Os deputados e os números
8 Outubro, 2012
António José Seguro trata de reduzir à sua expressão mais simples os seus futuros parceiros de coligação – isto se aguentar até chegar a hora do PS pq a corrida contra ele avança . Mas nesta proposta de Seguro para reduzir o número de deputados há um aspecto que me interessa: até quando um partido que não se apresenta a eleições como é o caso dos Verdes vai continuar a ter grupo parlamentar?
28 comentários
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SEGURO, VAI-TE A ELES E LEVA DISTO
– Sistema eleitoral que contemple conjugação com círculos uninominais – 99 a 180 deputados no máximo, e acabar com os votos em manada na AR. – Ninguém deve poder concorrer fora do distrito ou concelho onde resida ou exerça actividade regular pelo menos nos últimos três anos. Válido para autarquias. – Todos os eleitos pelo menos para os mais altos cargos poderem ser considerados, só seriam reconhecidos com bom comportamento moral e cívico, por obrigatórios testes de apuramento de efectiva idade adulta e comprovada sanidade mental. – Acabar com o exclusivo das ditaduras partidárias (onde os medíocres afastam os melhores para sobrevivência indigente) na participação e representação política do País, deixando espaço para iniciativas da sociedade civil que contemple participação e representação efectiva, nomeadamente, na AR. – Assim, considerar representação política fora da alçada dos partidos, nomeadamente, no parlamento, começando por contemplar o direito a assento por inerência a representantes de organizações sindicais, patronais e outras não estatais com expressão efectiva na sociedade, e ainda por profissões como operários, engenheiros, médicos, professores, jornalistas, trabalhadores, empresários ……………. – Da obediência aos partidos só entraria gente por eleição mas com ligação efectiva ao eleitor. Regra dos 3 x 33 = 99 deputados. 1/3 Por inerência para autarcas, 1/3 ainda por inerência aos grupos e profissões atrás assinalados e, finalmente, 1/3 para eleitos em nome dos acantonamentos partidários. – Deixar uma cota ainda que residual para representação dos considerados analfabetos estruturais à antiga, que se ainda existirem, fácilmente podem provar que muito frequentemente possuem mais cultura geral e conhecimentos de vida de que muitos doutores novos que por aí passeiam a ignorância. -Reformular o conceito de abstenção, não a confundindo com insondáveis razões de ausência nas urnas. Criar um campo (X) para esse efeito em cada boletim de voto.
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acho que um partido que alcance um mínimo de votos nacionais a estabelecer deveria ter direito a um deputado. Assim estaria resolvido o problema desses partidos que só têm expressão se forem somados todos os votos que conseguem a nível nacional. Seria justo e não impediria a redução do parlamento para 50 ou 60 deputados, que para um país como Portugal serão mais que suficientes e deverão assumir as dunções das agora “entidades reguladoras”, que mais não são cargos para boys e girls que lá estão a defender interesses de lobys e grupos, ou seja, tudo menos “regulação”. Os deputados, porque eleitos, terão legitimidade para terem poderes policiais enquanto membros das “comissões reguladoras”, que deverão substituir os deputados que as integram de tempos a tempos, para não termos sempre os mesmos a “regularem” as mesmas matérias, instituições e empresas.
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Ola leninha armada em fascista e quer impedir o PEV de concorrer às eleições?
Aguente-se leninha fascista, todos os partidos têm o direito de concorrer às eleições da forma como quiserem desde que respeitem a lei.
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Também poderiamos perguntar “até quando um partido que não se apresenta a eleições como é o caso do PCP vai continuar a ter grupo parlamentar?”
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« todos os partidos têm o direito de concorrer às eleições » exactamente!
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ASSeguro é um bacano para o governo; num momento em que a questão central é o OE13 o PS vem distrair o pagode e Helena Matos, esperta, aproveita a boleia.
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podíamos falar de coisas interessantes mas os bloguistas situacionistas têm outras preocupações:
http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/empresa-de-que-passos-foi-gestor-dominou-fundo-gerido-por-relvas-1566221
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Dona Helena,
seja verdadeira – desde quando é que o PEV não se apresenta a eleições?
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Todos os partidos podem concorrer a eleições, sózinhos ou coligados. Mas uma coligação que vá a votos deveria dar origem a um único grupo parlamentar.
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Quanto à distribuição dos deputados, não faz qualquer sentido que um partido que obtém 38,65% dos votos expressos fique com 46,96% dos deputados (PSD em 2011) e um partido que obtém 5,17% dos votos fique apenas com 3,48% dos deputados (BE em 2011).
O total de votos expressos deveria ser dividido pelo número de deputados, determinando o número de votos necessários para eleger um deputado. Cada partido elegeria tantos deputados quantos “coubessem” no total de votos obtidos a nível nacional.
Como os resultados nunca seriam “redondos”, os deputados que faltasse eleger seriam distribuídos pelos votos que restassem a cada partido seguindo o método de Hond e eleitos pelos círculos em que cada partido tivesse obtido mais votos.
Desta forma, o número de deputados eleitos por partido e círculo eleitoral seria realmente proporcional aos votos e tornaria muito mais difícil a obtenção de maiorias absolutas.
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Idealmente, o número de deputados a eleger a nível nacional seria ponderado com a percentagem de votos expressos relativamente ao número de votantes. Assim, quanto mais alta a percentagem de votos brancos/nulos menos deputados seriam eleitos.
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O Seguro é tolo.
Apanhou o comboio da demagogia e toca de vir com esta idiotice da redução do número de deputados.
É o que dá o PS ter optado por um interino…
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Agora é que se lembrou! E quando o PS votou contra a redução do nímero de deputados? Já se não lembra?
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Coisas que se vão sabendo aos poucos….
Questão:
Porque é que o PS é a única instituição que ainda não “massacrou” a questão da “Licenciatura” do “Dr” Miguel Relvas ?
Resposta:
É que o António José Seguro foi um dos professores (da UniversidadeLusófona) que ASSINOU a FALSA Licenciatura do Dr Miguel Relvas!
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“O total dos votos expressos deveria ser dividido pelo número de deputados”.
Os votos nulos e brancos são votos expressos, estes, não deveriam ter direito a nenhum deputedo, pertanto, cadeiras vazias…ou então, atribui-los a deputedos independentes sem nenhuma ligação à partidocratite.
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A.Silva, não seja tolo. nem encha a boca com fascismos, que isso é chão que já deu as uvas que tinha a dar.
O único partido que impediu outros de concorrer foi o PCP. Já esqueceu o incidente com o MRPP em 1975?
A ignorância é tão atrevida.
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Basto_eu,
Por definição, “votos expressos” são os votos que não são brancos nem nulos.
Como referi antes, idealmente os votos brancos e nulos deveriam resultar na não eleição de deputados mas atribui-los a quem não os recebeu não faz qualquer sentido. E o mero estatuto de “independente” não torna ninguém mais merecedor de confiança.
Deveria, isso sim, ser possível a candidatura individual à Assembleia da República (desde que se obtivesse um mínimo razoável de assinaturas), em vez de ser obrigatória a inclusão numa lista.
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Só mais duas sugestões:
1. Só se deveria poder ser candidato a um cargo para o qual se possa votar, nas eleições legislativas e nas autárquicas. Assim, um eleitor inscrito num círculo eleitoral ou município não poderia ser candidato noutro.
2. A eleição para um cargo público deveria resultar automaticamente na demissão de outros cargos públicos que se ocupe, se incompatíveis. Por exemplo, um Presidente de Câmara, se eleito para deputado, perderia automaticamente o cargo de autarca independentemente de vir ou não a ocupar o lugar no Parlamento..
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Este (o anterior) ainda pensa que chegaremos às autárquicas…
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o ajs TEM de apresentar rapidamente um programa de governo. Pequeno mas objectivo e legível. E a partir daí é que se pode falar. E que não se esqueça dos 13.5 MM supostamente gastos pelo Estado em “gastos excecionais”… E que não se esqueça que as únicas poupanças feitas até agora foram na saúde e na educação, tudo o resto continua como estava.
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Toma lá Léninha, isto é que te devia de preocupar.
Carta aberta aos deputados do PSD e CDS
por jojoratazana, em 04.10.12
Exmos. Sres.
Tendo sido confrontado por V. Exas. com algumas referencias à legitimidade de V. Exas. enquanto deputados, durante o debate das moções de censura ao governo.
Venho por este meio declarar que V. Exas. não representam ninguém excepto a vós próprios, todos vocês se apresentaram ao eleitorado comprometendo-se a defender um programa eleitoral, apresentado pelos partidos de V. Exas.
Nessa base o eleitorado elege-os para fazer cumprir o programa apresentado, esse é o vosso mandato que deveriam cumprir com toda a legitimidade.
A partir do momento em que aprovam acções do governo, contrárias ao programa que foi sufragado, perderam toda a legitimidade em falar em nome do eleitorado que os elegeu.
A politica não pode ser uma mentira pegada, infelizmente ao longo dos últimos trinta e cinco anos, a mentira tomou conta dos partidos do arco do poder, com os resultados com que todos somos confrontados.
Por isso reafirmo que cada um de vocês apenas se representa a si próprio, sem vergonha nem carácter, e chamar grupo parlamentar a esta associação de deputados, não deixa de ser uma afronta a um verdadeiro grupo parlamentar em representação dos seus votantes.
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Muito bem visto
só acontece nesta república podre…
e pq esses falsos verdes andam de braço dado com os stalinistas.
se fossem de direita, eram motivo de críticas e enxovalhos…e já tinham acabado.
e por falar em verdes………..
algum dia eles denunciaram os maiores crimes contra a Natureza e o Planeta…que foram exatamente cometidos pela URSS…os tais amigos dos amigos stalinistas deles?
como se viu qdo as tropas de pacto de varsóvia foram escorraçadas pelo povo na europa de leste……..e era poluição criminosa por todo o lado?
como atualmente acontece na china comunista………….como se viu nas olimpíadas de pekim…….q estiveram para ser suspensas…….
alguém desses verdes……e dos amigos comunas/stalinistas PCP denuncia a industrialização desenfreada e consequente poluição criminosa levada a cabo pelos comunas chinocas?
e os amigos pseudo intelectuais e cientistas (ih..ih..ih..) que grunhem contra a exploração do planeta pelo capitalismo……….mas omitem…escondem…nesses “estudos”.exatamente os crimes contra o ambiente pela URSS e satélites………….e pela china comunista????
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O Sátiro é melhor trocares de mapa o teu está desactualizado.
E com respeito aos crimes contra a natureza, deve-te faltar uma grande parte do globo.
Compra outro, mas pensando bem a ti não te faz falta nenhuma.
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Os comunas chinocas continuam a estragar a Natureza.o ambiente.e o seu próprio País:
http://www.asianews.it/news-en/Experts-warn-China's-fifth-Mekong-dam-will-have-a-devastating-impact-26025.html
mais uma mega barragem de consequências desastrosas para a Natureza e a vida huamna…….
quem vier a seguir………..k feche a porta…..da china comuna
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O Sátiro:
As melhoras.
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Léninha explica lá:
Porque em Portugal temos um partido PPD e outro PSD?
Um chamado CDS e outro PP?
Tanto o PSD como o PP nunca foram sufragados separadamente.
Esta aberração não existe em nenhum outro país do mundo.
Em Portugal só existe para não permitir, que os verdadeiros sociais-democratas possam criar um partido com este nome.
O mesmo se passa para o PP.
Bem revelador dos manhosos dessas áreas politicas.
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“Porque em Portugal temos um partido PPD e outro PSD?
Um chamado CDS e outro PP?”
Isto está cada vez melhor :-))
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não interessa quem propoe; 3 duzias de deputedos, e já é muito… ah, e pica á entrada.
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O partido dos Verdes, faz lembrar aqueles peixes que vão encostados a outros maiores, limpando os detritos!
A Lei devia proibir este transporte à boleia!
É que afinal depois de analisados no SNS … os Verdes tinham os tomates vermelhos!
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Joaquim Amado Lopes
Se, os votos brancos, nulos e abstidos não são votos expressos, então não devem se atribuidos a deputados…de qualquer partido.
O que se verifica é atribuir-se 230 deputados quer haja 2 ou 6 milhões de eleitores e isso é que, a meu, ver está errado.
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No 5 de Outubro depois do discurso de A. Costa o que tinha Seguro para dizer?
Atirar para o ar com aquela do nº. de deputados assim a seco, sem pensar. Agora resta-lhe apanhar as canas porque a ‘festa’ já acabou!
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