uma dúvida
16 Outubro, 2010
Apesar do estado português se estar a preparar para reduzir até 10% os salários dos seus funcionários, sem o consentimento dos visados, continua a vigorar no nosso avançado Direito do Trabalho a regra segundo a qual um trabalhador dependente não pode ter o seu ordenado reduzido, ainda que por acordo com a sua entidade patronal?
Partilhar:
36 comentários
leave one →
BLASFÉMIAS 
Sim, mas os especialistas no assunto dizem que não se aplica à função pública. No entanto o governo pretende aplicar o corte a empresas públicas e outros organismos que se regem pelo código de trabalho. Logo, ou mudam o código de trabalho ou aplicam um imposto especial.
GostarGostar
Acho mal que se faça a redução dos salários sem o consentimento dos visados.
GostarGostar
O partido tomar conhecimento das leis do País?
Segui-las?
NUNCA! ELE PREOCUPA -SE com o essencial:
CONSTRUÍ-LAS A SEU BEL PRAZER PARA SAFAR
OS CAMARADAS EM PERIGO OU PROPORCIONAR
VANTAGENS ECONÓMICAS AOS APANIGUADOS . . .
GostarGostar
Licas,
.
Sinceramente (e não estou a brincar nem a ironizar) acho que seria excelente tê-lo nos destinos do país. Das duas uma, ou ficava como os demais ou iríamos ver algumas expressões deliciosas nos telejornais por si proferidas e um sorriso nervoso e amargo na cara de muito administradoreco.
.
Se se candidatar alguma vez por Castelo Branco, diga-me onde votar.
GostarGostar
Uma pergunta: será que na Irlanda, Grécia, Roménia, etc, em todos os países onde se verificaram cortes nos ordenados dos funcionários públicos estes deram o seu consentimento?
Alguém dava consentimento para cortarem no salário.
GostarGostar
eu até escrevia algo mas para quê
e nunca cheguei a ir ao brasil devia ter ido
GostarGostar
No Orçamento explicam o raciocínio – o Estado-patrão não está a reduzir os vencimentos dos seus trabalhadores na sua qualidade de “patrão”, mas na sua qualidade de “Estado”, autoridade suprema; isto é, o argumento é que o Estado tem o direito de reduzir o ordenado dos funcionários públicos tal como também teria o direito de reduzir os ordenados dos trabalhadores da Sonae ou do Carrefour se assim o entendesse:
“Não se considera estar em causa qualquer derrogação do Código do Trabalho, uma vez que a garantia de que o empregador não pode reduzir o salário se mantém. A entidade que estabelece a redução não é o Estado enquanto empregador, que arbitrariamente corta um salário, mas sim o Estado enquanto legislador, através da proposta do Governo e da decisão da Assembleia da República, ambos órgãos democraticamente eleitos, e que detêm a função de estabelecer o que se entende a cada momento por interesse público.”
GostarGostar
“As nossas ideias andam em todas as cabeças…”
Ocorreu-me este velho slogan da Internacional Situacionista quando li este artigo de José Reis no ‘Público’. Mas estas ideias não andam em todas as cabeças: só nas dos norte-americanos, dos sul-americanos, dos asiáticos, dos africanos, dos australianos, de parte da opinião pública europeia e dos economistas independentes europeus.
Não chegaram ainda às cabeças dos nossos economistas mediáticos nem dos nossos responsáveis políticos e económicos.
Nem vão chegar, porque vão contra o que aparenta ser o0 seu projecto de reconstruir a Europa segundo o modelo chinês.
http://legoergosum.blogspot.com/
GostarGostar
Comentários ao OE 2011? A palavra a Medina Carreira:
“Eu desde Janeiro que estou à espera que chegue por aí alguém à Portela de Sacavém.”
PS: projecções macroeconómicas vergonhosamente fantasiosas; silêncio ensurdecedor sobre as parcerias público-privadas e medidas de estimulo à economia; redução da despesa certa no que respeita ao corte nos salários dos funcionários públicos, vaga ou inexistente no que respeita ao resto; brutal aumento da carga fiscal; um ministro que não pede desculpas ao país, mesmo quando acaba por reconhecer a sua incompetência. Tudo se encaminha para que, daqui a meses, o aumento esperado da colecta volte a ser sugado pela despesa, e que um novo PEC seja anunciado. Pergunta: é este o orçamento que devemos aprovar? Para quê?
http://31daarmada.blogs.sapo.pt/4518554.html
GostarGostar
A norma do Código de Trabalho explica-se pela mais antiga regra do direito: os contratos são para cumprir. Se empregador e trabalhador acordaram 100, não pode o empregador determinar unilateralmente que passa a pagar 90. Em todo o caso, sem reduzir o salário, o empregador pode alterar as componentes do mesmo (parte variável e parte fixa), o que pode significar que, pelo mesmo salário, o trabalhador venha a ter de trabalhar mais e, desse modo, ter uma “redução encapotada” da remuneração. Mal, mas é uma das contrapartidas que o empregador tem por ter de contratar “para a vida e até que a morte o separe do trabalhador”. O que também está mal.
Por que razão é pior na função pública? Porque nos contratos públicos o Estado tem poderes especiais de definir unilateralmente e modificar o conteúdo do contrato. São os chamados poderes exorbitantes que constituem uma das manifestações do “poder de império” do Estado. Isto para dizer que o mesmo pode, não apenas mudar as componentes do salário, mas também reduzi-lo. Poder-se-ia pensar que quem assim procedesse perderia eleições. Mas parece que até vai à frente nas sondagens, o que diz muito da oposição e dos eleitores.
GostarGostar
…
Neste País, o estado faz o que quer aos trabalhadores e rouba quem quer como quer. Por isso, os descontos dos trabalhadores do sector privado servem para alimentar os funcionários públicos de cima para baixo, ou seja, a partir do topo da pirâmide cujo vértice é o Cavaco Silva.
Alguns – muitos… – que estão em empresas do estado até ganham mais que o PR porque metem umas valentes golpadas para sacar mais. Há os administradores e directores gerais que empocham em grande e até os reles pivots das RTPs levam todos os meses para casa uma data de milhares de euros.
Nuno
GostarGostar
O Estado faz o que quer quando a Esquerda(PS.PCP,BE) ou o Centrão(PS,PSD) estão de acordo .
.
São as maiorias necessárias para os Políticos fazerem o que quiserem atropelando todas as leis.
.
Por isso é que a Constituição está constantemente a ser violada. Basta essas maiorias.
.
A absurda lei é também a prova que demonstra a loucura dos legisladores.
GostarGostar
A ironia suprema..
GostarGostar
Cada um faz escolhas..de acordo-ou não-com a sua consciência…tudo se resume a isso nada mais..
GostarGostar
A cubanização do regime a toda a força. Em 1º um povo submisso que acredita piamente no estado social e aceita a ditadura fiscal em nome do dito social. Em 2º uma classe politica ideologicamente de esquerda e corrupta, que aumenta o seu poder ( legisla em seu proveito, politicos com imunidade parlamentar e reformas antecipadas e usa a constituição conforme lhe dá jeito, como se viu agora na imposição do corte salarial que afecta empresas que não dependem do orçamento de estado), manipula orgãos de informação, presenteia clientelas e castiga críticos. Em 3º uma oposição que tem complexos em defender ideias da democracia liberal e acaba por alinhar sempre no aumento da ditadura fiscal em vez de defender a redução do Estado. O resultado final acabará por redundar numa classe média em vias de extinção, um povo empobrecido e uma nomencaltura partidária detentora do poder cada vez com mais privilégios e capacidade financeira. Viva o socialismo, Sócrates para siempre….a republioca é dos portugueses mas o estado sempre foi e será dos xuxialistas….
GostarGostar
Não reduz – é uma coima mensal – também podem ir para casa mais cedo
GostarGostar
Para os liberais e ultraliberais..a cartilha..
Between 1984 and 1988, the government privatized, among others, British Telecom, British Gas, British Airways, British Airport Authority and British Steel, while it sold it’s shares in British Petroleum … This was the real Operation Corporate, one with historical implications. Thatcher’s successful harnessing of the Falkland War was the first definitive evidence that the Chicago School economic program did not need military dictatorships and torture chambers in order to advance. She had proved that with a large enough political crisis to rally around, a limited version of shock therapy could be imposed in a democracy.
Still, Thatcher had needed an enemy to unite the country, a set of extraordinary circumstances that justified her use of emergency measures and repression – a crisis that made her look tough and decisive rather than cruel and regressive. The war had served her purpose perfectly …
It was in 1982 that Milton Friedman wrote the highly influential passage that best summarizes the shock doctrine: “Only a crisis – actual or perceived – produces real change. When that crisis occurs, the actions that are taken depend on the ideas that are lying around. That, I believe, is our basic function: to develop alternatives to existing policies, to keep them alive and available until the politically impossible becomes politically inevitable.”
Chamo à atenção em particular para este parágrafo….
The kind of crisis Friedman had in mind was not military but economic … if an economic crisis hits and is severe enough – a currency meltdown, a market crash, a major recession – it blows everything else out of the water, and leaders are liberated to do whatever is necessary (or said to be necessary) in the name of responding to a national emergency. Crisis are, in a way, democracy-free zones – gaps in politics as usual when the need for consent and consenus do not seem to apply.
http://arcticcompass.blogspot.com/2008/01/gipper-iron-lady-disaster-economics.html
GostarGostar
Francisco Colaço 00:07
Não me verá a ocupar cargos : por não ter vontade,
por não pertencer a nenhum Partido Político, pela ldade . . .
GostarGostar
Onde é que se carrega no botão para rebentar com esta m**** toda?
GostarGostar
E já toda a gente sabe, se nos está no sangue e ninguém tem culpa, mas deu moda, como o milho, a de parcerias público-privadas em que se enriquece p’a catano, todos dias.
Governam este país, o governo, as autarquias, diz um senhor, no plano inclinado, e corra bem, corra mal, a sacanagem é que sai a ganhar, sempre, que havemos de lhes pagar, a qualquer tempo, já nós e os mesmos filhos, até aos bisnetos, coitados, por gerações surripiadas.
GostarGostar
Eu digo que os partidos, principalmente os que ocuparam o poder, desde 1976, se tornaram em associações mafiosas, criminosas, com militantes em todas as estruturas do Estado.Governam para si e não para o Povo.Vai daí se fosse possível leva-los a Tribunal lá teriam os seus boys para os absolver. Como sair disto!? Não sei,mas sei que algum dia há-de acontecer.
GostarGostar
Até quando esperamos para realizar um Pronunciamento Civil, uma vez que o PS e o PSD coligaram-se para eliminar a possibilidade de um Pronunciamento Militar?
GostarGostar
E esquecem-se da moderna bomba atómica legal, aquele “algo superior à Lei” a que chamam de “interesse público”?
O mesmo “interesse público” que serviu para anular uma providência cautelar, no caso das SCUT que, comparativamente, é tão baratinha, não iria servir para anular uma porcaria de um Direito do Trabalho? E aqui o interesse público não passa de uma simples teimosia de um Ministro.
Por este andar esse tal de “Estado de Direito” vai ser rebatizado de “Estado de Interesse Público”.
GostarGostar
D
Esquece-se (ou não quer saber) que os Irlandeses, Gregos e Romenos não têm uma Constituição tão “avançada” como a nossa e por isso não têm direito a emprego perpétuo e sem quaisquer deveres como cã. Daí os esquerdos a quererem intocável.
GostarGostar
Manowl António Perei
Ainda não andava neste Mundo em 1974/1975? Se não fala nessas datas será porque era militante do PCP ou do actual BE e andaria muito ocupado a destruir a economia nacional, ocupando, nacionalizando (roubando) empresas? Ou lavou a memória e não se lembra já? Aí sim começou a destruição do nosso País , destruição essa que alegremente (é mesmo este o termo) foi continuada por muitos do centrão que ultimamente refinaram nos métodos.
GostarGostar
Digo Manuel António Perei
GostarGostar
Eu prefiro a seguinte formulação:
GostarGostar
O confisco legal
No Orçamento de Estado, um verdadeiro orçamento de confisco, este ano as despesas com “estudos, pareceres” e coisas similares estão mais camufladas, aparentemente. É isso que resulta da consulta dos mapas disponíveis.
As rubricas respectivas estão espalhadas ministério a ministério com o nome de “serviços gerais de apoio, estudos, coordenação e representação”.
Quase todos os ministérios têm verbas gordas para o efeito, com excepção da presidência do conselho de ministros que rubrica o assunto numa mais discreta designação: ” serviços de apoio e coordenação, órgãos consultivos e outras entidades da PCM.” Nada de estudos que na presidência, decide-se, não se estuda.
Pode por isso alvitrar-se que da presidência do Conselho de Ministros não vão sair verbas para estudos e pareceres a escritórios de consultadoria, porque serão destinadas à prata da casa, nos seus “órgãos consultivos.”
E assim, mesmo assim, a tal PCM saca 194 114 434 de euros para o efeito ( quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, lá diz o povo…).
O ano passado contava com 166 825 642. Este ano, certamente por efeito mágico, a necessidade premente de aumento brutal das despesas de suas excelências e assessores, implica um aumento brutal e esmagador de quase 30 milhões. Há quem pague e seja confiscado por causa.
Por outro lado, somando as despesas nestas rubricas, ( ver nas “despesas dos serviços integrados”) assim por alto e em todos os ministérios, o confisco impõe-se porque as verbas são assustadoras. O ano passado uns mais outros menos, o resultado era quase idêntico, embora se note que todos as despesas com os órgãos de soberania foram reduzidas. O Conselho Superior da Magistratura, um órgão administrativo e por exemplo leva menos algumas centenas de milhar de euros.
O ministério da Educação, este ano, para os tais estudos e outras actividades similares de apoio, saca 934 782 495, menos cem milhões que o ano passado, uma brutalidade cuja justificação certamente será apresentada; o dos negócios estrangeiros, qualquer coisa como 208 030 692. O resto dos ministérios andam todos na casa dos 30, 40 e 60 milhões, com excepções curiosas como é o caso do ministério das obras públicas: só precisa de um pouco mais de 7 milhões.
É caso para dizer onde irão desencantar o resto para pagar projectos em outsourcing.
http://portadaloja.blogspot.com/
GostarGostar
http://tv1.rtp.pt/noticias/?t=Presidente-do-Eixo-Atlantico-exige-demissao-de-Mendonca.rtp&headline=20&visual=9&article=383447&tm=6
GostarGostar
O nosso mal é ‘compadrio’, que na Itália toma a sola da bota e em Portugal domina todo o centrão, num tacho de duas famílias.
GostarGostar
Meus amigos:
Trabalho no privado e ganho 400€ na folha de ordenado e por “baixo da mesa” recebo da Empresa onde trabalho mais 1200€ em papel moeda. Tenho direito a automóvel da Empresa de alta cilindrada e envelopes mensais recheados com 300 € para gasóleo.
Tenho ainda direito a almoço completo no bar da Empresa com grande variedade e qualidade pagando apenas uma senha no montante de 1 € por dia.
Quando vou à Caixa de Previdência, marcar uma consulta estou isento de taxa moderadora, porque na minha folha de ordenado apenas aparecem os 400€. Esta é a realidade de milhares de trabalhadores portugueses!.
A minha esposa que tirou um curso superior, trabalha na função pública com horário oficial das 09 às 17h. Nunca consegue sair antes as 19:30 horas , sem ganhar um cêntimo que seja, dado que do quadro de 6 funcionários 3 foram aposentados e não foi colocado mais nenhum!. Ganha 800 €uros, já com subsídio de refeição incluído, desconta mensalmente 150€ de I.R.S; 50€ para a Caixa Geral de Aposentações, 25 € para a ADSE , 10€ para uma verba que se destina ao pagamento futuro do funeral (comum a todos os funcionários públicos), e outros mais descontos que não me lembro.
Feitos os descontos fica com 565€ “limpos”, dos quais ainda retira 58 € mensais para o passe e gasta cerca de 5€ diários para almoçar de pé ao balcão de um café .
Trabalha num Edifício público degradado, a manusear pastas de documentos cheias de pó onde circulam baratas ratos e outras pragas, e com computadores e sistemas informáticos do século passado, sempre a encravar. Atende dezenas de cidadãos por dia portadores das mais diversas doenças infecto – contagiosas e tem a seu cargo assuntos de muita responsabilidade.
Há dois anos que o Sócrates lhe congelou o ordenado e não preenche o quadro de pessoal, no entanto, os inspectores do serviço, aparecem a cada passo em cena, de forma prepotente a dizer que o trabalho devia estar mais em dia !.
Quando a minha esposa vai à Caixa de Previdência marcar uma consulta paga taxa moderadora . Se for a um médico da ADSE de descontos obrigatórios, paga a totalidade da consulta , e largos meses depois, recebe uma pequena percentagem do que pagou. Todos os dias no serviço “ouve bocas” dos utentes contra a função pública, que imaginam ser um “mar de rosas”.
E vocês neste cenário socratista, gostariam de ser funcionários públicos?. Eles é que são os parvos que pagam os impostos na totalidade e sustentam o país!.
É claro que eu com o que ganho por fora, comprei um seguro de saúde a uma Companhia de Seguros, e vou aos médicos que quero!. Sou um “coitadinho” do privado que só ganho oficialmente 400€, tinha direito a isenção de taxa moderadora, mas mesmo assim não estava para esperar 6 anos por uma consulta, que com a saúde não se brinca! .
Quando a minha esposa chega a casa vem exausta de um trabalho, que se fosse num privado, aparecia o IDICT e a ASAE e encerravam de imediato a porta por falta de condições!.
Quando o Sócrates ataca a função pública, é apenas música para analfabetos que apenas possuem orelhas!.
[Não sei quem é o autor. Recebido por e-mai]
GostarGostar
Que sorte que tu tens, Anónimo!
Tu tens uma esposa.
Eu tenho mulher.
E como as coisas andam, qualquer dia só se pode ter uma gaja.
GostarGostar
Paulo Guinote, no seu blogue tenta desmobiliozar os docentes para a greve e lutas de rua.
Entretanto vende-lhes ilusões com encomendas de pareceres jurídicos…
Justiça… leis…estado de direito… Ahahahah!
GostarGostar
FARTO DELES TODOS
Nunca foi militante de qualquer partido nem mesmo da UNIÃO NACIONAL.Parece que você é que foi, ou se não,poderia ter sido.
GostarGostar
Manuel António Perei
Nunca fui de nenhum partido nem antes da “gloriosa” data, nem depois. Se tivesse que ser, preferia ter sido da União Nacional pois por muito que tivessem roubado, ainda cá deixaram mais de 800 toneladas de ouro. Os de agora, todos, já raparam o fundo do tacho mas alguns têm os bolsos cheios. Os meus estão vazios. E os seus?
GostarGostar
Pelos vistos o(s) Governo(s) tudo pode(m), menos governar bem. A redução dos vencomento dos funcionários é grave por várias razões, entre as quais a incidência que vai ter directamente na economia e nos vencimentos de todos os outros trabalhadores, obviamente. Aliás, os empresários portugueses tiveram sempre tendência para se orientarem pela função pública. E é um pouco por isso que muita gente começa a ficar preocupada. Por isso e porque com menos dinheiro a circular há sectores, pequeno comércio e outros, que vão ser reduzidos a pó.
Mas há também alguns “Nunos”, como o dali de cima, que acham que o dinheiro dos funcionários públicos que entra na empresa dele, não tem importância. Na empresa dele e de todos os outros “Nunos” que vagueiam por aí. Digamos que eles merecem a recessão que vamos ter. Os patrões deles se calhar não concordam por acharem que esse dinheiro faz falta para pagarem aos “Nunos” das suas empresas. Mas como já não é possível recuperá-los, temos de os gramar com a paciência que a cultura nos dá.
GostarGostar