Obrigações do Estado
Escreve Vital Moreira:
O Governo vai finalmente rever o sistema de “associação” de escolas privadas, mediante o qual o Estado suporta as propinas aos alunos destas, como se de escolas públicas se tratasse.
O esquema foi inicialmente justificado como solução de recurso para suprir os défices de cobertura do sistema público. Só que em breve se verificou um enorme abuso desse esquema, como forma de sustentar escolas privadas à custa das públicas, tanto mais que a cobertura do sistema público é hoje tendencialmente de 100%.
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Note-se que vital Moreira reconhece que o Estado subsidiou durante anos escolas privadas ao mesmo tempo que foi expandindo a rede pública de educação nas zonas onde já existiam escolas a prestar serviços de educação em nome do Estado, criando dessa forma uma oferta duplicada de ensino. Note-se ainda que o serviço é exactamente o mesmo, com a diferença que as escolas públicas chegaram mais tarde e obrigaram o Estado a investir em edifícios próprios e a manter funcionários públicos com vínculos permanentes (com a inflexibilidade e os custos adicionais que isso tem).
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Vital Moreira continua:
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Por isso, há que pôr fim a este meio de subvenção de escolas privadas pelo orçamento do Estado, quando este é bem necessário para melhorar as escolas públicas, que, essas sim, constituem uma obrigação do Estado.
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Note-se que, para Vital Moreira, o que constitui uma obrigação do Estado não é a prestação de um serviço de educação (que tanto poderia ser prestado por contratação de escolas privadas como por escolas públicas), mas sim a construção de escolas que sejam de propriedade pública, com funcionários públicos lá dentro. A educação só é realmente educação se o professor for funcionário público e se as paredes forem de propriedade pública.
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Eu percebo Vital Moreira. O que o preocupa não é a duplicação de despesa. Se a preocupação fosse essa, Vital Moreira ter-se-ia pronunciado contra a expansão da rede pública no seu devido tempo. Vital Moreira quer é aproveitar a crise financeira para consolidar a expansão da rede pública de ensino.
BLASFÉMIAS 
Vital Moreira é um troca-tintas intelectual.
Não tem qualquer credibilidade.
O Presidente Hu Jintao devia levá-lo de volta a China para ele aprender como o capitalismo e o comunismo coexistem pacificamente.
Em Xangai há muitas escolas privadas com apoio das autoridades públicas chinesas!!!
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A escola pública cresce e universaliza-se para assegurar a uniformidade da narrativa oficial estatista e a promoção da igualdade. Foi assim em Portugal, nos EUA ou em qualquer outro sítio no mundo.
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O que o gajo quer é a sovietização completa do ensino.
Do ensino e não só, claro.
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Vital Moreira é um pessoa sem principios éticos nem competência.
Veja-se o ataque que fez ao Metro do Porto ao mesmo tempo que defende o TGV para Madrid, só para agradar aos seus mestres do Ministério das Obras Públicos (o ministro jamé ainda anda por lá!)
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Esse cadáver politico falou? O que disse? nada, como de costume.
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Olha o Vital disse, finalmente, alguma coisa de jeito!
Acabe-se com as escolas no meio de campos, só para dizer que lá não há escola pública!
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que conclusão abstrusa!!!! com premissa maior premissa menor falando d’alhos e a conclusão recai sobre os bugalhos…« Ó mãe por que não acabei o ciclo?!»
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Acho que o Vital Moreira está a ser coerente com o pensamento solialisto/comunista que sempre teve.
Não estou nada espantada. Nada mais seria normal nele.
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Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2010
Parque (Mota-Engil) Escolar
Desde a data da sua criação, a 21 de Fevereiro de 2007, beneficia de um regime de excepção na celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços; concedido pelos seus estatutos fundadores, DL 41/2007, prorrogado pelo DL 25/2008 de 20 de Fevereiro, posteriormente pelo DL 34/2009 de 6 de Fevereiro e já no decorrer do corrente ano de 2010 pelo DL aprovado em Conselho de Ministros a 21 de Janeiro. O referido regime de excepção permite o recurso aos procedimentos de negociação, consulta prévia ou ajuste directo como possíveis na formação dos contratos, desde que esteja salvaguardado o “cumprimento dos princípios gerais da livre concorrência, transparência e boa gestão, designadamente a fundamentação das decisões tomadas”
Com um investimento que poderá chegar aos 3,5 mil milhões de euros – um montante superior ao da construção do novo aeroporto de Lisboa -, este programa é financiado por verbas do Orçamento do Estado, por fundos comunitários e por empréstimos que podem ser contraídos pela Parque Escolar. Neste recurso ao mercado de capitais, o património da empresa pode ser utilizado como aval. A empresa já contratualizou um empréstimo de 300 milhões de euros, a que prevê acrescentar, a curto prazo, outros dois num montante de 850 milhões
O conselho de administração da Parque Escolar é nomeado por resolução do Conselho de Ministros. É constituído por um presidente e quatro vogais.
João Sintra Nunes (presidente) é engenheiro. Antes de ingressar na Parque Escolar era director-geral da Rave, Rede de Alta Velocidade, a empresa responsável pelo TGV. Foi também presidente da comissão executiva da Invesfer, no tempo da célebre modernização da linha Lisboa-Porto e foi objecto de um relatório fortemente crítico do Tribunal de Contas, uma vez que se detectou, entre outros factos negativos, uma derrapagem dos custos de mais de 80 por cento.
Nomeado para prestar colaboração no Gabinete da Ministra pelo Despacho n.º 4275/2007, publicado a 8 de Março, com efeitos a 2 de Janeiro. o agora Presidente chefia aquilo que tinha proposto.
Teresa Valsassina Heitor (vogal) é arquitecta e professora do Instituto Superior Técnico. requisitada ao Instituto Superior Técnico, nos termos do artigo 5.o do Decreto-Lei n.º 464/82, de 9 de Dezembro.
Este nome, Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor, não é estranho, faz mesmo lembrar este senhor Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor
Paulo Grilo Farinha (vogal), licenciado em Gestão, é o director financeiro da Parque Escolar. Tinha ocupado estas funções na Rave. Foi também director do controlo e gestão do projecto da Linha Sintra, Oeste e Cascais da Refer e consultor da Novabase. José Domingues dos Reis (vogal) está a doutorar-se em Comunicação nas Organizações. Foi director de comunicação da Refer e professor do Instituto Superior de Novas Profissões.
Gerardo Menezes (vogal) é engenheiro civil. Antes de transitar para a Parque Escolar, era director técnico da empresa Sed Nova, com sede em Braga, dedicada à gestão de projectos de investimento imobiliário.
Gerardo Menezes Em 22 de Outubro de 2007 renunciou ao cargo de vogal das empresas Britalar Sociedade de Construções S.A. e Britalar II Investimentos S.A.
Nos últimos meses, a Parque Escolar adjudicou as obras em três escolas da Zona Centro a um consórcio constituído por duas empresas de construção civil de Braga, entre elas, a Britalar, que foi durante seis anos dirigida por Gerardo Menezes.
O valor global dos contratos ascende a 35 milhões de euros.
Desempenha actualmente o cargo de presidente da mesa da concelhia de Braga do CDS-PP
As mordomias do Conselho de Administração da Parque Escolar:
“Estatuto remuneratório fixado
Conselho Administração
Presidente – Remuneração de 4.752,55 euros, 14 vezes por ano;- Despesas de Representação de 1.663,39 euros, 12 vezes por ano.
Vogais – Remuneração de 4.204,18 euros, 14 vezes por ano.- Despesas de Representação de 1.261,25 euros, 12 vezes por ano
Até agora, o Governo transferiu para a empresa Parque Escolar o direito de propriedade de sete escolas, entre as quais figuram alguns dos chamados “liceus históricos” (Passos Manuel e Pedro Nunes, em Lisboa, e Rodrigues de Freitas, no Porto). Esta transmissão foi feita no acto de constituição da empresa, de modo a reforçar o seu capital estatutário. Com a propriedade destas escolas, a Parque Escolar ficará na posse de milhares de metros quadrados, localizados na maioria dos casos em zonas centrais de inúmeras cidades.
Os estatutos da Parque Escolar permitem também que concessione serviços como as cantinas e papelarias.
Para a Parque Escolar reverterão 50 por cento das receitas auferidas pelas escolas com o aluguer de espaços (pavilhões e campos de jogos) ao exterior.
Nos últimos anos têm sido várias as empresas públicas, com o património respectivo, que foram privatizadas.
Estaremos perante um princípio da privatização das escolas públicas?
http://www.alertaconstante.blogspot.com/2010/02/parque-escolar.html
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Caro João Miranda,
Habituei-me a lê-lo…e a respeitá-lo….mas neste caso não tem razão!
Não foi o serviço público que se expandiu (diga um caso onde isso aconteceu). Foi a procura que se retraiu. Sabe muito bem que o número de alunos diminuiu…logo não existe necessidade de tanta oferta do serviço educação.
Neste momento temos escolas públicas e escolas privadas (financiadas pelo estado) a disputar os mesmos alunos…
Eu…contribuinte…não quero sustentar as duas….
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Vital Moreira está-se nas tintas para o Ensino.
O que quer é o Poder sobre os País dos alunos e os alunos, os que trabalham na educação, os que fornecem as escolas e claro a endoutrinação política a efectuar nas escolas.
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Miguel Ferreira tem toda a razão. A rede pública não se expandiu para concorrer com a privada. O número de alunos é que diminuiu e neste momento já há privados com contrato de associação que investem em autocarros para irem buscar alunos a áreas de influência das escolas públicas. Além de que, nos últimos 20 anos, certos industriais do ensino privado com ligações privilegiadas aos partidos do centrão construíram escolas privadas sustentadas pelo Estado quase paredes meias com escolas públicas que já na altura estavam subaproveitadas.
O financiamento público de escolas privadas em Portugal é uma história de contornos obscuros e vergonhosos que devia envergonhar todos os sinceros defensores do liberalismo.
E se já pensam cortar financiamentos nesta área, é sinal de que as contas públicas ainda estão pior do que pensamos…
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“Neste momento temos escolas públicas e escolas privadas (financiadas pelo estado) a disputar os mesmos alunos…
Eu…contribuinte…não quero sustentar as duas….”
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Miguel Ferreira, o seu erro fatal está aí, quem deve ser financiado é o Aluno (cheque-educação). É o compromisso do Estado, universalidade da Educação, assegurando a LIBERDADE DE ESCOLHA do encarregado de educação a escola que entender adequada ao seu filho (publica, privada, cooperativa, religiosa, ateias, seja lá o que fôr). A Suecia fê-lo e foi assim que resolveu a Educação. Chega de Totalitarismos, Estatismos, Monopolios, Assaltos Lobistas aos Impostos pagos pelos outros. Chega de proibição governamental (partidos ditos do ‘arco do poder’) da livre concorrência para não provocar a qualidade educativa.
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É a minha opinião sem preocupação de palco. Por isso ‘anonima’
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Escola Secundária Poeta António Aleixo
A Escola Secundária Poeta António Aleixo funciona num edifício construído em 1964. Era
então Liceu Nacional de Portimão. Já foi alvo de várias remodelações , a última das quais
há bem pouco tempo, quatro, cinco anos, que apetrecharam a escola de todas as valências e
funcionalidades. Ouso até dizer que poucos serão os edifícios escolares, mesmo os mais
recentes, que se lhe podem comparar. Alberga cerca de mil e trezentos alunos. Estão
projectadas obras que visam ocupar quase todo o espaço livre que existe, vulgo recreios,
duplicando a população escolar (o que é nitidamente uma medida sensata e inteligente,
visto ser fácil gerir uma comunidade tão sensível, cada vez mais sensível…),
descaracterizando o edifício e a zona onde este se insere. Preço orçamentado: 25 milhões
de euros. Uma bagatela.
Comentário de João A.
Data: 23 de Março de 2010, 21:08
Já que foi dado um destaque inesperado ao comentário que deixei noutro post, deixai-me
acrescentar que esta Escola Poeta António Aleixo é realmente modelar nas instalações e na
articulação dos espaços que a constituem. Não há alunos à chuva quando se deslocam de um
para outro módulo porque… é uni-modular; tem um elevador instalado há quatro anos para
facilitar a vida a quem tiver problemas de locomoção; tem um pavilhão polivalente,
construído há quatro anos, a aumentar as capacidades na área da Ed. Física já razoáveis
com os dois ginásios originais; tem auditório equipado com o que de mais recente se usa
na área do Audio-visual. O estado de conservação é notável e espaço envolvente tem vastas
zonas verdes que irão desaparecer, pelo que se pode ver na maquete.
Claro que as obras permitirão aumentar a população escolar para cerca de dois mil e
quinhentos alunos, quase o dobro dos que tem actualmente. Numa época em que a
conflitualidade da população escolar é cada vez visível, esta alteração é uma decisão de
alto risco.
A insanidade mental dos decisores é cada vez maior.
Este é apenas mais um exemplo dos efeitos dessa insanidade.
Custo – 25 milhões.
http://www.5dias.net/2010/03/23/escola-secundaria-poeta-antonio-aleixo/
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Relatório da OCDE com dados de 2007
Desemprego de jovens qualificados é mais alto em Portugal
08.09.2009 – 09h02 Bárbara Wong, Natália Faria
(…)
Privado pesa 13,5%
Um dado curioso é que o ensino privado pesa mais em Portugal do que na média da OCDE em todos os graus de ensino. No primeiro ciclo do ensino básico, o privado representa 8,5 por cento (2,9 por cento na OCDE). No terceiro ciclo, o peso do privado baixa para os 5,5 por cento (3 por cento na OCDE), voltando a subir no secundário para os 13,5 por cento (5,3 por cento na OCDE). Só no México e no Japão, e nalguns graus de ensino nos Estados Unidos, é que o sector privado tem mais peso do que em Portugal.
http://www.ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1399604&idCanal=58
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O sr. Vital Moreira é, como todos os comunistas, um idiota sem ponta por onde se pegar.
Chamá-lo de intelectual é uma ofensa para os intelectuais.
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Porque razão é que 5% das cobranças coercivas resultantes de processos instaurados pela DGCI, sejam distribuídos como prémios (num subsídio chamado FET – (Fundo de Estabilização Tributário) aos funcionários da DGCI e da DGITA? Isto equivale a cerca de 3 a 4 ordenados anuais para cada funcionário. Uma situação semelhante se passa na DGAIEC onde os funcionários recebem o FEA (Fundo de Estabilização Aduaneiro).
Pois estes senhores que são dos mais privilegiados da Função Pública ainda têm a lata de fazer greve no próximo dia 24-Nov? Não deveria o Estado eliminar estes subsídios que são completamente injustificáveis? Que moralidade tem o Estado para exigir sacrifícios aos funcionários públicos, quando existem uns que são privilegiados (apesar de não serem mais competentes) ?
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Vital, empedrenido defensor do sistema soviético-maoista, não consegue evitar estes arrufos de saudade.
Tal como Vara, Vitalino, Vitorino, Laurentino e outras peças da guarda de honra da tralha socratista, o seu interesse é outro, bem longe dos interesses públicos nacionais.
Digo eu…
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Pordata / Educação / Alunos matriculados: total e por nível de ensino .
Alunos matriculados no ensino não superior em 2009: 2056148. Em2006: 1754636. Só em 1992 houve mais alunos matriculados do que em 2009: 2087267.
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“reconhece que o Estado subsidiou durante anos escolas privadas ao mesmo tempo que foi expandindo a rede pública de educação nas zonas onde já existiam escolas a prestar serviços de educação em nome do Estado, criando dessa forma uma oferta duplicada de ensino.”
João,
E a tal “liberdade de escolha” não entra aqui?
Será legítimo restringir a oferta educativa, em algumas regiões do país, a colégios privados?
Se eu residisse num qualquer concelho sem escolas públicas e as pretendesse para os meus filhos, reclamaria a sua construção.
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Arnaldo Madureira:
O aumento estatístico que refere deve-se ao maior número de alunos a frequentar o ensino secundário. Os alunos são menos, mas estudam mais anos. Acontece que os contratos de associação com escolas privadas abrangem essencialmente o 2º e o 3º ciclos do ensino básico, onde o número de alunos efectivamente diminuiu.
Com as estatísticas on-line proliferam os especialistas instantâneos em tudo e mais um par de botas. Mas é sempre conveniente conhecer a realidade por dentro…
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O número de alunos matriculados no ensino não superior público está a aumentar, excepto no 1º ciclo. Ver ”http://c9.quickcachr.fotos.sapo.pt/i/n9d05b1a0/7480419_C8HQ7.jpeg”.
Todas as pessoas, de todas as idades, que não têm um grau secundário, são alunos potenciais do sistema de ensino não superior público e particular. Por isso, o número de alunos pode continuar a aumentar um pouco no 2º ciclo, mais no 3º ciclo e ainda mais no secundário.
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O custo por aluno para o estado nas escolas privadas associadas do estado é de 3800 euros por ano, enquanto que o custo por aluno nas escola públicas é de mais de 5000 euros por ano.
Em geral as escolas privadas associadas têm melhores resultados nos exames nacionais.
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Tire os 1 000 000 000 euros dos serviços gerais, cooperação e estudos (?) e o custo por aluno fica igual.
Factores que potenciam melhores resultados dos alunos de algumas escolas particulares:
– As famílias dos alunos têm padrões mais altos.
– As direcções têm mais autonomia.
– Os professores têm melhores condições para ensinar.
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Para conseguir um custo mais baixo no ensino e melhor qualidade conforme o que é conseguido nas escolas privadas associadas, vamos exigir o alargamento do numero de escolas associadas de forma a que mais alunos melhorem os seus resultados.
Com a despesa que se poupa podemos dar refeições grátis e até livros grátis.
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1
Quando já não tiver mais famílias com padrões acima da média, as escolas particulares deixam de fazer milagres. Também o número de bons directores potenciais de escolas particulares é limitado.
2
Não poupa nada no funcionamento das escolas, se tirar alunos de escolas públicas para escolas particulares, porque os custos de funcionamento são iguais. Até tendem a ser maiores os das escolas particulares, porque os o governo impede os professores de progredirem. Neste momento, devido ao roubo de tempo de serviço e congelamento das progressões (em certos períodos, o que é factor de grave injustiça relativa entre professores) um professor do particular já ganha mais do que um professor do público com a mesma experiência. Só poupa, se cortar despesas de funcionamento do Ministério da Educação. Nesse caso, o custo por aluno no público fica a ser igual ao custo por aluno no particular.
3
O governo deve financiar os alunos para poderem optar entre o sistema público e o sistema particular, de modo que famílias pobres com altos padrões também possam beneficiar das melhores escolas. Melhores escolas são escolas que têm alunos com padrões mais altos, direcções mais autónomas e eficazes e professores mai motivado e com melhores condições para ensinar.
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