Mudança de paradigma?
15 Outubro, 2012
O “enorme aumento de impostos”, essa tirada cirúrgica de Vítor Gaspar que ficará para a história, parece ter criado um consenso nacional a favor do corte na despesa. Estou numa enorme expectativa que os deputados do CDS, o partido dito defensor do contribuinte, proponham alterações qualitativas ao OE 2013. No mínimo, exige-se que proponham cortes na despesa que evitem os 2,8 bi de aumento no IRS. Decerto que os deputados do PSD, a quem se exige idêntica criatividade, não os rejeitarão. E imagino que a oposição também não. Ainda que sejam “cortes cegos” e denotando uma gritante “insensibilidade social”, representarão sempre o mal menor.
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21 comentários
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BLASFÉMIAS 
TAXAS de IRS :
1º escalão até 7.000,00 14,5%
2º escalão até 20.000,00 28,5% + 14
3º escalão até 40.000,00 37 % + 8,5
4º escalão até 80.000,00 45 % + 8
5º escalão > 80.000,00 48 % + 3
Ainda uma TAXA de 4% e uma SOBRETAXA de 2,5% !…
A Constituição da Republica dispõe UMA taxa para o IRS e não esta
dispersão de taxas e sobretaxas , sem prejuizo , como é óbvio , da existência de um conjunto de taxas progressivas , o que inconstitucionalmente também não se verifica !… . Parece que do ponto de vista literal(e não só ?) estamos perante alguns vicios de inconstitucionalidade !…
Sempre se dirá que esta dispersão tem origem em “gente” que não é
“séria” . Não é credível . Estão de má fé !… O terrorismo fiscal no seu melhor !… É uma ardilosa forma de enganar o contribuinte , qual
“aldrabão de feira” , pois constitui uma enganosa forma de anestesia
fiscal . O contribuinte português que em geral padece de iliteracia numérica , não está em condições de avaliar as taxas reais que lhe estão a ser impostas de forma tão pouco clara e isto acresce como reforço das
inconstitucionalidades já suscitadas . Vicio formal ? Tenhamos presente o recente Acordão do S.T.A. sobre as informalidades dos avisos de cobrança do IMI , julgados assim ineficazes .
Também a redução de escalões de 8 para 5 , diminui a progressividade do IRS . Os dois primeiros escalões (87% dos contribuintes com ¾ da pressão fiscal total) são fortemente afectados fiscalmente o que também
viola o principio da progressividade do IRS .
No 3º escalão(10% dos contribuintes)) a pressão fiscal é atenuada !…
Verifica-se também que na fase inicial do 5º escalão (< 88.980) se encontra violado o principio da progressividade do IRS .
O IRS assim legislado está inquinado pelo vicio de inconstitucionalidade
quer pela proporcionalidade negativa quer pela supracitada redução de escalões .
Ainda , quanto ao subsidio de férias , como rendimento de uma pessoa singular , “in casu” , o funcionário publico e o pensionista , a sua tributação de forma autonoma com uma taxa de 100% – verdadeiro confisco – viola o principio da igualdade (equidade face ao trabalhador
do sector privado) ; viola ainda os principios da unicidade e da progressividade do IRS , consignados no artigo 104º da Constituição da Republica Portuguesa .
Em suma , mais um aborto , neste caso , juridico. Todos à custa
do condenado Contribuinte !…
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afinal a ‘montanha pariu um rato (largo do)’.
um juiz já avisou que é tudo inconstitucional
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´LR, desculpe-me a pergunta que vou fazer: mas é possivel ou não possivel o governo cortar nessa despesa.E para si qual é a solução menos recessiva e eficaz, aumentar irs, ou diminuir a despesa?
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Claro, claro, ir aí bolso dos outros é sempre o mal menor.
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Acho uma graça, os pensionistas tinham perdido 2 e os funcionários públicos 3 salários, enquanto os concidadãos privados nada (apesar de reclamarem por tudo e mas alguma coisa).
Agora o Gaspar faz uns gráficos manhosos onde diz que voltou a ter despesa com um dos subsídios, que depois retira na integra (e mais um bocado) em IRS, e para essa terça parte do corte vão ser solidários os restantes portugueses, pelo menos na parcela de vencimento que vem em salário, pois os carritos, combustível, telemóveis, ajudas de custo, ticket, e todas as outras habilidades estão fora, e até parece que distribuiu os cortes por todos.
Os pensionistas vão levar mais uma talhada (deve ser para incentivar os juízes reformados).
Mas quem ouve o CDS e os recém-indignados fica com a ideia que os privados estão a carregar o planeta nos ombros.
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Tenham decência, vão bardamerda mais a conversa do emprego garantido, ainda estamos com uma espécie de regra de Pareto mal aplicada, 20% dos trabalhadores (os públicos) estão a arcar com 80% dos cortes, e isto no rendimento de trabalho, pois ainda acresce a outra parte de 2.000.000.000€ em cortes de despesa, que na pratica implica fazer omoletes sem ovos e aturar o cidadão a exigir milagres.
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“tirada cirúrgica de Vítor Gaspar que ficará para a história, parece ter criado um consenso nacional a favor do corte na despesa.”
Pura ilusão.
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Acabei de ouvir João Ferreira do Amaral e Medina Carreira e acho que vou dormir mal esta noite. Não há volta a dar as metas não vão se cumpridas e não parar para pensar vai levar-nos ao abismo total.
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Este post apela a um insano milagre. Depois de uma reunião do Governo que durou mais de 12 horas quer alimentar mais algum golpe a asa da coligação?
Fora da coligação governamental existe uma cada vez mais sólida convição de que o dito ‘programa de ajustamento’ (imposto pela troika e subscrito por 3 partidos, é essa a realidade) afastou-se da realidade portuguesa (imaginada há quase 2 anos) e da capacidade de encaixe económica e social, para convulsões financeiras tão bruscas, violentas e cegas, precisando de ser renegociado. E já chega de chicana acerca do que é renegociar. Todos sabemos que renegociar é voltar a pesar todos os factores ‘major’ que podem influenciar esse ‘ajustamento’, adequando-o a realidade nacional. Não significa negar a dívida externa, não quer dizer incumprimento e/ou outras ‘baboseiras’ que tem sido esgrimidas contra os partidos políticos e os cidadãos.
É isto – e só isto – que está em confronto.
Mas também é isso ( a renegociação) que o Governo não quer aceitar, talvez porque não sabe negociá-lo, ou então, porque ao fazê-lo perde o alibi para incriminar tudo e todos, sacudindo a água do capote, justificando assim todos os erros de percurso. E a realidade é que a desmedida austeridade ‘matou’ (ou está em vias de matar) a Economia. E, como não vivemos uma realidade mitológica, das cinzas não nascerá nada…
É também aqui que se entronca a crise política larvar que transversalmente assola o País. Este Governo – já todos percebemos – perdeu a margem de manobra no campo das extorsões pelo lado da receita e a sua prosápia de diminuir a despesa não está a dar resultados na consolidação orçamental. Por outro lado, ao propor este OE, sabe que está a gastar os últimos cartuchos.
Daqui para a frente só há fantasmas…
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o partido do contribuinte, da lavoura e dos combatentes, está de volta!:
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“Qualquer orçamento tem margem para ser alterado no Parlamento. Negá-lo é negar o fundamento do parlamentarismo e do sistema democrático”, escreveu João Almeida no Facebook.
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João Almeida é porta-voz do CDS-PP, vice-presidente da bancada parlamentar e integra a comissão de Orçamento e Finanças, tal como Adolfo Mesquita Nunes, que tem ainda assento na comissão de acompanhamento da troika.
“Não esperem de mim que aceite que este Orçamento do Estado é, tal como está, inalterável. E terei oportunidade de o dizer directamente ao ministro das Finanças”, escreveu Adolfo Mesquita Nunes na sua página do Facebook.
Contactado pela Lusa, Mesquita Nunes não quis acrescentar qualquer comentário à sua publicação na rede social. A Lusa tentou, sem sucesso, contactar o deputado João Almeida.
O CDS-PP reservou para terça-feira uma reacção oficial ao Orçamento do Estado
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Corremos o risco – ou estamos à espera – que o CDS só fale depois do OE aprovado.
Para dizer: Ah, que pena!
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Constitucionalmente(sempre a Constituição…)não é permitido fazer a apologia da Ditadura . Mas , em 1973 , segundo Alvaro S. Pereira , os portugueses tinham um rendimento dipsonível superior à média europeia . E hoje ? Nos últimos 30 anos , o peso do Estado aumentou 16,3% , cabendo 12,1(75% !!!) ao PSD…
A Despesa aumentou de 29 para 45% do PIB
Obra de Cavaco Silva (o caça votos…) :
Aumento do numero de funcionários; Aumento substancial das remunerações ; Promoções automáticas .
E o contributo do PSD para a carga fiscal foi de cerca de 80% !!! CS como PM não foi o Pai do Monstro . Foi o Monstro. Um duvidoso perfil fica a cargo dos especialistas . Depois de uma tentativa frustrada por Sampaio , não desiste porque toda a loucura é teimosa , volta à carga e surrealisticamente é eleito neste não menos surrealista Sistema Politico , digo com menos votos do que aqueles que votaram para ele não ser eleito .
Perante este susto , tem necessidade de casar (e dançar…) com Sócrates , permitindo-lhe loucuras semelhantes, a fim de ser reeleito . Tudo lhe permitiu . Reeleito corre com Sócrates .
Os custos de Cavaco Silva , como PM , como pai do Mostro e da Bancarrota , são elevados e ora insuportáveis (assim , o custo de funcionamento da Presidência da Republica , superior ao do Reino de Espanha , são afinal uns simples trocos…)
P.S. Não obstante o Reitor AS afirmar que CS não percebia nada de nada , o professor doutor CS não tem desculpa : doutorou-se com a tese ” a Divida Publica e o Crescimento Económico” .
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O consenso nacional (e não só) não é bem esse. Há excepção do Blasfémias, do Passos Coelho e outros que tais, parece haver a seguinte noção:
http://sicnoticias.sapo.pt/economia/2012/10/15/ue-alerta-que-tanta-austeridade-pode-agravar-buraco-das-contas-em-portugal
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É uma solução diferente? Estranha?
Mas, se as medidas usuais não funcionam… é preciso mudar MESMO o paradigma.
http://notaslivres.blogspot.com/2012/09/medida-2-criacao-de-condicoes-para.html
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“NO SE PUEDE IR A LAS ELECCIONES CON UN PROGRAMA E GOBERNAR COM OUTRO”
Título do “Público.es” que dá conta da petição para referendo.
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Enquanto o dinheirinho não for creditado na conta, não acontece nada. No pasa nada a menos que a pré insurreição se preccipite o que também não era admirar na coisa humana.
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Depois alguém vai ser entalado. Quem é quem é quem é ? Entre mortos e feridos alguém vai escapar … Quem é, quem é, quem é que não vai escapar ?
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É à nossa maneira, revolução mesmo que foi aos ‘belens’ e os atirou pela varanda foi um acaso, o de 1640 por acaso mai devido ao saque fiscal …..
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Normalmente não +e assim, read the books, emborade nada sirva senão recordar.
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Hoje não se parte pedra sobre o ‘Prós e Contras’ que tem tanto que se lhe diga ?
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Só pergunto.
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Se não houver reviravolta no orçamento, o CDS deverá então aprovar o orçamento e sair imediatamente do governo ou passará a ser num futuro próximo o partido da lambreta.
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Blog POLITEIA: «E a primeira alternativa que temos de pôr em prática é a erradicação da OBSCENA VERBA de mais de 9 mil milhões de euros – que está inscrita no Orçamento de Estado – para pagar o serviço da dívida… tem de ser substituída por uma verba incomparavelmente menor.»
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Precisamos de Manifestações à Islândia – a revolução censurada pelos Media, mas vitoriosa!
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Resumo (tudo pacificamente):
– RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA;
– Referendo, de modo a que o povo se pronuncie sobre as decisões económicas fundamentais;
[uma sugestão: blog «fim-da-cidadania-infantil»]
– Prisão de responsáveis pela crise;
– Reescrita da Constituição pelos cidadãos (e os partidos políticos têm de se aguentar a um muito maior controlo por parte dos cidadãos).
[nota: dever-se-ia consultar o know-how islandês]
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“Mudança de paradigma?”
Bom, isso não garanto. Mas mudança de governo em 2013, posso garantir.
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Mas o governo ainda tem margem de manobra para cortar em despesa supérflua. Pode-se começar pelos carros da assembleia, eles deixam de existir e os deputados têm direito a transportes públicos gratuitos para as suas deslocações. Ainda se pode cortar em imensas parcerias público-privadas e pedir muito do dinheiro (ou mesmo todo) de volta. Pode-se combater a evasão fiscal (não através de mais impostos, mas obrigando todas as pessoas sem exceção a pagar). Pode-se cortar nos apoios às fundações (que representam vários milhões). Pode-se observar quem tem direito a SASE nas escolas (um dos locais onde há mais roubos à segurança social). Pode-se cortar nos apoios às energias renováveis (e nas outras).
Isto tudo ainda não cortava o que é necessrário no défice de 2013? Então pode-se tabelar os ordenados da função pública e pensionistas num máximo de 3500€ por mês com subsídios incluidos (um máximo aceitável, se considerarmos que a empresa para que trabalham está falida). Se ainda não chegar, pode-se tabelar os salários nas empresas públicas num máximo de 5000€ por mês com subsídios incluidos (o único motivo que faz esta diferença entre empresas públicas e função pública é não ter reclamações dos gestores das empresas do Estado).
Ainda não chega, então pode-se cortar em setores como a proteção das costas (se a UE quer as costas protegidas para não entrar droga, que mande para cá o dinheiro para pagar à polícia). Ainda não chega, então aí faça-se os cortes cegos que provocam grande insensibilidade social.
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… o próximo orçamento de estado tenderá a ser ainda mais “picante” face à incapacidade recorrente para controlar do défice! Para gente que mandou o PEC IV ao lixo por ser “agressivo” esta cumplicidade com o botão dos impostos como “solução” é no mínimo estranha…
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