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“Liberais papa-hóstias” *

14 Fevereiro, 2011
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Os liberais portugueses são poucos. E os que existem (serei um deles) também não parecem ser grande coisa. O liberalismo é o gosto pela liberdade sempre conjugado com o receio de que o Estado a possa cercear ou inabilitar como tantas vezes fez. Um liberal deve estremecer perante as misturas entre a iniciativa privada e os arbítrios públicos: quanto mais os privados dependerem do Estado menos espaço de liberdade desfrutam. Quando concorrem com o Estado, em lugares normais, os privados serão sempre melhores se mantiverem a sua autonomia já que os entes públicos tendem a funcionalizar-se, a burocratizar-se e a converterem as suas instituições num fim em si mesmo, desdenhando as pessoas em prol da rotina do serviço.
O liberalismo defende o fim da subsídio-dependência pois quem dá uma subvenção está a granjear poder à custa do auxiliado – não por acaso, o nosso modelo de Estado Social-Fiscal é um dos que mais poder evidencia.

Mas os liberais portugueses ostentam algumas peculiaridades curiosas: quase tudo o que sustentam descansa em pouca paz quando os interesses terrenos da Igreja Católica são ameaçados.

Foi o que se passou na questão dos apoios às escolas privadas – não é segredo que a esmagadora maioria está ligada à Igreja. Tanto bastou para que muitos liberais indígenas interrompessem a sua sanha anti-subsídios e vociferassem piamente contra a intenção de as escolas privadas terem de viver por sua conta e risco!

Se é certo que o Governo atropelou sem tempo nem aviso as escolas e as famílias, os liberais deveriam ser os primeiros a encomiar este esforço socialista de separar as águas entre o público e o privado. O contrário só pode ser explicado pelos mistérios insondáveis da fé que tanto tolda a razão e o resto.

Misericórdia sem pena

Ribeira de Pena é um dos concelhos mais pobres – no Índice de Poder de Compra de 2007 (INE) é mesmo o penúltimo de entre os 308 concelhos portugueses ostentando uns aterradores 46,34 do poder de compra per capita médio nacional (100). A Misericórdia local tem 128 funcionários, número que faz pasmar face aos pouco mais de 7400 habitantes: tal dever-se-á, certamente, a uma interpretação deveras extensiva do título da instituição.

A Misericórdia de Ribeira de Pena está falida. Os seus responsáveis queixam-se, sobretudo, do Estado caloteiro que temos, que se recusa a cumprir as dívidas de algumas centenas de milhares de euros e que bastariam para que esta IPSS pudesse respirar.

Cientes de que os seus postos de trabalho estão em risco, os trabalhadores acordaram com a provedoria a redução dos seus salários em 10%. Ninguém lhes impôs coisa alguma – foi um pacto entre todos visando atenuar o garrote financeiro.

Logo, os autoproclamados guardiões dos direitos dos trabalhadores, no caso o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, fez uma queixa ao ministério do Trabalho alegando a ilegalidade do ajustamento. O Governo encara a questão com gravidade.

Este caso elucida bem o rebuliço lógico em que este País se encontra: (i) uma instituição pretende sobreviver no meio da tormenta também causada pela imorredoira tendência para a vigarice que matiza este triste Estado Tuga; (ii) os trabalhadores propõem uma redução salarial; (iii) aqueles que os deveriam proteger preferem fazer queixinhas e ajudar a pôr tudo rapidamente no desemprego; (iv) o Estado que, aliás, reduziu os salários aos seus funcionários, agora arvora-se em paladino do contrário daquilo que defendeu dentro da sua própria casa e prepara-se para impedir a Misericórdia de Ribeira de Pena de ter ensejo de resistir, esquecendo o seu dever essencial: pagar o que deve!

Ai, se em vez de uma pobre Misericórdia fosse um banco…

 

* Notícias Sábado, 12.II.2011 (sem link)

19 comentários leave one →
  1. campos de minas's avatar
    campos de minas permalink
    14 Fevereiro, 2011 10:32

    «Um liberal deve estremecer perante as misturas entre a iniciativa privada e os arbítrios públicos»

    o que vejo por aqui são liberais que salivam ódio em vísceras poro passos estar disposto a “segurar” Sócrates

    pela terceira vez em menos de um ano!

    tadinhos…pressinto-lhes os sentimentos velados: eles que não querem o poder pelo poder!

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  2. helenafmatos's avatar
    helenafmatos permalink
    14 Fevereiro, 2011 10:34

    «Foi o que se passou na questão dos apoios às escolas privadas – não é segredo que a esmagadora maioria está ligada à Igreja» – E qual é o problema destarem ligadas à Igreja no caso a tólica? Pdiam estar ligadas à maçonaria que ia dar ao mesmo. Desde que apresentem bons resultados a sua pertença não me parece que as deva diminuir ou acrescentar. A igreja católica tem uma longa tradição no ensino e nada impede as outras igrejas ou associações laicas de lhe seguirem o exemplo.
    Mas pertencendo ou não à igreja católicaa questão destas escolas é só uma: o Estado português determinou que deveria existir escolaridade obrigatória. Sendo uma obrigação faz sentido que esta seja gratuita (ou quase). Mas não podemos deixar que essa escolaridade obrigatória implique tb frequentar obrigatoriamente a escola pública.
    Logo tudo o que sirva paar estimular o direito das pessoas a escolherem parece-me saudável. As escolas com contrato de associação são um ténue passo nesse sentido. Podemos equacionar outras hipóteses: cheque-ensino, descontos no IRS… mas os contratos de associação não devem er excluídos.

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  3. piscoiso's avatar
    14 Fevereiro, 2011 11:10

    Interessante HM escrever “igreja católicaa“.

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  4. Guillaume Tell's avatar
    Guillaume Tell permalink
    14 Fevereiro, 2011 11:38

    Há falta de “bom pragmatismo” em Portugal: o sistema tem os defeitos do intervencionismo e os defeitos do liberalismo. Ainda há muita susceptibilidade e dogmatismo no mundo político nacional.

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  5. Essa agora's avatar
    14 Fevereiro, 2011 14:22

    Eis a indigência mental em todo o seu esplendor.

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  6. Meireles's avatar
    Meireles permalink
    14 Fevereiro, 2011 14:22

    Cara HM, não se canse. Está bom de ver que o CAA está um pouco confundido. Não lhe occorreu que a razão pela qual os (ditos) liberais se enfureceram com a atitude do governo face à prestação por privados do serviço de educação púbica nada tem que ver com a natureza de quem presta o serviço (e.g. A Igreja Católica, mas não só), mas com a possibilidade deste ter ser prestado universalmente pelo Estado. Do mesmo modo, CAA parece não se dar conta que este tipo de conceito e estrutura contractual são idênticos aos que permitem a prestação de cuidados a cargo das misericórdias, como em Ribeira de Pena. Ou será que também vai a acusar as misericórdias, também elas muitas vezes ligadas à Igreja, de estarem a querer “pendurar-se” no Estado para se furtarem à concorrência? Ou será que vai defender a razoabilidade de criar lares, centros de dia, centros de cuidados paliativos etc, onde existem hoje Misericórdias? É que, em alguns casos, é isso que está a acontecer com as escolas.
    Mais, a generalização de contratos de associação e outros mecanismos de transferência de rendimentos para as famílias para que decidam, livremente, o projecto educativo que desejam para os seus filhos é um catalizador da concorrência, algo desconhecido no paradigma actual.
    Enfim, esta coisa das óstias deve ter que ver com o universo pessoal do CAA…

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  7. Meireles's avatar
    Meireles permalink
    14 Fevereiro, 2011 14:37

    Obviamente, onde se lê “púbica” deverá ler-se “pública” 😉

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  8. Meireles's avatar
    Meireles permalink
    14 Fevereiro, 2011 14:55

    E onde está óstias, deverá ler-se hóstias. Perdão, mas este teclado é horrível.

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  9. lucklucky's avatar
    lucklucky permalink
    14 Fevereiro, 2011 14:58

    O Povo de Sindicalistas Neo-Liberais da Bolívia em Protesto:

    http://www.dailymail.co.uk/news/article-1356018/Bolivian-President-Evo-Morales-flees-town-angry-miners-throw-dynamite-protest-food-shortages.html#ixzz1Dl9CCFul

    “RESPETO A LA LEY DE LA LIBRE OFERTA Y DEMANDA”

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  10. Arlindo da Costa's avatar
    Arlindo da Costa permalink
    14 Fevereiro, 2011 15:59

    Concordo plenamente.
    Os nossos «liberais» o que querem é ter liberdade de fatiarem o Orçamento de Estado.
    De resto, para eles, o «liberalismo» resume-se a obter subsídios e não pagar impostos à comunidade.
    É este o «liberalismo tuga» que é proclamado em vários foruns e defendido peor alguns partidos eufemisticamente apelidados de «direita»….

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  11. Cam's avatar
    Cam permalink
    14 Fevereiro, 2011 17:04

    Então o ensino obrigatorio ser totalmente controlado pelo estado e isso é que é ser liberal? Sim, deixem-me cá ver, o ensino deve ser obrigatório e o estado recolhe impostos para o pagar, logo deve controla-lo inteiramente… sim, senhor, ganda liberal… Sempre queria ver a sua avantajada opinião sobre o cheque-ensino…

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  12. CAA's avatar
    14 Fevereiro, 2011 17:24

    Helena,

    «E qual é o problema de estarem ligadas à Igreja no caso a católica?»

    O problema só resiste por que quando a ICAR está ao barulho a equação muda completamente para muitos liberais, que logo se esquecem de o ser.

    «Podiam estar ligadas à maçonaria que ia dar ao mesmo.»

    Não ia. Nem se fosse outra instituição, religiosa ou laica – aí, os nossos liberais sustentariam a separação entre Estado e privados e a autonomia integral da iniciativa privada. Mas como a ICAR vive muito desses dinheiros e, sobretudo, do poder que lhe é transportado pelas suas escolas, todo o liberalismo cessa quando a pia musa se alevanta…

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  13. Não Interessa's avatar
    Não Interessa permalink
    14 Fevereiro, 2011 17:55

    Lá estão eles com a “liberdade de escolha”.. Mas que liberdade de escolha, pá! Uma liberdade de escolha só para os pais dos alunos em áreas com colégios com contrato de associação? Não. Então liberdade de escolha para toda a gente? E o Estado vai financiar todos os privados e públicos do país? Não, pois não.. Então calem-se lá com a “liberdade de escolha”!

    A liberdade de escolha que vocês querem toda a gente a conhece muito bem. É a liberdade de quem pode pagar colégios privados. Quem não pode, tem a liberdade de escolher o público. Pensam que enganam alguém..

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  14. NS's avatar
    14 Fevereiro, 2011 19:35

    Como se pode ver pelos comentários anteriores, o liberalismo está condenado em Portugal. A maioria continua a ser muito conservadora e avessa a qualquer mudança. Acho que o governo pode estar descansado.

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  15. Pedro's avatar
    15 Fevereiro, 2011 05:43

    Este texto é muito importante. Porque o autor, pretendendo denunciar supostas motivações ocultas por que se move quem defende os contratos de associação, expõe às claras as motivações por que ele é contra os mesmos contratos: Estar lá metida a vil Igreja Católica. Já sabemos que onde houver igreja, lá estará o CAA a ladrar contra ela.

    E mais um texto em que o CAA diz que ele é que é o liberal. De rir!!! 😀

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  16. ani's avatar
    ani permalink
    15 Fevereiro, 2011 10:47

    “E o Estado vai financiar todos os privados e públicos do país?”
    Não. O estado é financiado por privados deste país.
    A ideia que se tem da escola publica, mais a vontade de muitos pais fugirem dela com os seus filhos até favorece a diminuição da despesa, agora que se começa a cortar nessa coisa de contractos de associação.

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  17. Centrista's avatar
    Centrista permalink
    15 Fevereiro, 2011 13:00

    Revejo-me completamente no comentário do cam. Sou liberal e nunca me ocorreu ser relevante que parte das escolas fossem geridas por instituições religiosas. E sinceramente, sinto-me também tentado a concordar com o Pedro – até agora não me pareceu que alguém tivesse tomado posição a favor das escolas privadas por serem religiosas.
    .
    Aliás, veja-se que a solução agora adiantada pelo Governo é muito pior – ficou prometido que se alguma escola entrasse em dificuldades então o Estado poderia dar algum apoio adicional – sem dizer qual e em que condições, ou seja, completamente sujeito à discricionariedade dos Governantes. Muito conveniente…

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  18. Helena Matos's avatar
    Helena Matos permalink
    15 Fevereiro, 2011 14:21

    Carlos, as escolas podem ser geridas pela Igreja Católica, pelo Benfica ou pelos Alunos de Apolo. O que conta é se funcionam bem ou mal. As da Igreja Católica geralmente funcionam bem. Nada impede que outras escolas sejam criadas por outras entidades, laicas ou não. Sem igrejas a sociedade civil fica ainda mais fraca. Que as igrejas nomeadamente a católica são frequentemente insuportáveis não tenho dúvidas. Mas sem elas a nossa relação com o Estado seria ainda pior.

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  19. Pedro Machado's avatar
    15 Fevereiro, 2011 15:51

    Helena Matos

    Insuportáveis porquê? Gostava mesmo de saber.

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