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Serviço público de informação?

16 Agosto, 2011
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Aceitei fazer parte de um grupo de trabalho que deverá ajudar a definir o conceito de serviço público de Comunicação Social. Fiz, há nove anos, parte de um grupo semelhante que produziu o seu relatório. Tratou-se de um relatório que, como é natural, só parcialmente reflectia as minhas opiniões e que, de forma ainda mais parcial, foi aplicado (ou ignorado) pelos governos de então para cá.

Antes de se iniciarem os trabalhos de uma nova comissão, aqui ficam, de forma telegráfica, os meus pontos de partida (que não têm de ser os meus pontos de chegada ou, ainda menos, os da nova comissão):

a)      Serviço público, na área da comunicação social ou em outra qualquer, não é sinónimo de propriedade pública de quem presta esse serviço;

b)      Serviço público pode ser definido como um serviço a que podem ter acesso todos os cidadãos, sem qualquer tipo de restrição, e cuja prestação é importante para a sua plena realização como cidadãos e como seres humanos;

c)       Há situações em que a interferência do Estado não beneficia, antes prejudica, a existência de um bom serviço público – uma dessas situações é a prestação de serviços de informação;

d)      O primeiro critério para ajuizarmos um serviço público de informação não é a sua qualidade, é a sua capacidade de contribuir para a expressão de diferentes pontos de vista que caracteriza uma sociedade aberta e pluralista;

e)      A presença do Estado no sector da comunicação social não contribui, por regra, para o seu pluralismo, antes tende a reforçar os pontos de vista dos poderes do momento, sendo por regra vítima da manipulação política e partidária, razão pela qual é mais negativa do que positiva;

f)       A concorrência entre diferentes prestadores de serviço público de informação é a melhor forma de assegurar o seu pluralismo e, também, uma permanente procura da maior qualidade;

g)      A presença do Estado no sector da comunicação social tende a distorcer a concorrência e, por isso, a ser prejudicial para a qualidade e pluralismo da informação produzida numa sociedade aberta e livre;

h)      A existência, nesta área, de serviços que, eventualmente, não são sustentáveis economicamente por empresas privadas saudáveis não justifica, por si, a existência de empresas públicas, mas pode justificar um investimento do Estado em produtos ou conteúdos bem definidos, os quais podem e devem ser elaborados por quem ganhe os necessários concursos públicos;

i)        Finalmente, no tempo da Internet, do cabo, das redes móveis, das redes sociais e por aí adiante, empresas públicas com a vocação majestática da RTP (incluindo a RDP) ou da Lusa não fazem qualquer sentido, antes reflectem visões retrógradas e passadistas.

Esta é, de forma muito sintética, a minha declaração de intenções. Mas parto de espírito aberto, sem agendas ocultas. Falaremos daqui por 60 dias.

44 comentários leave one →
  1. Francisco Colaço permalink
    16 Agosto, 2011 15:53

    Sessenta dias para fazer um relatório? Shanta Pachiência! De relatório em relatório, de parecer em parecer de estudo em estudo, de reflexão em reflexão vai o Mundo passando por nós.
    .
    Há coisas que deveriam ser decididas no espaço máximo de uma semana. Será que um coelho tem cérebro de vaca louca?

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  2. 16 Agosto, 2011 15:55

    Sem tirar nem pôr.
    .
    Caso, como parece, o Dr. Balsemão e o Dr. Pais do Amaral acharem muito inconveniente uma privatização da RTP, em bloco ou em partes, problema deles, não nosso.
    .
    E sendo aquela empresa, que pessoalmente também acho nebulosa, que esteja em particular de olho na RTP qual é o mal de ficar com algo que nos custa para cima de 300 (trezentos!) milhões de euros por ano? Se o Dr. Balsemão ou o Dr. Pais do Amaral (ou um outro Dr., Eng., Arq. , um simples Sr. ou uma qualquer combinação deles) acham que têm algo a ganhar, pois que concorram; caso não achem, paciência para os próprios. Chama-se a isto, mercado. Já ouviram falar?

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  3. 16 Agosto, 2011 16:08

    Obviamente que a RTP deve ser vendida a quem der mais. Seja isso ou não favorável a senhor Balsemão ou ao senhor Pais do Amaral. A haver serviço público de televisão, coisa que eu duvido, deve ser prestado pelas empresas que queiram fazê-lo ao preço mais baixo. Simples, não é? O importante é que o estado se afaste completamente das empresas de comunicação social.

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  4. 16 Agosto, 2011 16:11

    espero que o malato e mrs não sejam considerados serviço público de informação

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  5. 16 Agosto, 2011 16:40

    Saia um serviço público para a mesa do fundo!
    O relatório de 2002 foi encomendado por quem? Durão Barroso?
    Quanto meteram ao bolso os participantes do grupo que fez o relatório de águas de bacalhau?
    E quanto vão pagar aos novos participantes do novo relatório de bacalhau em águas?
    E quem paga a esses escribas bacalhoeiros?
    Nós, obviamente.

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  6. Carapau permalink
    16 Agosto, 2011 16:59

    E quanto é que tão douta comissão vai custar ao erário público?

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  7. 16 Agosto, 2011 17:17

    Ridículo. Como é que a definição de um serviço público é entregue a gente que ganha dinheiro com esse serviço? Neste país não se aprende nada. Depois de entregarem aos professores de engenharia civil o estudo sobre se autoestradas devem ser feitas, agora entregam a jornalistas um estudo sobre se a sua profissão deve ser ou não subsidiada.
    Se não querem privatizar aquilo, assumam. Sempre é mais barato que estar a inventar comissões cujas conclusões já sabemos.
    Porra, quem sabe o que é o serviço público é o público, não é quem trabalha para o público. Será que isto é assim tão complicado???

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  8. Contumaz permalink
    16 Agosto, 2011 17:17

    As tuas prosas, a tua postura e o teu carácter, ou falta dele, causam-me asco.

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  9. Arlindo da Costa permalink
    16 Agosto, 2011 17:35

    Um grupo de estudo, capitaneado por esse ás da economia esotérica, um tal Duque.
    Espero que esse «grupo de estudo» (um tachinho para os amigos…) possa colmatar as lacunas da tia…

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  10. esmeralda permalink
    16 Agosto, 2011 17:47

    Só lhe posso desejar muita sorte para conseguir atingir os objectivos que pretende nas funções que vai ter. Porque “serviço público” não existe; e “informação” também não. E de serviço público de informação nem é bom falar… Só assisti a um momento de informação séria e a sério nos últimos tempos. Com os comentários de José Gomes Ferreira no Jornal da Uma da SIC após comunicação do Ministro das Finanças sobre IVA no gás e electricidade. É de ver e de rever! Nota-se muita desinformação, muita manipulação nas entrevistas em estúdio ou na rua. Chamar Capucho para entrevista de meia hora só porque saiu do Conselho de Estado, perguntar ao ministro da educação porque estava no aeroporto à espera do miúdo das Matemáticas, falar constantemente de milhões no futebol, pode ser tudo, menos informação e serviço público!

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  11. Francisco Colaço permalink
    16 Agosto, 2011 18:27

    Se o Governo fosse liberal, quem quisesse fazer canais de televisão, fazia. Comprava uma licença para emitir por preço módico e emitia o que queria, sendo responsável pela «qualidade da informação». Não poderia inventar factos e apresentá-los como verdadeiros, ou sujeitava-se ao tribunal. Deveria manter algumas regras de decoro nas horas infantis e não poderia apresentar publicidade encapotada sem avisar os espectadores ou publicitar produtos proibidos. Regras claras e estabelecidas a priori.
    .
    Quanto ao mercado da publicidade, ganhava o melhor a interessar os espectadores. Ou a pior programação, se quiserem. Mas não desceria muito abaixo do que hoje se faz, pois já não parece possível (embora a liberdade artística me surpreenda particularmente neste ponto). Caramba, temos O Preço Certo no serviço público, pago pelas nossas taxas!
    .
    Estamos, tenho de dar razão o Lucklucky, a ser governados pelo soci@lismo (detesto esta grafia, mas deve querer dizer alguma coisa, talvez ele nos possa dizer se isso quer dizer que levamos arrobas de socialismo pelas nossas cabeças abaixo).

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  12. zazie permalink
    16 Agosto, 2011 18:32

    60 dias para debitar k7 neotonta?

    ehehehehe

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  13. 16 Agosto, 2011 19:33

    . Fiz, há nove anos, parte de um grupo semelhante
    No problem.
    Daqui a nove anos vai haver novo grupo, espero que sexa seja novamente nomeado.

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  14. 16 Agosto, 2011 20:40

    Esta comichão é mesmo o que parece: uma empata-f…. A ideia é, como de costume, deixar tudo como está.
    Ora, não querem lá ver… Ou acham que algum Governo iria contra os bonzos da nossa sempiterna comunicação suchial? Era só que faltava.

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  15. José permalink
    16 Agosto, 2011 20:48

    Há algumas semanas atrás estive no Forum Picoas no lançamento do livro de António Luís Marinho- 1961, o ano horrível de Salazar. Como o autor é director na RTP esteve lá tudo o que era figura da empresa, na informação e outros que tiveram ligação profissional ao autor. Até o Emídio Range esteve por causa da antiga TSF. Cesário Borga, Adelino Gomes, João Paulo Guerra e até Fernando Lima, assessor do PR.
    O que se notava era o ar de “fim de festa” na RTP. Pressentia-se que o grande clube de esquerda estava prestes a fechar portas.

    Assim seja.

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  16. José permalink
    16 Agosto, 2011 20:53

    Ah! O livro foi apresentado na Bertrand do Forum Picoas por…Baptista Bastos, um indefectível dessa mesma esquerda e que falou do tempo do “fassismo” como é timbre.
    Vendo bem prefiro essas pessoas aos Amarais Pais e outros que tal, como os Balsemões. É uma simples questão de feeling e de perceber que aquele ambiente era mais genuíno.

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  17. 16 Agosto, 2011 20:53

    V. é um crédulo, José.

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  18. José permalink
    16 Agosto, 2011 21:05

    Absolutely. Não gosto da esquerda mas as melhores pessoas que conheço estão por lá…

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  19. 16 Agosto, 2011 21:34

    José: «Absolutely. Não gosto da esquerda mas as melhores pessoas que conheço estão por lá…»
    Mentir é feio.

    R.

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  20. 16 Agosto, 2011 21:47

    José: «Pressentia-se que o grande clube de esquerda estava prestes a fechar portas. »

    Era o fim de Portugal.
    Havia que pensar noutro nome para o País… “Porturale”? Portugal Novo Rumo?

    R.

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  21. portela menos1 permalink
    16 Agosto, 2011 22:14

    Para que é uma comissao da qual jà se sabe a conclusao?

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  22. Francisco Colaço permalink
    16 Agosto, 2011 22:16

    Rogério,
    .
    Quem quer governar, decide. Quem quer fingir governar, empossa comissões de estudo. Quem se quer governar, cria instituições, fundações e empresas municipais.
    .

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  23. Francisco Colaço permalink
    16 Agosto, 2011 22:17

    Portela Menos Um,
    .
    A comissão é um fim para atingir um meio.

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  24. 16 Agosto, 2011 22:25

    Não percebo. Uma comissão para definir algo que já está em lei… não percebo.

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  25. José permalink
    16 Agosto, 2011 22:58

    Rogério:

    Falo apenas das pessoas que conheço, não das que são conhecidas, necessariamente. Os comunistas que conheço recomendo como amigos.
    Mas às tantas já nem são comunistas. E é desses que falo. Não me refiro aos híbridos do Bloco.

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  26. Francisco Colaço permalink
    16 Agosto, 2011 23:03

    José,
    .
    Hibrídos ou transgénicos?

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  27. Portela Menos 1 permalink
    16 Agosto, 2011 23:05

    que horror, o Bloco, “esses cães raivosos” (FC dixit) !

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  28. Maria permalink
    16 Agosto, 2011 23:09

    Estes senhores comissários, que são pagos com os nossos impostos, nas comissões, nos comentários que proferem enquanto comentadores e fazedores de opinião e jornalistas, deveriam ter mais respeito por aqueles que lhes pagam os brutos salários que auferem (somos todos nós). E este senhor é o exemplo disso mesmo. E coloca-lo a produzir mais relatórios, é outra afronta a todos nós. Já nos chega ter de pagar as faturas do gaz e eletrecidade. Ganham para derrubar governos e agora é vê-los só a dizerem amem! Não têm mural! Temos que ir para a rua como se fez no 12 de março. Está tudo tão acomodado! Acordem! Já deixei de os ler.

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  29. José permalink
    16 Agosto, 2011 23:11

    Híbridos como o milho. Transgénicos, naturalmente se entendermos como tal os enxertos de adn de bacocice ideológica

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  30. José permalink
    16 Agosto, 2011 23:12

    Bacoquice, que é o húmus onde vicejam.

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  31. Francisco Colaço permalink
    16 Agosto, 2011 23:19

    Portela Menos Um,
    .
    Se lhe incomoda a expressão «cães raivosos», eu por si retiro-a, substituindo-a pela inócua e politicamente correcta «lupi familiarii com problemas de auto-controlo».

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  32. Portela Menos 1 permalink
    16 Agosto, 2011 23:29

    FC, esteja descansado que a mim nao me incomodam as idiotices.
    .
    entretanto, a este perigoso esquerdista vai-lhe ser retirada a nacionalidade norte-americana! :
    http://ladroesdebicicletas.blogspot.com/2011/08/ricos-cada-vez-mais-super.html

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  33. Arlindo da Costa permalink
    17 Agosto, 2011 03:10

    Ó «José»: fala mas é dos subsídios de habitação e outras sinecuras que o pessoal da (in)justiça recebe, e deixa a «esquerda» em paz.
    Aliás se não fosse a esquerda, muito pelintra «liberal» que há por aí não tinha onde cair morto!….

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  34. Francisco Colaço permalink
    17 Agosto, 2011 11:52

    Arlindo da Costa,
    .
    Se não fosse o capitalismo, nem o Estaline poderia comprar cordas.

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  35. Francisco Colaço permalink
    17 Agosto, 2011 12:00

    A esquerda viveu de dinheiro emprestado, da dívida, se quiserem. O que Sócrates fez ao país é um caso de polícia. Noutros tempos essa pandilha teria sido coberto de alcatrão e penas.
    .
    O Arlindo fala das reformas milionárias; e fala bem. Fala do BPN e fala bem. Tem o meu acordo nisso e em muitas coisas mais. São imorais. São criminosos aqueles que fizeram leis em proveito próprio. Caro Arlindo, juntará por seu turno a sua voz à minha contra o Jorge Coelho e o Almerindo Marques, que fizeram a sua cama e o seu futuro com contratos milionários e dinheiros públicos? Juntará a sua voz contra os contratos da undécima hora do desgoverno socialista cujo blindou o esbulho dos dinheiros públicos, sempre para os mesmos amigos?
    .
    As reformas milionárias podem ser imorais, e são contudo uma gotícula comparado ao oceano que representam os contratos milionários efectuados… deveria dizer prepertados por socialistas que se preocupavam mais com o seu futuro que com o futuro do país. Falo de J. Sócrates, de Almerindo Marques, de Jorge Coelho, do antigo ministro da Economia, de metade dos desgovernadores civis, de imensos autarcas pluricolores.
    .
    Junta a sua voz à minha? Ou continuará sectário?

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  36. Francisco Colaço permalink
    17 Agosto, 2011 12:08

    Portela Menos Um,
    .
    Azar o seu, nunca me terá ouvido defender isenções fiscais para os milionários. Posso ter uma opinião pouco favorável da progressividade fiscal, mas todos têm de contribuir.
    .
    Outra coisa, o Buffet é um milionário à antiga. Como eram Carnegie ou Vanderbilt antes da fogueira das vaidades dos anos 80.
    Lembra-me uma anedota russa:

    Um novo rico russo sofre um acidente de carro. Morre a mulher, ele safa-se meio morto, e senta-se à beira da estrada a chorar:

    — O meu BMW! O meu BMW!

    Um transeunte passa por ele e nota:

    — Ó homem, deixe lá o BMW. Morreu-lhe a mulher e não sei se notou, mas o seu antebraço esquerdo foi amputado.

    — O meu Rolex! O meu Rolex!

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  37. jlcr permalink
    17 Agosto, 2011 12:26

    JMF o seu trabalho é fácil e não precisa de tanto tempo para o completar. Serviço publico é arranjar umas notícias sobre hipoteticas escutas, publicá-las no pasquim que vexa tão mediocramente dirigia. Serviço publico é conspirar contra um governo democràticamente eleito de conúbio com pessoas pouco recomendáveis. Serviço publico é ser a voz do dono. Vexa é. só por si, um fabuloso serviço público. Está muito bem nomeado. Parabéns.
    P.S. – Os cagalhões nunca se afundam (ditado popular).

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  38. 17 Agosto, 2011 12:46

    Ora nem mais
    Com tanta forma de informar para quÊ um canal público?Usem um site da internet para informar.
    Serviço público serve Para alargar mais e mais os cargos para os boys?
    Para terem mais pontos estratégicos sob o seu poder?
    Para terem mais uns milhões para despender sempre que os resultados deixam buracos imensos.
    Se a TVI e a SIC, PARA além de não darem prejuízo ainda dão lucro, só mostra que a RTP sendo do estado a transforma num antro de incompetências e más gestões.
    Que mais provas são precisa para perceber que onde o estado mete a mão só sai incompetências?
    Quanto menos empresas na mão do estado melhor… tá visto .
    Serviço público??? Sabem qual é o serviço público da RTP? Dar abrigo profissional a muitos que não tem competência para competir em pé de igualdade no mundo profissional.
    É ESSE O MAIOR SERVIÇO PÚBLICO DAS EMPRESAS PÚBLICAS… ALBERGAR OS PÉSSIMOS PROFISSIONAIS , PERMITIR-LHE DAR LARGAS Á SUA INCOMPETÊNCIA SEM QUE HAJA O RISCO DE SEREM DESPEDIDOS OU MESMO PUNIDOS CRIMINALMENTE.
    http://apodrecetuga.blogspot.com/2011/07/como-falir-um-pais-em-5-minutos-de-ma.html
    http://apodrecetuga.blogspot.com/2011/05/mais-um-escandalo.html
    http://apodrecetuga.blogspot.com/2011/08/parasitismo-no-passado-e-presente.html
    http://apodrecetuga.blogspot.com/2011/06/claudia-borges-cunhada-de-antonio-costa.html
    http://apodrecetuga.blogspot.com/2011/06/dinheiro-publico-tratado-como-lixo.html

    ETC… ETC…. ETC…..

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  39. 17 Agosto, 2011 23:12

    Depois desta notícia

    Mário Crespo convidado pelo Governo para correspondente da RTP em Washington
    http://aeiou.expresso.pt/mario-crespo-convidado-pelo-governo-para-correspondente-da-rtp-em-washington=f668493

    ainda vai permanecer no grupo de trabalho?!?

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  40. Jose Aguar permalink
    18 Agosto, 2011 11:01

    Nestes malfadados tempos em que é só a carteira que dita as acções/opiniões, para quê estar com pruridos ? É vender a quem der mais. Daqui a uns anos, quando os Angolanos e Brasileiros dominarem POR COMPLETO as TVs, talvez estejamos a fazer o inverso.
    Inspirem-se no modelo BBC e esqueçam por instantes “a voz do dono”.

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  41. 8 Setembro, 2011 14:53

    Este artigo é inacreditável e está sustentado em pressupostos ainda mais inacreditáveis – conceitos mal definidos, confusões e falácias. Há duas ideias que não posso deixar de discordar:

    1) “O primeiro critério para ajuizarmos um serviço público de informação não é a sua qualidade, é a sua capacidade de contribuir para a expressão de diferentes pontos de vista que caracteriza uma sociedade aberta e pluralista”
    – a expressão de diferentes pontos de vista, o pluralismo, é um dos critérios de ponderação da qualidade (do serviço público), além da correção e veracidade da informação? Que qualidade é que o autor está a falar ?

    2) “Finalmente, no tempo da Internet, do cabo, das redes móveis, das redes sociais e por aí adiante, empresas públicas com a vocação majestática da RTP (incluindo a RDP) ou da Lusa não fazem qualquer sentido, antes reflectem visões retrógradas e passadistas”
    – esta última ideia do autor (que é sem dúvida alguém atento aos desafios da comunicação online, mas que não conhece conceitos básicos como ‘comunicação’, ‘público’ e ‘serviço público’) fica-se pela tentativa vanguardista de fechar o artigo (e a tese que defende). Será que o autor quer dizer que no tempo da internet, do cabo e das redes sociais (e aí por diante) a informação é tão abundante que a vocação da RTP e da Lusa já não fazem sentido e também não temos de nos “preocupar” com serviço público de informação? Acho que confunde aqui o canal com a mensagem, mas enfim – eu também fiquei confusa. No final da Comissão de certeza que o autor (e o seu assessor) conseguirão explicar e fundamentar melhor o que defende(m).

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