Voltando ao Conselho da Revolução
O João já aqui referiu a espantosa entrevista do presidente do Conselho da Revolução. Eu, que li o acórdão, fiquei espantado quando o ouvi dizer que, afinal, os juízes se estavam a referir nas suas comparações a rendimentos do capital e não aos salários dos trabalhadores do sector privado. Voltei por isso ao acórdão e fiz uma busca simples por “rendimentos”, “capital” e “rendimentos do capital”. Confirmei a impressão da primeira leitura: o acórdão nunca fala de rendimentos do capital enquanto tal. Nunca por nunca. Alguém andou a dar lições de spin ao senhor presidente.
De resto a entrevista, impensável numa democracia adulta, onde os juízes falam através dos seus acórdãos, não dão entrevistas, tem outras partes fantásticas. Como aquela em que alguém que acha razoável pronunciar-se sobre a reacção do primeiro-ministro, acha condenáveis declarações da ministra da Justiça em que esta apenas disse o que pensava. É um vidrinho, este senhor. Esperemos que regresse depressa a Coimbra.
BLASFÉMIAS 
Este Sr. Dr. Juiz já viu a caca que fez. Ou então deve ter tirado o curso na mesma universidade do presidente da ERC. Esse também parece gostar de assinar sem ler o que assina. São palhaços destes que vão acabar por nos levar à ruina.
Já agora, será que o pessoal que reclamou do PPC achar que era necessária uma revisão constitucional, continua a achar o mesmo?
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só as parcerias publica privadas é que não resultam numa polémica tão acesa…é adiar…é adiar…é adiar…
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Enfim, parece que os membros do governo podem comentar as decisões do Tribunal Constitucional, mas os membros deste, não podem responder a esses comentários?
PORQUÊ?
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Podem sim senhor, fazer a triste figura que fizeram. Porque hão de ser excepção? Até as suas tias se benzem!
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Está a ser difícil e, ao que parece doloroso, o engolir do acórdão do TC.
Bem. Não seria mais oportuno dissecar, p. exemplo, um ‘revolucionário’ modo de estar na política (… ‘que se jodan’) que a deputada do PP (Espanha), Andrea Fabra, parece ter ‘inaugurado’ ?
http://www.lavozdegalicia.es/noticia/espana/2012/07/12/andrea-hija-carlos-fabra-twitter-parados-que-se-jodan/00031342123626744211173.htm
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aliás, este ataque violento dos Passistas ao Presidente do TC tem uma razão…Relvas…os Passistas, já andam todos desorientados…
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Spin? Não sabia que o JMF trabalhava para o TC…
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É chato, vir alguém explicar um acordão que tinha suscitado dúvidas de interpretação. Sobretudo quando vai contra as vontades do Governo. Que pena, o juiz perdeu uma boa oportunidade de ficar calado…
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Que se saiba, o TConstitucional é um órgão independente da presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Justiça… Logo, o seu presidente (tal como o PM ou a ministra) não está impedido de dar entrevistas.
E quem é que este governo (ou JMFernandes) gostaria de ver COLOCADO na presidência do TC ? Um capacitado e respeitado juíz afecto a partidos da oposição ? Absolutamente apartidário ? Necessariamente do PSD ou do PP ? Com a promessa de não dar entrevistas esclarecedoras, ou se as der, só sobre irrelevâncias jurídicas, mais fado, futebol, Fátima, aparamentos de relvas ?
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Se a decisão fosse outra estaríamos, provavelmente, a assistir ao elogio do “Estado de Direito”, assim, a leve sugestão para que o capital possa também ser taxado, já cheira a “Conselho da Revolução”!?
E a alternativa, levantada por Passos Coelho, de cortar na Educação e no SNS é mais adequada ao “Estado de Direito”?
Um mínimo de seriedade, por favor!
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Está a sentir que lhe irão aos bolsos, não é?
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Chato eu, mas tambem ignorante também como se fosse um tal blasfemo qualquer…
Ignorante de que Espanha também tem um Conselho da Revoluçao. Meu goço num poço. Como bem eu dizia que estos blasfemos ultimamente ja so tem um 20 a 25% de credibilidade nas suas afirmaçoes. E o duo JMF/JM que achavam que erao tao ” originalcitos”…
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http://www.rtve.es/noticias/20110214/pascual-sala-magistrados-tenemos-ideologia-no-adscripcion-partidaria/406596.shtml
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“De resto a entrevista, impensável numa democracia adulta, onde os juízes falam através dos seus acórdãos, não dão entrevistas, tem outras partes fantástica”
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numa democracia adulta, Relvas já se tinha demitido! as Parcerias Publico Privadas teria sido a prioridade numero um do Governo! numa democracia adulta, Gaspar já devia ter apresentado a sua demissão, por a sua visão financeira estar desfazada da realidade….numa democracia adulta, Portugal já tinha saido do Euro…numa democracia adulta, Passos Coelho já não era Primeiro-Ministro de Portugal…numa democracia adulta, Sampaio e Vitor Constancio já estariam a responder em Tribunal pelo “roubo” de 300 toneladas de ouro…numa democracia adulta, O Estado Português já tinha pedido a extradição de Socrates a París…numa democracia adulta, o modelo económico de Salazar e da Geração de Ouro, já estava designado como património da humanidade…numa democracia adulta, maçons-judeus, não controlavam as mais altos cargos do poder politico-económico…numa democracia adulta, o Estado está ao serviço das familias e não as familias ao serviço do Estado…numa democracia adulta…
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A vida seria tão mais facil se fossem só vocês a falar, não é? Azar. Se o Pedrocas tem dificuldade em compreender o que está escrito, alguém tem de lhe explicar. Ou o Pedrocas não orienta também a sua vida pela “procura do conhecimento permanente”?
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Esta estrumeira dirigida pelo “arco do poder” político-partidário é cada vez mais incompetente e em pouco mais do que nada confiável !
Notícia que ouvi agora : a Assembleia da República aprovou hoje mais uma comissão (a décima !) para investigar o desastre que vitimou FSá Carneiro e acompanhantes !
Ou será que desrespeitando a memória dos desaparecidos, serve que nem ginjas a este governo, nos próximos tempos, mais uma distração dos tugas do essencial, do futuro imediato das suas vidas ?
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“Notícia que ouvi agora : a Assembleia da República aprovou hoje mais uma comissão (a décima !) para investigar o desastre que vitimou FSá Carneiro e acompanhantes !”
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devia ser proibido a criação de mais alguma comissão até o problema das parcerias publico privadas estar resolvido!!! e não devia haver salarios nem férias para ninguem (deputados e Minsitros e companhia ) até este assunto estar resolvido!! é que são milhares de milhões todos os anos…se não servem para resolver os problemas reais dos portugueses! então…
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Os juízos são pessoas como as outras, mas uma grande, enorme, dose de reserva relativamente às suas opiniões sobre tudo faz parte dos ossos do ofício… Se se tratar de um juiz profissional e competente é assim que procede. Parece que há imensos papagaios juízes a querer negar que ainda há juízes a sério…
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tric,
…Então, se investigações SÉRIAS(!) houvessem sobre certas PPP, alguns antigos e actuais membros de executivos governamentais, de autarquias, etc, etc, etc, seriam desmascarados. E algumas dessas PPP teriam de ser extintas. Logo, surgiria, convenientemente (qualquer que fosse oi partido em S.Bento…) por exemplo a décima primeira comissão sobre o desastre em Camarate…
Quanto aos subsídios, os assessores do governo E NÃO SÓ !, são flores de estufa ; os restantes, são penalizados por terem nascido e a trabalharem nesta estrumeira político-partidária.
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E NENHUM POLÍTICO TEM CORAGEM PARA ACABAR COM
109 Belos e Gordos Observatórios, 109,
POIS ESTÃO LÁ MUITOS COMPADRES, AFILHADOS E AMIGALHAÇOS
E, PORQUE SE PAGAM A TODOS ESSES PARASITAS, DEPOIS NÃO HÁ DINHEIRO
PARA PAGAREM OS SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
ACORDA, Ó POVO ADORMECIDO, SÓ NÃO VÊ QUEM É CEGO,
MAS PELO MENOS OBSERVA,
É POR ISTO E NÃO SÓ QUE TE OBRIGAM A PAGAR!!!!!!
Observatório das actividades culturais
Observatório Alzheimer- não tem que ver com o marocas,
Observatório ambiental de teledetecção atmosférica e comunicações aeroespaciais Observatório do ambiente Observatório dos apoios educativos Observatório das artes e tradições Observatório para os assuntos da família
Observatório de biologia e sociedade
Observatório da caça
Observatório da censura
Observatório do centro de pensamento de política internacional Observatório de cheias Observatório da cidadania Observatório das ciências e do ensino superior Observatório das ciências do 1º ciclo Observatório das ciências e tecnologias Observatório do comércio Observatório da competitividade e qualidade de vida Observatório da comunicação Observatório da comunicação
(Obercom) Observatório da comunicação local Observatório da criação de empresas
Observatório do desenvolvimento do Alentejo Observatório do design
Observatório da economia mundial
Observatório para a educação sexual
Observatório do emprego e formação profissional Observatório do emprego em portugal Observatório do endividamento dos consumidores Observatório de entradas na vida activa Observatório estatístico Observatório estatístico de Oeiras Observatório dos estudantes do ensino superior Observatório europeu da droga e toxicodependência Observatório europeu das pequenas e médias empresas Observatório europeu do racismo e xenofobia Observatório europeu das relações profissionais Observatório europeu da sismologia Observatório europeu do sul
Observatório de festas e património
Observatório do fogo
Observatório geopolítico das drogas
Observatório para a gestão de áreas protegidas Observatório da globalização
Observatório da habitação
Observatório ibérico do acompanhamento do problema da degradação dos povoamentos de sobreiro e azinheira Observatório para a igualdade de oportunidades Observatório da imigração Observatório da imprensa Observatório da inovação e conhecimento Observatório de inserção profissional Observatório da inteligência económica Observatório para a integração de pessoas com deficiência
Observatório jornalismo electrónico e multimédia
Observatório da língua portuguesa
Observatório da literatura e da literacia Observatório local da Guarda
Observatório Mor das comunicações
Observatório magnético de Coimbra
Observatório dos medicamentos e dos produtos da saúde Observatório médico Observatório do mercado de arroz Observatório dos mercados agrícolas
Observatório nacional da dança
Observatório nacional da diabetes
Observatório nacional das doenças reumáticas Observatório nacional da droga e toxicodependência Observatório nacional das profissões de desporto Observatório nacional dos recursos humanos Observatório nacional de saúde Observatório nacional dos sistemas multimunicipais e municipais Observatório da natureza Observatório da neologia do português Observatório de neologismos do português europeu
Observatório do ordenamento do território
Observatório permanente do ensino secundário Observatório permanente da juventude Observatório permanente da justiça Observatório permanente das organizações escolares Observatório permanente da segurança do Porto Observatório de políticas de educação e de contextos educativos Observatório das prisões portuguesas Observatório português dos sistemas de saúde
Observatório qualidade
Observatório da qualidade do ar – que cheirete!
Observatório da qualidade em serviços de informação e conhecimento
Observatório sobre o racismo e intolerância Observatório para a reabilitação urbana Observatório das regiões em reestruturação Observatório regional de Leiria Observatório da restauração Observatório de reumatologia Observatório robótico
Observatório de segurança
Observatório da segurança nas profissões Observatório da segurança rodoviária Observatório do sistema de aviação civil Observatório da sociedade de informação Observatório solar e heliosférico Observatório do sul Europeu
Observatório dos tarifários e das telecomunicações Observatório dos territórios rurais Observatório têxtil Observatório de Timor Leste Observatório transfronteiriço Espanha-Portugal Observatório do turismo
Observatório urbano do eixo atlântico
Observatório vida
Observatório virtual da astrofísica
E DEPOIS DE TANTO OBSERVATÓRIO, NINGUÉM, COM OS BOLSOS CHEIOS, VIU QUE O PAÍS ESTAVA A DESFALECER EM QUASE TUDO!!!!!
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Enfim, alguns “tachos” do regime a tentarem manter o regime dos “tachos”.
Com a alarvidade , ignorância da “coisa pública” e defesa da importantíssima vacuidade da manjedoura em que refocilam.
Nada a que não estejamos habituados de há trinta e tantos a esta parte…
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JMF mais preocupado com a audiência da entrevista do cidadão/juiz à ANTENA 1 do que com o ROUBO efectuado pelo GOVERNO às pessoas.
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Espero que os Blasfémias já tenham preparado uns posts sobre a demissão de Relvas. A não ser que também consideram isto um não-assunto.
ps: António Capucho, insuspeito de radicalismo, acaba de fazer a cama a Relvas na TVI24.
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E hoje, surgiu o vice-presidente do PSD Porto (que é a segunda maior distrital do partido) a pedir que Relvas renuncie !
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javitudo,
Muito se observa neste país… para não se ver o essencial!
Se não houvesse tanta gente distribuida por tanto tacho como é que os partidos do bloco central de interesses arranjavam militantes e simpatizantes? Pela bondade das políticas de actuais e anteriores governantes?
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Parece que a saída do Relvas está apenas dependente do cargo que lhe vão dar a seguir.
Ainda estão a ver onde o encaixar com as suas habilitações.
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É urgente pô-los na rua, mais os falsos licenciados, mais os aventais secretos, mais os banqueiros trafulhas, mais as apresentadoras e apresentadores da TV, mais os jótinhas lambareiros, mais os deputados faltosos, os polícias barrigudos e os advogados que cozinham as leis que há anos protegem os criminosos.
Eu sei, eu sei, as ruas ficarão cheias. Com uma boa mangueirada esvaziam. A nossa cólera não.
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Pela “experiência de vida”, talvez o cargo de prof. de licenciatura de tríades…
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“em tríades”.
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Agora que as ligações do avental começam a vir ao de cima, uma pista: 9 em cada 10 vezes, onde há «acordês» há avental.
Verão que as coisas começam a perceber-se melhor e quem é “irmão” de quem.
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Este jornalista defende o governo do ppc porque ele não é atingido com o roubo dos subsídios de natal e de férias, assim como os membros dos gabinetes dos ministros que entraram ao serviço do governo no 2º. semestre de 2011. Com esta excepção/adaptação os membros do governo e os deputados com menos de 6 meses de serviço prestado em 2011 também podem, provavelmente, receber o subsídio de férias. A ser verdade isto é a maior pulhice/vigarice que podem fazer aos reformados, a quem foram roubados os seus descontos dos 2 subsídios que fizeram durante longas carreiras contributivas. Este assunto deve ser esclarecido cabalmente pelo governo e devolver os 2 subsídios aos pensionistas.
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Ai, o jmf debate-se por todos os poros pelo governo da mentira, boys e negócios, em tudo igual aos outros e só pior que ao finado .
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JMF, qual é a democracia adulta onde os juizes não dão entrevistas? O homem falou e disse. Habitue-se, que democracia adulta é isso mesmo. O PM também dizia no parlamento que o estado da nação se discutia só dentro do parlamento., que isso é que era democracia representativa. Isso chama-se democracia infantil. Deve ter tirado o curso de ciência politica por correspondência numa semana.
O presidente do TC cumpriu a sua função de explicar o acórdão a quem o não tinha percebido, incluindo o vidrinho do primeiro ministro, e pôs no seu lugar a ministra da justiça, que achava que podia condicionar o TC. O juiz, sobre jornalismo aprende consigo (cof cof), você sobre direito constitucional aprende com o juiz. Se quiser, se não quiser, paciência. Não seja vidrinho.
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Para a parolagem do comentario que vem aqui aliviar-se, o facto de o presidente do TC dar palpites sobre aonde o governo deve ir buscar o dinheiro para tapar o buraco aberto pelo tribunal a que s.exa. preside, é normal. Não é, porque o TC que é um orgão de soberania, não pode nem deve interferir na esfera de competencias de outro orgão de soberania, neste caso o governo. Pode pronunciar-se sobre a constitucionalidade das medidas do governo, não pode nem deve criticá-las, ou se devem ser cozido ou assado.
De resto o sr presidente do TC, se queria dar palpites sobre aonde ir buscar o dinheiro que faz falta ao estado, podia começar por propor que a pensão de reforma que vai passar a receber brevemente, em vez de quase 6 mil euros, passasse a ser de apenas 2 mil; de acordo com o insuspeito BOA, 95% das pensões de reforma de ex-funcionarios do estado superiores a 5 mil euros, são de magistrados como o Senhor Presidente do Tribunal Constitucional.
À falta de argumentos, anda muita gente a falar das PPPs; tanto quanto sei, este assunto que não deve ser discutido na praça publica, está em vias de resolução e antes do final do ano a maior parte dos contractos estarão renegociados.
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Porque será que nem a Rui.A — a quem me diriji — nem a outros “autores” este meu comentário mereceu uma resposta? Bem, afinal, jmf1957 aproximou-se e muito bem tanto nesta entrada na seguinte acima exposta.
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Parece, ou melhor, é seguro que a estupidez e a ignorância, de forma galopante, se instalaram nessa republiqueta. Assim, como é apanágio, a ética é coisa desconhecida. Tal se constata a cada passo, como agora no julgamento do tribunal costitucional, no comportamento apressado dos governantes e na estultícia do presidente da dita república de chacha que se instalou em Portugal — o país dos tugas.
A lei vigente é a de nivelar por baixo tudo e mais alguma coisa e aí temos os cortes nos rendimentos do povo mais carecido, a aproximar-se da miséria absoluta que grassa a olhos vistos, povo esse que quase não tem meios para protestar e se impôr a não ser pela expressão violenta do seu mal estar.
(Não se pode deixar em claro que o nivelamento por baixo terá começado precisamente na Educação, desde a abrilada de 1974, onde a falta de qualidade dos docentes se traduziu no vexatório aproveitamento dos discentes com as consequências à vista.)
A questão que ressalta é esta: então e o grande capital, as grandes empresas e os seus gestores, os seus accionistas, as grandes fortunas, toda a bolsa em geral — que pode ser tributada de forma escalonada –, a banca que se locupleta, em grande parte, com a exploração dos mais carenciados, os próprios servidores do estado — pagos pelo povo — que têm no topo, desde o presidente da república passando pelos governantes e deputados, todos a acumular rendimentos, pensões, mordomias, prebendas, sinecuras, uma enormidade de benefícios extraordinários, sem contar com ajudas para casa, automóvel próprio e de serviço, despesas de representação, telefones, petty cash (ou dinheiro vivo), eu sei lá, uma infinidade que dará para colmatar largamente quase todas as brechas sem passar pela vergonha — e sem correr riscos desnecassários porventura a todos os títulos muitíssimo dolorosos — de ir aos bolsos vazios dos que até já vêem descontados os seus precários subsídios e diminutos rendimentos de miséria?
Que bando de mentecaptos é esse cujo fiel propósito, matreiro, é o de se enriquecer numa exploração desenfreada e com objectivos mal disfarçados, sem a menor decência e um resquício de lucidez? Que povo é esse que aceita — mas já começa a apupar e a demonstrar violência mal contida — broncos desses no comando das operações desse país cada vez mais envergonhado sem quaisquer motivos para sentir orgulho?
Onde vai parar esse jardim à beira mar plantado onde a Fé já escasseia e, se calhar, nem a devoção a Fátima serve de panaceia para as crescentes amarguras?
Povo, cada vez mais de tugas (se calhar com acanhamento de se dizerem portugueses…), a quem foi deliberadamente coarctada a instrucção e a vontade de evoluir, se anulou o amor próprio e, até, a força e capacidade de intervir e se impôr, já sem alma — a não ser no reino dos impossíveis — para esperar por um D. Sebastião, um ditador saído das brumas da inépsia colectiva para arrumar e limpar os restos da casa e, com muita inteligência executar a tarefa ciclópica de tratar da barafunda instalada a tornar-se um verdadeiro tugúrio dos miseráveis — porque que tem posses, roubando ou não, vive bem.
É um lugar onde raros querem regressar ou, como eu, visitar sequer, dada a promiscuidade, a ordinarice, o palavreado grosseiro, as asneiras e o escarro para o chão, dito “o grande”.
Pobre País…
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Nuno
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Um P.M. que relativamente a uma frase de um Juiz da qual não gosta , dizendo de que é próprio de quem está de saida (em vez de dizer que ele não deve interferir com o Executivo)!… Um Juiz Desembargador que em disputa no Justiça Cega (TVI24) , com o Bastonário dos Advogados, afirma a pés juntos que o fundamento do Acordáo recente do TC não é o Princípio da Igualdade , mas sim outros prolixos fundamentos que ninguém entendeu . Mais um cegueta ? Um Juiz do TC que diz que o capital deve ser tributado ! O que é que ele percebe de Finanças Publicas versus fiscalidade ? Mais um cegueta ? Dizia um comentador inglês do Financial Times , surpreendido , dizia que era de “loucos” entregar estas questões de impostos a um Tribunal !… Um País de ceguetas ? Por isto , quem tem um olho é Rei . Relvas que o diga …
O Acordão do TC e tudo o que o precedeu e o eco que teve , é a certificação da ignorância que grassa neste País . Não há duvida que a generalidade , incluida a parte dita (presumidamente) responsável , padece de iliteracia numérica , economico-financeira e social .
Para a esquerda , o Acordão foi uma justificação que não tinha e para a Direita foi uma desilusão durante a festa . E a Santa Ignorância quando a direita vem dizer que para desilusão da esquerda (vejam lá !…) o TC apontava para agora sacrificar publico e privado . Mas que estupidez !… Mais do que a violação do principio da igualdade (tão ignorado por uns , contestado por outros e agradecido por muitos) existe a violação dos princípios da proporcionalidade e da confiança legitima .
“É por isso que neste momento tenho vontade de recordar Marcello Caetano, não apenas o último Presidente do Conselho do Estado Novo, mas também o prestigiado fundador da escola de Direito Público de Lisboa.
No seu Manual de Direito Administrativo, II, 1980, p. 759, deixou escrito que uma redução de vencimentos “importaria para o funcionário uma degradação ou baixa de posto que só se concebe como grave sanção penal”.
Bem pode assim a Constituição de 1976 proclamar no seu preâmbulo que “o Movimento das Forças Armadas […) derrubou o regime fascista”.
Na perspectiva de alguns constitucionalistas, acabou por consagrar um regime constitucional que permite livremente atentar contra os direitos das pessoas de uma forma que repugnaria até ao último Presidente do Estado Novo.
Diz o povo que “atrás de mim virá quem de mim bom fará”.
Se no sítio onde estiver, Marcello Caetano pudesse olhar para o estado a que deixaram chegar o regime constitucional que o substituiu, não deixaria de rir a bom rir com a situação.” (sic)
Prof. Dr. Luís Menezes Leitão
E para finalizar o atestado da Santa Ignorância , é constatar-se que a violação mais importante foi a do principio da progressividade
até hoje ignorado pelos ilustres cerebros deste “sitio muito mal frequentado” e consagrado no artigo 104º da C.R.P.
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Os comentários do 1º Ministro assentaram como uma luva! E não só neste caso! Há gente que só fala quando se vai embora! Veja-se Vitor Constâncio!!!! E sobre este assunto esteve bem, como sempre, Vitor Bento na TVI no Especial 24! Lá tive de aguentar a Constança, porque não falho Vitor Bento! E como ela nos quis convencer de que ele teria dito o que realmente não disse! Estas senhoras acham que nós somos burros, é?!!!!
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e pois é, diz ali acima o rapaz,
que enquanto o ‘privado’ das parcerias só mama, o contribuinte ‘público’ é que paga .
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