Proposta de alteração ao imposto Cristas
Tenho uma ideia para melhorar o imposto Cristas. Este imposto visa, como é sabido, compensar os produtores pelas despesas com segurança alimentar. Um dos problemas do imposto Cristas é que esta compensação é paga apenas por alguns, aqueles que compram nas grandes superfícies. De entre os que compram nas grandes superfícies o imposto afecta da mesma forma quem compra um quilo de bife nacional, quem compra um quilo de bife argentino e quem compra um frigorífico alemão. Isto não é correcto, a menos que o fundo de segurança alimentar compense os agricultores argentinos e isente os bens não alimentares.
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Ora a minha ideia é simples e resolve todos estes problemas ao mesmo tempo: adicionar 1% ao IVA dos produtos alimentares produzidos em Portugal. Este IVA+1 seria pago em todas as superfícies comerciais, e não apenas nas maiores, não afectaria produtos estrangeiros (cujos produtores não seriam compensados) nem produtos não alimentares. Os produtos ditos biológicos também ficariam isentos e os respectivos produtos não seriam compensados. Afinal quem compra os ditos biológicos não quer antibióticos na carne nem pesticidas nas batatas. O IVA+1 tem ainda a vantagem de se basear nos procedimentos do IVA acrescentando pouquissima burocracia.
Alguém andou a ler Swift 🙂
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E porque não IVA+1 aos produtos estrangeiros para ajudar os nacionais ? É que encarecer ainda mais os produtos Portugueses em relação aos estrangeiros seria pregar o último prego nos caixão da Agricultura Nacional.
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Há melhor forma de resolver este problema: reduzir em 50% os orçamentos da AR, da PR e da presidência do conselho de ministros seria mais que suficiente. Afinal são instituições que apenas servem para queimar dinheiro, sem qualquer utilidade prática
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O JM tem uma ironia muito refinada 😀 Apesar da solução “IVA+1” parecer realmente muito melhor em comparação com a nova taxa, aumentar 1% o IVA dos produtos alimentares apenas seria extremamente impopular! Uma medida quase inaceitável politicamente. Mas com esta nova taxa, a coisa fica um pouco mais disfarçada.
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o senhor miranda vive num mundo muito seu. o senhor miranda nesse mundo muito seu, ganha bastante bem. o senhor miranda gosto do seu mundo, e preferencialmente só, porque a populaça atrapalha esse seu mundo. o senhor miranda sabe ler, escrever e contar. o senhor miranda não utiliza essas valências em pro de coisa alguma… a não ser a sua existência nesse seu mundo, muito seu.
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O Estado, o Estado, o Estado, sempre a mesma merda, a meter a mão onde não deve para arranjar “dinheirinhos” para determinado grupo, porra os produtores dito biológicos recebem algum subsídio do Estado por isso? Então para que raio é um imposto para ajudar aqueles que o não são?
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ricardo arroja que deseja cumprir o legado de seu querido pai, pedro arroja e assim vai privatizar um cemitério para enterrar seu papá, como forma de investimento, anda a ARRASAR este governo!
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Mas, meu caro, isso seria anular completamente o objectivo da taxa…
A questão, a grande questão, é a seguinte: os produtores Portugueses, como todos os Europeus, estão obrigados a uma série de regras de saúde pública, bem-estar animal, ambientais e, pura e simplesmente, burocráticas, que aumentam os custos de produção de uma forma brutal (para além de, muitas vezes, serem completamente absurdas)… Para ter noção, numa exploração pecuária média, esta carga burocrática ocupa duas pessoas a tempo inteiro, sendo que uma delas terá de ter formação média a superior…
Como as grandes superfícies têm acesso a carne importada de países como a Argentina e o Brasil, que não estão sujeitos a estas regras (nem outras, como o código laboral, etc.) e são portanto consideravelmente mais baratas, ou à de outros países europeus, que sujeitos às mesmas regras, recebem subsídios e/ou compensações entre 4 a 10 vezes maiores para a mesma dimensão (nunca ninguém diz isto!!), é impossível aos produtores reflectir estes custos no consumidor…
Ora, se se trata de um conjunto de regras, derivado muitas vezes mais do impulso controlador do Estado e da UE do que por motivos racionais e que, se beneficiar alguém, será os consumidores e a sociedade em geral, que são IMPOSTAS aos produtores, porque carga de água é tão escandaloso que sejam os consumidores a pagar?
Sinceramente não compreendo os ataques supostamente “liberais” à agricultura portuguesa…
A “livre concorrência” não é um dos pilares básicos do pensamento liberal?
E o termo “livre concorrência” não supõe regras claras, transparentes e, tanto quanto possível, homogéneas, mais do que, simplesmente, abertura de fronteiras?
Pretendiam então que os agricultores portugueses, o único sector verdadeiramente exposto aos preços de mercado internacional, o único sector que têm crescido, aumentado as exportações e o número de empregos nos últimos tempos (também nunca ninguém diz isto!!!), fossem os únicos do mundo civilizado a não receber subsídios para baixar artificialmente o preço aos consumidores?
Já não chega serem os que recebem menos? Mesmo dentro da UE?
Devem competir com os preços artificialmente baixos, fortemente subsidiados, que se praticam a nível mundial, sendo os únicos a não receber subsídios?
E porquê? Talvez porque somos um país tão rico, que se pode dar ao luxo de viver de comentários, porque nisso, realmente, todos neste país são mestres….
Agora se o que acreditam que os preços ao consumidor devem reflectir os custos de produção e que, em vez de a concorrência ser determinada pelo nível de subsídios de cada país, deve reflectir a eficiência produtiva, então é outra história, mas esse é um problema mundial, e não Português e, diga-se, foram os preços artificialmente baixos por via dos subsídios que permitiram o descomunal desvio de recursos da alimentação para o consumo de produtos e serviços mais elaborados que, por sua vez, permitiu a explosão do crescimento económico ocidental na segunda metade do séc. XX, a globalização, etc… (se o crescimento económico por via do aumento do consumo é sustentável ou não, é outra história).
Mais, e bastaria dizer isto, não estamos a falar de dinheiro que os agricultores não recebiam e vão passar a receber…
É dinheiro que saia do OE e agora vai passar a sair do bolso dos consumidores que benificiam destas medidas, é estranho que um liberal esteja contra esta tranferência…
Cumrpimentos a todos,
JPP
Cumprimentos a todos,
JPP
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ai JM , não estrague a cena aos cromos descobrindo-lhs a carece . até parece que essa eufémica taxinha não é para evitarem chamar o boi pelos nomes e subir um ponto no iva dos produtos alimentares todos.. :))))) a gasolina já não dá o que dava , né ?
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http://yfrog.com/z/hwaj7hhj
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O IVA+1 tem ainda a vantagem de se basear nos procedimentos do IVA acrescentando pouquissima burocracia.
Está a ver como não percebe a medida?
O acréscimo de burocracia é um dos objectivos, tal como o Gabriel explicou no post anterior.
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O comentário de JPP é excelente.
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É só mudar AFRICA por MINHO a ALGARVE e dólares por euros:
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Que a economia comande a política é particularmente verdadeiro quanto a África. Bem vê: quem tem o dinheiro é que empresta, quem produz é que exporta; e quem tem dinheiro e empresta, e depois não lhe pagam, é levado a emprestar mais e mais; e para garantir esses novos empréstimos é depois levado a intervir, a controlar, a dominar as posições chave.
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E quem produz é que exporta; mas quando lhe não pagam as exportações, reembolsa-se com a exploração do trabalho e das matérias-primas locais. E ao fazer tudo isto é evidente que expulsa a influência e os interesses económicos de outros mais fracos, que nem podem emprestar tanto, nem exportar tanto.
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E sabe? Os que vierem depois de nós ainda haveriam de dizer: afinal era tudo tão fácil, não se percebe mesmo por que é que aqueles tipos não fizeram isto. Mas os dólares iam-se num instante, deixavam umas fábricas e umas pontes, e depois começava a miséria. Duraria o ouro dois ou três anos. Depois era a miséria, a miséria, a dependência do estrangeiro. E em qualquer caso é-nos defeso vender o país.
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FAÇA-SE LÁ O MUSEU AO HOMEM! De preferência com trabalho forçado de banqueiros ladrões e políticos corruptos.
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Isso é a coisa mais ignorante e bacoca que já alguma vez ouvi e todos os comentários da nossa praça blogosférica não são excepções:
1. As grandes superfícies tentam, ao máximo, comprar os produtos alimentares (não agro-industriais), a produtores que consigam manter uma produção e disponibilidade que seja atractivo em termos de preço / quantidade disponível para abastecer os stocks. Estes agricultores não são aquela imagem do senhor com enxada na mão a abrir buracos. são profissionais cujas empresas têm de estar, no mínimo, certificadas com GlobalGAP, que, para quem não sabe pode googlar e ver a extensa check list necessária de ser cumprida esta certificação. É prestar atenção ás duas principais áreas desse certificado (protecção fitossanitária e fertirrigação). Ninguém exporta para a europa sem este certificado, auditado por uma empresa externa todos os anos. Implementar e auditar já é caro. Muito caro.
2. Para os produtores que exportem, o Global Gap pode não ser suficiente para chegar ao mercados mais atractivos (vulgo euros a pagar). A check List de um qualquer supermercado Inglês especifica Global Gap + um calhamaço idêntico de requerimentos. again, é auditado pelas equipa deles anualmente. Só vende quem cumpre.
3. Para ago-indústria, que pode ir desde uma lata de pêssego enlatado até uma covete de morangos (que só tem o morango dentro de uma embalagem certificada para a industria alimentar) é também necessário (para além do GlobalGap) o BRC (British retail Council). auditado 1 vez ao ano. again, quem tem vende.
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4. O global Gap tem especificadas, para cada área de produção (animal, vegetal, etc) a check list específica.
5. Todos os grandes retalhistas da Europa requerem e exigem estes certificados.
Segurança Alimentar? que sejam as grandes superfícies a pagar. e de preferência que não arrebentem ainda mais os produtores (0.10 c/ kg de tomate ao produtor???????))) Sim, porque é quando chega ao retalhista que a segurança alimentar perde o controlo da linha. produtor? certificados! Transportadoras? algo acontece o seguro paga!
Agora a questão é: mas qual é a grande superfície que se pode dar ao luxo de rebentar um escândalo relativo á segurança alimentar? Esta Taxa, ou, na gíria, um assalto, é uma vergonha!
Um abraço,
DSC
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E o IVA + 1, por mais boa intenção que o Sr. Miranda possa ter, é pior a emenda que o soneto! O IVA em portugal é de 23 %. + 1 seria de 24 %! E então? Vai-se buscar lá fora. Importa-se do Estrangeiro com IVAS e eventualmente preços mais atrativos!
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Então agora já é bom aumentar impostos, e até sugere mais IVA? Irra que não há emenda.
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