Ideias para cumprir a decisão do Tribunal Constitucional
1. Sobretaxa de IRS de 15%. Ao mesmo tempo serão necessárias medidas para estimular a economia. Baixar a TSU em 15 pontos percentuais é a melhor ideia para o conseguir e até está no Memorando da Troika.
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2. Pagamento de 15% do salário em títulos de dívida emitidos pelo empregador, seja ele público ou privado.
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3. Redução geral dos salários em 15%.
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4. Alteração do horário da Função Pública para 40 horas e redução das contratações. Quem quiser reduzir o horário para 32 horas perde 15% do salário.
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5. Anulação do aumento de 2,9% da FP em 2009 por inconstitucionalidade (violação do princípio da igualdade, os privados não partilharam o benefício). Nos anos 2009-2013 esta anulação soma cerca de 15% dos salários da FP, valor a descontar nos salários de 2013.
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6. Pagamento de 15% do salário da FP em títulos de participação do fundo público de segurança social (não transaccionáveis por 5 anos).
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Regras gerais de aplicação de qualquer uma destas ideias: aumento da contribuição para a ADSE até esta ser competitiva com seguros privados, pagamento do salário anual da FP em 12 meses.
BLASFÉMIAS 
Mais ideias. Cumprem o princípio da igualdade e são politicamente aplicáveis.
1. Aumentar o horário de trabalho para 40 horas na FP e “libertar” funcionários públicos que passariam para a mobilidade
2. Acelerar o encerramento de institutos públicos e cortar nos apoios às fundações
3. Descer em cerca 5% de forma permanente o salário dos FP’s, alegando que foi o mesmo valor que desceu o salário médio no privado desde que começou a crise
4. Alinhar com a SS e SNS as contribuições (e benefícios) da CGA e ADSE
5. Congelamento total das admissões (trabalho na fp só através de empresas de trabalho temporário).
6. Aplicação de uma sobre-taxa sobre uma parcela pequena do 14º mês de todos os trabalhadores. Esta é só para o TC ficar contente.
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Eh lá, vc é um lírico
Vamos reduzir os salários em 75-90%
só para rir
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Vocês só se informam do que vos interessa…
“3. Descer em cerca 5% de forma permanente o salário dos FP’s, alegando que foi o mesmo valor que desceu o salário médio no privado desde que começou a crise…”
ISSO JÁ ACONTECE DESDE JANEIRO DE 2011
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Em relação ao 5) porque é que só se fala do aumento de 2009 e não do diferencial de aumento publico/privado desde, digamos, 2002 até 2012? Pois.
E de qualquer forma, o aumento médio dos privados em 2009 não foi 0%, pelo que as contas não estão certas para chegar aos 15%.
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Finalmente, vejo o ultraliberalismo tuga a exigir a igualdade albanesa plena.
Agora, sim, eis-me a aproximar!
……..
“Agora sim, damos a volta a isto!
Agora sim, há pernas para andar!
Agora sim, eu sinto o optimismo!
Vamos em frente, ninguém nos vai parar!
…….
Agora sim, temos a força toda!
Agora sim, há fé neste querer!
Agora sim, só vejo gente boa!
Vamos em frente e havemos de vencer!
……..
Agora sim, cantamos com vontade!
Agora sim, eu sinto a união!
Agora sim, já ouço a liberdade!
Vamos em frente, e é esta a direcção!
(Deolinda, MOVIMENTO PERPÉTUO ASSOCIATIVO)
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Penso que existe uma hipótese que, até agora, ainda não vi referida. Mantendo o mesmo tratamento ente Função Publica e Privados.
Poder-se-ia optar por simplesmente abolir os subsídios de férias e natal para todos os portugueses. Cada entidade patronal poderia optar por aumentar (ou não, em qualquer proporção que deseje) o salário base de forma a que o salário anual possa ser mantido. No entanto defendo que se deveria subir o salário minimo para um valor em que não existisse diminuição do salário anual comparativamente com o valor actual.
Esta opção teria como vantagens 1) a manutenção do objectivo de diminuição da despesa por parte do Estado (ao invés de aumentar a carga fiscal) 2) diminuir o custo do trabalho (se fosse essa a opção de cada empresa) e aumentar, principalmente, a competitividade das empresas exportadoras.
No primeiro ano penso que se observaria uma redução acentuada do salário anual dos trabalhadores do privado (tal como aconteceu à Função Publica este ano), mas acredito que, se o mercado poder funcionar, essa perda seria progressiva e rapidamente diminuida. Com o mercado a funcionar e a possibilidade das empresas poderem subir os salário base de forma superior à Função Pública a diferença nos salários entre estes 2 grupos tambem seria progressivamente diminuida.
Penso que só existe um problema: a diminuição da receita no IRS que este diminuição do salário nos privados poderia acarretar. No entanto penso que as vantagens se sobrepões claramente aos problemas.
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“…na fp só através de empresas de trabalho temporário…”
Para acontecer o mesmo que aos enfermeiros, alguém ganha o dinheiro do trabalho de outros?
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O 2 ou o 6 parecem-me perfeitamente praticáveis. Não existe necessidade (ou sequer vantagem) de que os titulos não sejam transaccionáveis, apenas que não possam ser resgatados antes do prazo (5 ou 10 anos).
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Deves reivindicar desde já que de reduzam o salário em 15% e te paguem outros 15% em títulos de dívida.
Para demonstrar boa vontade passas a trabalhar 45 horas por semana
Se não tiveres que fazer para tanto tempo, vais lavar e polir o carro do Gaspar.
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Volto a repor o meu comentários sobre o 1), parece que se perdeu.
No 1, a baixa da TSU criará um défice sobre a SS, em valor igual ao que se ganharia no IRS. Assim, não é praticável porque não baixa o défice.
Sugestão: transformar a baixa da TSU num crédito fiscal sobre o IRC da empresa, num valor a combinar (provavelmente não poderá ser 15%). Aumento ligeiro da sobretaxa de IRS sobre a totalidade do rendimento anual (digamos para 17% da totalidade do rendimento anual) para compensar esse crédito fiscal.
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“Regras gerais de aplicação de qualquer uma destas ideias: aumento da contribuição para a ADSE até esta ser competitiva com seguros privados, pagamento do salário anual da FP em 12 meses.”
Isso está a ser feito, e vai ser inevitavelmente feito. No entanto o critério de “competitividade com seguros privados” é estranho. Sinceramente, penso que o que se deve esperar é que seja pelo menos financeiramente neutra para o estado (contribuições >= custos) não vejo porque é que os seguros privados devam ser termo de comparação…
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Aliás, em relação ao ADSE, vou mesmo mais longe: se se atingir (contribuições >= custos) , não vejo porque a ADSE não possa ser extendida a todos os que o pretendam (privados, públicos com contrato de trabalho, reformados), pagando estes em termos do seu rendimento anual o mesmo tipo de contribuição que os funcionários públicos.
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João Branco,
O 1 é um truque para baixar os salários da FP. O sector privado paga mais 15% de IRS e menos 15% de TSU. Esta medida é neutra no sector privado, embora as empresas ganhem e os trabalhadores percam. Os trabalhadores do público pagam 15% de IRS. Os organismos públicos que pagam TSU (não sei se há sequer, mas acho que sim) é transferência interna e é neutra nas contas públicas. O resultado global é um aumento do IRS dos trabalhadores do público.
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Pagamentos em títulos de dívida têm a desvantagem de não baixar o défice, mas aliviam necessidades de financiamento.
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A RTP custa este ano 508 milhões, o mesmo que os Hospitais de Santa Maria e de São João. A RTP dos programas boçais, eternos, em horário nobre. Desculpem lá mas resolvam isto antes de pensarem em tirar mais dinheiro às pessoas.
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Para além de se fingir desconhecer o que é ou não uma exigência constitucional, continua-se a revelar uma enorme incapacidade para apontar os setores/serviços/cargos absolutamente inúteis na Função Pública. Ao fim e ao cabo, insiste-se no erro que tem sido cometido por todos os governos. Enfim…
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Ok, são ideias, podemos discuti-las e quem sabe não encontramos soluções (estou a falar do país, não de nós aqui pelo blog)
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Sobre a igualdade, em 2009 encontre-se o diferencial entre o aumento no setor publico e no privado, e usemos esse valor para corrigir a redução até 10% de salario do governo Sócrates em 2011, mais os 20% nos complementos, e os subsídios em 2012. E de igualdade estamos falados, ou então que mostrem argumentos sérios.
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Alteração do horário para 40 horas, que seja, mas vão lá ver melhor quantos fazem mesmo as 35, excluindo auxiliares e alguns administrativos. E de caminho vejam quanto se paga no publico pela isenção de horário, zero contra valores de 10 a 40% no privado.
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ADSE, comentando a ideia do Branco, eu tb gostava que me dessem a possibilidade de não descontar 1,5% todos os meses para a ADSE, e fazer um seguro para a minha familia com esse valor. É que paga-se o mesmo valor sendo único titular ou tendo mulher e 5 filhos, e já estou farto de contribuir para a social repartição dos meus rendimentos de trabalho.
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Então e que tal mais ideias.
E se tributarem para IRS os carros de serviço, os telemóveis da empresa, as ajudas de custo, as rendas de casa, as escolas dos filhos, etc. Já nao digo o valor total, mas a parte decente.
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Uma única ideia:
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pegar nos FP’s excedentários (?) e colocá-los todos na Autoridade Tributária e Aduaneira, a fazer fiscalização.
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Resolvia-se isto rapidamente.
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A única ideia eficaz:
Dar sumiço ao Estado, ao PR, aos ministros, aos deputados, aos autarcas e a todos os políticos em geral. Enviá-los para os confins da Sibéria ou da Antártida, definitivamente, de modo a nunca mais nos poderem chatear.
Desapareçam, desapareçam!…, como dizia um deles a um pobre guarda que o estava a proteger.
Também não precisamos da “protecção” destes mafiosos! Desapareçam!…
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Bora lá cortar e cortar e cortar! Ao funcionário público e ao privado, pensionistas, desempregados e restantes cidadãos.
Bora lá aumentar e aumentar e aumentar! À alimentação, à energia, aos transportes, à água, à saúde, ao ensino e restantes serviços imprescindíveis.
Vai tudo para a vala comum e a decisão do TC, bem como o problema da dívida, ficam resolvidos em definitivo.
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Se esse gajo mandasse, pior que o al assaf, que o bush, pior que as cobras privadas, invejoso, era amandá-lo a um poço …
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O João Miranda esquece, não esquece, mas boicota pelo silêncio, tal o ixpresso, que a função pública dez anos, outros dez mais em seguida, perdeu 10% face à inflação, sem atualização, e despois mais 10%. Mas João Miranda é como o Ixpresso, boicota, de raiva, e então mente .
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Uma única ideia:
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pegar nos FP’s excedentários (?) e colocá-los todos na Autoridade Tributária e Aduaneira, a fazer fiscalização.
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Resolvia-se isto rapidamente. JC
como a dizer, “pegar nos FP’s excedentários (?) e colocá-los todos na Autoridade Tributária e Aduaneira”, JM a comandar, todos para lá da fronteira .
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E vejam lá, só não mexe uma palha, nunca, sobre os banqueiros, as PPP’s que rouba para c… em contratos ao gosto feitos por morcões PS e PSD da central de negócios mafiosa, cu-rota, de beatório e trolhas. Nenhuma agrtemiação em causa, nem observatórios, nem institutos e nem associações de roubo e malfeitosos. O JM é um inqui8nado, à Joaquim de Flora, iluminado, um gajo doente da tola .
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Todas boas ideias, mas só depois da fusão ou extinção de pelo menos 30% das entidades e das chefias de todo o sector publico e de redução em 30% nas PPP’s, RTP’s e consumos intermédios, pareceres, consultorias, estudos e publicidades e eventos.
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O Ricardo Arroja deu um exelente contributo para a causa:
« Porque nunca é de mais recordar: mesmo que se exclua a despesa com salários e prestações sociais, que juntas representam 66% do total da despesa inscrita no OE 2012, sobram 27.000 milhões de euros em outras despesas onde uma poupança de 15% (percentualmente equivalente àquela que se quis impor através do corte dos subsídios) geraria um aforro de 4.000 milhões – o nosso ponto de partida. As contas não enganam! Portanto, a sua execução cabe aos governantes, mais ainda existindo (boas) ideias e que, por sua vez, estão mais do que publicadas.» RA
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Ora aí está. Cortar na despesa inutil. É exactamente o que eu advogo.
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Rb
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Sinceramente, as contas do estado preocupam-me muito pouco. Mais medida, menos medida, mais corte, menos corte, aqui e acolá e facilmente se reduz o defice e depois o endividamento. Isto se o governo não der cabo do rendimento das pessoas, claro está, e portanto da capacidade de poupança, investimento e consumo do país.
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O problema do país é o endividamento privado. O TERCEIRO maior do mundo em percentagem do PiB. Uma enormidade. Se o governo continuar a optar em tapar o defice do estado com os rendimentos dos privados, estes ver-se-ão privados de pagar os seus compromissos com a banca e fornecedores em geral, em suma, impedidos de pagar os seus emprestimos.
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Espero que o governo arrepie caminho e começe a cortar a eito na despesa – 15% nos tais 27.000 milhoes de despesa inutil. Que programe desde já o congelamento TOTAL de contratações novas para a FP. Só estas duas medidas reduzem o defice para pouco mais de 3%.
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Rb
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Sou trabalhador do estado e concordo. Mas…. acabam o outsourcing, as consultorias, os pareceres, os acessores, os contratos etc, toda a MAMA aos “privados” que a AP tem condições e técnicos qualificados para responder. Querem experimentar? Só um exemplo: No meu serviço a senhora da limpeza foi de férias. Decisão dos serviços centrais: contrato com uma empresa de serviço externo pelo período de 2 horas durante 22 dias (como a senhora tinha direito a 28 dias de férias, durante 6 dias o serviço não foi limpo… ). A “empresa” (que até tinha dívidas ao Fisco) contratou uma senhora para prestar o serviço pagando-lhe 3,00 €/hora e na condição dos produtos e equipamentos serem facultados pelo serviço. Por acaso, a factura da “empresa” veio para à minha secretária em vez de ser remetida para os serviços centrais. Sabeis quanto foi pago à hora à “empresa”? Eu digo: 15,00 €. Por isso, digo, vamos aplicar as “Ordenações Mirandinas” mas só se acabar a MAMA.
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Pelo que se vai sabendo, a ADSE deve ser muito “competitiva”, já que se dá ao luxo de financiar… os serviços de saúde privados.
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o Futre já é editor do Blasfémias?
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Só mais uma questão:
A FP engloba o presidente da república, os presidentes da FP incluindo institutos e todas as outras adjacências e toda a parafernália de conselheiros, administradores de EP’s, adjuntos, consultores e por aí fora tudo rendo sempre em vista a “melhoria de uma governação” para a qual não estão preperados?
E outra:
E o grande capital, qual é o seu contributo desde accionistas, presidentes, administradores, CEO’s e direcções principescamente pagas sem esquecer os encargos diversos para comconsultorias, pareceres e todo o envovimentos que julgam necessário para uma melhor gestão?
Pergunta:
Será que toda esta gente é intocável e se confirma, também a inoperância fiscal com a consequente corrupção que vai tocar a todos como uma corôa de espinhos?
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E a RTP? Para quê pagar este sorvedouro monstruoso, ao serviço do Estado, que deveria estar privatizado?
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“A “empresa” (que até tinha dívidas ao Fisco) contratou uma senhora para prestar o serviço pagando-lhe 3,00 €/hora e na condição dos produtos e equipamentos serem facultados pelo serviço. Por acaso, a factura da “empresa” veio para à minha secretária em vez de ser remetida para os serviços centrais. Sabeis quanto foi pago à hora à “empresa”? Eu digo: 15,00 €. Por isso, digo, vamos aplicar as “Ordenações Mirandinas” mas só se acabar a MAMA.” Observador
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Isto só visto e assim bem observado. Este governo pratica a esperteza da roubalheira. Faz negócio sujo, mente, rouba, tudo em família, à fartazana, à toa .
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Definitivamente, até parece que todos concordam com o sistema tributário e que os — gramde grupos — apontados acima sejam intocáveis ou devam ter largos benefícios…
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errate:
… — grandes grupos — …
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IDEIAS não quantificadas , quer em relação à origem , quer ao destino , são loucuras à solta. Deste MAL já o Governo sofre !!!
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AO JOAO MIRANDA:
Mais umas ideias de igualdade (tontinha e invejosa): contratação das pessoas no setor público e no setor privadso com as mesmas regras, isto é, com concurso publico para todos ou sem concurso para todos; aumento do salário do servidor público quando o Estado, sobretudo preocupado com o LUCRO, começar a dar lucro (e o povo não matar os dirigentes polítiocos); igualdade de salários entre os empregadops da Zara espanhola e da Zara do Governo; igualdade salarial entre o engº público e o engº privado…
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Eu vou exigir que os trabalhadores da Adm Publica tenham o mesmo estatuto disciplinar dos privados (vida privada totalmente separada da funcional), as mesmas incompatibilidades (acumular várias atividades e ordenados), o mesmo modo de contratação (nada de concursos transparentes) e o mesmo modo de progredir na carreira (de acordo com o chefe e a produtividade…).
Triste país…
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