Plano simples para resolver o problema das rendas congeladas

Do blog Porta da Loja:
Ontem, na tv, Bagão Félix, novel conselheiro de Estado, disse de caras, porque em grande plano que José S. é Mentiroso. O primeiro-ministro, perguntado na tv se a reunião do Conselho de Estado abordou o assunto concreto do pedido de ajuda externa, através de um empréstimo intercalar, disse que não. “Não foi discutido”. E mais e ainda mais relevante: “Não conheço isso”. Segundo Bagão Félix, isto é uma rematada mentira e portanto o seu autor um Mentiroso.
Nada que outros não dissessem antes, com igual poder de argumentação: factos que não se desmentem. Pois, apesar disso, logo apareceu outro conselheiro, Carlos César a secundar a mentirola com argumentos do costume: fumaram mas não inalaram. Falaram mas não discutiram. Não se falou no empréstimo mas falou-se na ajuda externa. O problema ficaria por aqui, pelo inédito facto de um conselheiro de Estado apodar outro de Mentiroso, não se dera o facto de aparecer na liça, o Sombra. Explico: Almeida Santos, presidente do PS saiu mais uma vez da penumbra em que se acrisola há décadas, para vituperar o novel conselheiro de Estado. Que “não há memória de um conselheiro de Estado dizer isto de outro” e que o Mentiroso falou verdade. Este Sombra da política portuguesa, desde que foi rotundamente derrotado nas eleições legislativas de 1984 em que pedia maioria absoluta para o seu partido, cujo governo em tandem, estava a braços com o FMI, reduziu-se à condição de perceptor. Neste momento percepta o Mentiroso que para ele fala sempre a Verdade. E por isso foi brindado com o equívoco epíteto de “príncipe da Democracia”. Talvez mesmo O Príncipe, tornado Sombra. Esta personagem dos comics americanos, foi educada no Oriente e com os orientais aprendeu a usar o intelecto para confundir adversários. E tem sido proficiente nessa tarefa de sempre. Sempre que a democracia e os seus acólitos oficiosos estão em risco e os maus se aprestam a tomá-la, salta o Sombra. Foi assim em diversas ocasiões e em episódios marcantes: quando se descobriu a marosca das viagens-fantasma dos deputados, o Sombra lá estava a pedir contenção e razão, convencendo meio mundo que aquilo era nada e apenas uma leviandade. Quando surgiu o Casa Pia, o Sombra lá apareceu a dizer à turba-multa que “as testemunhas podem mentir”. Quando o TGV se aprestava a mudar de poiso, lá surgiu o Sombra das trevas da Ota a garantir que era um perigo porque com o terrorismo ” as pontes podem cair”. E assim continuadamente. Agora que a democracia que o Sombra protege está de novo em risco por causa dos seus protegidos, lá aparece a capa escura da fantasia para ludibriar mais uma vez os votantes. O Sombra vive da luz oculta, como é natural. É apenas uma projecção da sua própria emanação, mas prepara-se mais uma vez para estender o manto. Tomem cuidado.

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Ai essa fé cega no mercado…
Quando falamos de habitação, estamos a falar de um Direito Humano, da supressão de uma necessidade básica, não de um bem de luxo supérfluo. Esse direito é consagrado em vários documentos e tratados ratificados por Portugal, nomeadamente na Carta dos Direitos Humanos e na própria Constituição Portuguesa.
Tal não significa nenhuma cartilha sobre o modo como, no contexto da organização social e económica de um país se deve suprir esse direito básico a cada um dos cidadãos.
Essas propostas não ponderam o problema na sua complexidade e levantam uma série de questões.
A livre actualização das rendas dos contratos anteriores a 1990, os celebrados com os cidadãos mais idosos, com menos recursos, resultaria em que situação social?
Que condições se definem para os proprietários de habitações sem o mínimo de condições de habitabilidade para que lhes seja permitido o aumento das rendas?
Como responderiam os municípios a uma vaga de desalojados, às centenas, senão aos milhares, perante a aplicação de tais medidas?
A expulsão do arrendatário por incumprimento fica a cargo do arbítrio de quem? Apenas do senhorio?
De que se fala quando se refere investimento nos municípios? Construção de novos fogos? Mas alguém impediu os promotores de construírem novos fogos nos últimos anos e de os colocarem no mercado de arrendamento em contexto de renda liberalizada? Quantos o fizeram? Sendo livre a fixação de valor arrendamento e/ou preço de venda de fogos novos, resultou tal situação numa baixa do valor das rendas ou dos preços de venda?
A habitação carece de enquadramento normativo específico, tendo em conta o facto de se estar a falar de um direito e não de um produto qualquer. Esse enquadramento deve ter em linha de conta todas as especificidades sociais e económicas do país e, no caso português, deve balancear direitos distintos como sejam o próprio direito à habitação e o direito à propriedade e a dispor dela. Estas propostas falham a assunção da relevância do direito.
Recomendo a leitura de um documento das Nações Unidas sobre o Direito Humano a uma Habitação Condigna http://www.gddc.pt/direitos-humanos/Ficha_Informativa_21.pdf, talvez lá encontre algumas pistas para o fazer reflectir sobre as propostas que aqui colocou. Se for apenas uma questão de fé no mercado, não há nada a fazer, fé é fé.

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Concordo em absoluto com o João Miranda.

O que se passa é que neste momento o estado está a fazer “segurança social” com o dinheiro dos senhorios. Como parece que há gente que não suportaria o aumento das rendas para o ser valor *justo*, então o senhorio tem que suportar o diferencial entre a renda justa e a actual.

Eu acho que, se o Estado quer realmente fazer “segurança social”, que o faça com o seu dinheiro.
Aliás, em alternativa a atribuir habitação social, o estado poderia assumir esse diferencial entre o que paga o actual inquilino e o valor justo da renda.

Claro que o ideal seria não ter que se gastar dinheiro nenhum com esta situação, mas o mal já vem de trás e agora há que resolver o problema de alguma forma. Tal como está é que não faz sentido nenhum, é um autêntico roubo aos senhorios.

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Considerando que muitos senhorios não têm dinheiro para obras e não conseguiriam alugar aos correntes preços de mercado, imagino que haveria muitas situações em que inquilinos e senhorios chegassem a um entendimento. Também há muita gente com posses a pagar rendas miseráveis que prefeririam pagar rendas mais altas a sair do lugar onde sempre viveram. Aqueles que não conseguissem pagar a renda, teriam prioridade para habitação social.

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Vamos lá esgalhar isto, a grande contradição ideologica ideologica e oratória da rapaziada ‘chico-esperta’ que ‘sangra’ o pinheiro ‘para sacar a resina’:
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no caso da Banca ‘Privatizam-se os Lucros, Socializam os Prejuizos’
no caso dos Senhorios ‘Privatizam os Prejuizos, Privatizam os Prejuizos’.
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Sendo realidade que o ‘Capital’ de Marx é outro tipo do Capitalismo (o próprio titulo o diz) que nos ‘concretos’ redirecciona a privatização para outra gente (os célebres Nomenklatura, Appartnik= Função Publica lá do sitio, os Rolls do Breznev, as datchas, o whisky velao, os palácios etc) e Socializa os Prejuizos, pagos pelos que historicamente sempre pagaram. Moral da história, uns continauram a ser ricos, os outros continaram a ser o Trabalho.
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Nada contra nem a favor. Apenas concepcionar um entre todas as variantes do Capitalismo duns outros capitalistas que dizem não ser Capitalistas. Por favor, mas mesmo por favor, respondam para deitar abaixo o que afirmo sem ‘cantigas’. Porque quero rebater, directo.
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E para facilitar esclareço já, não estou de acordo nem com uns nem com outros (o ‘maldito Liberalismo com Direitos Civilizacionais Avançados), substituo por:
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‘Privatizam-se os Lucros, Privatizam-se os Prejuizos, Privatizam-se o Investimentos’
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o dever e obrigação do Estado, a prioridade, da elite ora em Governança é redestribuir por todos o que todos lhe entregam para redistribuir (impostos, multas etc), com prioridade aos que transitoriamente estão empobrecidos sem prejuizo da universalidade dos Direitos Civilizacionais,
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os ‘alçapões’ dos ‘malandrecos’ e dos ‘chico-espertos’ transversais desde a extrema dum lado à extrema do outro. Nem vale a pena perder tempo com a monumental bronca que arranjaram no tão simples, mais que batido, tão velho como as Pirâmides de Gizé:
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remenda o teu pano, durará mais um ano; remenda outra vez, durará mais um mês; torna a remendar para então se acabar (Se vestem repares, longum durabis in annum)
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E acabou, agora está-se na fase da peixeirada para tentarem sacudir a àgua do capote. Se dependesse só de cá funcionaria, mas como levantaram a cristade mais pondo o proprio Euro e a União Europeia em causa a nivel geopolitico, nenhuma chantagem os vai safar.
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É uma análise de quem a experiência da vida vale mais que a ciência na academia. A verdade dispensa enfeites.
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Se ficarem calados, perderam a RAZÃO.
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Pela primeira vez, vou ultrapassar o João Miranda pela direita (liberal): 2 meses é um exagero para senhorios que não têm posses, e que dependem do rendimento das rendas para viver. Tem de ser exactamente como Inglaterra. 1 mês sem pagar, exercendo-se imediatamente o direito sobre o depósito (que geralmente corresponde a 1 mês) e expulsão imedata do inquilino após o termo deste prazo.

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É claro que as opções prioritários, o rumo nacional no interesse dos Portugueses que cá vivem, não são os TGV’s ou o Aeroporto ou as Pontes etc mas recuperação do nojo, do lixo para onde abandonaram os cascos históricos das Cidades e Vilas Portuguesas, as salas de recepção do Turismo, a Qualidade de Vida dos Locais. E a habitação social para uso transitório nas fases temporárias de empobrecimento dalguns Cidadãos dignos. Com muito menos dinheiro asperge-se muito mais Emprego pelo País todo. Mas com concursos publicos, com nacionais e internacionais seja de nivel autarquico, regional ou Central. Não é Tempo de mais cambalachos.
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Ou porque é que se defende como ‘biblia’ que os Transportes publicos têm de ser deficitários apenas para justificar a incompetencia e o oprtunismo de gestores e admnistradores de aviário saidos do Professora, dos Teoricos de Ciências, dos Oradores e Tribunos com o complexo de inferioridade de não serem, não conseguirem, ser Empresãrios, sem ser com o dinheiro dos outros Cidadãos, familias e Empresas ? Porque não se defende politicamente que têm de ser lucrativos mantendo os preços ? É que é possivel e perfeitamente alcançavel com gestores que sabem gerir empresas para as defender da falência não investindo no ‘pato-bravismo’ do deita fora-não se conserva-compra se novo porque aí é que está o bolso ???
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Há que repensar e agir. Do Novo (não pessoas, idade mas Rumo, Solução) gosta o Povo. É que estas coisas ‘fortissimas, monoliticas, super-seguras) caiem de repente numa noite como no 25 de Abril, na URSS e tantos por esse mundo fora. Apenas os convencidos, iludidos que se pensam infaliveis viviam num sonho muito longe do pensar dos Cidadãos, Familias e Empresas. Um alerta no momento certo.
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Uma grade empresa portuguesa, que gera milhões de lucros anualmente, tem arrendado um armazém pelo qual pede 50 mil euros para sair. E não está minimamente interessada em comprar, dada a degradação do imóvel, arrendado desde os anos setenta.

O senhorio, desempregado, não tem qualquer possibilidade de pagar a extorsão de 50 mil euros, e paga quase tanto de IMI quanto recebe de renda. Vive, mal, numa pequena casa arrendada.

Pergunto, quem está a explorar quem?
Será tabu verificar os rendimentos dos inquilinos?

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