Antes assim…
PSD e CDS falham acordo para alterar lei eleitoral autárquica
É que seria pior a emenda que o soneto. A actual lei eleitoral peca pela aberração de se elegerem vereações pelo método de Hondt. Mas tem a grande virtude de eleger o executivo (a vereação) e o deliberativo (a Assembleia Municipal) em separado, algo que deve ser mantido pois permite, apesar de tudo, um maior controlo. A proposta em discussão previa eleger apenas a Assembleia Municipal, sendo a vereação escolhida apenas de entre os seus membros. Para além de representar um reforço dos “aparelhismos”, vedando desde logo a possibilidade de candidaturas independentes às Câmaras, tinha a incongruência de definir à partida como Presidente o cabeça da lista mais votada que formaria um executivo monocolor, que poderia estar em minoria na AM face a eventuais coligações formadas por partidos opositores. Ora, isto representa uma perversão de um sistema em que se pretende reforçar a vertente parlamentar.
A actual lei eleitoral só necessitava de dois pequenos retoques: eleger o Presidente da Câmara numa base uninominal, a 2 voltas se necessário, e permitir candidaturas de independentes. A vereação deveria ser uma escolha exclusiva do Presidente, com a capacidade de fazer as substituições que entendesse. A nível autárquico, o presidencialismo é algo há muito interiorizado pelos eleitores, que votam mais numa figura que num partido. A lei eleitoral deve ir ao encontro desse sentir do eleitorado e não dos interesses partidários.
O equilíbrio entre a personalização e a representação partidária deveria ser obtido pelo diálogo e negociação entre 2 órgãos eleitoralmente legitimados, independentemente de as respectivas cores políticas coincidirem ou não. Diplomas fundamentais (vg., o orçamento municipal), teriam de ser aprovados pela Assembleia, devendo ficar consagrada tal obrigatoriedade, sob pena de os serviços municipais encerrarem. Isto forçaria a negociação e o controlo e implicaria uma maior responsabilização de ambos os órgãos.
Admito inclusivamente que o sistema presidencialista deveria ser adoptado a nível nacional. A personalização também acontece a esse nível e a legislação eleitoral deve ser consequente com a forma de ser e de estar do eleitorado.
BLASFÉMIAS 
As câmaras deviam ser sujeitas a uma auditoria com uma troika 2 a fazer um estudo sério sobre a situação que vigora há largos anos. Havendo 50% de câmaras livres de corrupção sistemática seria uma boa notícia. Ou então estamos como a Cândida, a que procura em vão: “Não há políticos corruptos.” E podemos todos dormir descansados.
Antigamente dizia-se em surdina:”Fica sempre tudo na mesma, eles é que mandam!”. Desta vez talvez não fique.
Os ventos do outono podem ser agrestes e os tugas podem acordar sobressaltados.
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“Antes assim…”
Provavelmente, sim.
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“a nível autárquico, o presidencialismo é algo há muito interiorizado pelos eleitores, que votam mais numa figura que num partido”.
Tem elementos que lhe permitam afirmar isto? É que a minha experiência diz-me precisamente o contrário (mas posso estar errado). O sistema actual peca por não existirem mecanismos de controlo da ação dos executivos. A proposta do PSD agravava a asneira. Mas devemos ter consciência de que não é fácil resolver uniformemente este problema, porque as assembleias municipais não são a Assembleia da República. No interior, ajudava perceber que as pequenas freguesias podem protagonizar formas de maior envolvimento da população, dispensando aparelhos dispendiosos. Isso é possível naquelas freguesias… Com que querem acabar.
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As modificações sugeridas na reforma das eleições autárquicas contêm um vírus capaz de infectar o (já residual) controlo democrático deste orgão de administração local.
A formação de um executivo com base na confiança política e pessoal do presidente da Câmara (o cabeça de lista do partido mais votado) dificultaria imenso a transparência desse orgão e prevertia o controlo do executivo camarário.
Era semelhante a esta bizarra situação: as reuniões camarárias seriam uma espécie de reunião da concelhia do partido vencedor. Ou outra perspectiva, a comissão concelhia ‘apoderava-se’ da Câmara.
E sobre a vigilância da Assembleia Municipal não vale a pena falar. Trata-se de um ramo de flores para enfeitar a romaria. Precisamos de muito tempo para que os eleitores acreditem em orgãos reguladores, seja na política, na economia ou nas finanças. Bem sei que o argumento é agilizar os executivos municipais. Todavia esse argumento só colhe quando previamente se proceder à ‘higienização’ da actividade político-partidária. Isto é, primeiro ‘higienizar’ e só depois ‘agilizar’…
É que, historicamente, a tradição autárquica – desde a Monarquia Constitucional – sempre andou de braço dado com o caciquismo. As excepções – que existem – só confirmam a regra…
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Estamos à espera do comentário do CAA…
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Trinta e Três,
Isaltino de Morais. Fátima Felgueiras. Aquele burgesso de Amarante que andava a fazer a casa com os pedreiros da Câmara. Um foi eleito CONTRA o PSD. A segunda foi eleita DEPOIS DE ANDAR FUGIDA, e de ter sido criticada dentro do próprio partido. O terceiro não foi eleito, mas foi por pouco. É vereador.
Teoriza-se que basta aparecer na RTP (ou ter uma filha na RTP) que até um macaco pode ser eleito para um cargo público. E, provando-o, muitos de QI inferior a um primata superior na verdade o têm sido.
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Trinta e Três,
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A democracia directa só dá bons resultados em pequena escala e em assuntos relativamente pouco complexos. O maior problema da democracia directa é o de envolvimento: o Trinata e Três estaria provavelmente a borrifar-se para uma coisa como a determinação de fluxos de dihidreto de oxigénio pelas canalizações comunitárias. Apenas os verdadeiramente activistas (companhias de água e os que estão contra as companhias de água) estariam a interessar-se pelo assunto.
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Já agora digo-lhe que os seus tubos domésticos carregam doses nada pouco significativas de dihidreto de oxigénio e de hidrato de hidrogénio. Estes dois químicos, conquanto essenciais para a vida, podem, se entrarem nas vias respiratórias, interromper o processo normal de respiração. Na verdade, mais pessoas morrem por ano por presença destes dois químicos nos pulmões do que atacados por leões.
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Mas o 33 nunca iriaa votar em qualquer moção sobre concentrações destes químicos na água, pois não?
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Francisco Colaço:
Como diz e eu concordo, a democracia direta dá resultados em pequena escala e em assuntos pouco complexos. É o caso de pequenas freguesias. O problema que referiu das canalizações, assim como o do radão, nem os aparelhos de muitas câmaras está em condições de resolver.
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Essa de um sistema presidencialista nas autarquias é tentador, mas… há autarquias e autarquias.
Poderá ser o sentimento do cidadão minhoto mas não o alentejano.
Então que cada província tenha a possibilidade de ter um sistema de eleições autárquicas diferente.
Inclusivamente autarquias monárquicas.
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Vai para aí grande confusão sobre democracia direta, uma vez que as eleições só se justificam para cargos políticos.
Para cargos técnicos conta o curriculum e já agora a maneira com o é obtido, não vá aparecer um Relvas.
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À atenção do pessoal do Blasfémias: http://expresso.sapo.pt/bruxelas-quer-40-de-mulheres-na-administracao-das-empresas=f750795
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Trinta e Três,
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Eu fiz um pequeno chiste. O Trinta e três quer dihidreto de oxigénio e hidrato de hidrogénio nas canalizações. Disso pode ter a certeza, pois são nomes químicos descritivos para uma fórmula química conhecida: H2O.
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Mas chistes inocentes como este já causaram pânico entre cidadãos ditos activistas, penso que na Austrália. De uma carta em cadeia que apenas me fez rir a bandeiras despregadas fez-se o diabo a quatro. Na minha opinião, nunca deveríamos ser governado senão por quem provasse ter conhecimentos tecnico-científicos e culturais mínimos. A democracia directa assegura-lhe exactamente o contrário. Será governado pelos meões e pelos acéfalos que têm a voz mais alta e o cérebro incapaz de pensar.
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Por isso é que eu sou um perfeito defensor da democracia representativa, com mais deputados eleitos e zero assessores (ou acessores, deveria ser essa a grafia, pois nada mais fazem que barrar o acesso aos eleitos dos conhecimentos científicos e técnicos). Se o povo escolhe mal os seus representantes, e é governado por ladrões, burgessos ou idiotas, ainda assim é o povo a escolhê-los. É a voz do povo.
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Agora é que CAA se vai liquefazer em banha de porco!
Os presidentes e vereadores deviam ser profissionalizados e avaliados.
As câmaras deviam ser inspecionadas (obrigatório) uma vez por ano.
Os presidentes só poderiam cumprir 2 mandatos de presidente, em qualquer câmara.
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“o presidencialismo é algo há muito interiorizado pelos eleitores, que votam mais numa figura que num partido. A lei eleitoral deve ir ao encontro desse sentir do eleitorado e não dos interesses partidários”
Diz isto um tal LR que deve ser um profundo conhecedor do sentir do povo.
Ele há gente que não se enxerga mesmo!
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A. Silva,
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Pois é, a esquerda que consegue sentir o pensar do povo não consegue mais que 15% dos votos em conjunto. O povo para eles esgota-se nos 15%, suponho.
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Deve ser um sentor revolucionário.
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A. Silva,
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“Diz isto um tal LR que deve ser um profundo conhecedor do sentir do povo.
Ele há gente que não se enxerga mesmo!”
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Tem razão, não gosto nada de me ver ao espelho, que já tenho múltiplas (de)formações próprias da idade…
Quanto ao resto, você por acaso já se deu ao trabalho de comparar, ao nível concelhio, resultados eleitorais de eleições legislativas com autárquicas? Como é que explica que em muitos concelhos as legislativas sejam ganhas sistematicamente pelo mesmo partido e em autárquicas ganhem muitas vezes candidatos de outros? Não preciso de conhecer profundamente o “sentir do povo” para saber que ele existe.
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Francisco Colaço e Piscoiso:
Como sabem, o radão é um gás natural, existente, sobretudo, em regiões graníticas que só constitui perigo para a saúde quando em grandes concentrações. Há regras que devem ser seguidas na construção. O que acontece? O problema está identificado, estudado, há soluções, mas… é ignorado (silenciado) pelos decisores políticos que receiam que o problema lhes afaste pessoas do concelho. Cá está um problema técnico a ser condicionado por decisões políticas.
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Sobre a democracia direta. não foi meu objetivo defendê-la em alternativa à representativa , mas apenas mostrar que, na gestão de pequenas unidades territoriais faz todo o sentido.
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CM: empresas públicas devem 30 mil milhões.
Público: prejuízos das empresas públicas chegam aos 700 milhões.
Ou seja: as empresas públicas não somente devem 30 mil milhões como essa quantia tende a aumentar exponencialmente.
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Caro Trinta e três, é impossível a um ser humano abarcar todo o conhecimento especializado nas mais diversas áreas.
Presume-se que o político eleito sabe rodear-se de especialistas em áreas específicas onde os problemas existem.
Claro que faz sentido a eleição de um médico, num concelho onde as pessoas estejam sempre constipadas.
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cereja em cima do bolo:
BPN ainda pode agravar défice em 323 milhões (DN).
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Ocidente Judaico…o ataque à Armenia Cristã tambem já não deve faltar muito…Bonds, Bonds…
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EU countries have criticised “strategic partner” Azerbaijan for making a national hero out of an axe-murderer.
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On 19 February 2004 during a Nato seminar at a military school in Budapest, he walked into the bedroom of a sleeping Armenian ( Cristhian ) soldier, hit him 16 times with an axe and partly decapitated his dead body.
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On 31 August this year, Hungary put Azerbaijani lieutenant Ramil Safarov on a plane to Baku where President Ilham Aliyev pardoned him, promoted him to the rank of major and gave him eight years of back pay.
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Speaking in the context of a 20-year-long ethnic conflict between Armenia and Azerbaijan, a senior Azerbaijani official the same day told state media that Safarov had “defended his country’s honour and dignity” in butchering the 25-year-old victim.
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The official added that Aliyev clinched the deal personally with Hungarian Prime Minister Viktor Orban in Baku in July, fuelling speculation – and denials – in Hungary that Orban extradited Safarov in return for a promise that Azerbaijan will buy Hungarian bonds.
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(…)
EU Council President Herman Van Rompuy went to Baku and shook hands with Aliyev in July. But Van Rompuy had nothing to say on the subject on Monday. EU energy commissioner Gunther Oettinger visited Baku this weekend, but also said nothing.(…)
http://euobserver.com/foreign/117404
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http://www.youtube.com/watch?v=pfX17ClvCYg
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Para quem queria uma revolução nas eleiçoes autarquicas, a montanha pariu um ratinho anão.
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Sobre as empresas públicas dos transportes,
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Apenas pergunto porque é que os transportes em Lisboa e Porto têm subsídios enquanto o resto do país se tem de desenrascar. Os transportes rodoviários do resto do país (aquelas santas terrinhas que são a raiz dos pais dos calhaus com pernas que populam Lisboa e Porto e se dizem citadinos e os chamam matarruanos) ou são financeiramente equilibrados ou encerram. Ergo, os transportes do país que dão prejuízo crónico estão em Lisboa e no Porto.
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O país é capitalista, mas não é por abraçar o capitalismo. É por ser um fervoroso seguidor da capitalice.
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“Sobre as empresas públicas dos transportes”
No Público lê-se:”Prejuízos das empresas públicas crescem 94% e chegam aos 700 milhões” e “O aumento das receitas não chegou para travar novas derrapagens no primeiro semestre. A redução de custos continua abaixo do previsto e o endividamento já ultrapassa os 30,6 mil milhões de euros”. (expresso)
O que terão as luminárias que nos governam a dizer acerca desta notícia? qual será a desculpa desta vez?
A desculpa do Socrates desta vez não cola! É da ” gerência” dos atuais senhores do poleiro!
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/revista-de-imprensa-do-porto=f750882#ixzz25VTuA9T5
http://www.dn.pt/especiais/interior.aspx?content_id=2750860&especial=Revistas%20de%20Imprensa&seccao=TV%20e%20MEDIA
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Piscoiso: «Para cargos técnicos conta o curriculum e já agora a maneira com o é obtido, não vá aparecer um Relvas.»
Aconselho a fazer exames técnicos de admissão, análises e conhecimentos de cultura geral. Não vá aparecer um Piscoiso, homossexual e promíscuo carregado de bactérias, sem saber distinguir o azul do amarelo e sem saber o que foi exatamente o Maio 68 ou a Queda de Roma. Não vá lembrar-se de mandar bocas sobre “democracia” ou falar do namorado, o Portela.
R.
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E não quero dizer que os panilós estão carregados de doenças. É só Piscoiso e o Foucault. E alguns Benfiquistas.
R.
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Trill
Não é má ideia ir à Wikipédia ver o significado de exponencial. Eu sei que é moda dizer isso, mas no meio de um fórum em que se chamam nomes técnicos à molécula da água e em que um cientista veio tecer apreciações sobre a existência de radão (que já agora a organização mundial de saúde ainda espera pela ciencia a sério para ter opinião definitiva), é boa ideia ser um pouco mais preciso.
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Das assembleias municipais, podiam perfeitamente ser os órgãos deliberativos e de fiscalizações do executivo, com um modelo similar ao do governo nacional. Como estão são idiotas, pois os presidentes das juntas têm voto de deputado e distorcem totalmente a vontade expressa pelo povo, chegando ao ridículo de uma população gere votado uma maioria para um partido e a assembleia ter maioria de outro (mais o voto de qualidade do presidente da assembleia), e depois andarem a brincar uns com os outros. Convém ainda acrescentar que os deputados municipais não recebem como os nacionais, logo são eleitos meia dúzia de analfabetos funcionais para debitar a opinião dos partidos. Para quem tiver duvidas, apareçam de vez em quando nas assembleias do vosso município, se for como no meu é um espectáculo deprimente e triste.
A birra do CDS, em que é parceiro do PCP e do BE reside no facto de quererem ter um poder muito superior ao que a proporcionalidade dos votos lhes deveria conferir, e assim termos muitos Portas a falar grosso pelo pais, quando representam 10% dos eleitores, e isso não é bem democracia representativa, é mais um socialismo saloio em que uns mandam com os votos dos outros.
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Javitudo
Lá está outra vez a generalização idiota. Você conhece tudo, ou ouviu falar lá na rua?
Mesmo as questoes de urbanismo, as mais problemáticas, neste momento estão absolutamente congeladas em todo o país. Alguém acredita que haverá nos próximos anos algum construtor a subornar alguém para lhe aprovar projectos? O mais provável é existirem vereadores a pedirem por favor para fazerem umas obras.
De resto diga lá onde conhece corrupção sistemática? Na contratação de pessoal (há algum tempo está congelada, caso não tenha tido notícias!), nos varredores, nos canis, onde precisamente?
Muitas das dividas foram para fazer obras de interesse duvidoso, em que o QREN empurrou os autarcas para loucuras com custos de manutenção elevados, mas entre isso e corrupção vai alguma distância. Será concerteza má gestão, mas se considerarmos as despesas e os activos os maiores problemas são de tesouraria. Casos de estádios de futebol são meia dúzia no pais, em mais de 300 municípios, e mesmo nesses para falar de corrupção tem de encontrar alguém que recebeu indevidamente.
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Paulo,
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Conceda que tratar a água por hidrato de hidrogénio e dizer que por causa da sua presença em excesso nos pulmões se corta a função respiratória (afoga-se!) é apenas um chiste que um técnico das ciências duras faz a uma classe de in-co-no-mis-tas funcionais.
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Pode também chamar à molécula de água ácido hidrónico, hidróxido de hidrogénio. Já imagina que num país onde as pessoas não sabem o que são dioxinas (como se as não tivéssemos na nossa própria composição química) fazem revoltas sem saber bem porque, o chiste da água mostra como metade das pessoas julga que sabe mais do que aquilo de que afinal nada sabe.
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Como já disse, não sou acionista, nem tenho quotas ou qualquer participação na “sociedade” responsável pela iniciativa. Mas sinto-a meritória. E para que todos os interessados possam ainda participar na votação para “O liberal Encostado ao Estado do Ano”, aqui vai o link:
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Sinceramente, não percebi o porquê da irritação com a brincadeira do Francisco Colaço, nem por que motivo descrever o que qualquer enciclopédia diz sobre o radão faz de mim cientista. Já agora, caso estejam interessados, posso informar que a Universidade de Coimbra facilita análises para se avaliar a situação no interior das habitações e posso disponibilizar informação sobre orinetações gerais a serem aplicadas na construção em zonas mais sensíveis. Nada do outro mundo, nada que não se saiba, nada que não haja experiências de “lá fora” (como nós gostamos disso!) para seguir. Pois, a maioria dos autarcas não gosta de falar do assunto. OMS? Venha de lá essa dúvida da OMS que ponha em causa o que aqui escrevi.
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Sobre o projeto abandonado do PSD. Diz o Paulo que as assembleias municipais podem exercer a fiscalização q.b. dos executivos (embora na continuação da prosa tenha reconhecido as limitações deste órgão). Explique lá como é que uma assembleia que reúne meia dúzia de vezes, pode exercer convenientemente essa função. Eu nem vou ao ponto de associar o que os deputados municipais ganham, com o seu nível de competência (a situação aqui descrita por alguns, não pode ser generalizada). Apenas contesto que o modelo atual de funcionamento permita essa função. Mais: se forem por aí e quiserem fazer das assembleias municipais uma espécie de assembleias da Repúblca em miniatura, só conseguem uma coisa: aumentar a despesa.
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Mais outra do Paulo: as contratações estão congeladas. Pois estão. Mas os “cargos políticos” não. Compare o que ganha um vereador com o que ganha um presidente de junta e percebe porque é que o conselho da “troika” só foi seguido nas freguesias. Mais: assessorias e cargos em empresas municipais também têm valores interessantes para análise.
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Outra do Paulo: o despesismo foi provocado pelo QREN que “empurrou” os autarcas para loucuras. Então, ninguém sabe fazer contas? Quando uma obra é financiada a 50, 60, 70%, ninguém sabe quanto cabe ao município pagar? E as empresas que tomaram conta da maioria das empreitadas serem quase sempre as mesmas? E o tipo de obras que se candidataram? A culpa é do QREN? Como diz o outro, “a culpa é sempre do ciclista”…
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«Francisco Colaço
Posted 4 Setembro, 2012 at 12:35 | Permalink
Sobre as empresas públicas dos transportes,
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Apenas pergunto porque é que os transportes em Lisboa e Porto têm subsídios enquanto o resto do país se tem de desenrascar. Os transportes rodoviários do resto do país (aquelas santas terrinhas que são a raiz dos pais dos calhaus com pernas que populam Lisboa e Porto e se dizem citadinos e os chamam matarruanos) ou são financeiramente equilibrados ou encerram. Ergo, os transportes do país que dão prejuízo crónico estão em Lisboa e no Porto.
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O país é capitalista, mas não é por abraçar o capitalismo. É por ser um fervoroso seguidor da capitalice.»
FODA-SE! FINALMENTE, UM GRANDE COMENTÁRIO!
P.S. – Rogério, cala-te e mama!
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Então, não há post novo?
Estamos em greve, é?
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Trinta e três
A minha sugestão de consulta para o Trill vinda de ele dizer que as empresas de transportes tinham uma divida de 30000, um prejuízo de 700 e concluiu logo que o aumento era exponencial (qd o prejuízo anterior foi maior).
Do radão a questão é ao contrario, a OMS e outros ainda não aceitaram como facto cientifico a relação causa efeito, e por isso estamos no campo das hipóteses. As câmaras até podiam ser mais papistas que o Papa e proibir ou condicionar as construções, mas por esse caminho íamos ter de proibir tudo. Que as universidades estudem isso é o natural, e até será de esperar que no futuro venha a sair desse estudo uma regra para todos, talvez uma adenda à directiva europeia de construções.
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Apesar de todas as dificuldades, as assembleias municipais são a melhor solução, sem as inerencias das freguesias e com um executivo a sair daí. Ficam de fora os independentes, é preciso pensar na forma de os integrar. Eu também nao concordo que só partidos se possam candidatar a deputados, aí é que está o problema.
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Paulo:
De acordo quanto aos independentes. Sobre o radão, existe abundante literatura que explica não ser necessário proibir coisa alguma, mas sim ter cuidado com isolamentos excessivos e mal feitos. Regras que já deviam estar no regulamento das edificações urbanas de lregiões como a Guarda ou Viseu, ainda por cima quando sabemos que a questão dos isolamentos é das mais mal resolvidas pela nossa construção.
Quanto ao peso das freguesias nas assembleias municipais, penso ser uma falsa questão. Ao fim e ao cabo, os órgãos das freguesias também são eleitas (refletindo, por isso, a vontade das populações) e são, nos pequenos concelhos, as eleições mais próximas de todo o sistema eleitoral português.
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Trinta e três
As freguesias são eleitas, na verdade é a assembleia de freguesia, mas depois o presidente tem voto como deputado municipal. Não é nada falsa questão, com 30% de votos na eleição para a assembleia municipal, mas com algumas freguesias, um partido pode ter mais de 50% dos votos.
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Sobre os custos com os autarcas, se um presidente de uma freguesia com poucos eleitores quase nao recebe, e pode ter muito trabalho válido, já num centro urbano com mais de 15000 eleitores um presidente recebe mais que um presidente de uma câmara pequena, incluindo carro e telemóvel.
Creio que todos conhecemos casos brilhantes de dedicação em juntas de freguesia rurais, mas nos centros urbanos funcionava melhor com mais serviços e menos presidentes, na minha opinião.
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Paulo:
Curiosamente é com essas pequenas freguesias rurais que se pretende acabar. Quanto às contas eleitorais, não concordo. O presidente de junta é o cabeça da lista mais votada, logo…
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