da greve
A protecção constitucional do direito à greve resulta de uma visão marxista da sociedade e do mundo do trabalho, para a qual a empresa não é um local de cooperação social em que todos participam em proveito próprio, mas o palco onde se trava a luta de classes entre opressores e oprimidos, a classe dominante e a classe dominada, a burguesia e o proletariado, explorados e exploradores.
.
É a essa visão do mundo empresarial e da iniciativa privada, ainda hoje dominante na sociedade portuguesa, que devemos boa parte da crise em que nos encontramos, e que se caracteriza por existirem cada vez menos empresas e, consequentemente, mais desempregados. Alguns destes, por sua vez, enquadrados pelos sindicatos, reclamam dos poderes públicos um estranho e etéreo «direito ao trabalho», como se este pudesse existir sem empresas e iniciativa privada, ou subsistir por muito tempo num ambiente de conflito entre quem deve colaborar para criar riqueza.
.
Mais estranho se torna este «direito à greve» quando, em vez de ser um instrumento de pressão de trabalhadores concretos de empresas concretas, se transforma numa forma de protesto contra políticas governamentais (não se concebe como a paragem do trabalho poderá diminuir os impostos…), como entre nós tem sucedido nos últimos tempos. É caso para se perguntar, o que pretendem os trabalhadores utilizando as suas empresas para protestarem contra o governo, diminuindo a produção, o mesmo é dizer, empobrecendo-as?
.
Por outro lado, se o «direito à greve» pode ser usado como forma de protesto de trabalhadores contra as medidas de um governo, por que razão não é reconhecido esse mesmo direito aos empresários (o «lock-out» expressamente proibido no artigo 57º, nº 4 da C.R.P.)? Não podem, também, os empresários suspender a produção das suas empresas para protestarem contra medidas do governo que os prejudiquem?
.
A razão para a liberdade absoluta do direito à greve dos trabalhadores e a proibição da correlativa atitude por parte dos empregadores, o «lock-out», tem a ver com a acima referida visão marxista do mundo do trabalho, enquanto palco privilegiado da luta de classes. É graças a essa conflitualidade instigada pelo próprio estado e pela sua lei constitucional, que estamos como estamos: cada vez com menos empresas e empregadores, o mesmo é dizer, com um maior número de desempregados.
.
O direito à greve, sobretudo quando utilizado como arma de arremesso político, é inimigo do trabalho e dos trabalhadores.
BLASFÉMIAS 
O rui será tão distraído que ainda não reparou que as as greves são sempre contra o patrão? Quem faz greve é empregado do governo, pá.
GostarGostar
rui a.,
É necessário começar a questionar as “vacas sagradas” inscritas na Constituição e o rui fê-lo muito bem com este texto. Os meus parabéns.
GostarGostar
Em termos práticos, o direito à greve é muitas vezes interpretado como o direito das pessoas ao dinheiro.
GostarGostar
A greve em portugal é exclusiva de funcionários públicos. Já há muito se transformou numa forma destes chantagearem a sociedade de forma a reforçarem os seus privilégios pagos pelos impostos do sector privado. No fundo, é uma forma de pressão dos funcionários públicos para ficarem com mais rendimentos dos funcionários privados. Com muito bons resultados nas ultimas décadas.
GostarGostar
“A protecção constitucional do direito à greve resulta de uma visão marxista da sociedade e do mundo do trabalho”…
Eis como uma premissa fantasiosa e ‘politicamente conveniente’ pode inquinar todo um racicínio.
Na verdade, a greve com um longo percurso histórico , desde a Antiguidade, tendo especial relevo no período da Revolução Francesa (Rousseau e o ‘Contrato Social’) , ganhou estatuto na Revolução Industrial (séc. XVIII), em paralelo com o desenvolvimento e consolidação das doutrinas de ‘liberalismo económico’. É nesta sequência histórica que as nascentes ‘democracias liberais’ – sob a pressão de amplas movimentações sociais envolvendo trabalhadores por todo o Mundo em processo de industrialização – regulamentam o ‘direito à greve’ e inscrevem-no nos textos constitucionais.
O ‘Manifesto Comunista’ de Marx e Engels, que só é publicado em 1884, analisa e define as relações de trabalho na sociedade industrial e no modelo de desenvolvimento capitalista e a greve é integrada num conceito muito mais abrangente: …’dos direitos dos trabalhadores’. Importa, portanto, não confundir a parte com o todo. E indo por este caminho poderíamos chegar muito longe…
Tudo isto para dizer: penso que daria azo a uma análise mais objectiva não ‘infectar’ o direito à greve com conceitos primários e reservas mentais secundárias.
GostarGostar
A propósito, ontem escrevi o seguinte noutro lado, que aqui me permito repetir:
A verdade é que só estão a fazer greves as classes trabalhadoras mais bem remuneradas. E, sobretudo, os funcionários públicos.
Que essas greves prejudicam muito outros trabalhadores que auferem salários muito mais baixos, prejudica, e, às vezes, muito, é um facto.
Tenho para mim que a greve deveria ser o “último recurso”, e que uma greve “geral” só deveria ser decretada quando houvesse condições para derrubar o governo e substitui-lo por outro. Democraticamente, claro.
Ouvi dizer que no Japão os trabalhadores muito raramente fazem greve, e quando querem dizer à entidade patronal que estão descontentes, colocam uma fita no braço. E que, quando isso acontece, os patrões ficam preocupados e procuram satisfazer as suas legítimas aspirações. É uma ideia.
Tenho para mim que a greve está a ser banalizada e que qualquer dia o povo cansa-se e vai voltar-se contra os sindicatos, o que é mau. Parece-me.
GostarGostar
É claro que se pode discutir o direito à greve, apesar de estarmos no século XXI e num país europeu.
Como se pode discutir o esclavagismo…
ou a partida dos xatos prá Índia.
GostarGostar
“não se concebe como a paragem do trabalho poderá diminuir os impostos…”
Não se percebe como é que a paragem de um país (se bem sucedida) poderá pressionar um governo democrático? Realmente é difícil de conceber…
GostarGostar
…“A razão para a liberdade absoluta do direito à greve dos trabalhadores e a proibição da correlativa atitude por parte dos empregadores, o «lock-out», tem a ver com a acima referida visão marxista do mundo do trabalho, enquanto palco privilegiado da luta de classes. É graças a essa conflitualidade instigada pelo próprio estado e pela sua lei constitucional, que estamos como estamos: cada vez com menos empresas e empregadores, o mesmo é dizer, com um maior número de desempregados”.
Em que feira podemos vender esta ideia?
Até quando teremos de acreditar que foram as greves e os trabalhadores que lançaram o País na recessão económica?
Contorcionismos ideológicos não modificam a situação económica real que depende exclusivamente de opções políticas. O resto é tentar tapar o sol com uma penerira. Melhor seria abertamente defender: a revisão das funções do Estado passa, inevitavelmente, pela derrogação de direitos dos cidadãos (e não só do ‘direito à greve’). Tem como consequência um mote actual e ‘objectivo’ deste Governo: a ‘modelação’ (é um termo in) da cidadania em consonância com a estratégia de empobrecimento do País que, na boca de alguns, é apresentada como um ‘ajuste’ (de ‘contas’ ?).
Assim todos ficavamos informados…
GostarGostar
Tantos caracteres… para uma tolice tão “pequenina”!!! 🙂 🙂
Você deve ser mais um destes cromos “modernos” que insistem em chamar COLABORADORES aos assalariados…
“local de cooperação social”… é muito bom!!! 🙂
GostarGostar
dr Rui: eu também posso fazer um comentário a demonstrar que a terra é quadrada ! Penso que muitos comentadores me mandariam tomar a medicação ,a qual ,eu me tinha esquecido de tomar! Pode ser necessário suspender a democracia ,nessa altura, será feita uma listinha dos direitos que teremos de interromper na nossa terra e isso pode acontecer ,suspensão do direito à greve como era no tempo do Estado Novo.
GostarGostar
Meus caros amigos
Temos que deixar de procurar emprego e passar a procurar trabalho.
GostarGostar
Se defendemos a livre negociação do salário de acordo com as leis do mercado não podemos afirmar que patrões e trabalhadores não são concorrentes.
Não se pode ser colaborador para trabalhar e concorrente para estabelecer o valor do trabalho.
GostarGostar
Totalmente de acordo. Só não o reconhece, quem tem as “costas quentes”, como os funcionáruos públicos e estruturas sndicalistas, que vivendo à custa do trabalho dos outros e/ou do aumento do défice do Estado, estão sempre na primeira linha, na adesão da destruição dos postos de trabalho dos outros. Mas lá chegará a vez deles…..
GostarGostar
O governo tambem tem direito à grave; é só ver o que se passa com 1500 boys com direito a subsidios ferias. É uma especie de greve filha da “mae”, feita por gente sem CARACTER.
GostarGostar
Vejam as verdadeiras razões da greve dos estivadores em: http://economiaegestao.wordpress.com/2012/11/16/quanto-ganham-os-estivadores/
GostarGostar
Povo insatisfeito, a ser objeto “sado” de um governo sem legitimidade para governar…
Como questionar o direito a greve?
Uma sociedade que já teve Fernando Pessoa, uma mente brilhante e notável.
E que agora tem Passos Coelho, que mente “pá caralho”.
É preciso lata para questionar o direito à greve, muita lata.
GostarGostar
.
Nada a dizer sobre o tema, acima está bem explicito, pobre ou desempregado não tem dinheiro para ter problemas “psicologicos”,
.
Expurgando adjetivos e os ‘emblemas’ do texto abaixo para o localizar nos numeros, no money, um tema integrado relevante de que muitos fogem como gato sobre brasas (e tão longe do Comunismo ou do Marxismo):
.
= = = When America Tried To Pass The Glass Steagall Act To Prevent The Fraudulent Derivative Bailout: Rothschild’s Britain ~ Threatened War Through The State Department!
.
= Double-dip recession confirmed in eurozone
Eurozone GDP fell by 0.1% in third quarter, plunging region into recession that economists fear could drag into next year
http://www.guardian.co.uk/business/2012/nov/15/eurozone-double-dip-recession
.
GostarGostar
vendo bem as coisas…. que raio de ideia é essa de “direito a…”? historicamente também é um conceito datado. com que direito temos “direitos”? a não ser a lei do mais forte, todo o resto parece-me um extra, que algum ideólogo se lembrou de nos impingir….
GostarGostar
A primeira frase do postador diz tudo sobre a falta de honestidade intelectual e sobre o desconhecimento relativamente às raízes históricas do fenómeno da greve.
É caso para dizer que a maquineta de raciocício do Rui a. está a funcionar ao contrário – parte do preconceito para o conceito. Aproveita-se dos que confundem o direito ao uso com o abuso e toma a parte pelo todo.
Está mal…
GostarGostar
«Na verdade, a greve com um longo percurso histórico , desde a Antiguidade, tendo especial relevo no período da Revolução Francesa (Rousseau e o ‘Contrato Social’)»
Quer ser um pouco mais explícito, referindo-nos alguns exemplos de greves ocorridas na Antiguidade e no dito período da RF, que presumo localizará entre 1789 – 99? E, já agora, enquadrar o «Contrato Social», do JJ Rousseau, nestes seus profundos pensamentos? Fico à espera.
GostarGostar
O J.Pinto fala, aí acima da greve dos estivadores. Já aqui deixei, em tempos, comentários sobre isso.
Entendo que o Governo já os devia ter metido na ordem (até porque, entre eles, existem autênticas máfias de desordeiros). Transformaram-se numa espécie de chulos dos portos.
Mas isso tem pouco que ver com a greve – tem muito que ver com a tibieza dos decisores políticos do tempo das vacas gordas.
GostarGostar
entretanto os “cooperadores sociais” do gang dos Chicago boys…
http://publico.pt/sociedade/subsidio-de-ferias-pago-a-1500-nomeados-pelo-governo-1572699
GostarGostar
O texto é um arrazoado de baboseiras que parte de uma premissa errada: de que o direito à greve é um postulado marxista. Não é. Por isso é que os Estado totalitários de esquerda condicionam e proibem greves. O direito à greve foi uma cedência das democracias liberais aos movimentos de trabalhadores. Mais, é (e foi) uma forma de controlar os movimentos de trabalhadores. Entre greves enquadradas pela lei e greves selvagens, que podem paralisar empresas e mesmo países, parece-me normal que as democracias liberais prefiram as primeiras. Por alguma razão o ministro Macedo elogiou a CGTP na quarta-feira. Enquanto houver um serviço de ordem dos sindicatos e a luta dos trabalhadores estiver enquadrada legalmente, o país poderá continuar a funcionar mais ou menos dentro da normalidade. No dia em que o direito à greve desaparecer da constituição e os direitos gerais dos trabalhadores forem suprimido, teremos uma de duas coisas: ou um regime totalitário fascista ou a revolução de esquerda. É isso que o Rui quer?
GostarGostar
“Empresa como local de cooperação social” é muito bom. Diga isso aos trabalhadores da Copcon na China ou a muitos trabalhadores de fábricas no Norte do país. O melhor dos mundos.
GostarGostar
Sérgio Lavos,
Vc. parece andar com problemas de leitura. O que está escrito no texto é que a protecção constitucional do direito à greve resulta da visão marxista da sociedade que a vê como uma eterna luta entre opressores e primidos, facultando a estes um instrumento de resistência que nega aos primeiros, porque neles o mesmo seria usado como instrumento de opressão. Não sei se está a ver, mas isto é que é a luta de classes, certo? Visão que é, aliás, a sua, como muito bem se entende do seu último comentário, em que refere, lacrimosamente, os «muitos trabalhadores das fábricas no Norte do país». Se as democracias liberais engoliram – e mantêm – esta balela, pior para elas, como, de resto, se vê pelos brilhantes resultados de 40 anos do nosso socialismo constitucional.
GostarGostar
Só mais uma coisa: a Capcon (não é o «Copcon» do saudoso camarada Otelo para o qual lhe fugiu o raciocínio…), tal como a estrutura produtiva da China actual não é composta por empresas privadas em regime de mercado livre, mas por empresas do estado, controladas pela burocracia do Partido Comunista, sob um regime de ditadura férrea. Um dia, talvez não muito distante, vc. provavelmente verá, na China, empresas a sério e capitalismo a sério. Nessa altura é que a China será um competidor sério do Ocidente. Até lá, utilizando a saudosa linguagem maoísta, é pouco mais do que um tigre de papel.
GostarGostar
Acusa-me de ser marxista como se acusa alguém de ser assassino, o que me parece bem. Não sou (nem marxista, nem assassino,), mas fico agradecido por ter feito tal acusação ao defender a sua ideia de que um mercado sem regras, no qual o patrão e os trabalhadores definem as condições da sua relação, sem qualquer controlo do Estado. Como não há nenhum país do mundo onde isto aconteça, presumo que se esteja a referir a um qualquer país imaginário. E os utópicos são os esquerdistas.
Acho também piada que considere o direito à greve balelas liberais. Por mim, tudo bem. Se algum dia o Estado deixar de controlar o trabalho, vai ver o que é verdadeiramente a lei da selva. Talvez nesse dia se arrependa de ter desejado tal coisa.
Quanto à Capcon tem razão, é uma bela joint-venture entre o pior de dois mundos: o férreo controlo estatal da economia e o desregramento laboral do capitalismo. Agora, os gloriosos amanhãs que cantam do “capitalismo a sério”, sem regras nem direitos dos trabalhadores, serão assim taõ diferentes do capitalismo de Estado da China?
GostarGostar
Eu não lhe chamei nada, muito menos «assassino», ao invés de si, que andou, por aí, nos últimos dias, a chamar «fascista», logo «assassino», a quem exerceu o direito de opinião contrária à sua sobre a greve geral de há dois dias.
Quanto ao resto, veja bem: os direitos não resultam somente, eu diria, resultam mesmo até muito pouco, do proteccionismo estatal, ainda que este se manifeste pela via constitucional, como a «protecção» do trabalho prevista na CRP de 76. Aliás, ao contrário do que ela prevê, esse «direito» constitucional é cada vez menos exequível, não propriamente por falta de empenho do legislador e dos governos, que, nas últimas décadas, gastaram milhões a «criar» emprego, com os resultados bem conhecidos e que todos estamos agora a penar. As normas de direito privado, onde o direito do trabalho se deve incluir, são normas de justa conduta, que podem e devem ser contratualizadas entre as partes, sem necessidade da mediação de sindicatos profissionais, com mais motivações político-partidárias do que propriamente as que lhe deram razão de ser, nem de leis declaratórias do estado, quase todas, de resto, condenadas ao insucesso, como bem sabe. Depois, para quem as não cumpra, há uma coisa chamada «tribunal», onde se aplicam as normas de direito contratualizadas aos renitentes e as sanções e penas aos infractores. Não é necessário recorrer ao pensamento utópico para defender isto, pois não?
Já agora, deixo-lhe uma pergunta, se estiver com pachorra para lhe responder: que papel é que vc. reserva para as empresas privadas na sua visão do mundo?
GostarGostar
Se não fossem as greves ainda estávamos na era neo-esclavagista Vitoriana. Ou pensam que se não tivessem existido greves, manifestações e revoluções estávamos onde estamos hoje???
GostarGostar
Querem ver que o Sérgio Lavos é marxista sem saber!
GostarGostar
O direito à greve, sobretudo quando utilizado como arma de arremesso político, é inimigo do trabalho e dos trabalhadores.
.
hehehe
Tem razao a Zazie. Cada vez mais estos neos estao a parecerse-como-uma-gota-de-agua-a outra, aos fosseis-reliquias da extinguida URSS. Vivir para ver…
GostarGostar
rui a.,
Sobre as greves na Antiguidade tente perceber porque razão se processou o biblico exodo (migração de judeus do Egipto para a Palestina)…e múltiplos distúrbios que ocorreram na Roma imperial.
Sobre o ‘Contrato Social’ tente responder – nas circunstâncias actuais – a uma pergunta colocada por Rousseau: ‘como tentar preservar a liberdade do homem e ao mesmo tempo garantir a segurança e o bem-estar da vida em sociedade’?
Sobre as greves durante a RF tente enquadrar as causas remotas da ‘Lei de Le Chapelier’ (1791)…e perceber porque razão esta proibe, p. exº, as greves, os sindicatos, as manifestações de trabalhadores, etc.
GostarGostar
rui a.,
Adenda:
Para melhor enquadrar a Lei de Le Chapelier convinha, logo de seguida, (re)ler a ‘Lei Waldeck-Rousseau’, de 1884, para aliviar os pruridos sobre a evocação de JJRousseau…
GostarGostar
A greve é, tal como em outros casos da democracia, um direito que deve existir e ser protegido mas que, infelizmente, tal como esses outros casos, padece de um uso excessivo e descaracterizado por vezes.
Inventar que a relação patrão/empregado é qualitativamente igual é viver, como acontece mais do que amiude neste blog, numa realidade alternativa.
.
Ah, e quanto à impossibilidade de uma greve/manifestação não ser apta a diminuir impostos, bem, é caso de olhar para a nado-morta TSU.
GostarGostar
Prezado JDGF,
Só agora li os seus últimos comentários, mas apresso-me a responder-lhe. Vejamos:
Comparar a fuga dos judeus do Egipto, liderada por Moisés, com qualquer vestígio de movimento sindical, eu sei lá, dirigido pelo Carvalho da Silva ou pelo Arménio Carlos, é coisa que não lembra ao careca (e olhe que eu não tenho muito cabelo há muito tempo…). Apesar de não me repugnar a interpretação económica da história (não é um exclusivo do marxismo, note bem), parece-me um bocadinho de mais. Talvez se nos remetesse para o Spartacus, sobretudo na versão moderna do Kubrick, ainda vai que não vai. Agora, o Moisés e os Dez Mandamentos serem comparados à Carta do Trabalho da OIT, já é de mais.
Sobre as Leis de Chapelier, já que ele propôs várias, tinham todas o mesmo sentido: o de tentar acalmar os ímpetos fortemente revolucionários que começavam a surpreender a França, que se encontrava ainda no primeiro ciclo da sua revolução, onde pontificavam a aristocracia liberal e a alta burguesis em ascensão, com nomes como Mirebeu e La Fayette. A França dessa altura ainda não era um país industrial, embora Paris já o começasse a ser, para ter movimentos operários grevistas com força e expressão muito significativas. Mas estava a entrar num clima de instabilidade revolucionária preocupante para os constitucionalistas monárquicos, que não queriam o poder nas ruas. As Leis de Chapelier integram-se, assim, mais num sentido de reprimir os excessos da revolução, do que propriamente um sindicalismo grevista que praticamente não tinha significado nesse país.
Por último, a Lei Waldeck-Rousseau. Aí é que, vai-me desculpar, é que não atinjo o significado da sugestão. é que o nosso JJR, o do «Contrato Social», nessa altura, em 1884, já fazia tijolo há muito tempo, já que morrera em 1778, mais de 100 anos antes desta lei, e o Waldeck-Rousseau a que se refere a lei era o Pierre, que foi ministro de França e Primeiro Ministro de 1899 a 1902 (morreria dois anos depois de deixar este cargo), e que teve, de facto, um papel relevante no reconhecimento das uniões sindicais e de outros direitos do movimento sindical francês. O apelido «Rousseau» não sei de é de família e se esta pertence à do velho filósofo suiço, mas, para todos os efeitos, não é por aí que encontramos na obra do velho Jean-Jacques grandes teorizações sobre a greve, que foi por onde principiou esta conversa.
Cumprimentos cordiais,
GostarGostar
Algúm entendido na materia poderia-nos ilucidar o grau de parentesco do tal René Waldeck-Rousseau com o autor do Contrato Social? Foi um dos seus múltiples filhos?. Qualquer um filho ainda-que- ilegitimo, talvez?
GostarGostar