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O mundo fascinante do Direito Internacional

9 Novembro, 2011

Ao ler este artigo do Público, perguntei-me imediatamente porque haveria a Igreja Católica de aceitar (ou recusar) que a República Portuguesa extinga alguns feriados associados a festividades religiosas e, sobretudo, de “impor condições” à Republica para aceitar essas alterações. À partida, pensei, a definição dos feriados é matéria da Res Pública e não da Res Divina. A audição da Igreja, em tais matérias, seria, quando muito, um acto de cortesia por parte do Estado Português.

Acontece que, como aqui previu o Gabriel Silva há mais de sete anos, a Igreja tem mesmo o direito de ser ouvida na matéria, estando vedada ao Estado a alteração dos feriados religiosos(1) (excepção feita à sexta-feira santa) sem a concordância da Santa Sé, sob pena de violação de um Tratado Internacional assinado por Durão Barroso.

(1) Em teoria a concordata não obriga a que os “dias festivos católicos” sejam feriado. No entanto, o Estado português obrigou-se a providenciar “no sentido de possibilitar aos católicos, nos termos da lei portuguesa, o cumprimento dos deveres religiosos nos dias festivos” [tal como definidos na Concordata ou em Acordos de desenvolvimento da mesma], o que significa que, caso aqueles “dias festivos” deixem de ser considerados “feriados”, pelo menos os católicos teriam direito a neles não trabalhar.

22 comentários leave one →
  1. Conde Venceslau Joaq's avatar
    Conde Venceslau Joaq permalink
    9 Novembro, 2011 18:12

    Não entendo que valor jurídico pode ter um tratado que é claramente inconstitucional.

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  2. Zebedeu Flautista's avatar
    Zebedeu Flautista permalink
    9 Novembro, 2011 18:23

    Tem de se renegociar o Tratado, flexibilizar a coisa a bem de todos. Caso não haja acordo, ou o Vaticano compra divida publica com prazo de maturidade no Dia do Juízo final ou quem quiser gozar todos os “dias festivos católicos” passa a descontar todos os meses um dizimo para a entidade patronal.
    .
    Em alternativa levam o João César das Neves para o Vaticano e não o deixam sair de lá e fica tudo na mesma.

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  3. joao manuel's avatar
    joao manuel permalink
    9 Novembro, 2011 18:33

    acabem com a religião católica e que venha o ramadão….ao menos nesse mês ninguem trabalhava ( quem não trabuca não manduca…) eh,eh,eh….pelo menos a malta dos transporte públicos de Lisboa….

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  4. Grunho's avatar
    Grunho permalink
    9 Novembro, 2011 18:49

    Não é mesmo caso para dizer que o Durão Barroso sempre foi um porco?

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  5. Piscoiso's avatar
    9 Novembro, 2011 19:09

    O catolicismo como pretexto para não trabalhar.

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  6. Arlindo da Costa's avatar
    Arlindo da Costa permalink
    9 Novembro, 2011 19:20

    Nem o Dr. Álvaro Cunhal nem o General Vasco Gonçalves acabaram com os feriados religiosos, que fazem parte da cultura e identidade portuguesa.
    Agora, um governo fantoche à ordem dos judeus e mundialistas, quer acabar com os feriados religiosos.
    Mas que raio acham que são estas pessoas, que querem apagar 9 séculos de História e Tradição portuguesas?
    Tudo isto por causa de TRINTA DINHEIROS????????????????

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  7. Carlos's avatar
    Carlos permalink
    9 Novembro, 2011 19:42

    Os feriados religiosos podem, por mim, ir todos com os porcos.

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  8. Arlindo da Costa's avatar
    Arlindo da Costa permalink
    9 Novembro, 2011 19:50

    Grande cabrão, este Carlos!

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  9. Carlos's avatar
    Carlos permalink
    9 Novembro, 2011 20:13

    Estás a confundir-te. Não sou o teu paizinho, pá!

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  10. Mónica's avatar
    Mónica permalink
    9 Novembro, 2011 20:15

    Os grandes problemas que existem actualmente em Portugal devem-se essencialmente à Maçonaria, que após o 25 de Abril, aos poucos e de forma sorrateira, como é seu apanágio, foi tomando conta do Estado e das suas instituições.
    Hoje não há ministério que não esteja infiltrado, sendo os da Justiça e a da Administração Interna os principais. Mas também os há no das Finanças, na Educação, nas Obras Públicas, entre outros.
    A Assembleia da República (AR) é uma grande loja macónica, onde dos grupos parlamentares só o PCP se safa. O PSD está minado e o PS nem se fala, é uma autêntica filial. Do anterior governo, o último sócratista, só 2 ministros não eram maçons. Da entao bancada parlamentar socialista, 70% tinha ligações à Maçonaria.
    Podemo agoras ver a sua influência, por exemplo na criação de legislação. As grandes leis estruturais não são criadas na AR. Na sua grande maioria são feitas nas lojas macónicas, através das pranchas dos irmãos (uma espécie de dissertação), sendo depois limadas nos escritórios de grandes sociedades de advogados, também pertencentes à irmandade. Só depois é que entram formalmente na AR através de algum deputado que “toma” a inicitiva legislativa .
    Vamos dar um exemplo. Veja-se quais as grandes sociedades de advogados de Lisboa, que, mal sai um projecto de lei na área fiscal, logo elaboram as suas newsletters, falando sobre o assunto. Verifique no caso do projecto de lei do OE para 2012.
    E o Banco de Portugal. Acha que, nos casos do BCP, do BPP e, principalmente no do BPN, foi tudo por incompetência? Claro que não! Por isso é que o também maçom Vítor Constâncio teve a sua recompensa .
    Como diria Oliveira Marques “ a Maçonaria é um Estado dentro do Estado, com as suas regras próprias e autónomas e uma hierarquia muito própria que, em alguns casos se sobrepõem à hierarquia formal do próprio Estado”.
    Se alguêm pensa em contar com as altas instituições judiciais para erradicar o mal, está bem enganado. Essas são as piores. O STJ assim como o STA são verdadeiras lojas macónicas. No TC, os juízes são nomeados não pelas cores políticas mas sim pela sua filiação e grau dentro da maçonaria. Por isso, se alguém espera que eles declarem a inconstitucionaluma lei estrutural, elaborada a partir de uma prancha, feita numa loja macónica, não percebe nada do assunto. Foi essa a razão da declaração de “constitucionalidade” do corte nos salários dos funcionários públicos”.
    E já agora, porque é que acha que nos últimos anos tem sido feito tamanho e desproporcionado ataque aos funcionários públicos?
    A Maçonaria é uma fraternidade que protege os seus irmão e lhes arranja emprego nas estruturas do Estado. E os funcionários públicos de carreira são o último obstáculo a essa infiltração que, nos últimos anos se fez com recurso a empresas de outsourcing pertencentes a irmãos. Mas melhor ainda é a nomeação de assessores. Veja como eles ganham à entrada tanto ou mais do que pode almejar um Técnico Superior ao fim de da sua vida de 40 anos de serviço, e se chegar ao topo da carreira. Vá ao Portal do Governo, à página de nomeações por ministério, e confirme.
    Por exemplo, o novo e perverso Sistema de Avaliação dos Funcionários Públicos foi criado numa loja maçónica. Posso me gabar de conhecer essa notável prancha inicial, que foi limada por irmãos, antes de se tornat lei e de ser aplicada pelo também maçom João Figueiredo, enquanto Secretário de Estado da Administração Pública. Depois da medida implementada, teve o seu prémio e foi para o Tribunal de Contas; deixando o governo.
    Sabe o que lhe digo? Acha que os cortes nos subsídios é uma coisa grave. Então você ainda não viu nada. Isso é apenas uma pequena bofetda, comparado com o que a maçonaria já tem preparado. Se os pensionistas e os funcionários públicos soubessem o que lhes espera nos próximos anos, certamente que, por iniciativa própria, no mínimo, mais do que greves ou manifestações, optava por apedrejar os “pedreiros livres”. De preferência com as verdadeiras pedras cúbicas. As da calçada à portuguesa.
    E, já agora, não esperem nada dos sindicatos ou das centrais sindicais. Isso foi tudo previsto, e como tal, está controlado. Uma delas está minada, desde o seu presidente até aos lugares mais baixos. É a UGT.
    Se é assim nos sindicatos, imagine do lado dos patrões. Repare no António Saraiva, actualmente presidente da cip. É exímio no discurso e no método macónico: 1 – As coisas funcionam bem; 2 – Então cria-se um problema; 3 – Para resolver o problema, artificialmente criado pelos próprios, propõem uma “solução péssima”; 4- Como alternativa, apresentam uma “solução menos má”; 5 – Geralmente aplicam apenas a “solução menos má”, de modo a que, no final, as pessoas ainda digam «do mal o menos». Veja-se novamente o corte dos subsídios. Falou-se em cortar o de férias e o de natal. Se só se cortar um deles, o que as pessoas dirão?
    Na Maçonaria tudo de faz para dificultar a vida da família. Sabe porque é que agora se propõem que os trabalhadores do sector privado trabalhem mais meia-hora diária? Acha que é por causa da produtividade? Já se deu conta como isso vai afectar a vida das pessoas, principalmente das que tem filhos e moram nas grands cidades? Mesmo que alterem para a “solução menos má”, de cortar feriados ou dias de férias, o objectivo éo mesmo. Retirar as pessoas do contacto com a família.
    O OE de 2012 é o exemplo máximo da obra maçónica. Também não admira, tem a mão de Vítor Gaspar e de vários colegas seus no ISEG,um verdadeiro clube de economistas maçons.
    São todos os macons maus? Não! Os dos escalões mais baixos até ao grau de Mestre são geralmente de 2 espécies: Os fascinados pelo mistério e o secretismo; e os que tem ambição sem limites. Os primeiros são iludidos e acreditam nas historietas da “refleção”, da “fraternidade“, da “filantropia”, etc… Os últimos são os mais perigosos e são os que mais progridem, dão tudo por dinheiro e poder. Literalmente tudo, até do foro mais ímtimo. Veja.se o caso do Isaltino Morais, ou mais ilustrativo ainda, do Duarte Lima.
    Por isso, se ouvir alguém defendendo a homo ssexualidade, mesmo que não seja adepto, é bem provável que seja maçom. O grande objectivo é a destruição da estrutura social. E qual o principal alvo? Claro que é a família, a célula base da sociedade.
    Já agora, quem é que acha que preparou a nova lei do casamento gay? Ou a lei do aborto? Ou ainda da violência doméstica, que hoje entope os tribunais de família, que em mais de 30% do casos são originados por denúncias falsas? Acertou, esses mesmo?
    E de onde emanam todas as ideias e medidas relativas a “segurança” e controlo dos cidadãos? Quando lhe falarem em base de dados, controlo electrónico , câmaras de video vigilância, portagens electrónicas, etc… já sabe quem está por detrás disso.
    Mas a Maconaria é apenas uma espécie de auxiliar de outras forças bem superiores. E só vou falar de uma, o Clube Bilderberg (CB), cujo mentor máximo em Portugal é o sinistro e macabro, Balsemão, também maçon.
    Foi através dessa figura que o CB colocou Durão Barroso, (grau 33 da Maçonaria) como Presidente da Comissão Europeia, que é composta essencialmente por maçons.
    Sabia que o resgate finaceiro a Portugal foi decidido na reunião Bilderberg de 2010, sendo o seu operacional o maçon Teixeira dos Santos, então Ministro das Finanças? Outro a quem, muito erradamente chamaram de incompetente, ele sabia muito bem o que estava a fazer.
    Não fique escandalizado, o método utilizado é o mesmo que foi utilizado para a Grécia, com a conivência do seu actual 1.º Ministro.
    Claro que também já percebeu que a comunicação social está toda dominada, de forma a dar sempre a mesma receita. O grupo Impresa, de Balsemão, onde pertence o Expresso e a SIC, produz e reproduz a cultura made in Bilderberg. A TVI e o grupo Prisa idem. E a RTP, alimentada pelo dinheiro de todos nós, é a televisão macónica por excelência, onde brilha, os irmão Jose Rodrigues dos Santos, as Irmãs Márcia e Rodrigues, e claro, Fátima Campos Ferreira (pois também há maconaria feminina), cujo programa prós e Contras é o expoente máximo do método maçónico de inflência da opinião pública.
    Por outro lado a Ongoing, dirigida soberbamente pelo Irmão Nuno de Vasconcelos, com o sei Diário Económico, da cartas do jornalismo económico, onde a grande maioria ds que lá escrevem tambem fazem parte da irmandade. Percebe agora a ligação às “secretas”?
    Em suma, Passos Coelho, tal, como Sócrates, e os respectivos governos, são apenas marionetes manipuladas e controladas. E pode ter a certeza de que estão a cumprir o plano de emprobecer os portugueses à risca. Passos Coelo já disse isso públicamente que os portuguese vão ficar mais pobres.
    Sobre isso pode ler o livro o Clube Bilderberg, de Daniel Estulin, ou Eu fui Maçon, de Maurice Cailet., da Esfera dos Livros.
    Estive na maçonaria. Desiludi-me com ela. Hoje considero-me adormecido, porque nínguem saí verdadeiramente dela, mas vi tanta coisa que me perturbou a consciência, que posso dizer.
    MAÇONARIA = VELHACARIA

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  11. tric's avatar
    tric permalink
    9 Novembro, 2011 20:26

    “A audição da Igreja, em tais matérias, seria, quando muito, um acto de cortesia por parte do Estado Português.”

    por um acto de cortesia, a Igreja Católica Portuguesa já informou a Res Publica Abortista-Judaica dos limites da sua tolerância…

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  12. Zebedeu Flautista's avatar
    Zebedeu Flautista permalink
    9 Novembro, 2011 21:07

    “por um acto de cortesia, a Igreja Católica Portuguesa já informou a Res Publica Abortista-Judaica dos limites da sua tolerância…”
    .
    Tenha noção do ridículo. Já não estamos no séc. XV. Se quer andar em cruzadas nasceu uns séculos fora do tempo. Pode sempre mudar de equipa e andar ai a arrebentar-se para impor os SEUS valores aos outros.

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  13. tric's avatar
    tric permalink
    9 Novembro, 2011 21:24

    “Tenha noção do ridículo. Já não estamos no séc. XV. Se quer andar em cruzadas nasceu uns séculos fora do tempo. Pode sempre mudar de equipa e andar ai a arrebentar-se para impor os SEUS valores aos outros.”

    A Igreja Católica Portuguesa, vai ser atacada como já não se via desde a I-Republica, vai ser em Portugal e em Espanha…Basta vêr os sinais…cultura, foi entregue a um Rabi…a economia, foi entregue a um gajo que se apresentou à sociedade portuguesa, com um livro ridicularizando a Igreja Católica Portuguesa e logo aclamado de génio…o das finanças, tem o DNA do francisco louça…o da Saude, considera que as despezas Estatais com genocídio Abortista são “Sagradas”… é só lobos com peles de cordeiro…etc, etc, etc…

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  14. PMF's avatar
    9 Novembro, 2011 22:40

    Bom post! Pedagógico.

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  15. lucklucky's avatar
    lucklucky permalink
    9 Novembro, 2011 23:34

    A história dos feriados é típica dos tugas: ir ás aparências em vez do essencial.
    Nós precisamos de aumentar a produtividade, não o trabalho.
    .
    Ou seja Peanuts.

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  16. Fredo's avatar
    Fredo permalink
    9 Novembro, 2011 23:43

    “A audição da Igreja, em tais matérias, seria, quando muito, um acto de cortesia por parte do Estado Português.”
    .
    Também acho. O que é que a Igreja tem a ver com os feriados religiosos? Ou até com a Santa Missa? Só falta o post dizer que o Governo deveria decretar também os dias e horas das celebrações, a sua duração e, já agora o seu conteúdo.
    Por que não substituir as missas por acções de alfabetização das crenças liberais?

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  17. Euro2cent's avatar
    Euro2cent permalink
    9 Novembro, 2011 23:59

    > Nós precisamos de aumentar a produtividade, não o trabalho

    Bingo.

    Já parecem o Pulido Valente, agora faz figura de escriturário com folha de cálculo para os lucros e prejuízos …

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  18. Tolstoi's avatar
    Tolstoi permalink
    10 Novembro, 2011 01:10

    O que me separa de um personagem como o Otelo é apenas tudo.

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  19. Tolstoi's avatar
    Tolstoi permalink
    10 Novembro, 2011 01:37

    Correcção: O comentário anterior foi colocado no post errado.

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  20. Nuno's avatar
    Nuno permalink
    10 Novembro, 2011 03:29

    Eu só gostava de saber o é que este Estado – ou outro qualquer – tem a ver com os dias santos que os Católicos querem celebrar em feriado… Para já, apenas tem que manter o que está e não contrariar a vontade do Povo!

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  21. ASL's avatar
    ASL permalink
    10 Novembro, 2011 10:43

    Vou dizer aqui aquilo que ontem disse a um membro da Direcção da CIP , um dos tais com quem tenho tido algumas altercações, mas isso agora não interessa nada(como diria a outra).
    Para mim e para os meus sócios e, já agora, os meus colaboradores(eu gosto de lhes chamar trabalhadores, já que quando peço a sua colaboração é extra-trabalho e muitas vezes pago), o mais importante é acabar com as pontes. Mudar os feriados e encostá-los aos fins de semana, isso seria o ideal e não iria mexer com nada de especial. O arranque das máquinas e o para-arranca da produção é que nos complica a programação de tarefas, não é deixar de ter um feriado a mais ou a menos. E nos picos da produção, um fim de semana extenso até tem tido alguns beneficios na capacidade produtiva individual nas semanas seguintes(ou menos acidentes de trabalho por exemplo).
    E como disseram alguns nesta caixa de comentários, o aumento da produtividade tem que ser feito na qualidade e valor acrescentado dos bens transaccionáveis, isso de aumentar umas horas por ano são amendoins, aumenta uns 2 a 3%. Se querem mesmo aumentar a produtividade , toca a deixar de alimentar negócios terceiro-mundistas e investimento público sem retorno activo(só passivo). Ah, ou então sair do euro e desvalorizar a moeda.

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  22. confucius junior's avatar
    confucius junior permalink
    10 Novembro, 2011 14:23

    o zebedeu flautista tocou a nota certa. renegociar o tratado. dos feriados deve decidir o poder executivo não o poder divino, que não foi a votos. e que eu não (re)conheço.

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