Default amigável nas PPP
Rui Moreira tem uma das poucas propostas de renegociação das PPP com alguma lógica:
Qualquer renegociação deve ser feita garantindo a segurança jurídica dos privados e tendo em conta o legítimo interesse de ambas as partes – Estado e seus parceiros – no cumprimento dos contratos celebrados, a apontar claramente no sentido da sua renegociação, já que de outra forma será improvável que o Estado possa cumprir com a sua parte. O baixo “rating” da República pode servir para persuadir os privados a reverem as condições leoninas que foram apostas nestes contratos, na medida em que estes sabem que, por essa razão, a sua exposição ao “risco país” é agora muito maior do que quando os negócios foram fechados. Tudo isto, naturalmente, se o Governo puder e quiser antecipar a amortização de uma parte da dívida, o que levará os privados a trocarem o duvidoso pelo certo.
Claro que esta proposta tem vários problemas. O primeiro é que é equivalente a um default amigável, algo que o governo por razões de reputação tem andado a tentar evitar. O segundo é que o Estado não tem liquidez para este tipo de aquisições. O terceiro é que, se o Estado tivesse liquidez seria mais lógico e mais vantajoso comprar dívida pública no mercado secundário onde já existem investidores dispostos a aceitar perdas. Note-se que os detentores dos contratos das PPP têm uma posição contratual mais forte que os detentores dos títulos da dívida, pelo que estão menos dispostos a aceitar negociar a preços mais baixos.
BLASFÉMIAS 
Pois a mim parece-me o contrário. “O baixo “rating” da República pode servir para persuadir os privados (…) a sua exposição ao “risco país” é agora muito maior do que quando os negócios foram fechados”.
Sendo a exposição ao risco maior, o que me pareceria lógico seria os privados reverem esses contratos em alta.
Pelo argumento do terror (ou te pago -X ou não levas nada, que não há dinheiro) é tudo menos “amigável, tendo em conta o legítimo interesse de ambas as partes”.
O legítimo interesse do Estado é denunciar todos os contratos que contenham “condições leoninas que foram apostas nestes contratos”. Pelo que oiço dizer, mais de 80% desses contratos são ilegítimos e até fraudulentos.
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Olhe, JM, o estado deve cumprir aquilo que se comprometeu contratualmente a cumprir…
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… a não ser que se prove, ou existam fortes indicios, de existirem irregularidades ou ilegalidades nesses contratos. A todos os niveis. De facto parece haver indicios claros de abusos nesses contratos; e se for assim, como parece, o estado deve colocar os negócios subjacentes à avaliação do sistema juridico judicial desde já. Doa a que politico e/ou empresário doer.
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Enquanto o problema não fosse resolvido pelas instancias judiciais, parte das transferencias para os concessionários de PPP’s, nomeadamente o excesso de rentabilidade que se infere do negócio, seria efectuado fazendo uma dação em pagamento aos mesmos através de titulos do tesouro…
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… que era uma forma de cumprir e, ao mesmo tempo, fazer partilhar os concessionários nos riscos do país futuros.
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Rb
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Eu não percebo qual é o problema. O Estado tem duas opções:
1) Opção “1” – Lança uma taxa especial sobre as PPP (coloca no Código de IRC uma tributação autónoma sobre os proveitos provenientes de parcerias público-privadas) e deixa rolar.
2) Opção “2” – Admintindo que os contratos são ilegítimos / ilegais, pura e simplesmente para de pagar. E o privado tem duas hipóteses: ou põe o Estado em tribunal e arrisca-se a não ver nada (se o contrato for ilegal) ou negoceia.
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Agora, meu caro, os comunistas e liberais, têm razão numa coisa, que os une, não existe diferença alguma entre violar as condições de um contrato de trabalho e um contrato de PPP. Não existe. Em nome da equidade, de facto, reduzir os rendimentos de um trabalhador ou reduzir rendimentos de concessecionários é a mesmessima coisa, se tal violar o estabelecido contratualmente.
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Rb
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Caro Rb,
Obviamente. A partir do momento em que o Estado lança um “imposto” especial sobre os 13º e 14º mês, tem toda a legitimidade (para não dizer obrigação) de o fazer sobre as PPP. E a partir do momento em que deixa de pagar aos funcionários públicos esses mesmos salários, tem igualmente de o deixar de fazer às PPP.
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Estes contratos mirabolantes das PPP vão ser rasgados. Ou serão rasgadas ou haverá um default a sério na dívida pública.
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Só o JM é que ainda não topou. Está agarrado a vícios de forma. Mas já não lhe faz comichão mudanças fiscais penalizadoras ou salários contratados que foram alterados pelo Estado. Enfim, às vezes o JM precisa de cair na real.
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Já agora, para os que se agarram a vícios de forma.
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Que dizer de um investimento em Portugal, calculado com base nalguns pressupostos fiscais, que foram alterados, penalizando os investidores? Isso é default? ehhehhehheh
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Todas as PPP’s com TIR acima de 7% devem ser renegociadas para esse valor máximo.
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Quem não aceitar vai para tribunal e até lá recebe 0%
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7% é bem bom , comparado com os 1% dos certificados de aforro.
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como os pretos da guiné não deixam o governo invadir aquilo,o governo pegou no DCIAP e faz buscas no Governo Regional da Madeira
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João, diga lá, confesse: que empresas privadas lhe pagam bolsas de investigação?
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Se há fortes indicios que a grande maioria, ou mesmo a sua totalidade dos contractos das PPPs são dolosamente prejudiciais para o estado, ou seja para os contribuintes, o governo devia nomear uma equipa de “procuradores especiais”, com poderes especiais para investigar onde estão as moscambilhas, para isso basta analisar os contractos com “olhos de ver”, e responsabilizar criminalmente os responsaveis, quer da parte dos beneficiados, quer da parte de quem assinou esses contractos por parte do estado, criando tambem para isso, um tribunal especial. E meter essa canalha toda na prisão e atirar as chaves fora.
É patético ver o sr Ricardo Salgado, quando o país está como está, continuar a defender nos jornais o TGV e o novo aeroporto, quer dizer, mais do mesmo!
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Rui Moreira à frente da CMPorto precisará sempre de persistência e criatividade para encontrar propostas realistas e ousadas para os problemas de desenvolvimento.
Começa bem neste artigo.
Há várias soluções out of the box para as PPP :
-Envegonhar os responsáveis directos (Sócrates) e indirectos (os JCDs da vida) como já foi anunciado; Basta a JSD fazer um concurso do melhor Youtube sobre o tema até se tornar viral e aparecer num Prós e contras ou numa reportagem de TV generalista;
– Unilateralmente renegociar os contratos com os investidores nacionais, mas manter o contratado com os estrangeiros; Seria uma forma de contribuiram, como os demais cidadãos e empresas para o esforço colectivo;
– Imposto extra-ordinário sobre as empresas de PPP, como já sugeriu Cadilhe;
Mas a solução poderá ser outra. Replicar o que está a acontecer hoje no governo regional da Madeira junto dos participantes directos e indirectos nas PPPs. Basta prender alguns deles durantes uns meses, que os responsáveis pelas PPPs, começam logo a sugerir renegociações.
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PPPs: reestruturar ou nacionalizar? eis a questão!
A dívida pública portuguesa está no upa upa…
O Sócrates está bem. Portugal e os portugueses é que não estão tão bem.
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Jose Silva,
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Pedimos o Vader do Fraque ao 31 da Armada e vai-se lá chatear os fautores e os gestores das PPP.
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Solução nacional.
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“… estado deve colocar os negócios subjacentes à avaliação do sistema juridico judicial desde já. Doa a que politico e/ou empresário doer…”
Bonitas palavras. Mas em que país vive o Ricciardi? Mas tem mérito, como estratégia negocial para os titulares dos contratos, além de ser digna de ser acrescentada pelo JM à lista das asneiras que ainda não foram cometidas…
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O Estado Português já entrou em default.
Entrou em default unilateramente em relação aos pensionistas.
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Fuck! Que pena. Ainda assim, não se perdia nada em tentar. Por que não se tenta de todo?
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