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Bom instrumento para empatas

3 Outubro, 2011

Se a lei do enriquecimento ilícito estivesse em vigor, o Isaltino Morais ainda ganhava mais 2 ou 3 recursos.

24 comentários leave one →
  1. jose.gcmonteiro's avatar
    jose.gcmonteiro permalink
    3 Outubro, 2011 10:15

    Isaltino é o arreguila da alta finança e alto compadrio.

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  2. Romão's avatar
    Romão permalink
    3 Outubro, 2011 11:35

    Claro, JM. O melhor era mesmo acabar inclusivamente com as leis que permitiram que fosse acusado e julgado e que obtivesse, consequentemente, possibilidade de recurso. Pelo menos não se perde tempo em tribunais nem se gasta o dinheiro dos contribuintes.

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  3. esmeralda's avatar
    esmeralda permalink
    3 Outubro, 2011 12:14

    Isaltino???? Cadê os outros?

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  4. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    3 Outubro, 2011 12:49

    Romão,
    .
    O ponto é que a lei do enrequecimento ilícito é recurso ganho garantido.

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  5. silva's avatar
    silva permalink
    3 Outubro, 2011 13:25

    DEVERAS CURIOSO… O que aconteceu com o despedimento colectivo de 112 trabalhadores do Casino Estoril
    “O irregular e promíscuo funcionamento dos poderes públicos é a causa primeira de todas as outras desordens que assolam o país.
    Não é por acaso que este processo está demorado, pois os funcionários do tribunal dizem que o melhor é procurar emprego.
    É preciso ter muita lata um tribunal dizer o que diz quando o povo é que paga.
    A DGERT tem por missão apoiar a concepção das políticas relativas ao emprego e formação profissional e às relações profissionais, incluindo as condições de trabalho e de segurança saúde e bem-estar no trabalho, cabendo-lhe ainda o acompanhamento e fomento da contratação colectiva e da prevenção de conflitos colectivos de trabalho e promover a acreditação das entidades formadoras.
    Tudo uma grande mentira, as provas são dadas com o despedimento colectivo de 112 pessoas do CASINO ESTORIL
    A fundamentação que a Administração entregou para justificar o despedimento colectivo enferma de várias incongruências, pois explicita claramente que os trabalhadores alvo de despedimento colectivo, vão ser substituídos por outros trabalhadores de empresas de Outsoursings, aliás alguns já estão a ser substituídos, isto é inaceitável.
    Esta Administração é que deveria ser despedida pela gestão gravosa que tem feito no Estoril Sol.
    Nos últimos anos destruiu 680 postos de trabalho, encerrando o Hotel Estoril Sol, e só no Casino foram 371 trabalhadores despedidos.
    Simultaneamente nos últimos 5 anos a empresa aumenta em 68% a produtividade.
    A empresa em 2009 continuou a ter grandes lucros.
    Esta medida é completamente desajustada e eventualmente ligada a jogadas de bastidores de grande irresponsabilidade, fazendo os trabalhadores pagar a factura de despesas que nunca fizeram.
    Os Órgãos de Soberania têm que intervir, pois os Casinos são concessões do Estado.

    “Para Os Trabalhadores da empresa casino estoril no final se fará justiça, reconhecendo a insustentabilidade de um despedimento Colectivo oportunista promovido por uma empresa que, para além do incumprimento de diversas disposições legais, apresenta elevados lucros e que declara querer substituir os trabalhadores que despede por outros contratados em regime de outsoursing”.
    Bentley; Maserati;Porshe bi turbo: Não, não é publicidade.São os carrinhos do presidente de uma empresa que pretende despedir humildes funcionários. E as regras nacionais para «não fumadores» as quais o sr: presidente faz questão de despudoradamente violar como qualquer pessoa pode constatar no Hall por onde ele passa alegre e cheio de graça. É um aroma de charuto ou cachimbo e ainda tem o desplante de dizer a toda a gente a frase “ Quem é que manda em mim “.E os insultos aos representantes dos trabalhadores dessa casa?«Kremlin do Estoril»,in revista Visão. Já adivinharam de que empresa falo? Casino Estoril – A tal que COM LUCROS DE MILHÔES avançou com despedimentos’ A tal que goza com os acionistas e subverte a lei do jogo para utilizar a seu favor? Tem sede não no BurkinaFasso mas no Estoril. Para todos os funcionários alvo da tentativa de escamoteamento do seu ganha pão uma palavra de esperança. Acreditem que a justiça é a constante e perpétua vontade de dar a cada um o que lhe é devido.
    Independentemente do valor dos homens e das suas intenções, os partidos, as facções e os grupos políticos supõem ser, por direito, os representantes da democracia. Exercendo de facto a soberania nacional, simultaneamente conspiram e criam entre si estranhas alianças de que apenas os beneficiários são os seus militantes mais activos.
    CASINO ESTORIL
    Quem investiga esta triste noticia para o Concelho de Cascais. Porque é que o estado não quer saber que a empresa Estoril-Sol despediu ilegalmente 112 funcionários do Casino Estoril em substituição de precários o que significa mais desempregados e desempregadas e postos de trabalho perdidos no Concelho de Cascais. Já não basta haver milhares de desempregados e desempregadas no nosso concelho agora vão juntar-se a este drama mais 112 trabalhadores.
    A comissão de trabalhadores diz que a Estoril-Sol já fechou ao longo dos últimos 6 anos um total de 681 postos de trabalho. Muitas empresas em nome do lucro e camufladas pela crise vão despedindo indiscriminadamente não querendo saber das suas responsabilidades sociais.
    A Presidência da Republica não tem força nem estabilidade.
    CASINO ESTORIL
    Despedimento colectivo de 112 trabalhadores no Casino Estoril
    Nestas condições não constituirá um escândalo e uma imoralidade proceder-se à destruição da expectativa de vida de tanta gente ? Para mais quando a média de idades das mulheres e homens despedidos se situa nos 49,7 anos ?
    Infelizmente, a notícia de mais um despedimento colectivo tem-se vindo a tornar no nosso país numa situação de banalidade, à qual os órgãos de comunicação social atribuem cada vez menos relevância, deixando por isso escondidos os verdadeiros dramas humanos que sempre estão associados à perda do ganha-pão de um homem, de uma mulher ou de uma família.
    Mas, para além do quase silêncio da comunicação social, o que mais choca os cidadãos atingidos por este flagelo é a impassibilidade do Estado a quem compete, através dos organismos criados para o efeito, vigiar e fazer cumprir os imperativos Constitucionais e legais de protecção ao emprego.
    E o que mais choca ainda é a própria participação do Estado, quer por omissão do cumprimento de deveres quer, sobretudo, por cumplicidade activa no cometimento de actos que objectivamente favorecem o despedimento de trabalhadores.
    Referimo-nos, Senhores Deputados da República, à impassibilidade de organismos como a ACT-Autoridade para as Condições do Trabalho e DGERT (serviço específico do Ministério do Trabalho) que, solicitados a fiscalizar as condições substantivas do despedimento, nada fizeram mediante as provas que presenciaram.
    Não gosto de ver o caos em que puseram este país, por irresponsabilidade, por falta de respeito, pelo cidadão nos casos da justiça que a civilização criou como valores para a igualdade.
    Muitas das vezes, os nossos governantes não têm a capacidade de perceber para onde nos estão a conduzir ou não têm a coragem de assumir. Isso custa-me, porque há vítimas que estão a sofrer imenso.
    Por má gestão, por causa de carreiras meteóricas.
    Não posso deixar de condenar, todo o governante ou político, que pôs o seu trajecto individual e social acima do trajecto colectivo.
    Podem não se importar com as palavras, mas o certo é que não deixa de ser egoísmo, egocentrismo, quase tirania.
    Quem com responsabilidades está por detrás deste despedimento ilegal, que leva o estado a suportar o subsidio destes 112 trabalhadores.
    O Parlamento oferece constantemente o espectáculo do desacordo, do tumulto, da incapacidade legislativa ou do obstrucionismo, escandalizando o país com o seu procedimento e, a inferior qualidade do seu trabalho.
    Aos Ministérios falta coesão, autoridade e uma linha de rumo, não podendo assim governar, mesmo que alguns mais bem-intencionados o pretendam fazer.
    A Administração pública, incluindo as autarquias, em vez de representar a unidade, a acção progressiva do estado e a vontade popular é um símbolo vivo da falta de colaboração geral, da irregularidade, da desorganização e do despesismo que gera, até nos melhores espíritos o cepticismo, a indiferença e o pessimismo.

    A corrupção não existe, agora chama-se: Ciência Politica Utilitária
    Directamente ligada a esta desordem instalada, a desordem financeira e económica agrava a desordem Política, num ciclo vicioso de males nacionais. Ambas as situações somadas conduziram fatalmente à corrupção generalizada que se instalou…”
    A sociedade está podre, mas a esperança de que o povo acorde de vez sem medo de olhar para o empresário ou politico e dizer-lhes a vida neste planeta a todos pertence.
    A maior pobreza existe no meio dos empresários e políticos que massacram um povo em prol de uns míseros euros que não são eternos pois todos morremos e os euros para além da morte não fazem falta.

    POR MAIS QUE OS TUBARÕES TENTEM ABAFAR O CASO DO DESPEDIMENTO COLECTIVO DO CASINO ESTORIL EU IREI SEMPRE LEMBRAR A TODOS QUE SOU ALÉRGICO A INJUSTIÇAS E CORRUPÇÃO.

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  6. JCA's avatar
    JCA permalink
    3 Outubro, 2011 13:46

    .
    esta coisata toda é mais ‘Complexo de Edipo’,
    .
    estamos num novo PREC (processo revolucioanrio em curso) desta vez promovido pelas FINANÇAS, a riqueza Especulativa – aliança PRIVADAS, banca-hedge funds-bolsas etc com PUBLICAS fisco-orçamentos-empresas publicas etc, a criação de Riqueza Fantoche),
    .
    a Economia, empregados e empregadores (a tal dos produtos e turismo, a riqueza real) está pendurada, a que é preciso vergar a mola
    .
    Por isso falhou e como uma ação acarreta sempre a contração, ela já está em curso. Empobrecimento, Desemprego e Encerramento de Empresas. Obviamente as FINANÇAS (aliança Privadas-Publicas) já entraram em derrocada. Entraram no ‘black hole’ donde nunca sairão senão pela mão da Economia (produtos e turismo, a criação de mais Riqueza Real).
    .
    É onde já começámos a entrar, a primeira fase do Contra-Prec. Já na rua, assaltos, roubos, assassinatos, ameaços de bombismo. Naturalmente, seguir-se-á a 2ª fase.
    .
    É o prinicipio ação-reação, yin-yan, positivo-negativo etc (vários nomes para o mesmo). Nem o colorido rapta este principio.
    .
    Por exemplo, afinal o que é que obsta a reescalonar a divida Grega ? Zero. Apenas o conceito PREC das Finanças (aliança Finanças Privadas.Finanças Publiocas, com dinheiro nunca ninguém criou mais Riqueza, apenas ficaram mais ricos com o mesmo dinheiro à custa de mais pobres, porque o dinheiro continua a ser o mesmo porque não se criou mais Riqueza)
    .
    É isto, o PREC das FINANÇAS contra a ECONOMIA. Nisso os Xinas têm bem mais JUIZO. Sabem da póda. Trabalhar, criar Riqueza, novo e mais dinheiro a entrar nos cofres. Enquanto a Europa e os USA entram em força pelo cano abaixo, no ‘black hole’ onde os enfiaram sem ‘return point’ se não mudarem de caminho.
    .

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  7. JCA's avatar
    JCA permalink
    3 Outubro, 2011 13:52

    .
    E nesse PREC das FINANÇAS quanto mais se defendem mais se enterram. Dizem que é para ganhar tempo~. Ora se o tempo já foi perdido que tempo querem ganhar. Um absurdo. É que seguem eles como vitimas (e no caso a 100%) do seu próprio PREC. Só sonhadores e fantasistas têm duvidas destas do mundo do virtual, da Fantasia e dos Contos de Fadas,
    .

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  8. Dédé's avatar
  9. Romão's avatar
    Romão permalink
    3 Outubro, 2011 14:45

    Não João, o ponto é que há leis e, havendo leis e instâncias de juízo hierarquicamente dividas, existirá sempre possibilidade de recurso, desde que o arguido tenha dinheiro e bons advogados. O Isaltino não vai recorrer ao supremo com base numa engenharia jurídica qualquer?
    .
    Eu diria: se o crime de enriquecimento ilícito já existisse, o Isaltino podia ter apanhado uns anos mais. É claro que em Portugal isso não acontecerá, mas num país minimamente civilizado as leis não servem para os arguidos ganharem tempo. O problema é da lei ou da justiça que temos? Vamos deixar de legislar porque a justiça não tem capacidade de executar aquilo que pretende?

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  10. Arlindo da Costa's avatar
    Arlindo da Costa permalink
    3 Outubro, 2011 14:54

    Na Coelha há reses piores do que o Isaltino!

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  11. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    3 Outubro, 2011 15:25

    ««Não João, o ponto é que há leis e, havendo leis e instâncias de juízo hierarquicamente dividas, existirá sempre possibilidade de recurso, desde que o arguido tenha dinheiro e bons advogados»»
    .
    Quando há excesso de leis, e quando estas são mal feitas, não só existem mais possibilidades de recurso como existem mais probabilidades de o recurso ser ganho. A lei do enriquecimento ilícito é um caso típico de uma lei que está em excesso (os crimes já são punidos) e está mal feita (será sempre fácil contestar a sua aplicação).

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  12. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    3 Outubro, 2011 15:27

    ««Vamos deixar de legislar porque a justiça não tem capacidade de executar aquilo que pretende?»»
    .
    Seria no mínimo sensato.

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  13. zazie's avatar
    zazie permalink
    3 Outubro, 2011 18:03

    Mas recurso como? acaso o JM sabe em que consistem os recursos e o que se julga lá?

    Nada tem a ver com as provas mas com trâmites processuais e casuística de treta. No caso do Isaltino ele recorreu para o Constitucional por 2 motivos:
    .
    1- Porque se queixou que não lhe apalparam as bossas e deviam ter apalpado- e eles despacharam isso.
    .
    2- Porque diz que devia ter tido direito a jurados e não teve. E este é que estão a engonhar. Ora isto é válido para todo e qualquer caso desde que se tenha dinheiro e se faça subir ao TC.
    .
    No caso da miúda Esmeralda, esteve 4 anos (ou ainda está) no TC qualquer treta e nunca mais era entregue ao pai biológico à conta disso. Por demora de casuística e treta de Direito. Portanto, o seu exemplo vale zero.

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  14. Fredo's avatar
    Fredo permalink
    3 Outubro, 2011 18:46

    Portanto o João Miranda ensina-nos que a criação de legislação não produzirá outros efeitos, e que a só eleva a possibilidade de mais recursos.
    Deduzo eu então, mas possivelmente o meu raciocínio estará errado, que se acabássemos com as leis, acabaríamos com os recursos e ficaríamos então com a Justiça entre Deus, o Céu e os Anjos, melhor não poderia ser.

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  15. Romão's avatar
    Romão permalink
    3 Outubro, 2011 20:43

    Ó João, isso não é intelectualmente honesto. Segundo essa lógica, como morrem pessoas nos hospitais, por erros médicos ou técnicos, fechavam-se os hospitais. Como há multas que não são pagas, deixava-se de multar. Como há criminosos que saem em liberdade, deixava-se de julgar.
    .
    Há-de reparar (estou certo de que não está alheio a isso) que o mecanismo de fixação normativo tende a ser mais frágil, especialmente nos países latinos, na parte que consiste em aplicar aquilo que foi legislado. Devia optimizar-se a parte judicial para que interpretasse e executasse adequadamente a lei e ir afinando a parte jurídica consoante a jurisprudência decalcada do contacto com a realidade.
    .
    Ou podemos dizer que não vale a pena nada disso e prepararmos-nos para voltar a viver como na idade recolectora.

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  16. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    3 Outubro, 2011 22:43

    Romão,
    .
    Se o problema é a aplicação, porque é que se acrescentam ainda mais leis?
    .
    Imagine que num dado hospital os médicos matam frequentemente os doentes porque os protocolos médicos são confusos e contraditórios. A solução para isso é criar mais protocolos a somar aos que já existem?

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  17. er's avatar
    4 Outubro, 2011 00:02

    Jm, tendo em conta que a corrupção é uma questão que infelizmente faz parte da realidade do quotidiano nacional, se não faz falta mais leis, então o que é que faz falta para erradicar esse problema?

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  18. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    4 Outubro, 2011 00:14

    er,
    .
    Basta reduzir o peso do Estado. Ao reduzir o estado reduz as oportunidades de corrupção

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  19. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    4 Outubro, 2011 00:26

    “reduzir o peso do Estado” é um sofisma para defender a não existência de Estado; o sonho dos fundamentalistas do santo mercado é : Saúde, Educação, Justiça, SSocial and so on … privados.

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  20. Fredo's avatar
    Fredo permalink
    4 Outubro, 2011 00:55

    “Imagine que num dado hospital os médicos matam frequentemente os doentes porque os protocolos médicos são confusos e contraditórios. A solução para isso é criar mais protocolos a somar aos que já existem?”
    .
    Engraçado. Pensava eu que se “os protocolos médicos são confusos e contraditórios” a solução seria torná-los simples e escorreitos. Mas aprendi aqui que não.
    As coisas que a gente aprende aqui.

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  21. Fredo's avatar
    Fredo permalink
    4 Outubro, 2011 01:02

    O que acontece é que para esse mal de “os médicos matam frequentemente os doentes” que é enriquecimento ilícito, não há nenhum protocolo, ou seja não há nenhuma lei que condene o enriquecimento ilícito. Portanto a analogia do “criar mais mais protocolos a somar aos que já existem” não é correcta.

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  22. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    4 Outubro, 2011 01:13

    ««Engraçado. Pensava eu que se “os protocolos médicos são confusos e contraditórios” a solução seria torná-los simples e escorreitos. »»
    .
    Sim. O primeiro passo é não criar mais que acrescentem à confusão. O mesmo com as leis. Temos uma enorme quantidade de leis inúteis e contraditórias. Como essas não funcionam, sem vez de se simplificar criou-se a do enriquecimento ilícito.

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  23. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    4 Outubro, 2011 01:15

    ««não há nenhum protocolo, ou seja não há nenhuma lei que condene o enriquecimento ilícito. »»
    .
    Diga-me uma forma de enriquecer ilícita que não seja já punida pela lei.

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  24. er's avatar
    5 Outubro, 2011 13:00

    joaomiranda, quando voce diz que devia haver menos estado e assim desincentivar a corrupção, e diz que é o tal excesso de estado que prejudica, voce está a justifica-la. Está a dar um alibi aos corruptores para prosseguirem a sua falta de escrupulos.Até podérá ser verdade, mas de qualquer das maneiras, a ética não é um favor nem um capricho esquerdista.É um dever moral que as pessoas devem ter, de ganharem a vida honestamente, e de prezervarem esses valores.
    Para concluir joão, a ética é um valor que não tem preço nenhum para a sua violação.

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