Um erro
Paulo Portas: “Impor na Constituição limite ao valor do défice é elementar”
Passos insiste no limite ao défice na Constuição
Nascida sob a tutela de um pacto entre o MFA e os partidos em que o PCP procurava salvaguardar o seu controlo do aparelho do Estado das veleidades do eleitorado, a constituição portuguesa tem detalhes de programa de governo e está cheia de tralha socialista. A constituição portuguesa precisa de ser expurgada não de ser adornada. O valor do défice não precisa nem deve ser inscrito na constituição quanto mais não fosse porque a partir desse momento passará a funcionar como o valor indicativo do défice que sempre teremos. Mas também porque a constituição não é o lugar para tal e sobretudo porque cabe aos partidos políticos clarificarem o seu discurso nesta matéria e apresentarem nos seus programas propostas ideologicamente coerentes.
BLASFÉMIAS 
O projecto peca por falta de ambição. Deve se exigir superavit até a nação ter 50% do PIB de reserva cambial e mais gold que o Fort Knox. Isto sim era jogada politica para entalar a Merkel!
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Errado.
Os Partidos Políticos devem ter limites ao que podem fazer à economia das pessoas.
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O problema no Ocidente é que a Republica – ou seja aquilo que nos protege dos abusos que podem acontecer de 4 em 4 anos porque a maioria mudou – nunca chegou à Economia.
Republica que por definição é um limite ao que os Governos podem fazer deve chegar também à Economia.
As pessoas precisam de ter segurança que as suas coisas não vão ser destruídas pelos Políticos.
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Obviamente que para isso ser legítimo tal como todas as regras da Constituição esta deve ser referendada.
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Desiludiu-me bastante a entrevista de Paulo Portas. Custa ver como este país está atado de pés e mãos. Vejo políticos da República Checa ou da Hungria a debater publicamente os termos do que lhes querem impôr, nomeadamente a questão da harmonização fiscal, que não foi abordada na sexta-feira (para se ter uma ideia da honestidade intelectual que está por detrás do tratado intergovernamental…) mas Portugal não diz nada, está tudo “bem”. Não queremos ser vistos como quem arranja problemas, mas assim corremos o risco de ser tomados por capachos. Agora é que se está a ver o preço que se paga por ser um país tutelado. Mas a solução não virá dos parôlos que andam para aí a dizer que se estão a marimbar para credores, porque foi por causa deles que Portugal se entalou desta maneira. É desolador…
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Vamos ao que verdaderamente importa:
Ponto 1) A dívida pública portuguesa acrescentase , mantense ou disminuie?
Ponto 2) Que vamos fazer com essa divida que ja anda no cento por cem? Somos bons pagadores ou quasi chegamos-mas-ao-ser-nao-chegamos cmo os gregos?
Finalmente, haverá Corralito?. Hum , sospeito que algum artificio financeiro similar chamenlhe X seja ou nao Corralito ou o raio que seja…
http://www.eleconomista.es/economia/noticias/3507739/11/11/El-creciente-peso-de-la-deuda-publica-compromete-las-finanzas-de-Portugal.html
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Se a Constituição serve para alguma coisa é justamente para impor limites à acção do Estado e do Governo. Não vejo que tenha qualquer outra utilidade. Tudo o resto que lá está pode ser expurgado sem qualquer inconveniente.
Helena Matos não tem razão.
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“nomeadamente a questão da harmonização fiscal”
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Precisamente, nós só devemos ter limites ao Défice, Impostos na Constituição porque queremos.
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“cabe aos partidos políticos clarificarem o seu discurso nesta matéria e apresentarem nos seus programas propostas ideologicamente coerentes.”
Os partidos políticos não devem poder fazer o que quiser à economia das pessoas.
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Veja-se que os Bancos Centrais começaram a ter muito mais poder precisamente para tirar esse poder da mãos dos políticos, que com eleições de 4 em 4 anos podem levar uma país à ruína devido ao poder que têm, mas a D.Helena não protesta contra os Bancos Centrais porquê?
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helena matos finalmente com um rasgo de lucidez…
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Sra Dona Henela,
Afirma que «A constituição portuguesa precisa de ser expurgada», pergunto eu do quê?
Do direito à saúde, à educação, à justiça, ao emprego com direitos, à habitação, da organização democrática do Estado e da democracia política, económica, social e cultural, dos princípios da solidariedade, cooperação e resolução pacífica dos conflitos internacionais, a afirmação da soberania nacional assente na vontade do povo?
Em concreto, o que propõe que se expurgue da Constituição?
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Também penso que não deve constar da Constituição o valor limite do défice ou da dívida. O que deve constar é um princípio geral, como seja a obrigação dos governos procurarem equilíbrio orçamental, não aumentando o endividamento acima de certa percentagem sem autorização da Assembleia, por maioria folgada, e coisas deste género. Os limites à divida e ao défice impostos por decreto não fazem sentido, assim como não faria sentido proibir a greve geral: quando houver condições para ser feita, o povo fá-la-á.
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a constituição é o estatuto jurídico do poder político. os aspectos económicos são meios,não são fins,não podendo ser erigidos em princípios estruturantes duma bill of rights
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“a constituição é o estatuto jurídico do poder político. os aspectos económicos são meios,não são fins,não podendo ser erigidos em princípios estruturantes duma bill of rights”
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A Constituição é a Defesa das pessoas da arbitrariedade do Poder.
A Propriedade das Pessoas faz parte do mais importante dos seus direitos, é a vida delas. E deve estar protegida da arbitrariedade do poder e da compra de votos.
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Você dá autorização ao seu vizinho para o endividar?
É legítimo o senhor Sócrates ter Poder para dizer : em 2010 – como aconteceu- cada Português passar a dever cerca de 2000 Euros(isto dá na prática uma dívida num ano de 4000 euros por português que cria riqueza).
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Para piorar note-se que o Sr. Sócrates não disse em campanha eleitoral: vou vender 20 mil milhões de Euros de Dívida.
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Luck,cada coisa no seu lugar.
e o Plano de Estabilidade valeu para alguma coisa? era vinculativo,estabelecia sanções: os boches e os franciús violaram-no logo, em primeira mão.
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Dizer que a Constituição tem de ser isto ou aquilo é gratuito.
Eu também gostava que a Constituição tivesse menos palavras terminadas em ão.
Mas não consigo arranjar 2/3 da rapaziada para votar isso.
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Este Paulo Portas é um farsante. Um mistificador. Um garoto.
Antes queria referendo para tudo e para nada.
Agora aceita tudo o que o jagodes do MNE alemão recomendou para fazer.
Gente dessa deve ter o destino daqueles que em 1640 foram defenestrados!
Rua!
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“e o Plano de Estabilidade valeu para alguma coisa? era vinculativo,estabelecia sanções: os boches e os franciús violaram-no logo, em primeira mão.”
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Não. Mas o Plano de Estabilidade não estava na Constituição.
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Uma barreira não precisa de ser eficiente a 100% para ter influência e ser um constrangimento.
As leis contra não impedem o roubo e o homicídio.
Mas impede alguns.
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qual foi o negócio que ficou por fazer devido à “tralha” socialista da CRP ?
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Pi-erre,
Precisamente. Para impôr limites à acção do estado e do governo, para defesa dos cidadãos. Por isso é que o limite do déficit não deve lá estar.
Porque senão os cidadão sairão prejudicados como aconteceu agora, em que o estado, para cumprir os limites impostos, assumiu um encargo com pensões que no futuro todos teremos de suportar.
Se conseguir afirmar qual o valor correcto que o déficit terá de ter em cada momento histórico, então poderemos discutir. Como se tivéssemos imposto na constituição graduações à liberdade, ao direito ao emprego, à saúde, etc. E falando em saúde. O limite ao déficit poderá e acontecerá que determine o fim do direìto à saúde. E depois? Qual é o valor que deve prevalecer na constituição? O direito à saúde ou o limite do déficit?
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Para defesa do cidadão!…diz o caramelo de cima.
Deixa-me rir, como canta o Jorge Palma…
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Com sorte para todos nós o Sócrates volta a ser eleito e manda construir o TGV, a nova ponte, o novo aeroporto e tudo o que vier à cabeça.
O 2º secretário do PS na A.R. passa a Ministro das Finanças e a primeira coisa que fará é fazer bluff com a troika, os banqueiros alemães e com os parceiros de poker que ele conhecerá.
O Arlindo ficará feliz e nós na banca-rota.
E a Helena ainda acha que não devemos ter normas (escritas) para nos sabermos comportar ?
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Os bancos alemães estão cheios de «lixo tóxico!
E não se esqueçam que em volume a Alemanha tem a 5ª maior dívida pública mundial, depois dos EUA, Grã-Bretanha, Japão e Itália.
Se os países do Sul sacudirem a árvara das patacas alemães, isso vai tudo por aúa baixo.
a Alemanha quer pôr-noa a pão e água.
Então, vamos fazer como o Bordalo Pinheiro e espetar um bom manguito nas ventas da Fräu Merkel!
Ela que vá vender submarinos, televisões e micro-ondas para o Corno de África!
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Xico:
“Precisamente. Para impôr limites à acção do estado e do governo, para defesa dos cidadãos. Por isso é que o limite do déficit não deve lá estar.”
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Essa é de cabo de esquadra, caro Xico.
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Pi-erre
E impor um limite na constituição é de quê? De general? É que precisamente sentir-me-ia neste momento muito mais defendido se o governo não tivesse assumido as pensões para não ultrapassar o déficit. Preferia ter o déficit mais alto,mas sem pensões dos outros.
Contudo, caro Pi-Erre, não me respondeu sobre o valor que deve sobrepor. O direito à saúde ou o limite do déficit?
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reformulando a pergunta, ainda sem resposta por parte da tralha liberal:
qual foi o negócio que ficou por fazer devido ao preambulo da CRP ?
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Exma. Sra.
Dra. Helena
Apreciaria imenso que a sra. como jornalista investigasse o problema dos submarinos adquiridos à Alemanha pelo minitro Paulo Portas. Era na verdade um precioso contributo que a sra. dava para esclarecimento dos tugas. É que na Grécia já se sabe que o ministro da Defesa de então se abasteceu de carcanhóis e nós por cá nikles.
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