Da vida para lá do deficit à ditadura das finanças*
Enquanto escrevo, vou vendo os mineiros chilenos saindo da mina de San José. Para lá da imensa emoção de ver chegar ao fim o calvário daqueles homens, senti inveja quando vi as imagens do filho de Florencio Avalos, o primeiro mineiro a ser resgatado, com um balão com a bandeira do Chile gravada e de Mario Sepúlveda, o segundo homem a sair da mina, a gritar “Viva Chile”. E senti inveja porque alguém nos roubou o orgulho e a alegria de sermos portugueses. Por razões que a História explica mas não desculpa, em Portugal, os símbolos do país e os seus feitos ficaram reféns dos regimes. Foi preciso que um brasileiro se tornasse seleccionador nacional para que pegássemos na bandeira sem temermos que pensassem que éramos isto ou aquilo. Orgulharmo-nos da viagem do Vasco da Gama, da capacidade empreendedora demonstrada em África pelos portugueses ou da solitária decisão de Aristides Sousa Mendes implica passar o restante tempo a ter de se provar que não se é isto ou aquilo.
Esta incapacidade de dissociarmos o país do Governo dá aos governos um ascendente que em muito ultrapassa não apenas o que deve ser o seu âmbito mas também o seu lugar. Portugal só nos chega nos momentos em que já não se pode iludir as crises e há que pedir ao povo que faça sacrifícios. Nos outros dias, apenas se fala de Governo: o Governo quer, o Governo decide, o Governo aprovou… As elites e as corporações fazem revoluções em nome do povo. Governam para a sociedade. Mas, quando tudo corre mal, invocam a palavra Portugal para que o povo mais uma vez faça o que é necessário por Portugal. E o povo faz. Seja engolindo em seco enquanto os seus filhos combatem num mapa longínquo, seja procurando sobreviver no meio da loucura legislativa que as elites aprovam, seja empobrecendo através de impostos que pagam as dívidas que alguém contraiu em nome do seu país.
Nunca em Portugal as elites prestam contas ao povo dos resultados do que lhe pedem. O mais que fazem é promoverem mudanças de regime em que acusam os anteriores governantes de terem enganado o povo. Não é simples coincidência que, na nossa História do século XX, as mudanças tenham nascido de revoluções e não de transições: não só as revoluções são bem mais fáceis de fazer do que as transições como têm para os seus protagonistas a extraordinária vantagem da desresponsabilização.
Nos regimes instituídos em 1910, em 1926 e em 1974, encontramos sempre não só o lavar de mãos dos novos governantes sobre as responsabilidades quanto ao passado como a recorrente invocação dos desmandos dos governantes pretéritos para justificar os falhanços dos governantes do presente. O povo, esse, é que é sempre o mesmo. E, assim, antes sequer de ter tempo de perceber o resultado dos sacrifícios que lhe foram pedidos pelos afastados do poder, já se está a preparar para fazer os sacrifícios que os novos governantes lhe estão a pedir. Sendo que o pedir, nesta matéria, é um eufemismo, pois, perante a gravidade das situações, o povo sabe bem que não pode dizer “não”. Quando finalmente, no desencanto das revoluções, as crises se impõem, as elites viram-se para o povo e pedem-lhe sacrifícios em nome de Portugal. Pois sabem que, se pronunciarem essa palavra, “Portugal”, não só o povo não lhes pedirá muitas explicações como também sabem que não haverá tempo para que alguém lhes pergunte: o que andaram a fazer até agora?
Em 2010, o problema das elites é que agora não podem fazer uma revolução. E, na ausência do providencial ruído gerado pelas revoluções, sabem que essa pergunta acabará por ser colocada. Arranjar um bode expiatório é a saída que lhes resta. Primeiro foram os “bota-abaixistas” que não percebiam a realidade maravilhosa do país. Depois os mercados que não conheciam a nossa realidade e que se obstinavam em nos atacar. Agora é o Passos Coelho. Se esses 33 mineiros da mina de San José ou outros quaisquer regressados à contemporaneidade tivessem, de repente, acesso às notícias sobre Portugal, ficariam convencidos que este país é governado por um homem chamado Passos Coelho. Um homem poderosíssimo, pois, a acreditar nos jornais, televisões, rádios e demais forças vivas do país, nas suas mãos está o destino de Portugal: dele, em exclusivo, depende que Portugal tenha um Orçamento de Estado. E desse Orçamento de Estado depende a soberania do país: o sim ou o não de Passos Coelho ao Orçamento coloca-o, em 2010, entre a presciência de D. Afonso Henriques quando assinou o Tratado de Zamora ou a irresponsabilidade megalómana de D. Sebastião quando partiu para Alcácer-Quibir. Tais desproporção e distorção da realidade são um sinal do nosso desespero. E, sobretudo, do desespero de quem nos governa, entendendo aqui por quem nos governa não apenas o grotesco psicodrama dos governos de Sócrates mas toda essa classe de ministros, ex-ministros, governadores, consultores, presidentes disto e daquilo, reguladores, etc… etc, que, ao longo dos anos, nos têm garantido que estava tudo bem, que a sociedade ia ser a cada ano mais justa, mais solidária, mais igual… Agora, na hora de nos dizerem que a cascata das contas de somar com que fizeram campanhas eleitorais e se legitimaram no aparelho do Estado afinal só deu menos – sem crédito, seremos menos país, nós vamos ter menos do que já tivemos e os nossos filhos menos ainda -, querem fazer-nos acreditar ainda que existe uma solução miraculosa: aprovar um Orçamento em Outubro de 2010. Esta ilusão é tão patética quanto aquelas outras em que nos andámos a embalar e que José Sócrates é exímio a vender. Se fosse tão fácil assim convencer os mercados da nossa capacidade de honrar os compromissos nós teríamos mais crédito do que a Suíça, pois Orçamentos aprovados, com contas maravilhosas lá inscritas, é o que não tem faltado a Portugal nos últimos anos. O problema é que esta derradeira ilusão não nos pode tornar apenas mais pobres como todas as anteriores mas também menos democráticos caso se insista na tese de que o Orçamento tem de ser aprovado a qualquer custo e independentemente do que lá estiver inscrito. Em primeiro lugar, os portugueses têm direito a que o seu Orçamento lhes seja explicado e que seja discutido. Porque são os portugueses que têm de o pagar. Tal como são os portugueses quem tem de pagar as consequências funestas dos anteriores Orçamentos aprovados com tanta concórdia pela classe política. Assim, aos portugueses resta-lhes agora exigir que este Orçamento seja o melhor possível. E isso só se consegue com discussão e negociação, não com chantagens e dramatizações. Em segundo lugar, e muito mais importante no nosso sistema político, aprovar, viabilizar ou chumbar um Orçamento faz parte dos poderes dos partidos com representação parlamentar. Logo, tal como Passos Coelho e o PSD devem ser responsabilizados pelas opções que tomarem em relação a este Orçamento – nomeadamente, avaliando-se se as condições que propõem para o viabilizar são aceitáveis pelo Governo e positivas para o país -, também o Governo e o PS têm de ser responsabilizados pela forma como aceitam ou rejeitam negociar. Quando, em 2009, José Sócrates se candidatou a primeiro-ministro, não exigiu maioria absoluta. Desde Setembro do ano passado que sabe que tem de negociar os Orçamentos. Acredito que não será bom para o país não ter um Orçamento rapidamente aprovado, mas saem-nos mais caras ainda quaisquer tentativas de saltar etapas das regras da democracia tentando trocar este debate sobre o Orçamento por anúncios prévios de acordo, veto ou demissão. Afinal, seis anos depois de Jorge Sampaio, então Presidente da República, ter declarado que há vida para lá do deficit, podemos confirmar que, de facto, existe vida para lá do deficit. Chama-se ditadura das finanças. Ditadura porque o deficit atingiu tal ponto que não permite que pensemos noutra coisa ou que tenhamos outras prioridades que não sejam controlá-lo. Ditadura porque tomou conta das nossas vidas. Ditadura porque, em seu nome, somos privados do que julgávamos adquirido. E ditadura porque, invocando-o, se tenta questionar o próprio funcionamento do regime. A vida para lá do deficit não só é muito difícil como não se recomenda.
*PÚBLICO
BLASFÉMIAS 
Excelente.
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Helena, transcendeu-se. Magnífica descrição do abismo. Os meus parabéns e empáticos votos de que estejamos aqui na segunda-feira, por esta hora, com boas notícias lidas ao longo do fds. Um abraço.
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Parabéns pelo realista artigo. É bem verdade que não há (nem houve) transições pacíficas em Portugal, e é por isso mesmo que chegou a altura de sairmos do conforto das nossas casas, deixarmos os nossos laptops e os nossos blogues onde escrevemos tão bem sobre coisas tão más, e virmos para a rua “incendiar”, porque não, o largo do rato, aquela money launderer da rua de s. bento 176, e já agora o heron castilho. Nunca houve mudança que não fosse pela força, não haverá agora também. O que já não falta são pacifistas serenos como eu, casados e pais de família, dispostos a correr com estes escroques nem que seja através do medo. Acabe-se com Portugal, ou acabe-se com esta gente, mas faça-se algo depressa para que este deplorável espectáculo não dure mais.
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Sempre achei que há Governo e Estado a mais e gente a menos. Essa questão dos símbolos nacionais estarem refém das ideologias políticas é bem verdade. E é nesse sentido que (num País velho, Europeu) uma Monarquia Desempoeirada faz mais sentido do que um cunúbio de conspiradores agarrados a aventais e que vivem na sombra do Estado – porque precisamente está acima dele (do Estado, da política cirscunstancial), num plano colectivo superior. É aí que os símbolos vivem, não pespegados a partidos manhosos.
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Chile tem menos de 10% de Dívida Publica. Nas suas regras está escrito que deve ter um Superavite de 0,5%, ou seja não ter défice a não ser em casos excepcionais.
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Ou seja o Chile vive do que produz, enquanto nós fomos corrompidos. Corrompidos pelos arautos do Social, a senha “Social” dá carta livre a ter defices, ou seja viver de dinheiro emprestado sem limite.
Isso só é possível porque o “Social” é antes de tudo uma chantagem emocional. E num País Romântico a emoção é uma arma política poderosa.
Corromperam o País prometendo uma vida muito mais rica e muitos mais “direitos” do que aquilo que produz.
Ás custas obviamente da minoria cada vez mais pequena não corrompida que não tem votos para dizer não e da maioria cada vez maior que não vota.
A maioria cada vez maior que não vota são os filhos e netos de ontem, hoje e os que no futuro nascerem. À partida partem com um peso enorme…se não emigrarem…
Os corruptores sociais estão sempre nas TV’s e nos Jornais. A falar do Social.
Ou seja a fazer chantagem emocional.
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O despesismo do estado não pode ser confundido com o estado social, não tem nada a ver.
Confundir estas duas situações só beneficia na prática os que se aproveitam do despesismo e compadrio.
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Ao fim de 35 anos a estrebuchar, a coisa parece finalmente morta… Já não mexe por vontade própria e, pior, já não consegue ser reanimada através de qualquer procedimento clínico ou mecânico. A única coisa que se pode fazer é atar-lhe umas guitas e fazer dela um boneco articulado ao jeito do famoso Pinóquio, com o qual partilha também o gosto pela encenação e a mentira.
É urgente reconhecer o seu óbito porque todo o tempo que ficamos iludidos pelo seu movimento post mortem é tempo perdido.
O sistema político estabelecido em 1974 não nos serve. Falhou completamente a tarefa de cumprir os ideais democráticos e de desenvolvimento social e económico.
Haverá uma parte significativa dos habituais fazedores de opinião que irão dizer que não falhou, pelo menos não completamente, porque acabámos com uma ditadura e hoje temos liberdade, que por si só é o valor do qual todos os outros são filhos.
Mas que liberdade é esta? Quais os seus méritos? Qual a sua natureza? Qual o seu conceito?
Dizem que a nossa liberdade acaba quando colide com a liberdade dos outros e centra-se a ideia de liberdade na capacidade de agir por conta própria… Mas assim sendo esta ideia contraria a propria idea republicana de estado, da coisa pública, pois sendo publica é de todos e a nossa liberdade de agir e usar a coisa pública colidirá sempre com outras ideias ou intenções de todos os outros titulares da coisa.
Independentemente de tudo o resto, ser livre nunca nos livra das consequências dos nossos actos livres…
Mas quem construiu e contrói os textos normalizadores do uso da coisa pública parece ter esquecido esta premissa e hoje aquilo que vemos é exactamente a liberdade de uso da coisa pública com consequencias apenas para esta.
Liberdade confundiu-se com inimputabilidade e tal acontece porque todo o sistema politico e social está organizado de forma a favorecê-la. Há um diluição de competencias e, concomitantemente, de responsabilidades.
Temos demasiadas figuras no nosso palco de organização politica do estado.
Um Presidente da República sem poderes, aparentemente, para evitar a ruina da república;
Um Presidente da Assembleia da República sem eleição ou nomeação presidencial;
Um Parlamento de deputados eleitos por circulos eleitorais regionais que não prestam contas a quem os elegeu;
230 Deputados sujeitos a uma coisa aberrante chamada “Disciplina Partidária”
Uma administração pública entregue a nomeções partidárias e, por isso mesmo, desdobrada em infinitas capelinhas de poder e replicação de competencias e serviços…
É chegado o tempo de parar para pensar e fazer uma avaliação do sistema político. Não podemos continuar a tapar os narizes e a olhar para as gracinhas deste primo putrefacto do Pinóquio…
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O 12ºAno Obrigatório é Estado Social, Despesismo ou Compadrio?
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No Social não há checks and balances. Há oferecer para corromper. Há oferecer para se ganhar votos. Ou seja o Estado Social é precisamente Despesismo e Compadrio.
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Para o Estado Social não ser tal coisa só se fosse restrito a situações raras.Mas situações raras não dão clientela.
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boa tarde Helena!
onde me posso inscrever para a revolução? quero ser o primeiro da fila.
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ESTA É DE MORTE!!!
___solitária decisão de Aristides Sousa Mendes ___
só quem não viveu toda a sua juventude, idade adulta é que ENGOLE a patranha
que o referido embaixador recambiou para cá os Judeus fugindo a Hitler, SEM A
APROVAÇÃO DE SALAZAR .
Como se alguém ousasse fazer algo que lhe desagradasse . . .´
PÍFIA GENTE a do P.S. que inventou a *revolucionária* PATRANHA !!!
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COMO SE A P.I.D.E. não estivesse presente nas fronteiras .
Mas eu sei que o P.S. contou que a grande maioria de Portugueses
já asceram depois da revolução. SÃO MUUUUUito espertos estes camaradas . . .
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______nasceram____
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LL,
Na Alemanha só chega ao 12º ano gratuito quem estudar e passar nos exames. O facilitismo não é estado social é bandalheira, mentira e compadrio (As Novas Oportunidades são o expoente na educação da irresponsabilidade e incompetência deste primeiro ministro).
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As revoluções *pintam* os seus diabos e santos : a uns destinam-lhes
os cornos, outros concedem-lhes as auréolas.
A História são os vencedores que a rescrevem.
Como se o Carlos Fabião não tivesse sido Comandante da Mocidade Portuguesa
e o Otelo Saraiva de Carvalho não tivesse tido o cargo de
Instructor da Legião Portuguesa . . .
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Espantoso!
A srenhora retrata-nos como se ainda existissemos enquanto país…
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Será que por aqui também há censura de comentários? desde esta manha que tenho 2 comentários que aguardam aprovação e não são, de modo algum, ofensivos.
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bom… parece que afinal estão por aqui.
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