres, e beneficiando apenas a quem pode auferir as prestações, porque tem vida, saude, seguro complementar, etc. que paga do seu bolso).
Sou claramente contra o desaparecimento da logica de redistribuição (e como crianças ao pequeno almoço) mas não deixo de reconhecer que ha aqui um argumento pertinente, pelo menos nos casos em que o sistema social apenas fornece apenas os minimos (o que, em rigor, pode acontecer por duas razões: ou porque o sistema não vai buscar a riqueza onde ela esta, ou porque, pura e simplesmente, não produz riqueza suficiente ).
GostarGostar
Quem se opôs ferozmente, e continua a proibir, a uma forte baixa de Impostos que desde 2007 tenho pugnado, é o unico responsavel pela inorância de Portugal nem estar agora com o crescimento da Suécia e estar em queda livre a empobrecer mais (nem uso a farse da Ministra da Cultura):
.
El modelo económico sueco vence la crisis
La política de reducción de impuestos impulsa al Gobierno liberal-conservador
http://www.elpais.com/articulo/internacional/modelo/economico/sueco/vence/crisis/elpepiint/20100916elpepiint_6/Tes
.
Não interessa se seria politica de Direita ou de Esquerda, do PS ou do PSD ou do PP: a côr do gato não interessa desde que cace.
.
GostarGostar
João Viegas, nem em Cuba essa trampa funciona…Nem em Cuba. Como todos estávamos já carecas de saber, diga-se de passagem.
Acha realmente que a redistribuição actual feita pelo Estado português favorece, em termos líquidos, as classes média e baixa? Veja o que se paga em total de impostos e quanto disso é usado para mitigar a pobreza. E o que é usado para alimentar a própria máquina (ao que parece, a esmagadora maioria do serviço da administração pública é feita para ela própria!). E as clientelas bem colocadas (um punhado de grandes empresas que recebem centenas de milhões por ano, para que os “eleitos” tenham obra para apresentar).
Claro que se acha que as centenas de milhar de funcionários públicos apenas têm capacidade para trabalhar nesse sector (assumindo uma disfunção qualquer que os impede de serem produtivos tendo em conta o salário que auferem), o país não tem mesmo solução.
GostarGostar
“Acha realmente que a redistribuição actual feita pelo Estado português favorece, em termos líquidos, as classes média e baixa?”
Não interessa muito o que eu acho, mas o que se passa na realidade. Em Portugal, se olharmos para os ultimos 30 anos e se virmos a progressão dos indices de alfabetização e acesso à saude e outras prestações sociais das classes médias e baixas, acredito que se possa responder afirmativamente à pergunta. Também se pode responder afirmativamente para as décadas do pos guerra nos paises desenvolvidos.
Mas é obvio que não chega e que, se tivermos um sistema social em crise (por estar o sistema produtivo em crise), podemos ter o efeito perverso descrito pelo post.
GostarGostar
Dados sobre receita do Estado http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/table.do?tab=table&init=1&language=en&pcode=tec00021&plugin=1
Em 2009: Suécia 54,8% PIB; Portugal 41,6% PIB
Em 2008: Suécia 54,7% PIB; Portugal 43,2% PIB
Prestações sociais pagas pelo Estado http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/table.do?tab=table&init=1&language=en&pcode=tec00026&plugin=1
Em 2009: Suécia 16,6% PIB; Portugal 17,2% PIB
Em 2008: Suécia 15,1% PIB; Portugal 15,6% PIB
GostarGostar
Rxc Posted 16 Setembro, 2010 at 09:22
Se puder, envie para o meu email estudos sobre a produtividade dos funcionários públicos, Agradeço.
GostarGostar
Tecto das reformas da Segurança Social em Espanha: 3.000 euros.
Quer dizer, quem ganhando mais no activo, é levado a passar os últimos anos a amealhar algum.
Por cá, é o que se vê. Amealhar para quê, com valores de 5.000?
Não falando na CGAp.
GostarGostar
Continuando…
Analisados os dados, até nem parece que a culpa da situação calamitosa do nosso país seja do Estado, nem do Estado Social. Nem sequer vou procurar dados sobre a despesa pública em saúde e educação, porque suspeito que os suecos gastam mais do que nós! E estão bem, muito melhor do que Portugal, conforme a notícia do El Pais. Ora, se a culpa não é do Estado, nem do Estado Social, é de quem?
GostarGostar
Paulo Morais
Essa é a mãe de todas as reformas e a mais necessária para que Portugal recomece a crescer na ordem dos 3% ou mais.
GostarGostar
Não há nenhuma mãe de reforma nenhuma. O problema dos portugueses é não distinguirem entre o bem e o mal; e gostarem pouco de estudar, aprender e trabalhar. (Não vale a pena virem com a história dos portugueses que vão para o estrangeiro e são grandes trabalhadores, porque os que não gostam de trabalhar, não emigram.)
Enquanto assim for, é como tapar as borbulhas com base. As borbulhas continuam lá e estamos sempre a retocar a base.
GostarGostar
Há um comentador que aparece por aqui frequentemente a propor 10 reformas pombalinas. Uma é a das pensões. Propõe uma pensão geral única e a possibilidade de, qualquer contribuinte que o deseje, entregar certas quantias para um fundo público, para vir a ter o benefício de uma pensão extra.
Daniel
Parabéns, sinceramente, mas já sabemos que está na London School of Economics, que é uma das melhores escolas do mundo. Já agora, recordo que esta escola foi superiormente dirigida, entre 1997 e 2003, por Anthony Giddens. Já agora, também recordo que Anthony Giddens é um dos maiores expoentes da Sociologia e que foi o grande teórico do novo trabalhismo – Terceira Via.
GostarGostar
João Viegas
Em minha opinião, a redistribuição de riqueza deve fazer-se através do sistema de impostos, não com o sistema de segurança social. O sistema de segurança social deve ser similar ao de um seguro público em que todos tenham garantia de dignidade para uma determinada esperança média de vida. Sabendo que os que sobrevivem mais tempo estarão a usar os rendimentos esperados dos que entretanto faleceram. A base de solidariedade é demográfica, não social e muito menos económica.
Como seguro que é, deve ser igualmente pago por todos. Nos seguros dos automóveis também não há majoração de tipo social…
GostarGostar
Essa é boa. Só tem automóvel, quem pode pagar o automóvel, a gasolina, as reparações e o seguro. Portanto, só pode viver quem pode pagar a casa, a comida, os medicamentos, etc.!
GostarGostar
O pobre que ganha 500 euros não pode pagar o “seguro”/pensão. O rico que ganha 5000 euros tem de pagar o dele e o do pobre.
GostarGostar
Gostava de ver mais desenvolvida essa sua tese “um administrador de uma sociedade deve ganhar mais do que um operário – uma vez que tem maiores responsabilidades” que me parece absolutamente errada.
GostarGostar
Digamos que é mais provável que o administrador venha a conseguir fazer o trabalho do operário, do que o contrário.
GostarGostar
Caro Paulo Morais,
Ja tinha percebido isso. Acontece que o sistema de pensões, na medida em que protege contra o risco velhice, risco que faz parte dos riscos tipicos cobertos por prestações de segurança social (no sentido da OIT, mas não so), implica mesmo que haja redistribuição. Se não fosse assim, não poderiamos falar de segurança “social” nem haveria nenhuma justificação para que o sistema fosse publico…
E’ claro que podemos sempre defender que não ha razão para isso e que o mecanismo do contrato de seguro (privado) chega perfeitamente. Nesse caso, de facto, não existe nenhuma razão para termos um sistema publico de segurança social…
Assim aconteceu (embora na altura não existissem sistemas modernos de seguros de grupo) até ao século XIX e ha quem considere, nomeadamente neste blogue, que estavamos muito melhor assim.
Também ha quem se preocupe em tentar perceber minimamente como o mundo e as sociedades desenvolvidas evoluiram do século XIX até hoje.
Mas, de facto, escasseiam neste blogue pessoas pertencentes a esta ultima catégoria.
GostarGostar
É a proposta que já tenho feito. é o princípio da subsidiaridade.
Uma contribuição para a reforma pública com um tecto, e uma pensão com um tecto., e num esquema automaticamente auto-sustentável.
A despesa actual deve ser igual à receita actual, se a receita baixar, a pensão baixaria de forma proporcional. Para manter, teriam de aumentar o imposto para esse efeito. É o assumir que quem paga a reforma de hoje são os contribuintes de hoje. Assim fica claro que tal sistema de reforma está totalmente dependente da boa vontade dos contribuintes pressente, e no futuro, os futuros.
GostarGostar
Se existem prestações que são de pura redistribuição, essas prestações devem sair do orçamento geral, e não especificamente do sistema de reformas públicas. São naturezas diferentes. Uma de um serviço mutualista compulsório, o outro de redistribuição.
GostarGostar
Mas qual é a alternativa fora do Estado? Esperar que as poupanças não desapareçam de um banco que compra produtos tóxicos e pode perder tudo na roleta do casino dos mercados financeiros? Prefiro pagar hoje a reforma dos mais velhos e esperar que, daqui a 15 ou 20 anos, os mais novos paguem a minha. Fica bem ter esse respeito pelos mais velhos (coisa que nem deve ser preciso justificar).
GostarGostar
“Uma de um serviço mutualista compulsório, o outro de redistribuição.”
Definição da OIT de segurança social : “La sécurité sociale est la protection qu’une société offre aux personnes et aux ménages pour garantir l’accès aux soins de santé et la sécurité du revenu, surtout en cas de vieillesse, de maladie, d’invalidité, d’accident du travail, de maternité ou de disparition du soutien de famille”. Isto implica redistribuição, e mesmo redistribuição social…
Quanto ao “sistema mutualista”, pode ser definido de varias maneiras, mas em principio implica que haja dissociação entre risco e contribuição, sendo esta ultima normalmente baseada no rendimento. Implica portanto uma certa “socialização” do risco (quem tem mais paga mais e todos beneficiam, havendo um minimo garantido, e geralmente também um maximo). Podemos definir “sistema mutualista” de outra maneira, como um sistema de seguro colectivo administrado e que não visa o lucro, mas neste caso é errado dizer que o sistema publico de pensões é “um sistema mutualista compulsorio”.
Ha variadissimos sistemas de segunrança social, uns com finaciamento pelo orçamento do Estado, outros com um orçamento separado. Se é certo que o seu efeito de redistribuição é complexo, e por isso mesmo tem interesse o problema levantado pelo post, não é menos certo que todos implicam alguma redistribuição (por exemplo as contribuições são proporcionais aos rendimentos e existem limites para o nivel das prestações).
Porque carga de agua um sistema de seguro sem nenhum efeito redistributivo (mesmo que obrigatorio, como o seguro automavel ou o seguro contra incêndio) havia de ser publico ?
Se foi isso que o Paulo Morais quis dizer (e afinal parece que foi) a resposta esta dada logo na pergunta : não existe jutsificação nenhuma para que um tal sistema seja publico. Bastaria obrigar os cidadãos a subscrever um seguro contra o risco velhice e deixar o mercado encarregar-se do resto…
Isto é bonito no papel, mas não funciona assim. Pelo menos na esmagadora maioria dos paises desenvolvidos, não funciona assim.
GostarGostar
errata : como um sistema de seguro colectivo AUTO-administrado
Desculpem outras gralhas.
GostarGostar
Já acabou? Perderam o pio?
GostarGostar
.
“Dados sobre receita do Estado http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/table.do?tab=table&init=1&language=en&pcode=tec00021&plugin=1
Em 2009: Suécia 54,8% PIB; Portugal 41,6% PIB
Em 2008: Suécia 54,7% PIB; Portugal 43,2% PIB”,
.
-Educação na Suecia – Cheque Educação (mais barato ao estado. Por exemplo em Portual nas Escolas Estatais 5.200/ aluno, nas Escolas Privadas entre 3.500/4000 por aluno)
-Saude na Suecia – é fazer um comparativo Hospitais/Centros de Saude, politica de remedios (em Inlaterra por principio activo em muitos casos), massa salarial do pessoal de saúde etc e com muita facilidade se conclui que em Portual é gerida pelo modelo ‘capitalismo selvagem, cada um saca onde pode’ e na Suecia por ‘Direitos Civilizacionais irregressiveis’ na Educação, Saude, Velhice e Maternidade que nada têm a ver com fandangos e viras à tuga alcunhados de ‘estado social’.
etc
.
Outro ponto interessante: apesar duma cara fiscal de 54,8% do PIB o poder de compra dos salários e dos lucros é incomensuravelmente superior ao Português que dizem ser de 41,6 % (dizem, escrevi bem) …….. Como explicar ??
.
É obvio que não é com aumentos salariais CGTP style que Portugal sai da espiral incontrolada de empobrecimento de TODOS os Cidadãos, Familias e Empresas. É pela forte baixa de impostos ou alteração radical do modelo de impostos (Imposto Unico Nacional só sobre o Consumo) que se aumenta generalizadamente o poder de compra de salários e lucros. A Suécia entendeu, Portugal ficou embasbacado. E continua. Eles são os primeiros e vencer a Crise na Europa. Portugal tem como objectivo nacional substituir a recia no ‘escandalo mundial grego’ ser o novo bombo da festa. É a diferença entre a categoria das elites que são autorizadas a governar na Suecia e em Portugal. Apenas
.
GostarGostar
“Dados sobre receita do Estado http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/table.do?tab=table&init=1&language=en&pcode=tec00021&plugin=1
Em 2009: Suécia 54,8% PIB; Portugal 41,6% PIB
Em 2008: Suécia 54,7% PIB; Portugal 43,2% PIB”,
.
-Educação na Suécia – Cheque Educação (mais barato ao estado. Por exemplo em Portual nas Escolas Estatais 5.200/ aluno, nas Escolas Privadas entre 3.500/4000 por aluno)
-Saúde na Suécia – é fazer um comparativo Hospitais/Centros de Saúde, política de remédios (em Inglaterra por principio activo em muitos casos), massa salarial do pessoal de saúde etc. Com muita facilidade se conclui que em Portugal é gerida pelo modelo ‘Capitalismo Selvagem’. Na Suécia por ‘Direitos Civilizacionais irreversíveis’ na Educação, Saúde, Velhice e Maternidade que nada têm a ver com ‘fandangos e viras à tuga’ alcunhado ‘Estado Social’.
etc
.
Outro ponto interessante: apesar duma carha fiscal de 54,8% do PIB o poder de compra dos salários e dos lucros é incomensuravelmente superior ao Português que dizem ser de 41,6 % (dizem, escrevi bem) …….. Como explicar ??
.
É obvio que com o aumento do poder de compra fantasista através de aumentos salariais ‘estilo CGTP’ Portugal agrava mais a espiral incontrolada de empobrecimento de TODOS os Cidadãos, Famílias e Empresas. Só se vence a Crise com uma forte baixa de impostos ou alteração radical do modelo de impostos (Imposto Único Nacional só sobre o Consumo) para aumentar generalizadamente o poder de compra de salários e lucros que reacendem a Economia Portuuesa e o Empreo. A Suécia entendeu em 2009. Portugal ficou embasbacado. E continua. Eles são os primeiros e vencer a Crise na Europa. Portugal ‘sonha’ ser a proxima ‘Grécia’, o novo bombo da festa. É a diferença entre a categoria das elites com o Poder na Suécia e em Portugal. Apenas
GostarGostar
O que é importante sublinhar é que há países cujos governos gastam mais do que o nosso no Estado Social (educação + saúde + prestações sociais), têm cargas fiscais superiores a 50%, têm pequenos défices públicos e pequenas dívidas públicas.
Daqui se conclui que não é o Estado Social que estraga as contas públicas. É claro que isto se passa em países em que as pessoas têm civismo e os Estados não fazem negócios ruinosos para favorecer as clientelas dos partidos e grandes empresas que parasitam os Estados – Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Holanda.
É, até, muito curioso, que a Islândia (o 1º país a falir) tem uma carga fiscal de 40% (do mais baixo que há na Europa, como Portugal) e uma despesa no Estado Social bastante menor do que a de Portugal.
O Estado Social tem costas largas! Mas é a parte não social do Estado que tem de ser atacada. Quem vocifera contra o Estado Social talvez seja quem parasita o Estado não social.
GostarGostar
Alunos matriculados 2008/2009 Estado e particulares financiados +/- 1 676 000
http://www.gepe.min-edu.pt/np4/467.html
Orçamento do Ministério da Educação 2009/2010 – Escolas +/- 6 190 000 000 euros
Click to access Lei_OE_2010.pdf
Diário da República, 1.ª série — N.º 82 — 28 de Abril de 2010
página 1466-(138)
Custo por aluno +/- 3 700 euros
GostarGostar
.
Portanto conclui-se que o custo por aluno de 5.200 euros que toda a Comunicação Social anunciou este mês é uma mentira. A Comunicação Social mente a todos os Cidadãos porque o preço po aluno são +/- 3700 euros ? É isso ?
.
Só interessa onde está a verdade, mais nada.
.
GostarGostar
JCA
Posted 19 Setembro, 2010 at 20:58 | Permalink
O seu comentário está à espera de aprovação.
.
Portanto conclui-se que o custo por aluno de 5.200 euros que toda a Comunicação Social anunciou este mês é uma mentira. A Comunicação Social mente a todos os Cidadãos porque o preço po aluno são +/- 3700 euros ? É isso ?
.
Só interessa onde está a verdade, mais nada.
.
GostarGostar
O MEDO DE INVESTIGAR O DESPEDIMENTO COLECTIVO DE 112 PESSOAS DO CASINO ESTORIL COM MILHÕES DE LUCROS QUEM ESTÁ POR DETRÁS DESTE DESPEDIMENTO QUE GABINETE DE ADVOGADOS FOI ESCOLHIDO PARA MONTAR ESTE DESPEDIMENTO QUEM ESTÁ NO CORPO ADMINISTRATIVO DA ESTORIL SOL QUEM INVESTIGA O TRAFICO DE INFLUENCIAS.
GostarGostar