Quando o problema está na lei*
Recentemente o ministro da Solidariedade e da Segurança Social defendeu a desburocratização das regras para os equipamentos sociais pois como afirmou “Há muitas regras que hoje não se justificam e quem conhece as instituições conhece vários casos em que, por eventualmente o pé direito ser 1,97 metros e não ser 2 metros como é exigido nas regulamentações, o que acontece é que equipamentos ficam fechados.” Não é difícil dar razão a Mota Soares: Portugal especializou-se em produzir legislação de tal modo arrevesada e burocracia de tal modo cara que o resultado são instituições a funcionar abaixo da sua capacidade, como sucede na Fundação do Gil que, segundo declarou no fim de 2009 a sua administradora Margarida Pinto Correia, recebe menos crianças do que aquilo que poderia caso a lei não colocasse como limite apenas duas crianças por quarto. Ou então caem nas franjas da (i)legalidade, como acontece num dos melhores equipamentos para idosos existentes no nosso país, a aldeia de Alcalar, cujo responsável, o padre Domingos Costa, se recusa a pagar os custos absurdos do licenciamento argumentando que quando uma Misericórdia gasta 100 mil euros para obter um certificado de qualidade isso é dinheiro mal gasto.
Infelizmente as consequências desse binómio legislação absurda/burocracia cara não se ficam pelos equipamentos sociais. Confrontamo-nos com elas mal saímos à rua no número de estabelecimentos fechados. Porque não podem esses espaços outrora de comércio ser usados como habitação é um mistério nacional. Em muitas cidades europeias o que distingue um espaço comercial de um espaço habitacional é simplesmente a presença de cortinados. Ou às vezes nem isso pois não são raros os casos em que os residentes do que já foi uma loja deixam que a luz e o olhar dos transeuntes penetrem na sua sala de estar. Em Portugal tal mudança de uso é quase tecnicamente impossível. Não por causa das obras de adaptação necessárias mas muito prosaicamente por causa da burocracia e dos custos dela. Não só o custo dos licenciamentos para transformar um espaço comercial em habitacional pode, entre nós, ultrapassar em muito os custos das obras de adaptação propriamente ditas como as exigências burocráticas são tais que essa é uma aventura impraticável mesmo para uma autarquia. Por exemplo, a Câmara Municipal de Lisboa tem mais de mil lojas fechadas em bairros sociais. Para lá do óbvio desaproveitamento destes espaços muitos deles são alvo de vandalismo e transformam-se em focos de insegurança e insalubridade. Muitos deles poderiam ser transformados em espaços de habitação mas para isso a legislação terá de ser simplificada. E a obra no papel tem de deixar de ser mais demorada e mais cara que a obra propriamente dita.
*PÚBLICO
BLASFÉMIAS 
E são aos montes os casos assim. Há umas semanas lamentava-me para um médico pelo lamentável e empobrecido aproveitamento do Centro de Saúde de Santa Comba Dão: óptimas instalações, óptima localização, com tudo para funcionar bem e fazer verdadeiro serviço nacional de saúde. E lamentava que o mesmo, possuísse aparelhos que nunca foram usados. É o caso de equipamento para dentista e equipamento para doenças cardíacas. Ao que o médico respondeu: quem comprou esse equipamento e o pagou devia estar preso. Porque para ter esse equipamento é preciso, também, “comprar” o médico para trabalhar com ele. Claro! E aí estão os desperdícios, o gasto para inglês ver!
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Subscrevo.
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A profusão de legislação cria nichos de mercado com monopólios de apreciação e cobrança de taxas. Não é apenas ao nível autárquico que tal se verifica.
Veja-se quantas agências, criadas para zelar pelo cidadão, pelo consumidor, pelo arrendatário, etc., não são autenticos monopólios criados por uma lei, norma ou regulamento, justamente à medida de alguns “Boys”.
O estado tem o hábito de taxar a iniciativa e regulamentar tudo o que mexe.
Tinha esperança que isso estivesse a mudar neste país.
Agora penso que se quiser ver isso mudado, tenho de mudar de país.
E já se começa a fazer tarde.
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não é só nisto que o problema está na lei… http://psicanalises.blogspot.com/
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A defesa do consumidor tem normas europeias e ainda bem.
Mas quem não concorda sempre se pode abastecer nas feiras, nos chineses, nos ciganos…
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“A defesa do consumidor tem normas europeias e ainda bem.”
Não parece. Já ouviu falar na lastminute.com? É europeia, inglesa, especializada no “scam” pela net. Actua impunemente na UE.
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parece que a UE se preocupou mais com as embalagens do que com as essências. Acabaram com centenas de produtores artesanais do queijo da serra a pretexto de questões de higiene, concentrando a produção doqueijo certificado nuns poucos que utilizam as normas assépticas da UE. Se isto é defesa do consumidor “vou ali já venho”… Eu recuso sempre o queijo da serra certificado.
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enquanto produtores artesanais do queijo da serra, os melhores, são quase ilegais, uma coisa como a lastminute.com continua a enganar centenas de ingénuos ou desinformados.
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se isto é a UE (e é), NÂO, mto obrigadinho.
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O problema que a Helena Matos aborda, está explicadinho no “Caminho da Servidão” do saudoso Hayek. O estado , cheio de boas intenções, cresce para nos proteger de nós mesmos. Trata-nos como crianças incapazes de fazer boas escolhas.
E acaba a comer a carne do que era suposto ser o esqueleto.
O que espanta, passadas décadas de sucessivos fracasssos, é que ainda haja pessoas que têm tanta fé na capacidade dos estados em levarem a bom termo as suas boas intenções.
A ideologia é, basicamente, uma máquina de negar factos, como os Piscoisos deste mundo abundantemente comprovam.
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mas sem dúvida que em muitos aspectos é a UE quem tem protegido os consumidores. Esperemos que começe a estar atenta a empresas online como a lastminute.com e as impeçam de actuar na Europa, pelo menos na UE…
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mas sem dúvida que em muitos aspectos é a UE quem tem protegido os consumidores. Esperemos que começe a estar atenta a empresas online como a lastminute.com e as impeçam de actuar na Europa, pelo menos na UE…
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Este é um país para burocratas e legisladores que não só sanguessuga quem produz riqueza como também impede de usufruir dessa riqueza.
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E porque não transformar primeiro a loja em habitação e depois meter um requerimento à Câmara a solicitar o inverso. Em caso de resposta negativa estava o assunto arrumado…
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Depois do 25 de Abril e,particularmente,ao começarmos a receber os fundos europeus,grande chucha para uns quantos,nós e quem nos tem governado convencemo-nos de que éramos uns farçolas e que devíamos viver à grande e à francesa,pois alguém pagaria a conta.O caso que aponta,manifesto exemplo disso,tem,como última consequência,a desrtificação da urbe com o seu avolumar de transportes.
Porque sei do que falo,muitos dos nossos governantes ainda foram criados em partes de casa ou num simples quarto,pois,agora,porque não conseguem pagar o que compraram, sem pensar nisso mesmo,já há o choradinho de que se tem de arranjar uma casa.Quanto a mim estão a dar um mau sinal,especialmente, aos moradores dos bairros dos mochos!
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o Euro está para implodir e o pessoal aqui a tratar das lojas dos bairros da câmara de lisboa…
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Moro num desses bairros sociais com montes de lojas vazias. A questão nem é transformar as lojas em habitação que também existe desocupada. A questão é liberalizar as rendas que a CML pede pelas lojas! 1000€ por mês por uma loja que a servir a comunidade nãp pode praticar margens de lucro que suportem estas rendas…
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“O contínuo aumento da influência do Estado na economia da Suécia não resultou, como previra Hayek, na perda de nenhuma liberdade não-econômica, tais como as liberdades democráticas, sociais e individuais”
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Não quer dizer que eu seja estatista.
Mas não como Hayek.
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Fechar lojas que são um atentado à saúde dos consumidores menos atentos
é uma prevenção de fraudes.
Se a defesa do comércio fraudalento é liberalismo, então não sou liberal.
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Uma coisa é certa: quem ajudou a deitar abaixo o projecto politico de Sócrates foi o Fisco e a ASAE com a sua actuação intempestiva e muitas vezes «terrorista».
Fechou lojas e produções locais, abrindo caminho às importações maciças dos hipers do Alexandre e do Belarmino, onde o povo era obrigado a comprar a pronto, pois lá não dão fiado, como dão nas mercearias de bairro.
Sócrates foi traído pelos burocratas que lhe rodeavam e que conseguiram um feito notável: penhoraram metade do país, obra aliás, a ser seguida pelo actual governo, pois há que fazer fretes ao Belarmino e ao Alexandre, assim como rapinar dinheiro para sustentar as PPP’s da fidalguia de Lisboa/Cascais…
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Não, Piscoiso?
Na década de 70, quando a Suécia esteve à beira da falência, o Estado esterilizava certos indivíduos, e as pessoas, impedidas pela alta carga de impostos, de negociar livremente, voltavam-se para a troca directa. O médico pagava com uma consulta o trabalho do electricista.
Foi por se ter chegado aqui que a Suécia mudou, como sempre, 30 anos antes de nós. E veio Carl Bildt e o plafonamento das reformas, e a liberalização da econonia e a isenção de IRC para empresas como a Scania, etc.
Quem estagnou no mito sueco, do início dos anos 70, faz por ignorar os 30 anos seguintes.
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E desculpe lá, Piscoiso, não há maior servidão do que aquela em que o estado pratica a eugenia.
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Mandar fechar uma loja por não ter condições de higiene é eugenia.
Balha-me Deus!
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A ILUSÃO DEMOCRÁtica e a leucemia social
Apenas com um Ditador (v.g. Salazar…) é possível diminuir a Despesa do Estado , contrariando a Lei de Wagner (aumento irreversivel da~democrática Despesa do Estado) .
O “socialismo de gaveta” e esta “democracia socialista cavaquiana” , não diminuem a
Despesa do Estado , enquanto houver o dinheiro dos outros (Margaret Thatcher) incluidos os tradicionais contribuintes . “Pedir dinheiro emprestado” é já sinónimo de aumento da Despesa do Estado.
Só de Dezembro a Junho , a Divida do Estado aumentou “ 4 mil milhões de contos” !!!… E os Juros ? Quem os vai pagar ??? Quantas gerações ? Quantos crimes financeiros já foram praticados ?
Continuamos na senda de Sócrates … a caça ao voto para sobrevivência da parasitária “oligarquia politica” com a sua clientela , apoiadas por mais 230 iluminados … e assim fomos transformados num já mal
cheiroso “bolo” confeccionado com um PM(CS)+PR(CS) , recheado com Sócrates , e vendido por PPC+CS …
Uma curiosidade : a tese de doutoramento de Cavaco Silva foi “ a Divida do Estado e
o Desenvolvimento Económico ” . Vejam só !!!…
E esta irracional democracia(Teorema de Arrow ? … ) apenas nos conduz a um irracional
e crónico deficit publico , um crescendo na Divida do Estado
e um doloroso aumento da inflação e um continuo e tragico
subdesenvolvimento “lato sensu” …
“Oculos habent et non videbunt” (como não imitamos a galinha não temos ovos , e sem ovos não temos galinha … =popular)
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Se não fecharm as de 1,97 metros de pé-direito, amanhã aparecem casas com 1,95, e assim por diante…
Para mim, a altura mínima de conforto é de 2,5 metros!!!
A fiscalização serve para impedir aldrabices, não tem nada a ver com burocracia.
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Para quem quiser saber a Suécia dos anos 70 que levou à primeira derrota da Social Democracia Sueca, é ler a alegoria a que a escritora Astrid Lindgren uma ferrenha social democrata sueca sofreu ás custas da social democracia sueca da altura:
http://en.wikipedia.org/wiki/Pomperipossa_in_Monismania
Uma tradução não muito boa:
http://www.swedishwire.com/business/3148-sweden-is-a-tax-haven
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“From about 1934 to 1975, Sweden sterilized more than 62,000 people, with Herman Lundborg heading the project.[124]”
Fonte: wikipedia
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De um modo geral, o problema está na Lei…
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Até permite o casamento de paneleiros e fressureiras e a existência de “gays”. Porra!
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os idiotas que fizeram o funeral à luta de classes já nem dormem descansados! Até tu Israel!
.
http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=93&did=167736
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“Os Estados Unidos foram o primeiro país a realizar concertada programas de esterilização compulsória para fins de eugenia”
“…mais de 65.000 pessoas foram esterilizadas em 33 estados no âmbito de programas de esterilização compulsória nos Estados Unidos.”
“Os 27 estados onde as leis de esterilização permaneceram nos livros em 1956: Hampshire , Carolina do Norte , Dakota do Norte , Oklahoma , Oregon , Carolina do Sul , Dakota do Sul , Utah , Vermont , Virginia , West Virginia , Wisconsin .”
“Programas de eugenia, incluindo a esterilização forçada existia na maioria dos países europeus do norte, assim como outros países mais ou menos protestante. Alguns programas, como o Canadá e a Suécia, durou até a década de 1970. Outros países que tinham programas de esterilização nomeadamente ativos incluem a Dinamarca , Noruega , Finlândia , Estónia , Suíça , Islândia , e alguns países da América Latina (incluindo o Panamá ). [31] No Reino Unido , o secretário Winston Churchill introduziu uma lei que incluía forçado esterilização.”
– Wiki
Ameaça de eugenia em Portugal:
Câmara Municipal de Lisboa tem mais de mil lojas fechadas em bairros sociais.
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Aqui há uns anos, vá lá saber-se porquê, senti-me mal no trabalho (nunca me havia acontecido antes), comecei a cobrir-me de suores frios e acabei por tombar desamparado da secretária, desmaiado. Dois colegas levaram-me em braços para o carro, tendo um deles me conduzido ao hospital local. Fui observado por um médico que, sem pestanejar, me manndou fazer um bataria de exames. Um deles – isto ter-se-á passado, sei lá, talvez há mais de uma dúzia de anos – tinha a ver com qualquer coisa relacionada com urologia…
Pois, veja-se isto, depois destes anos todos cá continuo à espera que me chamem para a dita consulta externa de Urologia.
Não tivessee eu ido e pago uma consulta privada (como de resto faço sempre) e, se fosse coisa de morrer, já há muito que estaria morto.
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Ou seja, o Piscoiso argumenta que o estatismo sueco não levou à limitação da liberdade individual.
Eu provo-lhe que praticou a eugenia até meados da década de 70, quando nós por cá berrávamos contra a burguesia.
E o Piscoiso conclui que além da Suécia, outros países praticaram a eugenia, no início do séc XX.
O que essa conclusão tem a ver com a sua asneira inicial, é que eu ainda não descortinei.
Há silogismos que me escapam…
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Os socialistas já começaram a fechar as escolas de panascas? O defunto Sócrates foi fazer um curso rápido a Paris (como o porco Soares) para ir para Portugal dar aulas práticas de gays? Já tem como assistentes garantidos o Infante e a Cância.
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Está enganado, José.
Não conclui nada. Quem está a concluir a meu respeito, erradamente, é V.Exª.
Eu fui buscar à Wiki, (tal como vc), argumentos contrários aos que vc distribuiu.
Porque argumentos há às resmas.
Dos seus e dos seus contrários.
Sem que sejam conclusões minhas, como afanosamente pretende,
numa tentativa de ataque ad-hominem, que tanto repudia quando toca a si,
a avaliar por um comentário seu ali mais abaixo.
E é tudo sobre a sua fixação na eugenia, que trouxe à baila.
Sabe-se lá porquê.
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Desta vez até a coisa pisca arrumou nas calmas uma coisa neotonta.
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O sr psicoiso parece ser a favor de que a lei se sobreponha aos interesses do povo. Ora quando uma coisa é criada para servir o povo e começa a sobrepor-se a quem devia servir, talvez a lei esteja errada e deva adaptar-se a servir melhor o seu objectivo.
Defende que as lojas são fechadas por ilegalidades! A maior parte das lojas fecha não pela ASAE mas por falência. Falência de muitos que não tem paciência e dinheiro para ir restaurar uma loja para encaixar numa legislação desmesuradamente exigente. Conheço pessoas com restaurantes que souberam que tinham que fazer 2 bancas com torneira uma para louça outra para comidas, 2 bancadas, uma para comida outra para saladas, etc etc, agora diga-me onde é que os tascos e snacks vão colocar espaço para estes luxos ridículos que depois nem usam? espaço e dinheiro para estas obras de monta.
As outras fecham porque o comercio está a morrer e sabe pq?
Porque as leis que você tanto apoia aplicam-se impiedosamente aos portugueses mas não se aplicam aos chineses, POR EX.
E assistimos a um fenómeno incrível dos chineses a tomarem conta do comercio nacional e os portugueses a terem que ceder e fechar pq a concorrência é desleal. http://apodrecetuga.blogspot.com/2011/06/lojas-chineses-arrasam-comercio.html
Os chineses são obrigados a vender apenas produtos da made in China, que não respeitam normas nenhumas, onde chegam os chineses a vila ou cidade, é logo assolada por falências em série de sapatarias, boutiques, papelarias, drogarias, etc etc
Eles não respeitam as normas da defesa do consumidor, assim como muitas outras leis internacionais, e safam-se e eliminam os portugueses porque aí a lei portuguesa já não se mete? Afinal a defesa do consumidor existe só para alguns ou apenas foi para destruir o comercio? E não se esqueçam que ao destruir o comercio português a industria portuguesa também se apagou, pois os chineses, como disse, vendem exclusivamente made in China. A industria portuguesa ficou sem os comerciantes que fornecia.
Fomos vitima de um embuste, made in china sem respeito pelas leis, em concorrência desleal.
Faz-me lembrar aqueles produtos que se prezam por dizer ” NÃO FOI TESTADO EM ANIMAIS” contudo omitem que todos os ingredientes intermédios do produto final foi TESTADO EM ANIMAIS.
http://apodrecetuga.blogspot.com/2011/06/lojas-chineses-arrasam-comercio.html
Neste post tem um link com slides da “produtividade” na China. Como pode PORTUGAL SACRIFICAR OS SEUS COMERCIANTES e institutos por uma coisa insignificante e depois pactuar com a expansão de países que infringem normas muito mais importantes? Desumanas e de qualidade zero.
DESCABIDO, desmesurado, grosseiro, cego é o que se pode chamar a estas leis.
Lei em Portugal tem muitas versões.
Temos a lei do povo, que fede. Só penaliza e pouco ajuda.
Temos a lei dos criminosos que os protege sempre, do queixoso.
Temos a lei dos políticos que se apagou, cega e inerte.
http://vodpod.com/watch/10248116-gesto-danosa?u=dedeportugal&c=dedeportugal, http://apodrecetuga.blogspot.com/2011/08/competencia-paga-se-incompetencia.html, http://apodrecetuga.blogspot.com/2011/07/mais-uns-milhoes-para-o-lixo-no-reino.html, http://apodrecetuga.blogspot.com/2011/07/manuel-lopes-marques-ex-director-geral.html
Ainda há quem ache que a lei é para ser respeitada? Se ela é a nossa maior ofensa? Se ela é o nosso maior castigo? Se ela é o nosso maior entrave? Se ela é amiga do nosso inimigo? Talvez a lei não seja para respeitar já…. MAS SIM PARA MUDAR.
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