E se mudássemos os actores?

Portugueses! Com Alegre ou Cavaco o destino é o buraco!
O estado do país é miserável. Está num impasse. O futuro será pior. Será caos porque:
a. A República Portuguesa não é um estado de direito. É um estado de arbítrio cleptocrático. Uma tirania. Um império de ladrões. Uns ratam e outros cortam.
b. Os partidos políticos agem como bandos de delinquentes. Não existe a noção do direito nem o hábito de ajuizar. A Constituição é um livro branco.
c. O povo não tem direitos porque a soberania os não garante. Proclama-os em conflito para sacrificar os direitos de uns em prol dos interesses de outros. Sacrifica-se o direito de propriedade e proclama-se o direito de roubar.
d. O povo não tem justiça porque a oligarquia reinante a captura diariamente através do Tribunal Constitucional, inteiramente nomeado pelo poder político, o qual arbitra acima da lei e por cima da interpretação dos tribunais judiciais, anulando ad nauseam. Funciona como uma super instância arbitral acima da soberania do povo.
Quando assim é, não adianta mudar parlamento e governos. Os consensos políticos só potenciam a roubalheira. É necessário mudar de República. É urgente constituir e construir um estado de direito democrático e a próxima revisão constitucional é a última oportunidade. A revisão de 1982 constituiu um estado coxo. Tão aleijado como o cérebro dos constitucionalistas que o conceberam. A soberania abdica do poder judicial que fica refém de poderes intermédios e o poder político mina os órgãos de disciplina das magistraturas.
É urgente encontrar uma liderança para este processo na pessoa de um Chefe de Estado. Aqueles que se apresentaram não estão à altura da tarefa, não sabem o que é um direito e as implicações que o cercam. Muito menos sabem como constituir e construir um estado de direito de soberania popular. Não basta enunciar princípios, deveres e direitos. É preciso saber as características e diferenças de cada, construir os direitos e proteger o seu exercício.
• O actual Presidente, Dr. Cavaco Silva, não soube guardar e manter os poderes de soberania que lhe estão atribuídos, foi tiranizado por um parlamento delinquente, que lhe impôs uma lei que os próprios parlamentares proclamavam inconstitucional. Isto prova a sua incompetência. O povo e a sua soberania saíram diminuídos. Quer ser o árbitro dos conflitos dos delinquentes que nos desgovernam! Árbitro? Onde fica a lei?
• O Dr. Manuel Alegre não respeita o povo soberano, nem os seus órgãos de soberania, conforme revelou o seu comportamento no Processo Casa Pia, apesar de se proclamar a favor dos mais fracos. Os deveres da soberania ficam todos atrás do seu umbigo.
• O Dr. Fernando Nobre teria de encontrar novos entendimentos, muito para além duma cidadania difusa, mal definida e frouxa para conseguir manter um poder político submetido à lei e ao direito, no seio da delinquência contumaz duma classe política incompetente e ignorante e, de uma opinião pública alarve e presunçosa como a nossa.
Só com a constituição e construção de um estado de direito Portugal sairá da ruína! Só assim se cumprirá a Democracia!

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Como disse aqui, por quanto tempo mais continuaremos nesta República a tentar plantar bananas, quando temos de plantar é bananeiras?

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