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Sugestão de medida de corte na despesa

16 Outubro, 2012

Vitor Gaspar pediu aos deputados da maioria medidas de corte na despesa no valor de 500 milhões a 1000 milhões de euros. Tenho uma sugestão que poderá ser interessante. Não sei se já alguém pensou nela. Em vez da sobretaxa de 4% sobre todos os trabalhadores sugiro que em alternativa se faça o seguinte:

– aumentar em 7% a TSU a todos os trabalhadores usando a mesma progressividade das medidas de corte de salários da FP de 2012

– cortar na TSU das empresas num valor agregado igual ao agregado pago pelos trabalhadores do sector privado.

Esta medida tem as seguintes vantagens:

– é neutra para o sector privado (não representa um aumento dos impostos agregados)

– reduz as despesas do Estado com salários e pensões ( representa na prática um corte na despesa)

– aumenta o rendimento da segurança social

– permite reduzir o défice num montante igual ao da sobretaxa de 4%

– faz um reset ao mercado laboral permitindo alguma folga às empresas em risco de despedir funcionários

– é uma medida temporária para o sector privado (oferta e procura reporão os salários líquidos ao fim de algum tempo) e permanente para o sector público

– a medida corresponde a um corte no défice de 1000 milhões de euros.

Se algum deputado da maioria puder passar esta ideia ao Gaspar, agradecia. Já agora,  alguém tem uma ideia melhor?

32 comentários leave one →
  1. G_L's avatar
    G_L permalink
    16 Outubro, 2012 17:41

    Um liberal a pedir aumentos de TSU… só mesmo em Portugal.

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  2. JC's avatar
    16 Outubro, 2012 17:44

    Há aí uma série de vantagens incompatíveis.
    São tão evidentes que nem me vou dar ao trabalho de as referir.
    Nem parece seu, João.

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  3. Zé Paulo's avatar
    Zé Paulo permalink
    16 Outubro, 2012 17:45

    Eu tenho outra sugestão: Cortem a atribuição de subsídios à tauromaquia, no valor de 16 milhões.
    Assim já só faltam 484 milhões.

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  4. rr's avatar
    16 Outubro, 2012 17:45

    JM, é só minha impressão, ou ste post destina-se apenas a provocar?

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  5. ora porra's avatar
    ora porra permalink
    16 Outubro, 2012 17:54

    Para começar, cortem-se todos os subsídios a fundações do tipo Mário Soares (que não serve rigorosamente para coisa nenhuma a não ser garantir vida regalada ao respectivo titular e seus criados).
    Claro que, para isso, era precisa coragem, coisa que este Governo não tem, como está mais que provado.

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  6. the lost horizon's avatar
    the lost horizon permalink
    16 Outubro, 2012 18:29

    Uma ideia melhor ? Vamos à procura de um Sebastião José de Carvalho e Melo!
    .

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  7. Telmo A Fernandes's avatar
    Telmo A Fernandes permalink
    16 Outubro, 2012 18:30

    Julgo que j´tinha neste espaço apresentado esta sugestão, mas a verdade é que não vi até ao momento nenhuma análise quantificada sobre uma solução para o país que passasse por isto: IRC 0%; IVA 0%; IRS taxas actuais.

    Sabe-se que receita fiscal 2011 foi:
    IRS – 9.831M€
    IRC – 5.167M€
    IVA – 13.051M€

    Para efeito num ano apenas, mantendo a actual despesa do Estado como está (não desejável, mas admitindo isso apenas para hipotese teórica) passar o IRC já para 0% não bastaria para arranjar 10KM€ (os 5KM€ do actual IRC + 5KM€ que é preciso para cumprir défice de 2013 acordado com Troika) por via do aumento da receita de IRS e IVA?

    Alguns efeitos antecipo que aconteceriam por passar já o IRC para 0%, uns de efeito imediato, outros dinâmicos:
    Aumento distribuição resultados
    Aumento emprego
    Diminuição subsídios do Estado
    Baixa de preços
    Maior investimento interno
    Atracção IDE
    Aumento salários
    Maior consumo
    Maior poupança
    Desalavancagem crédito
    Mais exportação
    Mais importações
    Maior especialização economia
    Maior eficiencia
    Aumento produtividade
    etc…

    Não sei quantificar estes efeitos.
    Por isso, lanço o desafio a quem percebe de macroeconomia e econometria para que tente fazer contas bem feitas e cenários sobre uma solução deste tipo.

    Naturalmente que tudo isto não dispensaria ser acompanhado pela reforma do Estado, caminhando para funções mínimas de soberania.

    Aceitarei com humildade e galhardia se a minha “proposta fiscal” não tiver qualquer adesão à realidade… Mas gostaria de ver a “verdade” nos números por contraponto a opiniões, sentimentos e emoções…

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  8. C. Medina Ribeiro's avatar
    16 Outubro, 2012 18:34

    Aqui fica uma sugestão-dupla:
    1 – Para aumentar a RECEITA: dedicar um par de semanas (não é preciso mais) a multar os carros estacionados em infracção em todo o país (embora em Lisboa já bastasse…).
    2 – Para reduzir a DESPESA: pôr no olho-da-rua (com justíssima causa) os fiscais e agentes da polícia (municipal e de trânsito) que não se mostram interessados em fazer o que se indica no ponto anterior – apesar de ser para isso que os contribuintes lhes pagam pontualmente o ordenado.

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  9. Fincapé's avatar
    Fincapé permalink
    16 Outubro, 2012 18:48

    Eu tenho uma ideia melhor, JM: Não dê mais ideias destas.

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  10. the lost horizon's avatar
    the lost horizon permalink
    16 Outubro, 2012 19:06

    Outra ideia; “AGORA É TEMPO DE TRATAR DO NOSSO JARDIM”.
    .
    Este foi o ponto final dado à reunião do Marquês de Pombal em 1755, com as mais altas individualidades do seu tempo e, mormente, depois de ouvir o Pangloss dissertar, durante horas, sobre a razão suficiente.
    .

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  11. Rebelo's avatar
    Rebelo permalink
    16 Outubro, 2012 19:14

    Portanto a solução para cortes na despesa é aumentar as contribuições para a Segurança Social. Parece-me legítimo..

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  12. Maquiavel's avatar
    Maquiavel permalink
    16 Outubro, 2012 19:41

    Ir ao MAR, que bonito o MAR, pegar em ameijoas, conquilhas, …sardinhas, cavala, … o MAR, que lindo é o MAR… …

    Ir à lavoura, criar galinhas, porcos, vaquinhas….nabos, morangos, milho…

    Emigrar: Brasil, Moçambique.

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  13. Golp(ada)'s avatar
    Golp(ada) permalink
    16 Outubro, 2012 19:48

    jorge sao , Lisboa , Portugal. 16.10.2012 11:05
    Enquanto isso….

    Pág. 146 do Orçamento: “O acréscimo fica a dever-se, essencialmente, ao aumento da dotação específica destinada à Assembleia da República, (+56,2%), que se traduz num acréscimo de 45,9M€ relativamente à estimativa de execução para o corrente ano, para assegurar os encargos com as subvenções estatais aos partidos políticos e à campanha eleitoral a realizar no próximo ano.”

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  14. Pedro Cunha's avatar
    16 Outubro, 2012 20:06

    tenho uma ideia melhor:
    – vender todo o sector empresarial do Estado (RTP’s, CP’s, TUDO);
    – acabar com o financiamento a todas as fundações;
    – despedir os 200 mil funcionarios publicos que temos a mais;
    – iniciar o processo de semi-privatização do SNS e da Segurança Social;
    – acabar com o rendimento mínimo garantido;
    – baixar o IRC para o nível irlandês;
    – acabar com os escalões de IRS, introduzindo uma “flat tax” de 20% para os que não estão isentos de IRS;
    – acabar com o monopólio de refinação da GALP (tornar a refinação competitiva entre várias empresas), isto ia fazer maravilhas ao sector da gasolina;
    – flexibilizar a lei do trabalho para um nível próximo dos EUA;
    – começar a resolver A SÉRIO o problema da falta de celeridade da justiça;
    – iniciar um processo de desregulação brutal da economia (abrir mercados energéticos, dos transportes, acabar com ASAE’s e autoridades da concorrência da treta);
    – acabar ou renegociar as PPP’s;
    – acabar com o sistema de deseducação do ensino público e inciar o processo dos “cheque-escola”.7

    toda a gente sabe que é isto que precisamos de fazer. ou tornamos esta sociedade exigente, responsável e livre, ou então daqui a 20 anos estamos a chamar o FMI outra vez. a austeridade não chega, temos que LIBERALIZAR JÁ.

    Se o governo não tem coragem para fazer isto, que arrume a trouxa e vá embora.

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  15. Pedro M's avatar
    Pedro M permalink
    16 Outubro, 2012 20:16

    Proposta:
    Começar na letra “A” (agências, autoridades, altas autoridades, etc) e acabar na letra “Z” (passando pelas entidades, fundações, institutos, observatórios, etc), fechando essa tralha toda a eito.
    Nem dá trabalho nenhum fazer, é só ir ao cardápio das instituições públicas e zumba, toca a fechar.
    E ninguem dava pela falta de praticamente nenhuma.
    Poupava-se de certeza algum dinheirito e, muito mais importante, dáva-se o exemplo, se se quer que a população aceite, pelo menos de melhor grado, esta rapina / roubalheira de que está a ser alvo.

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  16. the lost horizon's avatar
    the lost horizon permalink
    16 Outubro, 2012 21:07

    Ideia número 3; PSICANÁLISE PREVENTIVA do ORÇAMENTO!
    .
    Uma médica francesa, a doutora Françoise Dolto, fez uma Psicanálise dos Evangelhos e chegou a conclusões que permitem agora, uma leitura dos textos, completamente diferente da inicialmente veiculada.
    .

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  17. LuisF's avatar
    LuisF permalink
    16 Outubro, 2012 22:02

    A governação com base na caixa de sugestões é uma originalidade engraçada!… Em Trás-os-Montes, no “antigamente”, costumava dizer-se: “quem não tem o que fazer, faz colheres!…”

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  18. Buiça's avatar
    Buiça permalink
    16 Outubro, 2012 22:20

    Evidentemente que a medida da TSU tinha mais virtudes do que o “enorme” aumento de impostos. Ainda assim reservaria na mesma a parte que se “dá” às empresas apenas para as exportadoras líquidas e criadoras de emprego.
    E claro que há ainda muitíssima despesa que se pode cortar no Estado obeso que temos.
    Infelizmente quase tudo isto foi chumbado pelos senadores da nação.
    Por falta de comunicação ($$$) adequada, como sempre.
    “…O efeito de um parasita no hospedeiro pode ser mínimo, sem lhe afectar as funções vitais, como é o caso dos piolhos, até poder causar a sua morte, como é o caso de muitos vírus e bactérias patogénicas. Neste caso extremo, o parasita normalmente morre com o seu hospedeiro, mas em muitos casos, o parasita pode ter-se reproduzido e disseminado os seus descendentes, que podem ter infestado outros hospedeiros, perpetuando assim a espécie,…”
    A sanguessuga lusitana tem ainda a particularidade de mesmo que já tenha sugado mais do que a sua conta e a tenha posto em local seguro na Suiça, por ideologia ou mero passatempo faz questão de continuar a enfraquecer o Estado hospedeiro até ao fim.
    Cumps
    Buiça

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  19. nunogasp's avatar
    16 Outubro, 2012 22:30

    “alguém tem uma ideia melhor?”

    Tenho
    http://olhodeboi.blogs.sapo.pt/19801.html

    Ou, pelo menos, gostava de saber porque não é melhor.

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  20. jardel42's avatar
    jardel42 permalink
    16 Outubro, 2012 23:04

    O Governo não tem legitimidade para avançar com medidas desse tipo. Nada do género foi sufragado oelos eleitores. Cumprir com o MOU teve o voto popular. Este OE ou as medidas absurdas que JM preconiza são ilegítimas.

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  21. JCA's avatar
    JCA permalink
    17 Outubro, 2012 00:11

    .
    à margem, os nossos vizinhos:
    .
    La trama blanqueó entre 800 y 1.200 millones en cuatro años, según el fiscal
    La trama se dedicaba a delinquir contra Hacienda, y también a delitos de extorsión
    Los agentes la acusan también de prostitución, juego ilegal y tráfico de drogas
    http://politica.elpais.com/politica/2012/10/16/actualidad/1350372280_541844.html
    http://www.elmundo.es/elmundo/2012/10/16/espana/1350403696.html

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  22. JCA's avatar
    JCA permalink
    17 Outubro, 2012 00:13

    .
    de Italia:
    .
    =La corrupción le cuesta a Italia 60.000 millones de euros al año
    El Gobierno de Monti advierte sobre la práctica de engordar los contratos públicos en un 40%
    http://internacional.elpais.com/internacional/2012/10/16/actualidad/1350381576_521186.html
    .
    (‘tax free’ ou quiçá ‘beneficios fiscais especiais’)

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  23. nunogasp's avatar
    17 Outubro, 2012 00:24

    “alguém tem uma ideia melhor?”

    Tenho

    http://olhodeboi.blogs.sapo.pt/19801.html

    Ou, pelo menos, gostava que alguém explicasse porque não é melhor.

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  24. Nuno Gaspar's avatar
    Nuno Gaspar permalink
    17 Outubro, 2012 00:28

    “alguém tem uma ideia melhor?”
    Tenho

    http://olhodeboi.blogs.sapo.pt/19801.html

    Ou, pelo menos, gostava que alguém explicasse porque não é uma ideia melhor.

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    • JoaoMiranda's avatar
      JoaoMiranda permalink*
      17 Outubro, 2012 07:55

      Nuno Gaspar,
      .
      Endividamento interno não reduz o défice.

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  25. ricciardi's avatar
    ricciardi permalink
    17 Outubro, 2012 07:46

    .
    Se a carga fiscal agregada com a TSU é neutra, como pode entao beneficiar o orçamento de estado?
    .
    Se é neutra nao beneficia o orcamento de estado.
    .
    Pode aduzir que imagina q essa troca de dinheiros poderia, eventualmente, dar, qem sabe, um impulso ao emprego. Agora que ia substituir a medida actual do IRS é desonesto da sua parte.
    .
    Rb

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    • JoaoMiranda's avatar
      JoaoMiranda permalink*
      17 Outubro, 2012 07:49

      Ricciardi,
      .
      Leia o post com atenção: é neutra para o sector privado. Não quer dizer que não gere receitas para o Estado uma vez que para alem do sector privado ainda existe o sector público.

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  26. 3aneldaluz's avatar
    3aneldaluz permalink
    17 Outubro, 2012 08:45

    Peguem no estadio de Aveiro e de Leiria e facam os dois maiores casinos do mundo. Para alem do jogo, facam corridas de cavalos, de caes, de carrocas ou de Audi’s A5. Nao interessa…era ver charters de chineses a aterrar em Lisboa e Porto, e o Turismo agradecia! Agora fora de brincadeira, ate nem era ma ideia!

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  27. Nuno Gaspar's avatar
    Nuno Gaspar permalink
    17 Outubro, 2012 12:54

    João Miranda,

    Não percebeu.
    Dívida rolada a 0% substituindo dívida rolada a 6 ou 7% reduz défice. E muito. Ou o défice não é praticamente constituído por juros?

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  28. A Republica Cadáver's avatar
    A Republica Cadáver permalink
    17 Outubro, 2012 13:40

    Para começar, e sobretudo por uma questão moral, acabar com a maioria das “mordomias” de deputados e grande parte dos titulares de altos cargos da administração pública e empresas públicas.
    Depois concordo com grande partes das soluções propostas pelo Pedro Cunha.
    Finalmente, assumir de vez a insustentabilidade da segurança social e sobretudo do regime de pensões e passar rapidamente a um sistema de pensão única (salário mínimo), havendo lugar ao pagamento de indemnizações compensatórias a quem, devidamente comprovado pelo seu historial contributivo, tivesse direito a pensões de valor mais elevado, com a restituição da parte do montante descontado “excedente”, actualizado com a inflação, e criando incentivos fiscais para o pagamento da totalidade, ou parte dessa indemnização , na forma de títulos de dívida pública.

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  29. FR's avatar
    17 Outubro, 2012 22:49

    Desde 1400, aproximadamente, que dependemos para sobreviver de “algo” exterior a este território. Não vai ser agora que isso vai mudar.
    Que tal acabar com o Estado? Para além de já estar na hora o território mantém-se e o “povo” também. Alguém haveria de aparecer para tomar conta e as contabilidade nacional “zerava” a partir desse momento . Por mim… tanto faz quem manda, O Sol haverá de ser o mesmo.

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