O desígnio que falta
Se há coisa que os políticos de todos os quadrantes adoram, é a formulação grandiloquente de “desígnios nacionais”. Quando implementados, redundam geralmente no espalhafato circense (Expo 98, Euro 2004) ou em obras faraónicas na construção e/ou nos transportes. Sócrates inovou apondo-lhes o qualificativo “estratégico” o que, na prática, significou torná-los ainda mais gigantescos e ruinosos.
Mas há um desígnio que nunca ninguém formulou e que constituiria um projecto mobilizador e libertador para todos os cidadãos: baixar a carga fiscal para, no mínimo, metade da actual. A única forma de o atingir, passa pela redução drástica da despesa pública. Ontem, já era tarde para iniciá-la. Mas se não o fizermos, estamos condenados a um irreversível empobrecimento.
BLASFÉMIAS 
Totalmente de acordo. E há muito que cortar sem ter que sacrificar muita da componente social da despesa pública (as pensões mais baixas ou até um certo patamar, subsídios de doença e de desemprego). Quantos institutos públicos precisam de uma profunda reengenharia das suas competências, eliminando sobreposições, trabalho inventado, formulários e procedimentos que não acrescentam valor aos cidadãos). Quantos organismos públicos têm 5 e mais membros nos seus Conselhos Directivos, cada um com as suas regalias especiais.
E quanto às pensões: porque se continua a permitir que sejam atribuídas pensões na função pública (ou seja, em que a componente de contribuição individual para o valor da pensão é muito baixa, e portanto são os contribuintes que a pagam, em boa parte) de valor superior por exemplo, à remuneração de um director-geral no activo? Porque não se acaba com isso de imediato?
FMA
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Nem mais. A única solução para Portugal é que haja mais quem crie riqueza.
Isso só acontecerá se quem o fizer for despenalizado.
lucklucky
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Sim, realmente, os países que têm uma carga fiscal de 20% são muito ricos!
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Quem é que cria riqueza?
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A Suíça tem um bom nível de vida e contas públicas razoavelmente equilibradas com 30 a 35% do PIB de despesa e receita públicas e tem um perfil de despesa pública de ensino e saúde igual ao de Portugal. A Suécia também, mas num nível próximo dos 50%.
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Arnaldo,
“Sim, realmente, os países que têm uma carga fiscal de 20% são muito ricos!”
Podem não ser muito ricos, mas para lá caminham. Há uma correlação negativa entre níveis de fiscalidade e taxas de crescimento. Quanto menor o nível de fiscalidade, maior a quantidade de recursos no sector privado que os sabe alocar de forma bem mais eficiente.
“Quem é que cria riqueza”?
Quem produz bens e serviços transaccionáveis em regime concorrencial.
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Arnaldo,
“A Suíça tem um bom nível de vida e contas públicas razoavelmente equilibradas com 30 a 35% do PIB de despesa e receita públicas e tem um perfil de despesa pública de ensino e saúde igual ao de Portugal. A Suécia também, mas num nível próximo dos 50%.”
Qual dos dois é mais rico?
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Qual dos dois é mais rico? 1º A riqueza de Suécia é mais do que suficiente. O ganacioso é que nunca está satisfeito e é muito feio ser ganancioso. Mas, se é isso que queres, podemos comparar a Suíça com a Noruega.
Queres que vão ser os primeiros ricos com uma carga fiscal de 20%? Podes escolher Burma, Singapore, Macau, Turkmenistan, Central African Republic, Bangladesh , Guatemala , Hong Kong,
Guinea, Cambodia, Cameroon, Nepal, Peru, , Paraguay, Haiti, The Philippines, Armenia, Democratic Republic of Congo, Taiwan, Laos, Dominican Republic, Panama, Thailand,
Chile, Chad, El Salvador, Indonesia, Madagascar, Pakistan, China. Estão todos a caminho de ser ricos e a carga fiscal nunca vai passar dos 20%.
E há uma correlação positiva entre níveis da fiscalidade e PIB per capita.
O sector privado sabe alocar recursos mais eficientemente nalgumas actividades, claro que sim. E depois? Quem é quer acabar com o sector privado?
Diz-me lá quem é que produz bens e serviços transaccionáveis em regime concorrencial.
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Os países discriminados acima são os que têm despesa pública abaixo de 20%. Receita fiscal abaixo de 20%:United Arab Emirates
Equatorial Guinea
Qatar
Bahrain
Libya
Burma
Kuwait
Oman
Chad
Republic of Congo
Saudi Arabia
Nigeria
Iran
Angola
Haiti
Central African Republic
Yemen
Algeria
Bhutan
Bangladesh
Mexico
Nepal
Democratic Republic of Congo
Comoros
Cambodia
Pakistan
Ethiopia
Sierra Leone
Panama
Cameroon
Syria
Madagascar
GuineaBissau
Gabon
Indonesia
Paraguay
Micronesia
Laos
Guatemala
Uganda
Burkina Faso
Tanzania
Rwanda
El Salvador
Guinea
Taiwan
The Philippines
Mozambique
Hong Kong
Sri Lanka
Singapore
Malaysia
Lebanon
Ecuador
Dominican Republic
Costa Rica
Egypt
Niger
Peru
Côte d’Ivoire
Mali
Thailand
São Tomé and Príncipe
Togo
Mauritania
Armenia
Honduras
Benin
Venezuela
Mauritius
Zambia
Malawi
Tajikistan
China
Burundi
Azerbaijan
India
Chile
Vanuatu
Nicaragua
The Gambia
Kenya
Colombia
Ghana
Ora, digam lá se não são estes todos os países que estão a crecer imenso, a caminho de ser ricos e que nunca vão ter despesas e receitas públicas acima de 20%? São, pois!
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Arnaldo,
Daqui a 20/30 anos veremos como se posiciona a Europa em termos de rendimento per capita. E vejo que, pela tua óptica, ficaríamos sempre na idade da pedra para não sermos gananciosos.
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LR
1º
20 ou 30 anos. ok. Mas não estou nada ansioso. E quem dera que estes países, daqui a 30 anos, estivessem ao nível da Europa, porque eles também têm direito a ter um bom nível de vida.
2º
Precisamos de tempo para gozar os prazeres que o progresso económico nos proporciona. Por isso, não queremos maximizar o progresso económico. Entre a Idade da Pedra e a obsessão da maximização permanente do crescimento económico, há muitos estados possíveis. Tu só conheces o 8 e o 80, o teu “liberalismo” e o socialismo. Mas há muito mais mundo.
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Arnaldo,
Ok, senta-te à sombra da bananeira a gozar os benefícios do crescimento passado e qualquer dia não tens gozo nem benefícios. Lembra-te que a concorrência à escala global existe. Num nível mais prosaico, se uma empresa julga que pode viver “ad eternum” das receitas de uma inovação de sucesso, irá em pouco tempo à falência. Imagina, por exemplo, que a Microsoft parava quando lançou a 1ª versão do Windows. Já teria sido ultrapassada há muito pelos concorrentes. Se abdicas de crescer, de inovar, de almejar sempre mais, estagnas, entras em decadência, morres mais cedo. Será esse o futuro da Europa, gorda, adiposa, sem agilidade, habituada a mamar na teta do estado social, em risco de secar.
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«Quem é que cria riqueza?» – Arnaldo Madureira
Uma resposta é insofismável: não é o Estado. Logo…
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É insofismável, mas só para si. Se o Estado possuir uma barbearia e o barbeiro lhe desfizer a barba, não cria riqueza. Se o barbeiro se mudar para uma barbearia privada e lhe desfizer a barba, já cria riqueza. Percebe-se perfeitamente.
Volto a perguntar: quem cria a riqueza?
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LR
Já te revelei que há muito mundo entre a estagnação e a tua obsessão com o crescimento máximo. E deixa lá a estagnação que ninguém falou nisso.
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LR
E já sei que aqueles países que enumerei acima é que estão a caminho de ficarem ricos.
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