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Um juiz que gosta de Conversa de café

14 Julho, 2012

Na sua entrevista de ontem o presidente do Conselho da Revolução fez algumas afirmações que mostram a qualidade e o rigor deste tribunal. Por exemplo, disse que o governo chamou a contribuir apenas os rendimentos do trabalho e deixou de fora os do capital, o que é falso. O governo aumentou os impostos sobre os rendimentos do capital. Estranho que alguém que acabou de analisar este caso não o saiba, o que sugere que existe um elevado nível de diletantismo e de falta de profissionalismo no tribunal. O presidente do Conselho da Revolução aventura-se ainda a sugerir que há muita margem para cortar na despesa. Esta alegação até é discutível, mas depois ele sugere que se corte nas subvenções aos partidos políticos. Mais uma vez nota-se que nunca estudou o problema seriamente. Mostra não saber que o governo já cortou nos subsídios aos partidos, mas pior, acha que um corte de alguns milhões de euros é relevante para pagar um buraco de 2000 milhões. O mais curioso é que o presidente do Conselho da Revolução parece estar a falar de verbas para os partidos da Madeira, cerca de 6 milhões de euros, que nem sequer são do actual orçamento mas dos orçamentos dos anos anteriores. Aliás, esta incapacidade de relacionar as ordens de grandeza dos números envolvidos nas diferentes medidas talvez explique a surpresa do presidente do CR pela reacção do governo. Só depois dessa reacção é que os membros do CR começaram a perceber as consequências da sua decisão.

28 comentários leave one →
  1. esmeralda's avatar
    esmeralda permalink
    14 Julho, 2012 09:25

    São uns distraídos estes senhores!!!! Vitor Constâncio também era!!!!!! Ou é mesmo por estar de saída??? Se calhar…

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  2. Rui Baptista's avatar
    Rui Baptista permalink
    14 Julho, 2012 10:00

    O que realmente me chateia é a quantidade de “medidas” que se mandam para o ar sem ter a noção do resultado efectivo, quanto representam em números. Alguma até se podem justificar pelo simbolismo, mas essa apreciação é frequentemente subjectiva e desviam-nos do que realmente interessa: o estado tem uma dívida enorme, e precisa ter superavit para a resolver. E só o consegue se cortar nas grandes despesas, são essas que têm que ser discutidas.

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  3. ccz's avatar
    14 Julho, 2012 10:08

    “Só depois dessa reacção é que os membros do CR começaram a perceber as consequências da sua decisão.”
    .
    eheheh

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  4. JP Ribeiro's avatar
    JP Ribeiro permalink
    14 Julho, 2012 10:09

    Quem vive num Palácio no Bairro Alto, rodeado por criados, motoristas, secretárias, assessores e Mercedes topo de gama, com um altíssimo salário e melhor Pensão de Reforma, com um horário de trabalho limitado a meia dúzia de pareceres por ano, tem uma noção da vida na terra, digamos que um pouco filtrada.
    .
    Acabem com o TC e similares, as Fundações e Observatórios inuteis, e toda essa tralha que veio por arrasto do 25 de Abril, e talvez, apenas talvez, este governo venha ter a credibilidade necessária para impor mais austeridade.

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  5. ccz's avatar
    14 Julho, 2012 10:10

    ontem no consistório da antena 1, ana sá lopes defendia que o corte nos consumos intermédios ainda podiam dar um superávite ao país… quase ao nível de ppc na oposição

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  6. PorOutroLado.com's avatar
    14 Julho, 2012 10:15

    A propósito de Justiça:
    “A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a analisar todas as notícias relativas à polémica da licenciatura do ministro Miguel Relvas e que …
    Dos cerca de oitenta mil milhões que o Estado gasta por ano, cerca de cinco a seis mil milhões de euros vão para os grupos que tem capacidade de influenciar o Estado…”

    Três temas que se cruzam de forma peculiar. Cursos à la minute, um Procurador atento, e 6 biliões que se escapam todos os anos do orçamento do Estado.
    É obvio que equiparar uma licenciatura obtida pelos créditos de frequência e exame do respectivo programa curricular, a uma licenciatura obtida sem frequência e exames, é no mínimo incorrecto, injusto para quem estuda, e desprestigiante para quem se presta a esse tratamento desigual. Mas deveria ser sobretudo uma matéria de fiscalização por parte do Estado, para evitar a existência de instituições com essa prática, para mais instituições creditadas pelo próprio Estado. Ou seja, mais uma vez o Estado, disperso pela excessiva intervenção enquanto agente no mercado, “esquece-se” de exercer uma das funções essenciais da sua governação, que é a de fiscalizar e controlar abusos da actividade privada.
    Paralelamente, o mesmo Estado, paulatinamente controlado pelas organizações partidárias, que se tem vindo a transformar em máquinas de assalto ao poder do orçamento do Estado, vê anualmente serem desviadas somas astronómicas, provenientes dos bolsos dos contribuintes, com a influencia e interligação a grupos de interesse que orbitam à volta do “poder vigente”. Mas essa é uma ponta do iceberg, já que é uma parcela dos maus investimentos realizados por má governação. Vejam-se os exemplos multiplos de estádios de futebol, algumas ppp´s, equipamento militar não utilizado, e passando pelo gasto descontrolado em consumíveis no exercício das diferentes funções do Estado.
    Mas, correndo o risco de parecer cínico, temos um Procurador atento e vigilante. Pena é que parece haver um ligeiro desfoque entre o essencial e o acessório, para mal de muitos e fortuna de alguns.
    http://videos.sapo.pt/kzZH4Ua8qCjuDPNQkL9a
    (http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=69981)

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  7. JEM's avatar
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    14 Julho, 2012 11:13

    Esta decisão do TC pode ter empurrado ainda mais o país para a hecatombe, mas por outro lado vale mais 12 mil euros por ano a cada um daqueles senhores juízes.

    No final de terem escrito o acórdão presumo que algum terá dito “quem parte e reparte e não fica com a melhor parte…”

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  8. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    14 Julho, 2012 11:28

    PPortas na Madeira – abertura do congresso – a defender a questão da “desigualdade” público vs privado: o déficit é do Estado e não é justo que os privados o paguem…
    ié, na sessão de encerramento do congresso do cds/madeira, PPortas vai defender que só o pessoal da função pública possa utilizar as PPP (da saúde e transportes) !

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  9. Amadeu's avatar
    Amadeu permalink
    14 Julho, 2012 12:13

    Que mil Conselhos da Revolução floresçam !!!

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  10. simil's avatar
    simil permalink
    14 Julho, 2012 12:14

    E por acaso é verdade, dado como nas ditas parcerias, para exemplo, só o ‘público’ é que paga e o ‘privado’ só mama. Muy bem vista a brincadeira .

    Ganda Portas, Concordo!

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  11. piscoiso's avatar
    piscoiso permalink
    14 Julho, 2012 12:25

    Conversa de café é este post, a falar de um “Conselho da Revolução”.
    .
    Sobre o Parecer da Lusófona, das equivalências de Relvas, escreve hoje no Público, Pacheco Pereira:
    Começa porque os saberes que o documento refere são todos vivenciais e não será difícil a todos os deputados da Assembleia, todos os dirigentes da JSD e JS, os funcionários dos grupos parlamentares, os presidentes de secções, distritais, federações, organismos regionais, seja lá o que forem, ou seja todo o pessoal com experiência de cargos partidários, de Monção a Vila Real de Santo António, que não tenha um grau académico, obter uma licenciatura na Universidade Lusófona…
    O que lhe parece este parecer?

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  12. MJRB's avatar
    14 Julho, 2012 12:50

    Recomendo o mais recente post no blog “O António Maria”.

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  13. simil's avatar
    simil permalink
    14 Julho, 2012 13:17

    Um gajo que gosta de conversa, é verdade, contou-me ele :
    No baile da dona Esther, foi na semana passada, foram dar com o zé chofer a dançar com a criada; dizia-lhe ela, baixinho, … é bestial, eram p’raí sete e pico, oito e coisa, nove e tal .
    http://wehavekaosinthegarden.blogspot.pt/2012/07/o-grande-baile.html

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  14. Nuno's avatar
    Nuno permalink
    14 Julho, 2012 13:35

    .
    Sinceramente não sei nem faço a mais mínima.
    Qual é o montante global sobre o qual o presidente da república, funcionário público múmero 1, é tributado e, também, o seu contributo adicional nesta situação de emergência que se declarou em Portugal? Já agora, qual é a incidência, pelos mesmos motivos, nos seus prosélitos, sequazes e todos os cachos nele dependurados?
    Não podemos esquecer o que se refere à sua Maria…
    .

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  15. MJRB's avatar
    14 Julho, 2012 13:50

    Nuno,
    E se vivêssemos com um regime monárquico ? O rei, rainha, familiares, conselheiros políticos, jurídicos e outros, viveriam com despesas mais reduzidas ?
    Quanta gentemais não viveria à custa do Estado ?
    A peopósito : o indigente Duarte Nuno vírgula D., não toma uma posição pública contra o seu anfitrião e assassino-mor sírio ?

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  16. neotonto's avatar
    neotonto permalink
    14 Julho, 2012 13:51

    Pacheco Pereira:
    “Começa porque os saberes que o documento refere são todos vivenciais e não será difícil a todos os deputados da Assembleia, todos os dirigentes da JSD e JS, os funcionários dos grupos parlamentares, os presidentes de secções, distritais, federações, organismos regionais, seja lá o que forem, ou seja todo o pessoal com experiência de cargos partidários, de Monção a Vila Real de Santo António, que não tenha um grau académico, obter uma licenciatura na Universidade Lusófona…”
    ..
    Pacheco Pereira no Blasfemias? Vade retro. E da outra seçao laranxina que também existe mas…da parte que ficou fora do tacho.
    E que foi também daquele blasfemo que tanto animava o blog com bandas de comics estrangeirados, digo os IUESEI?. Eu até cheguei a pensar que este blog se animava com noticias do pais mais perto de este que era as interesantes noticias vindas do Massachussets ou Alabama e que de tanto english que aqui se gastava e se usava até meu traductorcomençou a arder e practicammente andava durante todo o dia requentado com tanto arduo trabalhino dado porque naquel entao se encontrava sometido.
    Que saudades daqueles tempos e de tanta profundidade política que adornava este blog. De tanta diseçao feita a bisturí, e ao milimetro … Nao como presente. Cá.Agora e o que há . Tudo em blanco e negro e como muito os menos dos días em color . Ultimamente todo sao peanuts. Eso, peantus.

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  17. LR's avatar
    14 Julho, 2012 13:57

    ccz,
    .
    “ontem no consistório da antena 1, ana sá lopes defendia que o corte nos consumos intermédios ainda podiam dar um superávite ao país… quase ao nível de ppc na oposição”
    .
    E se porventura amanhã os governo os cortasse por inteiro, era ver a mesma Ana Sá Lopes escandalizada porque o SNS deixara de ter dinheiro para ligaduras e tudo o resto. Esta gente não estuda minimamente as coisas.

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  18. Socialista à Força's avatar
    14 Julho, 2012 14:02

    Será que o presidente do CR e o presidente da ERC são a mesma pessoa? Alguém pode informar se os dois já foram vistos juntos? É que ambos parecem ter o hábito de assinar sem saber o que está escrito no papel…

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  19. professor's avatar
    professor permalink
    14 Julho, 2012 14:17

    A decisão do TC está correcta na óptica do resultado . Podemos discordar dos fundamentos . Na verdade , a esquerda ficou feliz porque não tinha (não conhecia…) uma correcta justificação fundamentada … Por outro lado , a direita ficou furiosa porque lhe estragaram o festim … mas alguns “fascistas” vieram logo dizer (estupidamente) que afinal era um pretexto para tributar publico e privado . Mas sai-lhes o tiro pela culatra porque estão todos eles enganados . E não é que o Paulo Portas (aproveitando a boleia) vem como é seu timbre demagogicamente dizer (logo na Madeira …) que é contra a tributação do privado e do publico , ignorante e incompetente , como é timbre deste Governo , como se tal fosse constitucionalmente possível . Até já oiço os risos de Marcelo Caetano . Será que estes juristas de aviário nunca leram as suas obras ?
    Para quem não saiba , a tributação dos subsídios , para alem de ser um confisco de legalidade duvidosa , viola o princípio da confiança legitima . E haveria sempre a necessidade de prova de que não havia alternativa . Mas mais importante de tudo isto é o desconhecido e ignorado artigo 104º da C.R.P. que estipula o principio da progressividade do imposto .
    N.B.
    Esta tributação corresponde a uma recta em vez de corresponder a uma parábola !…

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  20. Nuno's avatar
    Nuno permalink
    14 Julho, 2012 14:38

    .
    MJRB
    Posted 14 Julho, 2012 at 13:50
    *****
    Antes de mais, infelizmente, não estamos em Monarquia — que, no seu tempo e como se verifica nos países em que está implantada se basta a si própria e mostrou sempre salvar os seus reinos de bancarrotas. Hoje estamos na merda.
    No que respeita D. Duarte Nuno, já falecido, e D. Duarte Pio não é legítimo comentar o que não podem fazer: é pura estultícia muito comum por estas bandas.
    Quanto à indigência, talvez você deva começar pela qualificação da cambada socialista e assassina que se estabaleceu nesta republiqueta em 1910, pelos seus sucessores que nos desgovernam ou mesmo por si próprio.
    .

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  21. MJRB's avatar
    14 Julho, 2012 14:51

    Nuno,
    Felizmente não vivemos num regime monárquico.
    Espanha, país sob regime monárquico, está na “merda”. E há mais monarquias nesse estado.
    Duarte Nuno esteve na Síria a convite do assassino-mor ! Elogiou a criatura e o regime ! Hoje, está calado.
    Ninguém nos garante que uma monarquia hoje em Portugal, não fosse indigente e não governasse mal. E, que não tivesse vícios nefastos, tríades, oportunistas e, “socialistas” em S.Bento.
    (Não sou indigente).

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  22. ESMERALDA's avatar
    ESMERALDA permalink
    14 Julho, 2012 15:21

    Não estamos em monarquia!!! Mas ando cá desconfiada que com as mordomias do passado e do presente, Mário Soares deixou de ser republicano para passar a ser monárquico!!!!!

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  23. Nuno's avatar
    Nuno permalink
    14 Julho, 2012 15:25

    .
    MJRB,
    E já agora (entretanto tive uma chamada demorada…) sempre lhe digo que tenho imensa pena que D. Duarte Pio não tenha as características e força necessárias para desmascarar perante o Povo os sucessivos logros em que o têm mergulhado, em particular desde o tal 25 de Abril. No Portugal profundo, apeser da constante massificação e estupidez incutida, pois quanto mais ignorância melhor para os privilegiados se puderem servir à vontade, o Povo ainda tem boa lembrança do Rei — ou de alguem que ponha ordem na casa e dê sossego a quem trabalha e quer Paz.
    .

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  24. MJRB's avatar
    14 Julho, 2012 15:35

    Esmeralda,
    Percebo que que Vc. induz sobre Mário Soares. Mas, por que não quer saber o que alguns indivíduos assumidamente monárquicos, uns no activo, outros “reformados”-em-beleza(!) SUGARAM e SUGAM do Estado ?

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  25. MJRB's avatar
    14 Julho, 2012 15:45

    Nuno,
    De acordo : Duarte Nuno não tem “perfil”, “força”, garra, nem categoria para ser rei.
    Também de acordo : no “Portugal profundo”, quanta mais incultura, estupidez, idiotice, ignorância houver, melhor para autarcas e governantes em S.Bento e, reconheço, também para certos PR’s. Mas permita-me que lhe recorde isto : não é só no “Portugal profundo” que há tanta incultura, estupidez, idiotice, ignorância… Vc. tem-na também em Lisboa ou no Porto e noutras cidades…
    Muito do povo “com boa lembrança do rei” já não existe. Resta a vocês, monárquicos, incutir nas gerações actuais e vindouras, as “maravilhas” da monarquia. Até que haja um referendo.

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  26. Dédé's avatar
    14 Julho, 2012 16:36

    Eh pá, basta alguém falar em pôr o capital a contribuir um pouco e ficam logo todos descompomstos. Haja decoro, porra.

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  27. Pedro's avatar
    Pedro permalink
    14 Julho, 2012 20:16

    Este Juiz votou contra a decisão do Tribunal. Não lhe deve ser fácil defender uma posição com a qual não concorda. Nem sei porque se presta a esse papel.

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  28. Nuno's avatar
    Nuno permalink
    15 Julho, 2012 02:13

    .
    MJRB
    Posted 14 Julho, 2012 at 15:45
    *****
    Só agora, este tempo todo depois deste seu comentário, lhe posso responder.
    Para já, duvido que com a constituição que temos e que parece ninguém querer alterar, se possa vir a fazer qualquer referendo, em especial no sentido em apreço.
    A esquerdalhada está agarrada aos tachos com unhas e dentes.
    Quanto ao Povo, mesmo ignaro conforme convém à dita rapaziada, ainda tem presente a lembrança ou o que lhe foi transnitido pelos antepassados, que Portugal era “outra coisa” bem melhor em que se sentia o orgulho de ser Português sem ser nos desportos — e apenas se se aproximam das finais — ou na Amália.
    Convenhamos que é muito curto.
    .

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