have a cigar…
Afinal, a avançada lei espanhola que proíbe o fumo em casa se lá estiver uma empregada doméstica a trabalhar, tem já consagração na ordem jurídica portuguesa, desde que foi aprovada a lei que proíbe o fumo em locais públicos. Para os defensores desta interpretação da lei, uma casa particular torna-se num espaço público enquanto lá houver um trabalhador em horário de trabalho, e só regressa à primeira condição após a saída deste. Nestas condições, parece-me que o legislador ficou aquém do que devia. Esqueceu-se, por exemplo, de proibir que se fechem as portas dos quartos à chave durante a jorna, já que, por definição, os espaços públicos não podem ter acesso vedado a ninguém. Os decibéis dos aparelhos de áudio e o ruído das televisões também devem ser alvo de controle e de limitações legais claras. A eventual prática de actos privados e íntimos dos donos da casa, em horário de trabalho das empregadas domésticas, deve ser proibida por atentado ao pudor realizado em espaço público. E as casas onde se fume fora do horário de trabalho devem ser higienizadas, os cinzeiros limpos com álcool e os sofás e carpetes desinfectados com produtos que evitem a permanência de substâncias tóxicas, de modo a que, no dia seguinte, quando o trabalhador regressar, tudo esteja alvo, limpo e livre de ameaças para a sua saúde. Aproveitando a circunstância para citar os clássicos, C. S. Lewis dizia que “de todas as tiranias, aquela exercida sinceramente em prol do bem das suas vítimas é talvez a mais opressiva”. Tinha toda a razão, como os portugueses já deviam ter percebido.
BLASFÉMIAS 
E a empregada pode fumar? Aposto que sim. Nessa altura passa a ser uma questão de liberdade de escolha. O patrão sempre pode escolher ir para a rua, enquanto ela fuma.
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A lei precisa de alguns ajustes.
As casas deviam ser obrigatoriamente construídas com uma divisão onde a empregada possa ir fumar.
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Eu fumo, hei-de morrer de cancro. E não levem flores p’ra o meu buraco.
No dia em que me aparecer esse conversê cá em casa, empregada na rua.
Simples…
😉
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E podemos ir à retrete? E o cheiro vai incomodar a sopeira?
“Que apagada e vil tristeza”!
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Estes fundamentalismos são todos oriundos da grande pátria dos liberalóides, gerada por seitas escorraçadas de Europa durante séculos. O forbiden é a palavra mais vista em qualquer local americano.
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se fôr um empregado doméstico, este pode fumar, sendo que a patrôa não se poderá montar nele;
ou seja, tudo inversamente proporcinal ao grau de probabilidades.
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Bem-vindo ao mundo socialista, a esfera privada já era.
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Então a lei, é um loop, um ciclo fechado à portuguesa.
A casa tem de estar limpa e desinfectada antes de se transformar em espaço público, quando a empregada chegar, para a limpar e desinfectar.
Acho que as nossas leis são todas assim. O que justifica que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça mande destruir provas sem que tenha autoridade para isso, já que, ao funcionar como juiz, não tem autoridade sobre outro juiz. Por sua vez o PGR leu ou ouviu essas provas para declarar que não as podia ter lido/ouvido sem autorização do STJ. Aqui há Gato Fedorento.
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É quase ponto de honra dos cronistas e comentadores desde blogue optarem pelas árvores em detrimento da floresta. Se há um contrato de trabalho, aplica-se o regime do contrato de trabalho. Assim, se há um problema aqui, não é a proibição do tabaco no local de trabalho – que é uma imposição elementar, face à realidade científica conhecida, excepto para grunhos egoístas como o Sousa Tavares – mas a imposição de um regime de contrato de trabalho ao serviço doméstico. Ao contrário do que refere o autor do post, o “local de trabalho” não é um “espaço público”, é, todavia, um espaço físico onde se desenvolve uma relação jurídica altamente regulada (regulação que faz todo o sentido para um contrato estruturante da nossa sociedade, e que prossegue fins tão positivos como não obrigar um trabalhador a prejudicar a sua saúde para subsistir). O problema é impor a uma relação tão singular (em vários sentidos) como a do cidadão e da pessoa que lhe limpa a casa, o regime contrato de trabalho. Assim (como já referi noutro comentário), qualquer pessoa avisada fará um contrato de prestação de serviços para o propósito de manter a sua casa limpa e assegurará que entre as tarefas do prestador se inclua “esvaziar os cinzeiros”. Claro que é mais giro fazer trocadilhos cabotinos (PS: “os decibéis dos aparelhos de áudio e o ruído das televisões” são alvo de limitações legais claras, chama-se a Lei do Ruído; e a “eventual prática de actos privados e íntimos dos donos da casa, em horário de trabalho das empregadas domésticas” pode, realmente, contituí-los em responsabilidade civil perante esta, se a ofenderem. Se não sabia, passa a saber.)
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“Ao contrário do que refere o autor do post, o “local de trabalho” não é um “espaço público””
Não sou eu quem o afirma, mas os legisladores da lei espanhola e, presumo, que os defensores desta interpretação da lei portuguesa. Quanto a cabotinismo, fico-me por aqui.
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A Lei do Trabalho deve ser a mesma que no Casamento. Se não está bem para qualquer das partes : Divórcio.
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Desinfetado? Ou desinfectado? Ou é gralha de desinfestado?
Se segue o novo «acordo» agradecia que dissesse, para deixar de ler os seus posts.
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Devias fumar tabaco ou não fumar nada, mas parece que andas a fumar coisas esquisitas. É a única explicação para a parvoeira que para aí escreveste.
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“Se segue o novo «acordo» agradecia que dissesse, para deixar de ler os seus posts.”
Não, não. Apenas uma correcção automática do word brasileiro em que estou a escrever (ou “escrevendo”, se lhe parecer melhor) e que me escapou. Quanto a deixar de ler os meus posts, escusa de aguardar a minha adesão ao acordo. A este ou a outro qualquer.
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E se a empregada deixar que o patrão fume? E se a empregada e o patrão quiserem os dois fumar?
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Prefiro ver um patrão e uma empregada no «truca-truca» do que ver ambos a fumar.
O primeiro acto é potencialmente virtuoso para a sustentabilidade futura da Segurança Social, o segundo acto provocará inevitavelmente cancros da boca e do pulmão e com isso o agravamento das contas deficitárias do Serviço Nacional de Saúde…
Ou o contrôle das contas públicas já não interessa?
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Bom, se o patrão tiver um cão (um ou mais) estes têm de andar açaimados durante o tempo de trabalho da dita empregada? Num espaço público são obrigatórias medidas deste tipo…
Bom e se a dita empregada for residente? Isto é, se dormir lá em casa? Quando não está a trabalhar podem fumar, ela e os patrões?
Mas creio haver uma solução.
A empregada está a trabalhar, o patrão quer acender um cigarro. Então diz á empregada, “horário de trabalho suspenso por dez minutos”.
O patrão acende um cigarro, a empregada também não há problema, o horário de trabalho foi suspenso, ninguém está a trabalhar…
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Era o que faltava !…
…às empregadas domésticas sensíveis à privacidade, aos costumes, ao bem-estar, no caso, a este vício do patrão fumador, resta-lhes uma de duas: aceitam o despedimento ou abrem um pouco duma janela.
Que autoridade alguma tem este governo de Sócrates, para impedir que em casa de cada um, tenhamos sempre presente uma lei merdosa e “modernaça” ? O mesmo Sócrates que fumou num avião, ‘armou-se’ em culpado e logo ali afirmou (vacinado pela propaganda) que deixaria de fumar (comovente, snif-sniff…) e não fosse a denúncia na comunicação social, hoje ainda fumaria…
—-
Porque é que este governo do “Menino de ouro do PS” não ataca um problema bem mais grave, o do alcoolismo ? Porque é ‘compreendido’ e habitual na populaça-NADA desesperada com a vida, não só no interiuor do país ? Porque convém aos governos a anestesia ?
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O Governo PS tem a autoridade de Entidades Estatais e de uma Democracia sem limites alguns. As pessoas vão começar a ficar a conhecer a tirania democrática.
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“Tirania democrática” , “Democracia sem limites alguns”, luck ? — o que é isso ?
São, as verdadeiras tiranias –“Entidades Estatais” !…– as sociedades “livres” ?
Um governo, um PM que não P”S”, hesitaria em fazer aprovar essa lei anti-tabagista ?
No caso tuga, é, isso sim, própria dum PM agarotado, sem-mundo, inculto, permeável a opiniões estúpidas, alarves.
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Este foi o maior inquérito epidemiológico alguma vez realizado (em duração e em população abrangida)
Environmental tobacco smoke and tobacco related mortality in a prospective study of Californians, 1960-98. British Medical Journal 326:1057–61 (2003)
Objective: To measure the relation between environmental tobacco smoke, as estimated by smoking in spouses, and long term mortality from tobacco related disease
Participants: 118 094 adults enrolled in late 1959 in the American Cancer Society cancer prevention study (CPS I), who were followed until 1998. Particular focus is on the 35 561 never smokers who had a spouse in the study with known smoking habits.
Main outcome measures: Relative risks and 95% confidence intervals for deaths from coronary heart disease, lung cancer, and chronic obstructive pulmonary disease related to smoking in spouses and active cigarette smoking.
Results: No significant associations were found for current or former exposure to environmental tobacco smoke before or after adjusting for seven confounders and before or after excluding participants with pre-existing disease. No significant associations were found during the shorter follow up periods of 1960-5, 1966-72, 1973-85, and 1973-98.
Conclusions The results do not support a causal relation between environmental tobacco smoke and tobacco related mortality, although they do not rule out a small effect. The association between exposure to environmental tobacco smoke and coronary heart disease and lung cancer may be considerably weaker than generally believed.
Os políticos dão sempre um passo maior que a perna, porque votam neles para exercerem a ditadura dos costumes. Uma nítida desproporcionalidade entre (in)certezas científicas e adopção de medidas práticas “preventivas” … tal como o que se passa com a demagogia das variações climáticas serem devidas ao CO2 antropogénico.
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“Esqueceu-se, por exemplo, de proibir que se fechem as portas dos quartos à chave durante a jorna, já que, por definição, os espaços públicos não podem ter acesso vedado a ninguém.”
Podem. No caso seriam os clientes (patrão) a ter acesso vedado (proibida a entrada a pessoas estranhas ao serviço) ao quarto enquanto se estivesse a trabalhar nele.
Claro que pode sempre acordar com esposa e/ou namorada um contrato de prestação de serviços sexuais para poderem ter acesso ao quarto (posto de trabalho), sala (sala de pessoal), casa de banho/balneários, cozinha (cantina) etc.
O Sokinhas agradecia e podia vir anunciar a criação de mais emprego e aumento de receita fiscal.
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Falta aí uma coisa na post, talvez. Será que o dono da casa pode ouvir música sem pedir licença à editora? É que havendo trabalhadores no local de trabalho, pôr música a tocar pode ser uma reprodução pública de obra sujeita a direitos de autor. Aqui há tempos no Reino Unido, uma senhora que punha os cavalos da sua quinta a ouvir um canal de rádio de música clássica teve de pagar licença de emissão, pois os empregados ouviam a música. Não sei como será cá.
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